Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 20 de Outubro de 2021

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Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 23853/2017;

R E S O L V E:

CONCEDER progressão funcional ao servidor WESLEI MAYCON MALTEZO do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-o do Padrão 8, para o Padrão 9, da Classe B, da carreira de Analista Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 07 de outubro de 2021, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 19 de Outubro de 2021.

(assinado digitalmente)

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 189 de 19 de Outubro de 2021.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 11662/2015;

R E S O L V E:

CONCEDER progressão funcional ao servidor MOIZES HONORATO IBIAPINO do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-o do Padrão 7, para o Padrão 8, da Classe B, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 24 de setembro de 2021, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 19 de Outubro de 2021.

(assinado digitalmente)

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

Portaria de Promoção

PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 188 de 19 de Outubro de 2021.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 21882/2017;

R E S O L V E:

CONCEDER promocão a servidora CIBELE DUTRA GOES GARCIA do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-a do Padrão 5, da Classe A, para o Padrão 6, da Classe B, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 19 de setembro de 2021, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e , da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.

Publique-se.

Porto Velho, 19 de Outubro de 2021.

(assinado digitalmente)

FRANK LUZ DE FREITAS

Secretário de Gestão de Pessoas

DIRETORIA-GERAL Aviso/Comunicado

Aviso/Comunicado de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021.

PROAD Nº 0074-2021. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi’s, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT 14 de Rondônia e Acre. Empresa Vencedora: Lote II- FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: Lote II- R$ 1.199.984,70, conforme a Ata do sistema Comprasnet (Id. 154), e Relatório da Pregoeira (Id.156). Amparo legal: art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo , inciso XXII da Lei 10.520/2002, c/c item 13 do edital e arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021, com publicada dia 05/1/2021.

Porto Velho, 18 de outubro de 2021.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em Substituição