Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.300, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFAMD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60400.000394/2021-58, resolve:

DESIGNAR, o Primeiro-Sargento (EB) FELIPE DALENOGARE ALVES para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.265, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do

o

art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019

o

e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000124/2021-37, resolve:

DISPENSAR, o Cel Cav MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 5 de outubro de 2021.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.266, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do

o

art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019

o

e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000197/2021-45, resolve:

DISPENSAR, o Cb WEMERSON DOS SANTOS SOUZA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de junho de 2021.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.268, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do

o

art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019

o

e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002426/2021-59, resolve:

DISPENSAR o Cel Inf JOSÉ ROBERTO SOARES PAES de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de outubro de 2021.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIA Nº 4.290, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo no 60330.000119/2021-13, resolve:

NOMEAR EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO, para exercer o cargo de Coordenador no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Secretaria, código DAS 101.3.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 5.596/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.007422/2021-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CLAUDIA REGINA RODRIGUES, filha inválida de MARIA NAZARETH RODRIGUES, SIAPE nº 0202764, falecida em 2 de janeiro de 2021, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código AUXENFM 481110, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe C, padrão VI, NI, com os proventos da classe S, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 5.600/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.003704/2021-31, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 4.563/4PC2, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 167, de 2 de setembro de 2021, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor AYRTON DE FIGUEIREDO MONTENEGRO NETO (Nr Ord 4645871), SIAPE nº 0209795, com a finalidade de excluir o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e considerar a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 5.601/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67223.008584/2021-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEBASTIANA GOMES DA SILVA NASCIMENTO, viúva de JOSÉ ROSENDO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 0191613, falecido em 22 de julho de 2021, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe C, padrão IV, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 5.602/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67211.005727/2021-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTONIA FERREIRA DE BRITO, viúva de FRANCISCO CARDOSO DE BRITO, SIAPE nº 0213316, falecido em 31 de maio de 2021, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPERDIV 481138, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe C, padrão II, NI, com os proventos da classe S, padrão II, NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 5.603/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67284.002987/2021-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE JESUS MENDONÇA, viúva de ROMILDO DA SILVA MENDONÇA (Nr Ord 4573242), SIAPE nº 0191424, falecido em atividade em 30 de maio de 2021, no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da média apurada, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da classe S, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 5.604/4PC2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.006845/2021-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINA CÉLIA MONTENEGRO ROCHA, viúva de JOSÉ ADONAI FONSECA ROCHA (Nr Ord 4541529), SIAPE nº 0193415, falecido em 11 de agosto de 2021, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe S, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

7ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 260 - SSIP7/ SSAP2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo como art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea a) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR, o Subtenente R1 (Idt 072.459.354-6 e CPF 809.249.724-91) EVANDRO FLORIANO DA SILVA, a contar de 5 de março de 2021, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É Inválido", conforme Parecer Técnico da SSR/7 nº 67/2021, de 23 de setembro de 2021, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 1º de outubro de 2021.

CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 072.459.354-6 e CPF 809.249.724-91) EVANDRO FLORIANO DA SILVA, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), previsto no § 1º e alínea a do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Primeiro-Tenente), a contar de 5 de março de 2021, e o benefício do Auxílio Invalidez (AI), previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 5 de março de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente". Conceder, ainda, a Isenção do Imposto de Renda (IIR), previsto no inciso XIV do art. da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 11 de fevereiro de 2021, em face de ser portador de doença especificada em Lei, conforme Ata de Inspeção de Saúde da JISR/7ª RM (HMAR) nº 504/2021, sessão nº 15/2021 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 67/2021, de 23 de setembro de 2021, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA

PORTARIA Nº 263-SSAP2/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, DE 1º de outubro de 2015, alterada pela portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, resolve: