Página 83 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 21 de Outubro de 2021

mês passado
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FMAS

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE

FORNECIMENTO Nº. 13/2021 FMAS

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N.369/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE PALMEIRAS DE GOIAS E, DO OUTRO LADO A EMPRESA COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO; CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A RETIFICAÇÃO POR ERROS MATERIAIS DETECTADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA E QUINTA (ALTERAÇÕES DADA PELO 2º TERMO ADITIVO) DO CONTRATO N. 13/2021, FIRMADO AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021, TENDO EM VISTA QUE A PRORROGAÇÃO FORA FEITA SOMENTE POR PRAZO, E HOUVE A PRORROGAÇÃO EQUIVOCADA DO SALDO. ASSIM, AS CLÁUSULAS SUPRAMENCIONADAS VOLTARÃO A SUA REDAÇÃO ORIGINAL; E, AINDA, A PRORROGAÇÃO TÃO SOMENTE POR PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PARECER JURÍDICO N. 701/2021 E C.I.SEMPAS N. 1100/2021. DESTARTE, AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUARTA E QUINTA DO INSTRUMENTO PRIMITIVO QUE CUIDAM, RESPECTIVAMENTE, “DO OBJETO DO CONTRATO” “PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO” E “DO VALOR DO CONTRATO”, PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO; CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE ITENS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT GESTANTE, À SEREM UTILIZADOS NO PROJETO MAIS VIDA 2021 , ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, VISANDO À TROCA DE INFORMAÇÕES OBJETIVAS COM AS GESTANTES, BEM COMO O PREPARO CORPORAL E EMOCIONAL PARA AS EXPERIÊNCIAS QUE VIVERÃO. CLÁUSULA QUARTA – PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO; O/ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS, SENDO 90 (NOVENTA) DIAS REFERENTES À VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, 90 (NOVENTA) DIAS DA PRORROGAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO E 60 (SESSENTA) DIAS DA PRORROGAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO; E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER PRORROGADO MEDIANTE COMUM ACORDO E ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO; O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 3.057,00 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS). CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO; PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO. SIGNÁTARIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE PALMEIRAS DE GOIAS – LEILA CARDOSO DE SOUSA- E EMPRESA COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME.

Publicado por: Flavia Ferreira de Castro Código Identificador: 91664A5E

FMS

VIGÉSIMA ATA DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DE

DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2021

Às 09:00min do dia 20 de outubro de 2021, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS, sito à RUA AMERICANO DO BRASIL, Nº 149, CENTRO, reuniram-se o presidente da CPL LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA, e os membros da equipe de Apoio, VICTORIA EDUARDA DE SOUSA BASTOS e FLAVIA FERREIRA DE CASTRO, com base na Lei nº 10.520 Art. Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao credenciamento nº 001/2021, tendo objeto: Credenciamento de profissionais da saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, conforme discriminado no Termo Referência, em anexo.

Às 09:15hs, relacionou-se os nomes dos profissionais que protocolaram documentação para o Credenciamento, sendo:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: JESSYCA DA SILVA GONÇALVES BARBOSA, CPF 069.426.681-76, PROCESSO 4703/2021.

ASSISTENTE SOCIAL: NATALIA PEREIRA ALMEIDA, CPF 700.000.021-00, PROCESSO 4656/2021.

DA HABILITAÇÃO

Após análise da documentação dos profissionais credenciados, restaram habilitados os seguintes profissionais:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: JESSYCA DA SILVA GONÇALVES BARBOSA, CPF 069.426.681-76, PROCESSO 4703/2021.

ASSISTENTE SOCIAL: NATALIA PEREIRA ALMEIDA, CPF 700.000.021-00, PROCESSO 4656/2021.

Fica desde já franqueada vista dos autos aos interessados. Nada mais havendo acrescentar, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação encerrou a Reunião às 10:00hs, e para constar, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os membros da Comissão.

LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

Presidente da CPL

Membros:

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FLAVIA FERREIRA DE CASTRO

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VICTÓRIA EDUARDA SOUSA BASTOS

Publicado por: Victoria Eduarda

Código Identificador: 142224EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS

EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.

180/2021

EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.943/2021 E PREGÃO PRESENCIAL 65/2021 E PARECER JURÍDICO 606/2021-AJL , ; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA E B S EMPREENDIMENTOS EIRELI; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO; CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BLINDEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS; AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO A EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.03.12.361.2006.2.013.3.3.90.30; 22.03.12.361.2006.2.013.3.3.90.39; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES; ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO; O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 21.250,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). SIGNÁTARIOS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS –