Página 201 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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F.M.O SERVIÇOS MEDICOS LTDA

AVISO

Os sócios da F.M.O. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 04.431.866/0001-08, R. Constitutivo n. 264010 e último registro em 01/02/2019 no CRI/PJ de Ibitinga/SP, sob o protocolo n. 3.518, resolvem dissolver e extinguir a sociedade com data de 20/09/2021.

OSMAR RICARDO INNOCENTE

Sócio

GABRIELA GARCIA INNOCENTE

Sócia

SINDICATO METROPOLITANO DOS AGENTES COMUNITARIOS

DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - SIMCACE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato Metropolitano dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias- SIMCACE, convoca todos os membros da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate ás endemias dos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe e São Lourenço da Mata/PE, para participarem da Assembleia Geral de ratificação de fundação, retificação e ratificação do estatuto social, Ratificação de eleição e posse da diretoria do Sindicato Metropolitano dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias SIMCACE, que será realizada no dia 19 de novembro de 2021 às 14:00 em primeira convocação e às 14:30 em segunda convocação com qualquer número de presente no seguinte endereço Rua Pedro de Paula Rocha, 790 Cobertura da Galeria Chic Chic Centro-Camaragibe/PE CEP 54.786-675, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação Sindicato Metropolitano dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - SIMCACE; 2) Retificação e Ratificação do Estatuto Social e 3) alteração de base da entidade; 4) ratificação da eleição e posse da diretora; Rosileide Machado da Silva Prado, portador do CPF: 660.955.064-68, PIS/PASEP nº 12441223005, residente na Rua Lídia Delgado do Prado,50 Aldeia-Camaragibe/PE, CEP 54.786-675.

Camaragibe/PE, 20 de outubro de 2021.

ROSILEIDE MACHADO DA SILVA PRADO

Presidente do Sindicato

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E

DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO

DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL

Processo: 00072-00001790/2021-76. Instrumento: Contrato nº 021/2021-GCONV -Contratação de consultor com comprovado conhecimento e experiência em técnicas próprias na produção de artesanato com a utilização do capim colonião e palhas de milho. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EMATER-DF e a Empresa RITCHELLY & SILVA ARTESANATO E DECORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de consultor com comprovado conhecimento e experiência em técnicas próprias na produção de artesanato com a utilização do capim colonião e palhas de milho; para ensinar técnicas e desenvolver a criatividade das participantes, por meio da criação de produtos com estas matérias primas, com design competitivo para a comercialização de uma futura produção, conforme Projeto Básico e Proposta Comercial, aos quais se vinculam o presente instrumento. O público beneficiário serão mulheres rurais e/ou grupos de interesse em artesanato, atendidos pela EMATER-DF. Essas qualificações compreendem cursos, oficinas, acompanhamentos individuais e monitoria. Carga horária total de 210 horas aulas. As atividades serão ministradas em comunidades ou núcleos rurais do Distrito Federal, ou em local determinado pela contratante. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Programas de Trabalho: 20.122.6201.2173.0002;

ProjetoSAtividades/Denominação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATER-DF ENTORNO; Naturezas das Despesas: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 232; Valor Total: R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: O presente Contrato obedece aos termos do Projeto Básico, ao art. , Inciso II, alínea f, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMATER-DF e subsidiariamente a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 20/10/2021. Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Denise Andrade da Fonseca-Presidente. P/Contratada: João Gomes da Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021

Processo SEI nº 00053-00116849/2021-76 - CBMDF. Tipo: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) pares de intercomunicadores para capacete para os motociclistas de resgate do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro e pela autoridade competente, nos casos de recurso [item único - intercomunicadores para capacete], para à empresa: CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 00.174.699/0001-06, com o valor total de R$ 29.950,00; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614.

Brasília-DF, 20 de outubro de 2021

HÉLIO PEREIRA LIMA - Ten-Cel. QOBM/Combatente.

Diretor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC Nº 4/2021

Processo SEI-GDF nº 00054-00067623/2021-14. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia civil, para a execução da obra de construção do edifício-sede do CAPS - Centro de Atendimento Psicológico e Social da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, no imóvel situado no Setor Policial Sul, lote 04, Brasília/DF - RA-I, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos (Anexo I) e demais anexos elencados no Item 28 do Instrumento Convocatório. Valor Estimado: R$ 10.891.452,77 (dez milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Tipo: Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 22/11/2021 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-51. Cópia do Edital se encontra no sítios: www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5557 e no email: splpmdf@gmail.com.

Brasília-DF, 20 de outubro de 2021

BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA - CEL QOPM

Ordenador de despesas

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 337/2021 - CBMAC

Objeto: Aquisição de material de consumo (escritório e limpeza), para atender a demanda do CBMAC. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima referido, previamente marcado para o dia 21/10/2021 às 10h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, por ausência de resposta de esclarecimento do órgão demandante.

Rio Branco- AC, 20 de Outubro de 2021.

LAURA TAVARES MONTEIRO

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 290/2021 - SEFAZ

Objeto: Aquisição de material de consumo (material de processamento de dados -cartuchos/toners de impressão e kit fotocondutor para impressoras), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/11/2021, às 10h15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br, em função de retificação e notificação no termo de referência.

Rio Branco- AC, 20 de Outubro de 2021.

BRUNA SOUZA DE ALMEIDA

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.150, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 198 Pág. 208 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê:

"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N 345/2021 - PMAC".

Leia-se:

"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N 347/2021 - PMAC".

Rio Branco- AC, 20 de Outubro de 2021.

LAURA TAVARES MONTEIRO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 925307

Nº Processo: 00422900184202154. Objeto: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras da Ponte Sobre o Rio Acre e Acessos, no município de Xapuri/Acre, atendendo assim as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, na Regional do Alto Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Aviário, 927, Aviário - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/925307-99-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/11/2021 às 10h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

RICHARD BRANDAO MENDES

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 20/10/2021) 925307-02017-2021NE600300

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 357/2021 - SESACRE

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, em Santa Rosa do Purus.

Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) Fonte de Recursos: 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União).

Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 05/11/2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco- AC, 20 de Outubro de 2021.

VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 338/2021 - SEJUSP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível (Querosene de aviação - JET A1), em rede de postos credenciados em aeroportos, com pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético).

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima referido, previamente marcado para o dia 21/10/2021 às 10h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, por ausência de resposta de esclarecimento do órgão demandante.

Rio Branco- AC, 20 de Outubro de 2021.

MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

Pregoeira