Página 118 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 20 de Outubro de 2021

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Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 10 Nº 2307 

– Página 118 

Divulgação quarta-feira, 20 de outubro de 2021 

Publicação quinta-feira, 21 de outubro de 2021 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA : ARENA MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ: 15.337.202/0001-09

OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 37 (trinta e sete) dias , vigorando a partir de 24 de setembro de 2021 a 31 de outubro de 2021.

ASSINATURA: 23 de setembro de 2021.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: POTENGI CONTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 15.024.938/0001-19

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 094/2021 para supressão do valor R$ 35.415,05 (trinta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e cinco centavos) do seu objeto, a partir do dia 13 de outubro de 2021, nos termos do art.655,§ 2ºº, II da Lei nº8.6666/93.

ASSINATURA : 13 de outubro de 2021.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA JULIA COSTA SILVA 07174405169

CNPJ: 40.727.332/0001-97

OBJETO : Contratação de Empresa de Locação de Brinquedos para Evento em Comemoração ao Dia das Crianças, em atendimento a esta Secretaria Municipal Assistência Social.

VALOR R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais).

ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.

VIGENCIA: 14 de outubro de 2021 a 14 de novembro de 2021.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 090/2021; TIPO : Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT . ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04/11/2021 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br .

Nova Canaã do Norte/MT, em 19 de outubro de 2021.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2021 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 05 de Novembro de 2021, ás 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso) , na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de refeições e marmitex em restaurante na sede do município de Nova Canaã do Norte/MT. O Edital completo estará disponível no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, ou através dos telefones (66) 3551-24003551-2425.

Nova Canaã do Norte/MT, em 19 de Outubro de 2021

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 092/2021; TIPO : Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/11/2021 às 14h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br .

Nova Canaã do Norte/MT, em 19 de outubro de 2021.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

ATO

ERRATA DOS EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00000001/2021 de 02/09/2021

DISTRATANTE: NOVA MUTUM, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06

DISTRATADO: E. DA C. ROCHA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.721.805/0001-92

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 1885/2015.

JUSTIFICATIVA: ESTE DISTRATO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE O SALDO REMANESCENTE NÃO SERÁ MAIS UTILIZADO, DEVIDO HAVER UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

FUNDAMENTO LEGAL: O DISTRATO (RESCISÃO AMIGÁVEL) EM QUESTÃO ENCONTRA-SE AMPARO NO DISPOSTO NO INCISO II E § 1º DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N. 8.666/93. ADEMAIS, OUTROS DISPOSITIVOS DESTA LEI, RESPEITANDO AS ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELAS LEIS FEDERAIS POSTERIORES.

VALOR RESCINDIDO: 2.1 O VALOR DISTRATADO DO PRESENTE INSTRUMENTO IMPORTA EM R$ 13.880,0900 REFERENTE AO VALOR PARCIAL DO CONTRATO PRINCIPAL.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00000141/2021 de 02/09/2021

DISTRATANTE: NOVA MUTUM, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06

DISTRATADO: E. DA C. ROCHA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.721.805/0001-92

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 1885/2015.

JUSTIFICATIVA: ESTE DISTRATO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE O SALDO REMANESCENTE NÃO SERÁ MAIS UTILIZADO, DEVIDO HAVER UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

FUNDAMENTO LEGAL: O DISTRATO (RESCISÃO AMIGÁVEL) EM QUESTÃO ENCONTRA-SE AMPARO NO DISPOSTO NO INCISO II E § 1º DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N. 8.666/93. ADEMAIS, OUTROS DISPOSITIVOS DESTA LEI, RESPEITANDO AS ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELAS LEIS FEDERAIS POSTERIORES.

VALOR RESCINDIDO: 2.1 O VALOR DISTRATADO DO PRESENTE INSTRUMENTO IMPORTA EM R$ 8.692,5900 REFERENTE AO VALOR PARCIAL DO CONTRATO PRINCIPAL.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00000002/2021 de 02/09/2021

DISTRATANTE: NOVA MUTUM, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06

DISTRATADO: FUNERARIA NOVA MUTUM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.661.252/0001-55

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 1885/2015.

JUSTIFICATIVA: ESTE DISTRATO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE O SALDO REMANESCENTE NÃO SERÁ MAIS UTILIZADO, DEVIDO HAVER UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.

FUNDAMENTO LEGAL: O DISTRATO (RESCISÃO AMIGÁVEL) EM QUESTÃO ENCONTRA-SE AMPARO NO DISPOSTO NO INCISO II E § 1º DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N. 8.666/93. ADEMAIS, OUTROS DISPOSITIVOS DESTA LEI, RESPEITANDO AS ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELAS LEIS FEDERAIS POSTERIORES.

VALOR RESCINDIDO: 2.1 O VALOR DISTRATADO DO PRESENTE INSTRUMENTO IMPORTA EM R$ 14.068,0400 REFERENTE AO VALOR PARCIAL DO Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: doc_tce@tce.mt.gov.br

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915