Página 4214 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

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de Processo Civil. Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento de R$5.314,72, em 15 dias, pena de multa de 10% e penhora. Int. - ADV: NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 396117/SP), OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP), TANIA DE CASTRO ALVES (OAB 266996/SP)

Processo 0003620-81.2019.8.26.0704 (processo principal 1067004-07.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.A.S. - M.R.S. - Vistos. Tendo sido a autora intimada da r. Decisão da E. Superior Instância, deverá promover o depósito judicial dos valores recebidos após a publicação daquela decisão. Oficie-se ao INSS para que os descontos da pensão alimentícia incidentes sobre o benefício número 1874103213 (pensão por morte), passem a ser depositadas numa conta judicial vinculada a este processo. Encaminhe-se por e-mail. Int. - ADV: TANIA REGINA MASTROPAOLO DE MACEDO (OAB 94977/SP), ARNALDO ARGEMIRO DUARTE SOUZA (OAB 101412/SP)

Processo 0003824-57.2021.8.26.0704 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0004936-60..2019.8.11.008 - 2ª Vara) -Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Emerson Aparecido Teixeira - Vistos. Intime-se o requerido da data agendada para a entrevista do serviço social - a ser realizada em 12/11/2021, às 16h30 sala 101, 1. Andar.

Processo 0004608-68.2020.8.26.0704 (processo principal 0003738-96.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -Fixação - B.C.V. e outro - F.A.V. - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça em relação à motocicleta penhorada (fls. 195). Para o levantamento dos valores bloqueados, apresentem os exequentes o formulário MLE. Nos termos da cota do MP de fls. 216/217, cabível a penhora das cotas sociais da empresa do executado, devendo ser apresentada a ficha de breve relato da empresa. Int. - ADV: ALEXSANDER FERREIRA MONTEIRO (OAB 293947/ SP), GRAZIELE SOBRAL GAMA (OAB 357225/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP)

Processo 0005580-72.2019.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - M.M.O. - Expeça-se mandado de citação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça no endereço de fls. 120.

Processo 0006788-91.2019.8.26.0704 (processo principal 1006392-10.2013.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -Dissolução - D.A.A. - - M.F.M.A. - V.B.C. - Vistos. Publique-se o edital no DJE, dando-se ciência aos interessados. Intime-se a Municipalidade, pelo portal, para que informe eventuais débitos tributários incidentes sobre o imóvel que será levado a leilão. Int. - ADV: MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB 198056/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/SP)

Processo 0701517-07.2012.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - Andrew Brustolim de Matos - D.C.M. -Vistos. Diante de fls. 695/696, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB 202228/SP), ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS (OAB 140060/SP)

Processo 1000157-46.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.S.L. - Vistos. Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Int. - ADV: JULIANA LIMA DE SOUZA SILVA (OAB 422768/SP)

Processo 1000268-43.2019.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.A.J. - A.A.S. - Intime-se novamente o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns nomeados a atuarem como curador especial em favor do requerido, devendo apresentar defesa. Não se cogita da pretendida confissão, pois se trata de parte passiva citada por edital. Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido possui vínculo empregatício e, em caso positivo, quais os dados da empregadora. Int. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), GERALDO JULIÃO GOMES JUNIOR (OAB 237831/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)

Processo 1000402-28.2019.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos Fernandes - - Bruno Fernandes - - Gisele Fernandes Villafan - - Juliana Fernandes e outro - Priscila Fernandes - Vistos. Fls. 545: Manifestem-se as herdeiras Gisele, Juliana e a viúva meeira. Int. - ADV: LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), MARCOS BORGES STOCKLER (OAB 227231/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP)

Processo 1000994-38.2020.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Denivalda Bezerra Marques - Daniela Marques Lins Guidi - - Simone Aparecida Siqueira Lins - Vistos. Fls. 216: Ciência à inventariante. Ausente qualquer justificativa e não tendo sido o inventário concluído, indefiro o pedido de levantamento da quantia. Fls. 217/255: Manifeste-se a herdeira Simone, em 15 dias. Int. - ADV: ADRIANO AUGUSTO LUIZ DE LIMA (OAB 33442/GO), FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB 212538/ SP)

Processo 1001526-75.2021.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.T. -Vistos. Arbitro os honorários do r. Advogado dativo em 100% do valor previsto na Tabela do Convenio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão de honorários (fls. 72), intimando-se no DJE quando da sua disponibilização. Int. - ADV: DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO (OAB 370887/SP)

Processo 1001637-64.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Robson Costa Santos -Vistos. Suspendo o feito na forma do artigo 921, inciso III, do CPC, por seis meses. Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)

Processo 1001656-65.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S.G. - V.H.S.A. -Vistos. Aguarde-se a realização do exame marcado pelo IMESC (fls. 50). Int.

Processo 1001765-79.2021.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Candida Maria da Cruz Prestes - Maria Eni Prestes dos Santos - Fls. 266: O pedido já foi indeferido às fls. 247. - ADV: GESSI DE SOUZA SANTOS CORRÊA (OAB 182190/SP)

Processo 1002263-49.2019.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.C.P.N.P.S.R.L.A.P.C.C.C. - R.G.P. - Vistos. Concedo a gratuidade ao executado. Nada mais havendo, ao arquivo. Int. - ADV: ELISA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 246552/SP), RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/ SP), EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP)

Processo 1002843-11.2021.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Leticia Bernardini La Selva - Vistos. Aguarde-se a manifestação favorável da Fazenda do Estado. Int. - ADV: RENATA ARAUJO LA SELVA (OAB 195858/SP)

Processo 1002975-55.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.B. - - R.A.M.S.B. - J.R.S. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE (OAB 242879/SP), PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE (OAB 109829/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)

Processo 1003100-07.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - I.M.S. - Vistos. Expeça-se mandado de citação para o endereço de fls. 126 a ser cumprido por oficial de justiça.

Processo 1003167-98.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 1003604-13.2019.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - Roberta Lima de Sousa - Nilton Lacerda de Santana - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. - ADV: NADJA TEIXEIRA BRANDÃO (OAB 157908/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA

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