Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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LUIZA PEREIRA NUNES AGRIPINO - 23436740 - SES-PRC-2020/47797. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 26/06/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953057943, expedida em 24/06/2020, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

MARIA JOSE SOARES VELOSO - 21366825 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 23 dias a contar de 22/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953226778, expedida em 24/09/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MARIA LUZINETE SABINO DA SILVA - 17716648 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/10/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953237970, expedida em 14/10/2021.

MARIUSA IANONI DE LIMA - 17945923 - SES-PRC-2020/40323; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 13 dias a contar de 07/05/2020, publicada no D.O.E. de 28/07/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARTA ELIZA BRAND MAAZ - 15172241 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953226445, expedida em 23/09/2021.

MELISSA CRISTINA R FAGGIAN - 44135699 - SES-PRC-2020/44089. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 21/10/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

MILZA MARIA DOS SANTOS LIMA - 23619536 - SES-PRC-2020/41656; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 09 dias a contar de 23/08/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 12/03/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

REGINA PAROCHE IRENE - 20921596 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953213494, expedida em 02/09/2021.

SANDRA REGINA SILLA DE SOUZA - 22632247 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953210544, expedida em 30/08/2021.

VALQUIRIA MARIA DE ARAUJO - 35476314 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 04/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953234317, expedida em 06/10/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

VIVIAN CARDOSO TAVARES - 30620025 - SES-PRC-2020/41306; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 07/05/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 19/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ERIC EVANGELISTA DE FARIA - 33113461 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953227931, expedida em 27/09/2021.

ERIC EVANGELISTA DE FARIA - 33113461 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953228488, expedida em 28/09/2021.

ERICA GISLENE BOTOLE - 27524757 - Protocolo PCSP-EXP-2021/24031 - Oficio nº. 467/2021 - Em atenção ao solicitado, foi excluído o protocolo 953230683.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DONIZETI CHRISPIM - 12306504 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953231025, expedida em 01/10/2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

SAMUEL ROOSEVELT CAMPOS DOS RE - 27865776 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 07/10/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, GPM expedida em 08/10/2021, Protocolo nº 953235932, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE READAPTAÇÃO SECRETARIA DA EDUCACAO

ANDREA SANDRA JULIO FILHO - 19589645 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de ingresso.

FERNANDA LARISSA FERNANDES - 30115493 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de ingresso.

HAYDEE FERRAZ SIMOES - 10497654 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - O DPME deixa de se manifestar sobre a avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se encontra aposentado por tempo de serviço.

JULIO CEZAR MENEZES - 16579963 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de ingresso.

MARIA SHIRLEI CODOGNOTO - 19743726 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - O DPME deixa de se manifestar sobre a avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se encontra aposentado por tempo de serviço.

REGINA ALMEIDA DA SILVA - 20365885 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - O DPME deixa de se manifestar sobre a avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se encontra aposentado por tempo de serviço.

PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

RICARDO OLLIVER PAOLETTI - 20338325 - Capacidade laborativa prejudicada, sendo indicado estudo de readaptação funcional, processo em andamento.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

NOME - RG

LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS

DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL MINISTÉRIO PÚBLICO

ADELSON SANTOS DA CRUZ - 13359144

SANTOS - 15/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais e o afastamento solicitado não se enquadra nos termos do art. 191 EFP.

ANA CAROLINA A F DE CARVALHO - 32925000

RIBEIRAO PRETO - 15/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

HECTOR RIBEIRO MARINHO - 18397767

PRESIDENTE PRUDENTE - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 13/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

IRNO MIGUEL ANDRES JUNIOR - 56745685

REGISTRO - 19/10/2021 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 18/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

MARIANA OLIVEIRA DE A UMEKAWA - 46685251

RIBEIRAO PRETO - 19/10/2021 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 04/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PAULO BRAGA NEDER - 13303392

SÃO PAULO - 19/10/2021 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 15/10/2021 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.

VIRNA ANDREA FRANCA DE CAMARGO - 18422183

SÃO PAULO - 19/10/2021 - N.DIAS: 24

A PARTIR DE 30/08/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA - 10743819

SÃO PAULO - 19/10/2021 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 16/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

OSMARINA DO ROSARIO MOREIRA - 11651458

SÃO CARLOS - 18/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 05/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução 333, de 16/11/2007.

REINALDO MARQUES RIBEIRO - 21166935

OURINHOS - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 30/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ROZANI APARECIDA T DA SILVA - 139772224

PRESIDENTE VENCESLAU - 18/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 23/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

VANIA APARECIDA RINALDI - 21599259

ITAPETININGA - 15/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ADEMAR AMARAL PEREIRA JUNIOR - 25553925

TAUBATE - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 15/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ADRIANA MARIA MORCELI KAMEOKA - 43057355

ADAMANTINA - 19/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

AILTON PEREIRA DE SANTANA - 32098019

FRANCO DA ROCHA - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 14/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ALDO SANTOS VIEIRA - 20338456

TAUBATE - 19/10/2021 - N.DIAS: 18

A PARTIR DE 15/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ALEXANDRE MAGALHAES - 5254800

PRAIA GRANDE - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 14/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ANA PAULA ALECIO VIOTTO - 27854326

ADAMANTINA - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 30/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ANA PAULA ALVES FERREIRA - 33542368

PRESIDENTE PRUDENTE - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 03/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ANDRE LUIS DA SILVA - 28785524

SÃO JOSE DO RIO PRETO - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 04/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ANGELA CARVALHO DE JESUS SILVA - 22243877

TABOAO DA SERRA - 19/10/2021 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 14/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ANTONIEL ROBERTO DA SILVA - 49188270

CAMPINAS - 19/10/2021 - N.DIAS: 11

A PARTIR DE 09/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ANTONIO MARMO CESAR DATOLA - 25195835

CARAGUATATUBA - 18/10/2021 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 03/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

AURELIO MARTINS POMBO - 20969941

TAUBATE - 19/10/2021 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 13/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

BRUNA CAROLINE MELLO FANTE - 40472844

PRESIDENTE VENCESLAU - 18/10/2021 - N.DIAS: 17

A PARTIR DE 14/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

BRUNO HENRIQUE SOARES - 26240544

GUARULHOS - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 04/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CARLOS ALBERTO KANEBLAI - 18815626

RIO CLARO - 15/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 06/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CASSIO RODRIGO FERRARI GOMES - 32447208

PRESIDENTE PRUDENTE - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 01/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CELSO OLIVEIRA CAIRES - 22273814

RIBEIRAO PRETO - 19/10/2021 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 17/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CINTIA RAISSA ITIMI R N MORENO - 44509951

DRACENA - 15/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

CLARICE TAKAYAMA CLAUDINO - 12194046

ADAMANTINA - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 11/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLAUDINEI DA CRUZ MACHADO - 32630006

SÃO BERNARDO DO CAMPO - 19/10/2021 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 07/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLAUDIO CEZAR PEREIRA - 23799059

SÃO PAULO - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 19/10/2021 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.

CLAUDIO GODOY MEIDAS - 10798482

PRESIDENTE PRUDENTE - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 01/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLAUDIO MEININGER JUNIOR - 25294431

ADAMANTINA - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 30/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLAUDIO PASSOS CORREIA - 41124798

VOTUPORANGA - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 14/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLEBER LIBERAL - 30612130

ADAMANTINA - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 14/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CRISTIANO AUGUSTO DE SOUZA - 33130191

SOROCABA - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 14/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

DANILO CESAR BARBOSA - 40967925

ARACATUBA - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 08/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

DENISE PEREIRA DE SOUZA - 26713301

RIBEIRAO PRETO - 19/10/2021 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 04/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

DINO AUGUSTO ALCKMIN DE LEMOS - 24239068

GUARATINGUETA - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 08/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

DULCE APARECIDA BERTOTTI - 13503713

CAMPINAS - 19/10/2021 - N.DIAS: 4

A PARTIR DE 16/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EDISON LUIZ OLIVEIRA PEREIRA - 11989776

CAMPINAS - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 18/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EDSON CARLOS MADUREIRA - 12327750

BAURU - 19/10/2021 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 13/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ELIZABETE PICHININI RUIZ - 22504623

DRACENA - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 14/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ELTON JOSE RAMOS RODRIGUES - 40840760

SÃO BERNARDO DO CAMPO - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 12/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EMERSON EDUARDO RIGONATTO - 29001063

ARACATUBA - 19/10/2021 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 12/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EMERSON JULIO VENTURA DA COSTA - 27714200

BAURU - 18/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida pelo periciando (a).

EMERSON LUIZ FONTANELLA - 25968102

GUARULHOS - 19/10/2021 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 01/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ERICSSON THEODORO DA SILVA - 28100482

CAMPINAS - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 09/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EUCLIDES RUFINO TOCAIA NETO - 29769050

PIRACICABA - 13/10/2021 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 06/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EVANY APARECIDA S T E L BOTH - 18225918

TAUBATE - 19/10/2021 - N.DIAS: 14

A PARTIR DE 01/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EVANY APARECIDA S T E L BOTH - 18225918

TAUBATE - 19/10/2021 - N.DIAS: 19

A PARTIR DE 15/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EVERTON RAMOS DE AZEVEDO - 40971492

VOTUPORANGA - 14/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.

FABRICIO DOS SANTOS VICENTE - 45083786

MARILIA - 19/10/2021 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 04/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FERNANDA AUGUSTA R RODRIGUES - 43030223

PRESIDENTE PRUDENTE - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 13/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FILIPE SOARES CORTAPASSO - 47125624

SÃO JOSE DO RIO PRETO - 18/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

FLAVIO LUIZ STORARI - 29112497

OSASCO - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 01/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA - 44561594

MARILIA - 15/10/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

GELSON EMILIANO - 21127542

SÃO JOAO DA BOA VISTA - 19/10/2021 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 08/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GILBERTO DIAS NETO - 33374481

SÃO PAULO - 19/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 29/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GILBERTO DIAS NETO - 33374481

SÃO PAULO - 19/10/2021 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 27/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GILMAR ALVES DO NASCIMENTO - 29403045

ADAMANTINA - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 03/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GILSON NALESSO - 11048960

SOROCABA - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 02/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GIOVANA LINO OLIVEIRA S COLPAS - 29325247

ADAMANTINA - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 28/09/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GLEYSON ALMEIDA PADUA - 24236797

FRANCA - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 06/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

HELENA DE FATIMA MARCELINO - 18954848

SUZANO - 18/10/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 01/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JAMES ALVES DA SILVA - 17828167

TAUBATE - 19/10/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 16/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JOAO BOSCO PESSOA FIRMIANO - 16728213

CAMPINAS - 19/10/2021 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 18/10/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.