Página 121 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 20 de Outubro de 2021

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Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 10 Nº 2307 

– Página 121 

Divulgação quarta-feira, 20 de outubro de 2021 

Publicação quinta-feira, 21 de outubro de 2021 

REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSE II A NBR 10.004 ABNT), GERADOS NA ÁREA URBANA

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Terça-feira, 19 de Outubro de 2021

EDINALDO NOGUEIRA DE SOUZA

ORDENADOR DE DESPESAS

PORTARIA Nº 078/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 142, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

“Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021, e dá outras providências”.

O Sr. Edinaldo Nogueira de Souza , Gerente de Gabinete (Portaria nº 077/2021) do Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de Ordenador de Despesa (Portaria nº 078/2021) que lhe são conferidas pelo Art. 3º do Decreto Municipal nº 065, de 13 de julho de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Reconduzir pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo, reconduzida pela Portaria nº 110, de 20 de julho de 2021, veiculada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, edição nº 2.244, publicada no dia 28 de julho de 2021, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão, mediante Memorando nº 021/2021/CPAD.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 15 de outubro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edinaldo Nogueira de Souza

Gerente de Gabinete

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

“Institui Comissão de Processo Administrativo, e dá outras providências”.

O Sr. Edinaldo Nogueira de Souza , Gerente de Gabinete (Portaria nº 077/2021) do Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de Ordenador de Despesa (Portaria nº 078/2021) que lhe são conferidas pelo Art. 3º do Decreto Municipal nº 065, de 13 de julho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores Sr. Erick Cristian da Silva, matrícula nº 5250.1, Anderson Luiz Veríssimo , matrícula nº 9198.1 e Sr. Calebe Benjamin da Silva, matrícula nº 8006.1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, aos atos e fatos que constam do processo nº 006/2021, referente a reforma na cobertura do Bloco Administrativo do Batalhão da Polícia Militar, conforme C I. 103/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 19 de outubro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edinaldo Nogueira de Souza

Gerente de Gabinete

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 007/2021. Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO – CDCE RANCHÃO. Assinatura:14/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Au mento no valor de R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais) ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 65.625,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 001/2021. Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

INTEGRAL RECANTO DOS

ENCANTOS. Assinatura:13/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Aumento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 68.877,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 002/2021. Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL PEQUENO APRENDIZ.Assinatura:13/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Aumento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 60.877,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta e sete reais)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 003/2021. Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL PEQUENOS BRILHANTES.Assinatura:13/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Aumento no valor de R$ 13.219,25 (treze mil, duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 66.096,25 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 004/2021. Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFANTIL INTEGRAL MONTEIRO

LOBATO.Assinatura:13/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Aumento no valor de R$ 13.219,25 (treze mil, duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 66.096,25 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 005/2021. Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO JOSE.Assinatura:14/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Aumento no valor de R$ 9.831,25 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 49.156,25 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 012/2021.Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO FUTURO.Assinatura:13/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Aumento no valor de R$ 7.562,50 (sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 37.812,50 (trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 014/2021. Convenientes: Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT e o CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MÃE AMIGA.Assinatura:13/10/21.Vigência:31/12/21.Objetivo: Aumento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao referido Convênio. O novo valor global do Termo de Convênio passará para o valor total de R$ 62.877,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

LICITAÇÃO

“AVISO DE ADESÃO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 077/2021 – ADESÃO Nº 005/2021

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Água Boa - MT

ÓRGÃO ADESO: Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e Viação e Transportes.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 118/2021

EMPRESA REGISTRADA: RACIM PRÉ-MOLDADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 22.168.877/0001-29, sediada na Rua 08, nº 232, Bairro Industrial I, Água Boa/MT, CEP 78635-000.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimentos de tubos de concreto, ala para boca de bueiros, aduelas e calha em concreto, conforme condições e exigências descritas no anexo I (termo de referencia).

ITENS ADESOS: 04

VALOR GLOBAL: R$ 598.970,00 (quinhentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais).

DATA DA ATA: 23/06/2021

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses.

AUTORIZADO POR: oficio nº 096/GLC/2021 de 22/09/2021.

Nova Nazaré-MT, 19 de outubro de 2021.

JOÃO TEODORO FILHO

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: doc_tce@tce.mt.gov.br

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915