Página 2025 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2021

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- Maria Carolina de Jesus Bortolotto - Vistos. O v acórdão de fls. 122/129 deu parcial provimento ao recurso de apelação da ré, apenas para modificar o montante da condenação por danos morais reduzindo-o de R$3.000,00 para R$1.500,00. Mantido, no mais, o julgado de primeiro grau. Cumpra-se o v acórdão. Oportunamente, inexistindo custas remanescentes e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP), CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)

Processo 1019205-55.2019.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Safra Financeira S/A - Laureci Oliveira Antunes Tibagi Me e outro - Vistos. Arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SIDERLEI JOSE OLIVEIRA SILVA (OAB 84997/PR), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

Processo 1020275-39.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Enseada Santa Mônica -Vistos. Comprove a autora o falecimento do requerido, trazendo a certidão de óbito. Intime-se. - ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP)

Processo 1020421-51.2019.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Associação Residencial Monte Carlo - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença apresentado. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP), PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCCHESI TEODORO (OAB 248289/SP)

Processo 1020912-87.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcela das Graças Rosolem Teixeira - Vistos. Defere-se a suspensão do feito pelo prazo de 40 dias. Decorrido, diga a autora. Intime-se. -ADV: LARA GARCIA SPINELLI (OAB 376122/SP)

Processo 1021012-13.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Iglu Comercial e Importadora Ltda -Hanbai Restaurante Japones Ltda Me - - Keny Roberta Omekita - Vistos. Nota-se que a publicação de fls.82, deixou de constar o nome do atual procurador dos executados. Assim, restitua-se aos devedores, o prazo de 05 dias, para se manifestarem acerca do bloqueio de valores via Sisbajud, a contar da publicação desta decisão. Oportunamente será apreciado o pedido de levantamento de valores. Intime-se. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 254253/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP)

Processo 1021867-89.2019.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Margarida Gouveia Luiz - João José dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 313 do CPC, fica suspensa a audiência designada para o próximo dia 21, anote-se no SAJ. Suspende-se o feito. Comuniquem-se as partes por e-mail. Diante do falecimento do réu, noticiado em fl. 144/146, intime-se a autora para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 2 meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS GONZAGA DA ROCHA (OAB 56043/SP), ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB 393065/SP), JOÃO CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 406841/SP)

Processo 1022325-48.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Santa Fé Cred Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Determino providências para cancelamento da ordem de suspensão dos passaportes dos devedores Wilson Pereira da Silva Neto, CPF - XXX.920.028-XX, RG 28568562; e Ellen Fernandes Gonçalves Silva, CPF - XXX.871.688-XX, RG 258042461, em cumprimento à ordem concedida em Segundo Grau, por meio de Habeas Corpus. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO que será encaminhado por ofício ao endereço eletrônico de fls. 254 (evandroalves.eab@ pf.gov.br), com solicitação de confirmação de entrega. Intime-se. - ADV: LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (OAB 185286/SP)

Processo 1022996-95.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Samuel Venancio da Silva - Setpar Jardim Vista Bela Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE esta ação para condenar a requerida a restituir ao requerente o crédito a que faz jus, após a compensação dos valores devidos à requerida, apurados em fase de cumprimento de sentença. Dada a sucumbência, fixam-se os honorários advocatícios em R$ 2.000,00. A ré também pagará as custas processuais. Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. Prossiga-se em incidente de cumprimento de sentença. Publique-se e intimem-se. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP)

Processo 1025280-76.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Daniela Rocha Alves -Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Electrolux do Brasil S/A - - Bmc Comercio e Serviços de Refrigeração e Eletrodomestico Ltda - Vistos. Defere-se o levantamento dos depósitos de fls. 229/230, em favor da parte autora, visto que incontroverso. Expeça-se MLE. A seguir, arquive-se com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)

Processo 1025537-04.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. , XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1026247-58.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Leonardo Henrique Maximo da Silva - V.a. Empreendimento Imobiliário Vila Azul Spe Ltda. - Comunique a parte credora se houve integral cumprimento do acordo entabulado às fls. 369/371. - ADV: GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB 368602/ SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)

Processo 1026335-38.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Amanda Krizia Mesquita dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em cumprimento de sentença, observando os parâmetros estabelecidos no v acórdão de fls. 164/176. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)

Processo 1027043-15.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Guilherme Henrique da Cruz Dias - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda. - Vistos. Homologa-se o acordo noticiado pelas partes às fls. 161/163, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Manifeste-se o credor informando sobre a satisfação da avença, a fim de que o feito seja extinto e arquivado definitivamente. Intime-se. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

Processo 1027848-41.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA -CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Nelson da Silva Lopes - Posto isto, nos termos dos artigos 203, § 1º e 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/03/2015), HOMOLOGA-SE o presente acordo e julga-se extinta a presente Execução de Título Extrajudicial Propriedade Fiduciária, que B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. promove contra Nelson da Silva Lopes. As partes renunciam aos prazos recursais. Recolha a parte devedora a taxa judiciária de R$ 145,45 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs), em cumprimento ao que determina a Lei