Página 11 da Poder Executivo do DOEPE (DOEPE) de 20 de Outubro de 2021

Publicado por DOEPE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e engenharia para reforma de Espaço para Apoio a Mulher. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaíba/PE torna público, para ciência dos interessados, que o edital em epígrafe foi retificado. Os interessados poderão obter o Edital RETIFICADO na íntegra através do Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico https://itaiba.pe.gov.br. Notificamos que devido às alterações foi definida nova data para realização do certame que ocorrerá às 10h:30min do dia 16/11/2021. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail: licitacao.itaiba@hotmail.com. Itaíba/PE, 18 de outubro de 2021.

Jacir Milton Pereira

Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2021 – Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº 006/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção diversos (ferragens, elétricos, uso funcional, pinturas, uso básico, madeira, uso geral e pré-moldado) para manutenção e reforma dos prédios públicos, bem assim, de doações às famílias carentes, para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação e Cultura do Município de Itambé-PE. Fundamentação legal: Art. 54, caput, da Lei nº 8.666/93, c/c 1.150 e 1.151 do Código Civil, e ainda artigos 32, II e 36 da Lei nº 8.934/94. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e a empresa Comercial Mega Gil Eireli-ME (CNPJ nº 28.388.485/0001-51). Itambé-PE, 22 de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021/PMO – CPL/OBRAS. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAAO AR LIVRE (LATERAL DO ESTÁDIO OLINDÃO) NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE. (RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM BRASIL), CONTRATO DE REPASSE Nº 877840/2018/ME/CAIXA/ OP.1058.375-99/2018. Valor estimado: R$ 183.214,75. Abertura: 10/11/2021, às 14horas , na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/ PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou ainda no endereço eletrônico www.licitações.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 3439-3593. Olinda, 19 de outubro de 2021. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO –

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 093/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA AMARO JOSÉ DA SILVA. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Petrolândia, localizada à Praça dos Três Poderes, nº 141 - Centro. DATA: 04/11/2021. HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 09:h00min (nove horas). HORÁRIO DA SESSÃO: 10:h30min (dez horas e trinta minutos) VALOR MÁXIMO: R$ 397.075,54 (trezentos e noventa e sete mil, setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). RETIRADA DO EDITAL: http:// transparencia.petrolandia.pe.gov.br/. Em observância ao Decreto nº 1.131 de 06 de janeiro de 2021, a sessão de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”.

Petrolândia, 19 de outubro de 2021.

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 211014PE00016. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00016/2021. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para formação de registro de preços e possível compra de pedras paralelepípedos para construção de calçamentos no Município de Quixaba PE. Valor: R$ 90.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2021. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 01 de novembro de 2021. No site www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 20/10/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 001/2021 - PROC. ADM. Nº 011/2021 FME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA -TENSÃO 220V COM QUADRA - PROJETO PADRÃO FNDE (CONVÊNIO Nº 201801028-1/FNDE). SESSÃO: 19/11/2021, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$ 4.468.680,71 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail licitacao@tacaratu.pe.gov.br. Ivanilson Gomes de Araújo - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021

A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global representado pelo menor percentual administrativo. Sessão pública a partir das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 03/11/2021, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva de 60 (sessenta) veículos/equipamentos/ máquinas/tratores próprios do Governo do Municipal, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Valor máximo admitido de R$ 1.300.563,82 (um milhão trezentos mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), relativo ao Processo 026/2021, PREGÃO ELETRONICO 014/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2021 - CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 004/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO RUSSEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARANGUAPE I, MUNICÍPIO DO PAULISTA / PE. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 24 DE NOVEMBRO DE 2021, À S 10:00 HORAS (horário local). VALOR ESTIMADO de R$ 1.827.412,90 (Um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e doze reais e noventa centavos). LOCAL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. E-mail: cplobras.paulista02@gmail.com . Telefone (81) 99942-1338. RETIRADA DO EDITAL: O Edital, informações e seus anexos podem ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta, no horário das 07hs30min às 14hmin. Paulista/PE, 19 de outubro de 2021. Alexsandro de Souza Ferreira . Presidente CPL Obras e Serviços de Engenharia - Secretaria de Administração - Paulista/ PE.

Publicações Particulares

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E

TURISMO - HOTEL JANGADEIRO

CNPJ/MF: 09.768.292/0001-81 - NIRE 26.3.0003931 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da Companhia Pernambucana de Hotéis e Turismo - Hotel Jangadeiro convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de outubro de 2021, às 10:00 horas, na Sede Social, situada à Av. Boa Viagem, nº 3114, nesta cidade do Recife, estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Decidir a reeleição da diretoria por mais um mandato de 3 (três) anos, e outros assuntos conexos e correlatos de interesse da sociedade. Recife, 15 de outubro de 2021. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor Presidente.

PERNAMBUCO SA INVESTIMENTOS

CNPJ (MF): 69.910.461/0001-06 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2ª CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os senhores acionistas em 2ª (segunda) Convocação a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da companhia, à Rua Serinhaém, nº 105 – 5º andar – parte, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, no dia 25 de outubro de 2021, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2017 a 31/12/2020; b) Destinação do lucro líquido dos exercícios findos naquelas datas e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração; d) Outros assuntos de interesse da companhia. Recife (PE), 16 de outubro de 2021 – Nelson Mitimasa Jinzenji – Diretor Superintendente

CASA DE SAÚDE BOM JESUS SA - CNPJ: 09.991.795/0001-1 do Exercício ea Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

BALANÇOS PATRIMONIAIS

2019 2020

ATIVO 2.438.437,96 2.299.075,68

CIRCULANTE 155.497,42 76.285,75

DISPONIBILIDADES 57.437,24 453,55

Caixa Geral 820,10 303,28

Bancos 56.617,14 150,27

CREDITOS 98.010,00 68.351,72

CLIENTES 98.010,00 68.351,72

Prefeitura Municipal de Caruaru 98.010,00 68.351,72

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

A RECUPERAR 50,18 7.480,48

IRRF à Recuperar 50,18 7.480,48

NÃO CIRCULANTE 2.282.940,54 2.222.789,93

INVESTIMENTOS 2.086.661,32 2.055.475,34

Aplicações Financeiras 2.086.661,32 2.055.475,34

IMOBILIZADO 196.279,22 167.314,59

Imobilizado Operacional 553.796,92 553.796,92

Deprec. Acumul. Corrigidas (-) 357.517,70- 386.482,33-

TOTAL DO ATIVO 2.438.437,96 2.299.075,68

PASSIVO 2.438.437,96 2.299.075,68

CIRCULANTE 720.113,14 708.365,62

OBRIGAÇOES DE CURTO PRAZO 720.113,14 708.365,62

OBRIG. TRABALHISTAS,

PREV. E FISCAIS 60.686,44 77.063,81

OUTRAS OBRIGAÇOES 659.426,70 631.301,81

LUCROS E DIVIDENDOS A PAGAR 659.426,70 631.301,81

NÃO CIRCULANTE 86.550,66 48.083,70

OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 86.550,66 48.083,70

OBRIGAÇÕES FISCAIS 86.550,66 48.083,70

PATRIMONIO LIQUIDO 1.631.774,16 1.542.626,36

CAPITAL REALIZADO 640.000,00 640.000,00

Capital Social 640.000,00 640.000,00

RESERVAS 991.774,16 902.626,36

Reservas de Lucros 807.778,95 817.482,52

Reserva Legal 183.995,21 183.995,21

Prejuízos Acumulados - 98.851,37-

TOTAL DO PASSIVO 2.438.437,96 2.999.075,68

1. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas: Em cumprimento , encerrado em 31/12/2020. A Diretoria permanece a disposição

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

2019 2020

(+) RECEITA BRUTA OPERACIONAL 768.000,00 534.585,95

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 28.032,00 19.550,40

(=) RECEITALÍQUIDA 739.968,00 515.035,55

(=) LUCRO BRUTO 739.968,00 515.035,55

(-) DESPESAS OPERACIONAIS 514.081,84 601.119,08

(=) RESULTADO ANTES IR E

CONTRIB. SOCIAL 225.886,16 86.083,53-(-) CONTRIB. SOCIAL S/LUCRO 20.329,80 1.149,10

(-) PROVISAOPARAIMP.DERENDA 37.878,24 1.915,17

(=) RESULTADOOPERACIONAL 167.678,12 89.147,80 -( = ) LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO167.678,12 89.147,80 -DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS OU

PREJUÍZOS ACUMULADOS

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 807.778,95

LUCRO/PREJUIZO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 89.147,80 -PROPOSTA DA ADMINIST. DE DESTINAÇÃO

DO LUCRO 125.758,69-

Dividendos a Distribuir 125.758,59-

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 592.872,56

NOTAS EXPLICATIVAS

1. INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA JURÍDICA: A pessoa jurídica CASA DE SAÚDE BOM JESUS SA, é uma sociedade anônima de capital fechado e tem como objetivo social a prestação de

serviços hospitalares, no entanto, atualmente suas atividades

operacionais estão suspensas por decisão dos acionistas. O imóvel sede da pessoa jurídica encontra-se locado ao Município de

Caruaru/PE, tendo iniciado t’ 2.1. Reconhecimento das receitas:

As receitas ora contabilizadas no ano calendário de 2020, são receitas financeiras e outras receitas operacionais, já que no referido ano a pessoa jurídica esteve com suas atividades

operacionais suspensas. As receitas foram reconhecidas no momento que possa ser mensurada de forma confiável, observandose sempre o regime de competência. Destacamos para o fato de

que a referida pessoa jurídica teve seus recursos oriundos da locação de um único imóvel que é a sede da mesma, bem como de

diversas aplicações financeiras. 2.2. Impostos: No exercício de

2020, optamos pela tributação do imposto de renda e da contribuição social pela sistemática do “lucro real”, ou seja, tais impos

as disposições legais e estatutárias, vimos submeter a V.Sas. de V.Sas. para esclarecimentos. Caruaru (PE), 31 de dezembro de 2020.

tos são devidos quando apurado o resultado positivo, além dos

respectivos ajustes fiscais. 2.3. Caixa e Equivalentes de Caixa:

Os equivalentes a caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. A pessoa jurídica considera equivalentes de

caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em

um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa

quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses

ou menos, a contar da data da contratação. Consideramos o

grupo “disponível” como caixa e equivalente de caixa, no entanto

esse grupo é formado pelos seguintes saldos: 1) do caixa, ou

seja, são os valores que encontramos em nosso caixa interno no

dia 31 de dezembro de 2020; 2) Bancos - Conta Movimento, que

são os valores nas contas correntes também no dia 31 de dezembro de 2020; 3) Contas a receber, que são os valores já a disposição da pessoa jurídica e que pode ser utilizado de imediato

no cumprimento de obrigações. 2.4. Aplicações Financeiras: Apesar de existir no ativo uma conta de “Aplicações Financeiras”, contabilizamos como conta não circulante, por se tratar de aplicação

que não pode ser resgatada a qualquer momento. 2.5. Passivo

Circulante: Neste grupo foram contabilizadas as obrigações de

curto prazo, ou seja, as que têm vencimento antes do final do próximo exercício. 2.6. Passivo Não Circulante: Apesar do título da

conta “Outras Obrigações”, temos a destacar que se trata de obrigações com pessoas ligadas, no entanto classificamos como

passivo não circulante ou de longo prazo. 2.7. Dividendos: Temos

a destacar com relação aos dividendos, houve em 2020, pagamentos nos valores de R$ 28.124,89 (vinte e oito mil, cento e vinte

e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente aos Balanços

encerrados entre 31 de dezembro 2009 a 31 de dezembro 2018.

2.8. Demonstração do Fluxo de Caixa: A Demonstração do Fluxo

de Caixa do referido período nos indica uma situação favorável,

já que verificamos que após o cumprimento das obrigações imediatas restou um saldo negativo operacional de R$ 56.983,69 (cinquenta e seis, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e

nove centavos), finalizando assim o ano com uma variação negativa, já que a referida pessoa jurídica encontra-se com sua atividades operacionais suspensas. Esse caso fica bem evidente

quando fazemos o comentário logo abaixo sobre o índice de li

para exame e deliberação, o Balanço Patrimonial ,o Resultado

Luz Marina Vieira de Melo - Diretora-Presidente.

quidez. A presente demonstração foi adotada pelo método direto. 2.9. Liquidez Geral: Encontramos uma situação financeira desfavorável, visto que para cada R$ 1,00 (um real) em obrigações de curto prazo, a pessoa jurídica tem disponível apenas o valor de R$ 0,08 (oito centavos). Isso poderia até chamar atenção dos usuários da contabilidade, no entanto já destacamos anteriormente a situação de suspensão das atividades operacionais da pessoa jurídica, não tendo nada a comentar sobre os baixos índices econômicos e financeiros. 3.0. Solvência Geral: O índice de Solvência Geral expressa o grau de garantia que a pessoa jurídica dispõe em ativos (totais), para pagamento do total de suas dívidas. Envolve além dos recursos líquidos, também os permanentes. Portanto, o referido período nos indica uma situação bastante favorável, visto que a empresa apresenta um índice de 2,63 ou seja o passivo exigível só representa 0,38% (zero vírgula trinta e oito por cento) do ativo total da pessoa jurídica.

Caruaru-PE, 31 de dezembro de 2020.

LUZ MARINA VIEIRA DE MELO

DIRETORA - PRESIDENTE

DIRETORIA

Luz Marina Vieira de Melo Maria Celeste Sobral Barreto

Diretora Presidente Diretora Tesoureira

Romero Bernardino Luiz Gonzaga do Nascimento Filho

Diretor-Secretário Técnico em Contabilidade

CRC (PE) 011.848/O-6

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Os abaixo assinado, Membros Efetivos do Conselho Fiscal da Casa de Saúde Bom Jesus SA,após verificação nas contas de Diretoria, documentos que instruiram o BALANÇO PATRIMONIAL, a DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO, Exercício Social de 2020, encerrado em 31/12/2020, somos de parecer que as ditas contas sejam aprovadas pela Assembléia Geral dos Acionistas desta sociedade, face ao acerto e exatidão que demonstram.

MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO FISCAL

Oscarlino Lemos Laranjeira

Maria Auxiliadora Bezerra da Nóbrega

Carlos Renato Martíns Leandro