Página 26 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 21 de Outubro de 2021

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o mínimo de permanência na escola deve ser de oito horas e o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para meio turno de seis horas, sendo que, o mínimo de permanência na escola deve ser de quatro horas.

Vigência: O ajuste de valores de que trata este adendo passou a valer a contar de 01 de outubro de 2021.

Assinatura: 15 de outubro de 2021.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

Publicado por:

Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:48A0C1C7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

2º ADENDO AO CONTRATO Nº 048/2021

CONTRATO Nº 048/2021

Segundo Adendo

Pregão Eletrônico Nº 032/2021

Ordem de Compra Nº 3087/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio.

Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndios LTDA EPP.

CNPJ: 07.989.156/0001-96.

Objeto: Ficam acrescidos aditivos equivalentes a 10,0% do objeto do contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO (PPCI) DE 10 PRÉDIOS ESCOLARES, conforme justificativa constante na folha 408 do processo administrativo eletrônico nº 1722/2021.

Valor: O valor referente ao aditivo é de R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais).

Assinatura: 19 de outubro de 2021.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

Publicado por:

Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:4B85E772

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

1º ADENDO AO CONTRATO Nº 051/2021

CONTRATO Nº 051/2021

Primeiro Adendo

Tomada de Preços Nº 002/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio.

Contratada: RCL Instalações Elétricas EIRELI ME.

CNPJ: 08.965.654/0001-61.

Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato por 30 (trinta) dias, contados a partir de 20 de outubro de 2021, até 18 de novembro de 2021.

Assinatura: 18 de outubro de 2021.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

Publicado por:

Valdez Francisco Chaves Anunciação

Código Identificador:8FAC7A99

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO N. 88/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguinte alteração no edital epigrafado, referente à “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA - PROFISSIONAL PSICÓLOGO - SMCDH”:

1. Nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal 8666/93, a data para o recebimento das propostas e lances através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Esteio (www.portaldecompraspublicas.com.br), da licitação supra, fica PRORROGADA para dia 26 de outubro de 2021, sendo às 10:00 horas o recebimento de propostas e às 10:00 horas a etapa de lances.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

Publicado por:

Isadora Delgado dos Santos Código Identificador:F5172ED2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

PORTARIA 6466/2021

Leonardo Duarte Pascoal, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, RECOMPOR, a partir de 20.10.2021, o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (FUMREBOM), de acordo com a Lei Municipal nº 6.926, de 26 de julho de 2018, substituindo os representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, ficando assim a representação:

I - Um representante do Corpo de Bombeiros de Esteio

Titular: Álvaro do Nascimento;

Suplente: Antônio Carlos Santos Fantinel.

II - Um representante da SecretariaMunicipalda Fazenda (SMF)

Titular: Alex Fernandes de Oliveira;

Suplente: Rosimar dos Santos.

III - Um representante da SecretariaMunicipalde Urbanismo (SMU)

Titular: José Francisco Alves;

Suplente: Luciana Vargas Sebeis.

IV - Um representante da SecretariaMunicipalde Segurança Pública (SMSP)

Titular: Alexandre Alberto da Rosa;

Suplente: Enio Veroneze Junior.

V - Um representante da Câmara de Vereadores de Esteio

Titular: Bianca Teixeira Kucybala;

Suplente: Antonio Ricardo Macedo.

VI - Um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL/ACISE)

Titular: Celso Antonio Dalmás ;

Suplente: Paulo Ricardo Matielo Lemos.

VII - Um representante do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Esteio (CONSEPRO)

Titular: Não haverá representante até a reestruturação

Suplente: Não haverá representante até a reestruturação

IX - Secretário

Edinei Rogério Rosa.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Elisa Bender Código Identificador:F31136B8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

PORTARIA 6467/2021

Leonardo Duarte Pascoal, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, DESIGNAR a servidora Luciane Soares Xavier, matrícula nº 3675, Auxiliar de Escritório, como GESTOR DE CONTRATOS e nomear Simone Cristine Iurinic da Costa, matrícula 31127, Auxiliar de Escritório, como GESTOR DE CONTRATOS SUBSTITUTO para