Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tornando sem efeito:

Portaria do dirigente de 18 publicada em 19/10/2021

(Designando professor coordenador) nos termos do artigos 1º e inciso I do artigo 2º da Resolução SEDUC 3/2021 c/c a LC 1018/2007, A partir de 07/10/2021, Celio Marcos Cavalcanti, RG.24.469.752, DI 1 PEB-II-SQC-II-QM, da E.E Profº.Marie Nader Calfat, em Diadema na D.E Diadema, para exercer a função Professor Coordenador do Ensino Fundamental e Médio na E.E DR. Mathias Octavio Roxo Nobre em São Bernardo do Campo, na D.E. Região São Bernardo do Campo- motivo designação indevida.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor de Escola de 19/10/2021

E.E MINISTRO LAUDO FERREIRA DE CAMARGO

Ato Decisório nº 925, SOLANGE ZANARDO RIECHELMANN – RG 13.094.754, PEB-II- Categoria O - nesta Unidade Escolar, acumula com Aposentadoria na Prefeitura Municipal de Diadema. Acumulação Legal.

E.E. PROF CLOVIS DE LUCCA

O Diretor da Escola, abaixo relacionada, com base no Artigo 64 – Inciso-I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, EXPEDE o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 926, CYNTHIA CRISTINA MOTA ARA, RG. 32.930.730-7, PEB-II-SQC-II-QM- desta Unidade Escolar disciplina de CIÊNCIAS, acumula com cargo de DIRETOR ESCOLAR na EMEB PROFESSORA CECÍLIA OLIVEIRA TURBAY na cidade de São Bernardo do Campo. Acumulação Legal.

E.E Prof.ª Maria Pires

Autorizando gozo de Licença Prêmio: Matilde da Silva Camargo, RG. 15.384.501, PEB-II, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Maria Pires, jurisdicionada a Diretoria de Ensino de São Bernardo, pelo prazo de 15 dias, referente ao período de 30/08/2013 a 28/08/2018, conf. Certidão 045/2019, PULP 3430/0027/2010;

EE. BRAZILIA TONDI DE LIMA

AUTORIZANDO GOZO DE Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 Artigo 13 da LC. 644/89 e LC 1048/08 conforme Certidão expedida sob número 181/2017 -PULP. Nº 998/0027/08, DESBC. a ELIANE APARECIDA MILOGRANA FERREIRA , RG. 15.568.086-9, DI:1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE. Brazilia Tondi de Lima em São Bernardo do Campo, pelo prazo de 45 dias referentes aos períodos de 03/02/2012 a 31/01/2017.

EE. PROFº. DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA

AUTORIZANDO GOZO de Licença – Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 857/99,L.C. 1015/2007, L.C.1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89 a ADEMIRA RIBEIRO DE ARRUDA - RG. 18887814-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – EV.CAE SE jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 dias referente ao período de 17/08/1997 à 15/08/2002, conforme Certidão Expedida sob nº 341/02 – PULP. 3203/0027/2002 -DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

EE “Professor Jorge Rahme”

Autorizando Gozo de licença Prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10261/68 E LC. 1048/08, a ANA CRISTINA JACOMASSI DE QUEIROZ, RG. 19.325.538-8, PEB-II, SQC-II. QM EV.CD. EE Professor Jorge Rahme, em São Bernardo do Campo, 60 dias referente ao período de 19/06/2012 a 17/06/2017, Cert. 205/10316/2017, e PULP 1030/0004/2017, da Diretoria de Ensino de São Bernardo.

EE. PROFª CLARICE DE MAGALHÃES CASTRO

AUTORIZANDO Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a ROGÉRIO DE LIMA CARREON, RG. 15.633.477, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 03/III – E.V. CD, da EE. Profª Clarice de Magalhães Castro, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região São Bernardo, pelo prazo de 15 dias referentes ao período de 01/10/2014 a 30/12/2018, conforme Certidão nº 02/10606/2019 – PULP 2393/0027/2006 - DESBC.

E.E. PROFESSORA MARISTELA VIEIRA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de licença saúde no período de 13/10/2021 à 19/10/2021 a Lilian Martinez Duarte, RG: 22.352.272-7 , PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE. PADRE ALEXANDRE GRIGOLI

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 14 (dias) dias de licença saúde no período de 05/10/2021 a 19/10/2021 a MARIA BERNARDETE LOIACOMO, RG.32.775.745, PEB-II-SQF-I-QM,Categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 03 (três) dias de licença saúde no período de 04/10/2021 a 06/10/2021 a RAQUEL TAVARES, RG.45.579.551, PEB-II-SQF-I-QM,Categoria O.

E. E. PROF JOSÉ JORGE DO AMARAL

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 07 dias de licença saúde no período de 15/10 à 21/10/2021, a SIMONE APARACIDA DE GUSMÃO, RG: 18.029.739-9 - PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE PROFESSORA NAIL FRANCO DE MELLO BONI

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF. 1, de 21, publicado no DOE de 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 19/10/2021 a 21/10/2021, RAFAELA MARTINS FRANCA SANTOS, RG. 50.172.481-3, PEB II, SQF-I-QM, (Categoria O).

EE. DR. FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELLO

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde de 18/10/2021 a 19/10/2021 - ao Sr. Matheus Ferreira de Souza RG: 48.918.528-9, PEB-II-SQF-I-QM, categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde de 14/10/2021 a 15/10/2021 - a Sra Cassilda Fonseca de Melo RG: 20.310.834-6, PEB-II-SQF-I-QM, categoria O.

EE SANTA DALMOLIN DEMARCHI

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 19/10/21 a 20/10/21 a JULIANA DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA, RG. 45.454.545, PEB II - Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Designando, a partir de 06/10/2021, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98 e Resolução SEDUC 6, de 11/01/2021, LUCIANA APARECIDA BEZERRA DA SILVA, RG 32.156.904-0, PEB II, SQC-II-QM, DI 01, da EE. Profº Masaiti Sekine, município de Suzano, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, na EE. Profª Luiza Hidaka, município de DE – Região de Suzano.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, a:

LUCÉLIA DA SILVA FERREIRA, RG 33.650.225-4, PEB II, Categoria O, classificado na EE Zélia Gattai Amado, município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 05 dias a partir de 18/10/2021.

TELMA DE FÁTIMA CARDOSO, RG 16.614.509, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profª Alice Romanos, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 08 dias a partir de 27/09/2021.

MARIANA GONÇALVES, RG 52.504.382-2, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº Luiz Bianconi, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 08 dias a partir de 08/10/2021.

CÉLIA LINS FAUSTINO, RG 26.657.231-5, PEB II, Categoria O, classificado na EE Dr. Anis Fadul, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 18/10/2021.

PATRICIA KELLY BEZERRA DE LIMA, RG 27.484.056-X, PEB II, Categoria O, classificado na EE Sebastião Pereira Vidal, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 10 dias a partir de 13/10/2021.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ELZA TOSHIE ARAMAKI, RG 13.683.654, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE Alice Romanos, município de Suzano, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 158/2015, período de 08-03-2010 a 06-03-2015. (PULP 0851/0028/2015).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor da Escola

O Diretor de Escola, DECLARA, à vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as):

MARCIA MARIA WENZLER PINTO, RG 23.638.782, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Carlindo Reis município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 12/09/2021 a 24/09/2021.

MARILENE CIRILO VIEIRA CARRETERO, RG 26.659.410, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, da EE Antônio Rodrigues de Almeida município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 18/10/2021 a 21/10/2021.

ELCILENE BORGES, RG 24.216.589-8, PEB II, Categoria O, DI 1, da EE Zélia Gattai Amado município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 13/10/2021 a 20/10/2021.

ELZA SEVERINO ALVES, RG 15.706.246-6, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, da EE Profª Benedita de Campos Marcolongo município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 15/10/2021 a 24/10/2021.

JAIRO ROBERTO DE SÁ, RG 34.464.741-9, PEB II, Categoria O, DI 1, da EE Profª Alice Romanos município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 05/10/2021 a 15/10/2021.

GLAUCINEI DE BARROS SILVA, RG 24.889.464, PEB II, Categoria O, DI 1, da EE Profº José Papaiz município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 27/09/2021 a 03/10/2021.

RAQUEL SILVEIRA BOROVINA MESQUITA, RG 24.405.496, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Carlindo Reis município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 18/10/2021 a 22/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – de 19/10/2021

Cessando,

A partir de 19/10/2021, os efeitos da Portaria publicada em 30/12/2020, na parte em que designou CRISTINA PLACIDO DE ALENCAR, RG 15899090 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para atuar como Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE GILBERTO FREYRE, em TABOÃO DA SERRA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

À partir de 20/10/2021, os efeitos da portaria de 08, publicada em 09/02/2021, na parte em que designou, EDNO MENDES DE SOUZA,RG.662.698, para exercer a Função de Vice -Diretor de Escola, junto a EE FERNANDO MILANO, em Taboão da Serra.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 20/10/2021

EE GILBERTO FREYRE, em TABOÃO DA SERRA

EDNO MENDES DE SOUZA, RG 662698, DI 1, Diretor de Escola, SQC II-QM, classificado na EE GILBERTO FREYRE, em TABOÃO DA SERRA, Diretoria de Ensino-Região de TABOÃO DA SERRA, Jornada Completa de Trabalho.

AVERBANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MANOEL DA SILVA MORAES, RG 32.165.220-4, DI-1, classificado na EE Tadakiyo Sakai, PULP nº SEDUC-PRC-2021/43318 – Certidão nº 24/10706/2021 - 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LICENÇA-PRÊMIO, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ANDREA DE FRANÇA SILVA SURIAN, RG 19.540.163-3, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Irmã Iria Kunz, 45 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 17/03/2016, da Certidão de nº 126/10709/2017 – PULP nº 983/0029/2005.

ANTONIO MARTINS ALCANTARA, RG 29.912.080, PEB-I, SQF-I-QM, classificado na EE Tadakiyo Sakai, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/03/2012 a 13/03/2017, da Certidão de nº 216/2017 – PULP nº 1750/0029/2017.

CRISTINA PLACIDO DE ALENCAR, RG 15.899.090-0, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Antônio Inácio Maciel, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14/10/2009 a 12/10/2014, da Certidão de nº 284/2014 – PULP nº 1395/0029/2010.

APOSTILANDO,

JOCIMAR BISPO DOS SANTOS,RG.66.973.651-X, PEB-II, categoria O,classificado na EE Madre ODETTE DE SOUZA CARVALHO,em Embu das Artes, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar JOCIMAR BISPO DOS SANTOS VENTURA.

MARILENE DE OLIVEIRA GONZAGA,RG.32.869.648-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE ANTÔNIO INÁCIO MACIEL, em Taboão da Serra, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar MARILENE DE OLIVEIRA GONZAGA DE MELO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA – de 19/10/2021 Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE ISABEL LUCCI OLIVEIRA-PROFA

Ato Decisório nº 1060/2021 - MARIA DA GLORIA MARIANO, RG: 16 344 006, PEB II, SQC-II-QM acumula com PEB I, SQF-I-QM, Eventual, ambos os cargos nesta unidade escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - de 19/10/2021

Os Diretores de Escola das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE MARIA CATHARINA COMINO

Ato Decisório nº 1062/2021 – JOSÉ ARISTOCILIO DE SOUZA JUNIOR,RG.32.344.410,PEB-II -Categoria O,nesta unidade escolar acumula com PROF II – Ensino Fund. II e Médio na EE OLIVIA FARIA NOGUEIRA. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio

a:

Eli Viana de Moura, RG 15.273.509-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dr. Pércio Gomes Gonzales, em Flórida Paulista, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 111/20901/2017, período de 30/07/2012 a 28/07/2017. PULP- SEE/ 1045609/2021.

Margarete Aparecida Tino Dellaqua, RG 17.692.391-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dr. Pércio Gomes Gonzales, em Flórida Paulista, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 133/2015, período de 01/07/2010 a 29/06/2015. PULP - SEE - 578947/2019.

Rodrigo Vieira Romão, RG 22.766.200, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Iraldo Antonio Martins de Toledo, em Inúbia Paulista, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 083/2012, período de 15/02/2005 a 13/02/2010. PULP- SEE/373436/2019.

Rodrigo Vieira Romão, RG 22.766.200, DI: 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Iraldo Antonio Martins de Toledo, em Inúbia Paulista, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 027/2018, período de 01/02/2013 a 31/01/2018. PULP- SEE/357847/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

PORTARIA DO DIRIGENTE, DE 19-10-2021

RETIFICANDO DOE DE 19-10-2021 EM NOME DE LUCINEIA MAGRI, RG 15433944, ONDE SE LÊ DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE ESCOLAR NA EE MARCELINO TOMBI-PROF., em Americana, LEIA-SE NA EE BENTO PENTEADO DOS SANTOS, EM AMERICANA.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 19/10/2021 Expedindo

Ato Decisório: 585/2021

SANGER APARECIDA DE SOUZA ARIOZO, RG 16 342 171, Supervisor de Ensino, SQC II CSP, classificada na Diretoria de Ensino –Região Americana, acumula com a função de Professor de Educação de Jovens e Adultos-Estatutário, em Unidade vinculada à Secretaria Municipal de Piracicaba, afastada sem vencimentos, nos termos do Artº 105 da Lei 1972/72.

Decisão: Acumulação legal ,enquanto perdurar o afastamento junto a Prefeitura Municipal de Piracicaba.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor II, de 19-10-2021

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados:

JOSE ABRANTES FERREIRA, RG 8678173, RSPV 12574818-03, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, da EE ARY MENEGATTO-PROF., em Americana, a partir de 03/03/2020, 3º quinquenio.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-10-2021

EE.PROFª LAURA EMMIE PYLES

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: Nelcy Aparecida de Lima da Silva- RG:27.248.569-X - PEB I - Categoria O , com sede de exercício na EE.Profª Laura Emmie Pyles, em Santa Bárbara d’Oeste, 07 dias a partir de 18/10/2021

EE Profª Idalina Grandin Mirandola, Americana

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: DIEGO MATHIAS - RG 45.377.210-9 - PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE PROFª IDALINA GRANDIN MIRANDOLA, em Americana 4 (quatro) dias, de 19/10/2021 a 22/10/2021.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015,Auxilio Doença a: RITA APARECIDA JANUÁRIO MENDES - RG 20.649.977-2 PEB II - Categoria O , com sede de exercício na EE PROFª JADYR GUIMARÃES CASTRO ,em Americana 03 (Três) dias, de 18-10-2021 a 20/10/2021.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015,Auxilio Doença a: ROSIANE APARECIDA SANTOS - RG 33.990.314-4 PEB II - Categoria O , com sede de exercício na EE PROFª JADYR GUIMARÃES CASTRO ,em Americana 03 (Três) dias, de 18-10-2021 a 27/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 19-10-2021.

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, combinado com o DNG. de 22; publicado no DO. de 23-11-2011; que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 45 dias;

LESSY FRANCISCA DE SOUZA ESPERANCA, RG. 20.732.211-9, DI: 1, Professor Educação Básica II SQF-I-QM, classificada na EE. Mitsusada Umetani-Dr., em Pereira Barreto-SP., referente ao período aquisitivo de 22-05-2015 à 19-05-2020 (Certidão 073/2015 - SEDUC 3649124/2019).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 19-10-2021.

Concedendo, nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria O, abaixo identificado:

A partir de 14-10-2021, 05 (cinco) dias à: THIAGO DOS SANTOS SOUZA, RG. 47.678.433-5/SP, Professor Educação Básica I, Categoria O - Contratado, da EE. Augusto Mariani-Dr., município de Andradina-SP., Diretoria de Ensino-Região de Andradina.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

Retificando DOE de 19/10/2021 em nome de LUCELIA MOREIRA VIANA, RG. 30.648.600-3, onde consta designada na EE Prof Abdiel Lopes Monteiro, passar a constar, na EE Honorato Ferreira da Silva.

Retificando DOE de 30/09/2021 em nome de MAIARA CARMO DE OLIVEIRA, RG 48.210.055, onde consta MAIARA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO, constar MAIARA CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos

Republicando em razão de nomeação de PEB I com posse e exercício a partir de 13/02/2008.

Na publicação em nome de SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, RG 27.980.301-1, PEB I, SQC-II-QM:

DOE 04/08/2005

Onde se lê 01º quinquênio a partir de 05/06/2005.

Leia-se 01º quinquênio a partir de 13/02/2008.

DOE 26/11/2013

Onde se lê 01º quinquênio a partir de 28/12/2012.

Leia-se 02º quinquênio a partir de 28/12/2012.

DOE 08/06/2019

Onde se lê 02º quinquênio a partir de 22/05/2019

Leia-se 03º quinquênio a partir de 22/05/2019

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 13/10/2021 a 09/02/2021, com fundamento no artigo71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC nº 1.093/09 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, a:

Juliana Aparecida Simão Rosa, RG: 41.274.164, PEB I, categoria O, com sede na EE PROFª ANEZIA AMORIM MARTINS, município de Itaoca, Diretoria de Ensino Região de Apiaí.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 19/10/2021.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81 combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROF JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO - APIAÍ

Ato decisório 233/2021 – ERIKA SANTOS MANCEBO, RG. 33.154.174-9, Peb II designada Vice Diretor nesta Unidade Escolar, acumula com Professor II na EMEIEF ALA, Municipal de Apiaí, ambos no mesmo município. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

Portaria do Diretor II – CRH, de 19/10/2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao (à) s funcionário (a) s abaixo identificado 90 dias de licença prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE. Cel. Marcelino Braga, em Boa Esperança do Sul

-Paula Alessandra Roin de Azevedo, RG:25.053.369-8, Professor Educação Básica II, PULP 300469/2021. Período de 31/03/2015 a 28/03/2020. Certidão 023/2021.Saldo 90 dias.

EE. João Batista de Oliveira, em Araraquara

-Juliana Aparecida Spatti Savazzi, RG:41.265.991-8, Professor Educação Básica II, PULP SEDUC-PRC-2021/47081. Período de 14/06/2012 a 31/01/2013 ,07/05/2013 a 18/12/2013, 28/01/2014 a 13/07/2014,14/07/2014 a 25/10/2017. Certidão 024/2021.Saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

Portaria do Diretor de Escola, de 19-10-2021

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 10.48/2008, ao (à) s funcionário (a) s.

EE. Florestano Libutti, em Araraquara

Maria Aparecida Correa Puim, RG:20.519.735-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 09/02/2003 a 07/02/2008. Certidão 088/2008. PULP 1812891/2018.

EE. Bento de Abreu , em Araraquara

João Féres, RG:18.067.887-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 12/02/2004 a 09/02/2009. Certidão 060/2009. PULP 1319911/2019.

EE. Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins , em Matão Lucilene Aparecida Guirro, RG:19.262.632-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 05/04/2007 a 02/04/2012. Certidão 108/2012. PULP 206079/2020.

EE.Profº Victor Lacorte , em Araraquara

Celia Aparecida Dizzio, RG:28.626.727-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível IV, lotado nesta Unidade Escolar e em exercício na EMEF. Profº Hermínio Pagotto, em Araraquara 30 dias referente ao período de 07/09/2002 a 05/09/2007. Certidão 133/2011. PULP 899441/2018.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23/11/2011 ao (à) s funcionário (a) s.

EE.Profª Helena Borsetti, em Matão

Ramira Maria Aureliana de Faria Silva, RG: 18.818.966-X, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 06/07/1992 a 11/08/1992 e de 13/02/2006 a 05/01/2011. Certidão 317/2012. PULP 1254272/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 19-10-2021

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, 10 (dez) dias de Auxílio Doença no período de 06/10/2021 à 15/10/2021, a ANDERSON CARLOS FANTOZZI – RG 27.688.817-0, com função de PEB II– SQF I -QM, com sede de controle de frequência na EE “Rachid Jabur ”, em Candido Mota, Diretoria de Ensino Região Assis.