Página 255 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 19 de Outubro de 2021

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SESP

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021/SESP-MT

PROCESSO: 34708/2021 E SIAG Nº 0034708

A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a

abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021/SESP-MT, cujo objeto

é a aquisição de material de consumo - alimentação canina e equino

(cavalos), medicamentos e produtos de veterinária animal - para atender

semoventes caninos do Canil Integrado de Fronteira e do Batalhão de

Operações Especiais - BOPE e Cavalaria da Polícia Militar de MT.

LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO SIAG : de 20/10/2021

a 07/11/2021, período integral, e no dia 08/11/2021 até às 08h00min

(horário de Cuiabá-MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 08/11/2021 às 08h30min (horário

de Cuiabá-MT), no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT. Link: http://

aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: no Portal de Aquisições da SEPLAG/MT,

por meio do Link: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/

central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: E-mail: pregao@sesp.mt.gov.br

TELEFONES PARA CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos

SUAC/SAAS/SESP-MT

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021/SESP-MT

PROCESSO: 193817/2021 E SIAG Nº 0193817

A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a

abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021/SESP-MT, cujo objeto

é a aquisição de materiais permanentes - Computadores, Notebooks e

Monitores - para atender demanda, estruturar e modernizar a Secretaria de

Estado de Segurança Pública SESP e Unidades desconcentradas;

LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO SIAG : de 20/10/2021

a 07/11/2021, período integral, e no dia 08/11/2021 até às 08h00min

(horário de Cuiabá-MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 08/11/2021 às 08h30min (horário

de Cuiabá-MT), no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT. Link: http://

aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: no Portal de Aquisições da SEPLAG/MT,

por meio do Link: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/

central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: E-mail: pregao@sesp.mt.gov.br

TELEFONES PARA CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos

SUAC/SAAS/SESP-MT

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021/SESP-MT

PROCESSO: 187741/2021 E SIAG Nº 0187741

A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a

abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021/SESP-MT, cujo objeto é

a aquisição de materiais de consumo, do tipo Suprimentos de informática,

telefonia e lógica, tipo cabos, canaletas, mouse, teclados, telefones e

outros, com o objetivo é estruturar, adequar, reparar e modernizar a SESP

e suas Unidades Descentralizadas.

LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO SIAG : de 20/10/2021

a 07/11/2021, período integral, e no dia 08/11/2021 até às 08h00min

(horário de Cuiabá-MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 08/11/2021 às 08h30min (horário

de Cuiabá-MT), no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT. Link: http://

aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: no Portal de Aquisições da SEPLAG/MT,

por meio do Link: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/

central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: E-mail: pregao@sesp.mt.gov.br

TELEFONES PARA CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos

SUAC/SAAS/SESP-MT

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Imprensa Oficial - IOMAT

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021/SESP

Vistos, etc.

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1700/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo nº 113597/2021 e a U T O R I Z O a contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO , da empresa IBHAS - INSTITUTO BRASIL DE HARMONIA SOCIAL , CNPJ Nº 20.277.817 / 0001 - 19 , para quarteirização de serviços profissionais nas especialidades médico (clínico geral, ginecologista e psiquiatra), enfermeiro, farmacêutico e técnico de enfermagem, necessários à oferta de assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário de Mato Grosso, no valor global de R$ 6.362.753 , 28 (seis milhões , trezentos e sessenta e dois mil , setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) , com fulcro no artigo244, inciso XXXV, da Lei8.6666/1993, juntamente com demais Legislação pertinente.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2021. (ORIGINAL ASSINADO)

CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM

Secretário Adjunto de Segurança Pública

SASP/SESP-MT

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021/

SESP

Vistos, etc.

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n 2267/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo nº 269980/2021 e a U T O R I Z O a aquisição de Fuzis T4, calibre 5.56x45mm Nato, Semiautomático para atender a demanda da Polícia Civil do Estado de Grosso, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , da empresa TAURUS ARMAS S.A. , inscrita no CNPJ Nº 92.781.335/0001-02, no valor global de R$ 357.297 , 33 (trezentos e cinquenta e sete mil , duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos) , com fulcro no artigo255, inciso I, da Lei8.6666/1993, juntamente com demais Legislação pertinente.

E, para a eficácia dos atos, D E T E R M I N O que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93 e no Diário Oficial da União.

Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2021. (ORIGINAL ASSINADO)

CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM

Secretário Adjunto de Segurança Pública

SASP/SESP

SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : Nº 007/2021/SEDUC

PROCESSO Nº 296975/2021/SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO RP N º 033/2021/SEDUC

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Senhor ALAN RESENDE PORTO , brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. XXX.524.051-XX, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (s) empresa (s) relacionada (s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 033/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 296975/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.


EMPRESA 

DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 

CNPJ 

11.319.557/0003-78 

ENDEREÇO 

AVENIDA SIDNEY GIRÃO, 230 - KM 17/5, BAIRRO
BERNECK, MUNDO NOVO - MS 

REPRESENTANTE: 

Nome: PAULO RICARDO ARTUS
CPF: XXX.077.720-XX
RG: 708070885-7 SJS/DI RS