Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2021

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MARIA CELIA MAGALHAES C LIMA - 37266605 - SAP-PRC-2021/20407; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 17 dias a contar de 27/04/2021, publicada no D.O.E. de 16/06/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MONIQUE CARDOSO AMARAL - 35411711 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/09/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2021, GPM expedida em 20/09/2021, Protocolo nº 953223181, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

REINALDO DUARTE SORIANO - 21281872 - SAP-PRC-2021/30010; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 13 dias a contar de 08/09/2021 , concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 06/10/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

RENATO ANTONIO RODRIGUES JESUS - 41955100 - SAP-EXP-2021/25038. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 24/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953179384, expedida em 23/06/2021, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA - 27764525 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953152168, expedida em 12/04/2021.

VILMA APARECIDA S BEARARI - 20427967 - SAP-PRC-2021/19019. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 09/04/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

WENDELL LEMOS DE MORAIS - 24523769 - SAP-PRC-2020/41764; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 10 dias a contar de 24/11/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 26/11/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SECRETARIA DA EDUCACAO

ADELGICIO JOSE DA SILVA - 20896009 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223820, expedida em 20/09/2021.

ADRIANA DA SILVA CORREA - 21429063 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ALESSANDRA SILVA EUGENIO - 26385406 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953235207, expedida em 07/10/2021.

ALMIRIA JESUS DA SILVA TAVARES - 23375730 - Protocolo SFP-EXP-2021/245335 - Ofício 170/2021 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, cabendo à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.

ANA MARIA N O MARTINELLI - 6591963 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/435397 - Oficio nº. 02/2021 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2021.

ANA MARIA N O MARTINELLI - 6591963 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/435397 - Oficio nº. 02/2021, na publicação de 06/08/2021, leia-se "... 59 dias ..." e não como constou

ANDREIA CRISTINA A BARRETO - 24460396 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 05/10/2021, publicado no D.O.E. de 16/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953233496, expedida em 05/10/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ANDREIA DA SILVA RODRIGUES - 26677067 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 20 dias a contar de 21/09/2021, publicado no D.O.E. de 02/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953225452, expedida em 22/09/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ANDRESSA CRISTINE M COELHO - 33089963 - Enviar guia devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade competente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75.O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas. gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

APARECIDA LEME DE SOUZA COSTA - 11081428 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 21/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953224474, expedida em 21/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

BRUNA MELLO FERRAZ ANDRADE - 26608655 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953213370, expedida em 02/09/2021.

CECILIA TRIVELATO - 27565700 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http:// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 33208981 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228200, expedida em 27/09/2021.

DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 33208981 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228200, expedida em 27/09/2021.

DANGER SOARES DOS SANTOS - 29948190 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228718, expedida em 28/09/2021.

DEISE BRANDINI PERAZZA - 27742716 - Protocolo SFP-EXP-2021/245376 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

DENISE APARECIDA L SAVAZI - 30306601 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953220762, expedida em 15/09/2021.

DENISE CRISTINA LAMAS - 25206828 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

DOUGLAS SILVA SANT ANA - 28514098 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 17/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953223312, expedida em 20/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

EDUARDO DE ALMEIDA - 24453472 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/438063 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

EIDELE CECILIA FAVARO - 8810427 - SEDUC-PRC-2021/38278; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 90 dias a contar de 23/08/2021, publicada no D.O.E. de 27/08/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

EIDELE CECILIA FAVARO - 8810427 - SEDUC-PRC-2021/38278; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 2 dias a contar de 19/08/2021, publicada no D.O.E. de 26/08/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ELAINE CRISTINA SILVA MONTEIRO - 45600086 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228865, expedida em 28/09/2021.

ELISABETH GOMES DE BRITO - 6329300 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953224779, expedida em 22/09/2021.

ELIZIANE MARI PORFIRIO - 28302205 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/438077 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

ESDRAS DE OLIVEIRA SATURNINO - 42728433 - Encaminhar relatório médico completo que esteja de acordo com os termos do Comunicado DPME 103, de 12/02/16, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ESDRAS DE OLIVEIRA SATURNINO - 42728433 - Encaminhar relatório médico completo que esteja de acordo com os termos do Comunicado DPME 103, de 12/02/16, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

FERNANDA DIAS C MEDEIROS - 33869330 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953227007, expedida em 24/09/2021.

GRACIL RIBEIRO GREGORIO DUBSKY - 17634729 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953234396, expedida em 06/10/2021.

HILDA HARUKO ARIMURA - 6643883 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953233944, expedida em 05/10/2021.

HUMBERTO DE AMORIM AZEVEDO - 27350463 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953224340, expedida em 21/09/2021.

IVONE PAULA DOS SANTOS - 13222802 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

JANDIRA CHAGAS P CUSTODIO - 12907130 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953236299, expedida em 08/10/2021.

JANETE BRAGA PEREIRA - 13212140 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 23/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953227362, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

JANETE BRAGA PEREIRA - 13212140 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 23/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953227362, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

JOANA MARIA DE SOUZA PINTO - 14387258 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 13/09/2021, publicado no D.O.E. de 28/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953220207, expedida em 14/09/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.

JOELMA CRISTINA D CAVALCANTI - 30633811 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 08/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953236254, expedida em 08/10/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

JOSE CARLOS TEIXEIRA DA MOTA - 5849777 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953222115, expedida em 17/09/2021.

JULIANA DE ALMEIDA MORELLI - 32753216 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 2 dias de licença por doença em pessoa da família a contar de 13/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953226861, expedida em 24/09/2021.

JUSCIELIA SILVA S BITENCOURT - 48158450 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953214803, expedida em 03/09/2021.

KARINA BARTHMANN GALVANI - 28389795 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953229368, expedida em 29/09/2021.

LEILA APARECIDA PINTO DA SILVA - 23076820 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/03/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953036265, expedida em 16/04/2020.

LIVIA DE OLIVEIRA GODOI - 29289443 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953234383, expedida em 06/10/2021.

LUCIANO ALAN OGER - 27812493 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 05/10/2021, publicado no D.O.E. de 16/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953233911, expedida em 05/10/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.

LUCIMARA BRAMBILLA - 25391028 - SEDUC-EXP-2021/371028; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 21/09/2021, publicada no D.O.E. de 25/09/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

LUCIMARA BRAMBILLA - 25391028 - SEDUC-EXP-2021/371028; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 19/08/2021, publicada no D.O.E. de 24/08/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA APARECIDA DIONISIO - 6322486 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953234090, expedida em 05/10/2021.

MARIA APARECIDA MARTINS MATTOS - 17560263 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953233767, expedida em 05/10/2021.

MARIA CARMO ANGELA C MARTINS - 18210470 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953223790, expedida em 20/09/2021.

MARIA DO CARMO BRAGA - 20363950 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/434803 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, cabendo à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.

MARIA ELOIZA CARVALHO SANTOS - 21256534 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953219477, expedida em 14/09/2021.

MARIA JANUZIR QUARESMA SANTOS - 16193771 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953237070, expedida em 13/10/2021.

MARIA LOURDES BASTOS O ANDRADE - 15603917 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953230545, expedida em 30/09/2021.

MARINA LIMA ZEINUM - 27292624 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 14/09/2021, publicado no D.O.E. de 24/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953220030, expedida em 14/09/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

MICHELLE FRANCISCO A B FREITAS - 44504104 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MIRIAN DE SOUZA MONTEIRO - 16455302 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953221315, expedida em 16/09/2021.

NALU REBERTE CAMPIOTTI - 23484922 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953218992, expedida em 13/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

NANCI APARECIDA F MANUEL - 22449437 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953211127, expedida em 30/08/2021.

NEIVEIARA BATISTA NIRO COMIN - 16983553 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 19/07/2021, publicado no D.O.E. de 27/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953188705, expedida em 19/07/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

RAFAEL MARTINS - 25766241 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953206585, expedida em 23/08/2021.

REGIANE FERREIRA - 16942553 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de 09/08/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, GPM expedida em 02/09/2021, Protocolo nº 953213619, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

ROSA NEUMA FEITOSA DINIZ - 22246132 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953229002, expedida em 28/09/2021.

SILVANA MENDES DE GODOY - 17268125 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de 24/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953227123, expedida em 24/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SIMONE CALIXTO PROCOPIO - 21838805 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/09/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2021, GPM expedida em 17/09/2021, Protocolo nº 953222781, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

SONIA APARECIDA LIMA SANTOS - 12544715 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953215152, expedida em 08/09/2021.

SUELI APARECIDA DE FREITAS - 15371925 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 24 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953235496, expedida em 07/10/2021.

SUELY IUGAS DE LIMA - 26119880 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 16/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953233612, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 05/10/2021, fora do prazo previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

VALDENICE IGINO PEREIRA - 25692251 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953216771, expedida em 09/09/2021.

VANESSA RAMOS I CARREGARI - 28840399 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/437708, na publicação de 29/01/2019, leia-se "... a contar de 04/12/2018 ..." e não como constou

VICENTE PAULA BEZERRA SILVA - 20167417 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de 16/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953222632, expedida em 17/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

JANAINA TAIS BONATO - 30955061 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, ref. à GPM expedida em 28/09/2021, Protocolo nº 953229264, tendo em vista a divergência entre a data de expedição do relatório médico e a data de início da licença

SECRETARIA DA SAÚDE

ADRIANA WATANABE - 34314615 - SES-PRC-2020/43876; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 17 dias a contar de 25/05/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 02/10/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ANDREAANTONIO LARA - 19337794 - SES-PRC-2021/05229. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 13/01/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

CELMA APARECIDA A RODRIGUES - 28237590 - SES-PRC-2020/43333; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 16/06/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 19/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ERMINIA DA COSTA SOUZA - 122319990 - SES-PRC-2021/04075; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 09 dias a contar de 29/12/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 13/01/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP/25 - I/26 Lei 500.

ERMINIA DA COSTA SOUZA - 122319990 - SES-PRC-2021/04075; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 5 dias a contar de 08/01/2021, publicada no D.O.E. de 12/01/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

FABIO DA SILVA DAMASIO - 26438211 - SES-PRC-2020/43317; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 11 dias a contar de 09/05/2020 , concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 19/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP/25 - I/26 Lei 500.

FABIO VIEIRA TEIXEIRA - 3751963 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228345, expedida em 28/09/2021.

ILMA MARIA DA CRUZ DE SA - 27976348 - SES-PRC-2021/04071; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 09/12/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 16/12/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP/25 - I/26 Lei 500.

JURACY CEZAR CONCEICAO SILVA - 9962854 - SES-PRC-2021/35583; De acordo com o parecer do médico perito; Considera-se nexo causal acidentário sem afastamento do evento descrito em 13/08/2021.

LEIA CRISTINA FERREIRA - 24264008 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953226370, expedida em 23/09/2021.

LEIA CRISTINA FERREIRA - 24264008 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953218439, expedida em 13/09/2021.

LUCIANA TRAJANO DA SILVA PINTO - 22286244 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 16/09/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, GPM expedida em 20/09/2021, Protocolo nº 953223801, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.