Página 128 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001; Natureza de Despesa: 33903054; Programa de Trabalho: 18541262150630000

UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: AJ-083/2021 - 15/06/2021.

Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação BEC

Fundação Florestal - Processo FF Nº 234/2021

Dispensa de Licitação BEC - DBEC Nº 09/2021 - OC 261101260452021OC00092

Pedido de Compras Nº 61/2021 - Nota de Empenho: 2021NE00645 Data do empenho: 24/06/2021

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: LUIS CARLOS DOS SANTOS INACIO - CNPJ: 41.245.817/0001-07

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O PE CAVERNA DO DIABO

Item 12: Siafisico 3385019 - valor total: R$ 42,00

Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias

Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001; Natureza de Despesa: 33903054; Programa de Trabalho: 18541262150630000

UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: AJ-083/2021 - 15/06/2021.

Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação BEC

Fundação Florestal - Processo FF 235/2021

Dispensa de Licitação BEC Nº 06/2021 - OC 261101260452021OC00070

Pedido de Compras Nº 39/2021 - Nota de Empenho: 2021NE00554 Data do empenho: 09/06/2021

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: VICTOR BOZATTI RODRIGUES - CNPJ: 30.807.823/0001-94

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA O PE CAVERNA DO DIABO E PETAR

Item 1: Siafisico 4974379 - valor: R$ 20,70

Item 2: Siafisico 5761409 - valor: R$ 29,10

Valor Total: R$ 49,80

Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias

Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001; Natureza de Despesa: 33903052; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: AJ-075/2021 - 27/05/2021.

Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação BEC

Fundação Florestal - Processo FF 235/2021

Dispensa de Licitação BEC - DBEC Nº 06/2021 - OC 261101260452021OC00070

Pedido de Compras Nº 40/2021 - Nota de Empenho: 2021NE00555 Data do empenho: 09/06/2021

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: CAVOA COMERCIAL EIRELLI - CNPJ: 19.180.495/0001-06

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA O PE CAVERNA DO DIABO E PETAR

Item 6: Siafisico 5708796 - Valor Total: R$ 48,00

Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias

Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001; Natureza de Despesa: 33903052; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: AJ-075/2021 - 27/05/2021

Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação BEC

Fundação Florestal - Processo FF 235/2021

Dispensa de Licitação BEC Nº 06/2021 - OC 261101260452021OC00070

Pedido de Compras Nº 41/2021 - Nota de Empenho: 2021NE00556 Data do empenho: 09/06/2021

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: SUPREME COMERCIAL EIRELLI - CNPJ: 23.655.332/0001-00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA O PE CAVERNA DO DIABO E PETAR

Item 8: Siafisico 5738199 - valor: R$ 480,00

Item 9: Siafisico 5784034 - valor: R$ 2.750,00

Valor Total: R$ 3.230,00

Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias

Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001; Natureza de Despesa: 33903090; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: AJ-075/2021 - 27/05/2021

Extrato de Contrato Empenho (Decreto 61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação BEC

Fundação Florestal - Processo FF 233/2021

Dispensa de Licitação BEC Nº 04/2021 - OC 261101260452021OC00069

Pedido de Compras Nº 24/2021 - Nota de Empenho: 2021NE00509 - Data do empenho: 27/05/2021

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: FHA TUBOS E CONEXOES LTDA -CNPJ:10.924.764/0001-27

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA O PE CAVERNA DO DIABO E PETAR

Item 4: Siafisico 5079624 - Valor: R$ 27,60

Item 6: Siafisico 5166306 - Valor: R$ 5,20

Item 7: Siafisico 5688027 - Valor: R$ 165,00

Item 8: Siafisico 5159105 - valor: R$ 14,80

Item 9: Siafisico 5051975 - valor: R$ 1.017,50

Item 10: Siafisico 5076617 - valor: R$ 36,80

Item 12: Siafisico 5083842 - valor: R$ 12,10

Valor Total: R$ 1.279,00

Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias

Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001; Natureza de Despesa: 33903052; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: AJ-064/2021 - 26/05/2021.

PROCESSO FF Nº: FF.001496/2021-55

INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA

Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-119/21, no valor total de R$360.405,76 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor das empresas abaixo relacionadas, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

Informo que o item 01 foi deserto, e o item 04 fracassado, pois nenhuma proposta atendeu a especificação do Termo de Referência. Parecer AJ nº: 244/2021

EMPRESA - ITEM - VALOR TOTAL

JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS – ME- CNPJ 08.827.377/0001-20 - 2 e 8 - R$ 68.663,80

CONTRERA TORO COMERCIAL LTDA – ME - CNPJ 15.367.075/0001-82 - 3 - R$ 4.800,00

GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 21.500.755/0001-25 - 5 - R$ 7.700,00

SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME – CNPJ 07.730.155/0001-22 - 6 - R$ 203.929,96

FERNANDA GIORGETTI – ME – CNPJ 23.696.196/0001-04 - 7 - R$ 34.920,00

MONACO COMERCIO ELETRONICOS EIRELI – CNPJ 34.257.704/0001-66 - 9 - R$ 40.392,00

VALOR TOTAL - R$ 360.405,76

DE, 20/10/2021.

ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO

RESP. EXP. DA DIRETORIA EXECUTIVA

PORTARIA FF 256/2021

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

Contrato: AJ-107/2021. Processo: 0426IL2108. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021. Parecer Jurídico: AJ-176/2021. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: CARLOS EDUARDO DO PRADO SAAD. CPF: 625.714.787-53.

Objeto: Prestação de serviço técnico especializado, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Vigência: 26/08/2021 a 10/01/2022. Valor: R$ 35.000,00. Item de Despesa 3.3.90.36.26. PTR’es 264604. Assinatura: 26/08/2021.

Contrato: AJ-112/2021. Processo: 0451PE1706. Pregão Eletrônico nº 024/2017. Parecer Jurídico: AJ-192/2021. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: BLOCKBIT TECNOLOGI LTDA. CNPJ: 02.423.535/0001-09.

Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-145/1710, de 09/10/2017. Vigência: 09/10/2021 a 08/10/2022. Valor: R$ 31.476,24. Item de Despesa 3.390.40.10, PTR’es 264604. Assinatura: 02/09/2021.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PGE-PRC-2021/02111

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 09/2021

Contrato PGE nº 24/2021

Parecer SubG Cons nº 90/2021 de 06/10/2021

Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

CNPJ nº: 33.683.111/0001-07

Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Certificado Digital para uso com o sistema INFOCONV de consulta às bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

Vigência: 19/10/2021 a 18/10/2022

Valor Total: R$ 1.254,00

Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.126.4001.5892.0000

Unidade Gestora: 400102

Subelemento Econômico: 339040-90

Data da Assinatura: 19/10/2021

1º TERMO ADITIVO

Processo: PGE-PRC-2019/00615

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020

CONTRATO PGE Nº 07/2020

Parecer SubG Cons nº 56/2021 de 19/07/2021

Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada:COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

CNPJ nº: 62.577.929/0001-35

Objeto:Prestação de serviços de informática abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis, relacionados na Planilha de Orçamento e na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0190304

Vigência: 14/09/2021 a 13/09/2022

Valor Total: R$ 864.652,85

Valor para o exercício de 2021: R$ 262.728,07

Valor para o exercício de 2022: R$ 601.924,78

Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.126.4001.5892.0000

Unidade Gestora: 400102

Subelemento Econômico: 339040-90

Data da Assinatura: 02/08/2021

TRANSPORTES METROPOLITANOS

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – PROCESSO STM-PRC-2021/05124

Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do Jordão, Pregão Eletrônico nº 005/2021, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do tipo Menor Preço, OC 370108000012021OC00037, a realização da sessão será na data de 05/11/2021 às 10h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

D.F., em 21 de OUTUBRO de 2021.

Marcelo Scofano

Diretor Ferroviário

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

VICE-REITORIA

TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA No 01/2021, DESTINADA À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRMÃO ODILON DINIZ, ENTRE OS NºS. 118 E 128, SUMARÉ, SÃO PAULO/SP.

1. - A Comissão Julgadora designada conforme ato do Magnífico Reitor, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2021 – Seção I – página 65, constituída pelos Srs. Clara Marisa Zorigian, Julio Cesar Alves e Valdir Aparecido Capellari, como membros, Ivone Carneiro Rafael e Katia Protti, como membros suplentes, após a análise e julgamento da Documentação e da Proposta referente à concorrência no 01/2021, destinada à alienação do imóvel situado na Rua Irmão Odilon Diniz, entre os nºs. 118 e 128, Sumaré, São Paulo/SP, apresenta o presente relatório, resultado do consenso unânime de seus integrantes.

2. - Realizada a Sessão Pública no dia 19 de outubro de 2021, verificou-se que foi apresentada 01 (uma) proposta, pelo Sr. Laiete Soto Messias, conforme documento de fls. 174, tendo a Comissão decidido pela habilitação do proponente.

3. - Aberto o envelope contendo a proposta do único licitante, verificou-se que este ofertou para alienação do imóvel supracitado o preço de R$ 438.550,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), à vista.

4. - Isto posto, a Comissão de Julgamento propõe pela adjudicação do objeto da licitação ao Sr. Laiete Soto Messias, nas condições contidas no item 3, do presente Termo.

Cidade Universitária, S.P., 20 de outubro de 2021.

A Comissão de Julgamento

JULIO CESAR ALVES

VALDIR APARECIDO CAPELLARI

IVONE CARNEIRO RAFAEL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Gestão de Contratos e Importação

Extrato de Termo de Aditamento

PROCESSO nº: 2018.1.17874.1.6

CONTRATO Nº: 01/2019-PRCEU

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA.

ALTERAÇÃO: 2º Termo de Aditamento

OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 17/01/2021

PARECER JURÍDICO: Portaria 7394/2019 emitida pelo GR em 06/06/2019

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.122.1043.6351

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.618,20

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 17/01/2021

DATA DA ASSINATURA: 15/01/2021

TERMO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA No 02/2021, DESTINADA À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESTADO DE ISRAEL, 33, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP.

1. - A Comissão Julgadora designada conforme ato do Magnífico Reitor, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2021 – Seção I – página 65, constituída pelos Srs. Clara Marisa Zorigian, Julio Cesar Alves e Valdir Aparecido Capellari, como membros, Ivone Carneiro Rafael e Katia Protti, como membros suplentes, após a análise e julgamento da Documentação e da Proposta referente à concorrência no 02/2021, destinada à alienação do imóvel situado na Rua Estado de Israel, 33, Vila Mariana, São Paulo/SP, apresenta o presente relatório, resultado do consenso unânime de seus integrantes.

2. - Realizada a Sessão Pública no dia 19 de outubro de 2021, verificou-se que foi apresentada 01 (uma) proposta, pelo Sr. Márcio Futami Tokuno, conforme documento de fls. 584, tendo a Comissão decidido pela habilitação do proponente.

3. - Aberto o envelope contendo a proposta do único licitante, verificou-se que este ofertou para alienação do imóvel supracitado o preço de R$ 594.380,53 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), sendo uma entrada de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e o saldo restante em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 43.398,23 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), nos termos dos itens III.4.2 e IV.2.2 do edital.

4. - Ainda, segue juntado o quadro demonstrativo de fls. 585, no qual é apresentado o memorial de calculo que traz para o valor presente, o preço indicado na proposta retro mencionada, nos termos dos itens III.4.2 e IV.2.2 do edital.

5. - Isto posto, a Comissão de Julgamento propõe pela adjudicação do objeto da licitação ao Sr. Márcio Futami Tokuno, nas condições contidas nos itens 3 e 4, do presente Termo.

Cidade Universitária, S.P., 20 de outubro de 2021.

A Comissão de Julgamento

JULIO CESAR ALVES

VALDIR APARECIDO CAPELLARI

IVONE CARNEIRO RAFAEL

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA

AGRICULTURA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 21.1.00320.64.4

CONTRATO Nº: 20/2021

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR

MODALIDADE: PREGÃO - COMPRAS E SERVIÇOS

PARECER JURÍDICO:

VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 03/12/2021.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.364.1043.5305

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.34

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Edital de Licitação

De ordem do Sr. Superintendente, acha-se aberta na SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SEF, a CONCORRÊNCIA Nº 02/2021 – Execução dos serviços de reforma das instalações elétricas dos Edifícios do Instituto de Química da USP. Apresentação e Abertura dos Envelopes 01 e 02: dia 23.11.2021, às 14h00.

O Edital completo será disponibilizado no site www.usp. br/licitações.

Em função das medidas temporárias e emergenciais contra o contágio pelo COVID-19, a sessão será realizada também por meio digital, via Google Meet, pelo link: https://meet.google. com/mkp-xkib-sqc

Caso alguma licitante deseje, mesmo não sendo recomendado, participar presencialmente da sessão, primordial que agendem, com antecedência mínima de 24 horas da data e horário da sessão, através do email coppola@usp.br, limitada a apenas um representante por empresa e à capacidade de lotação da sala.

EDITORA DA USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Editora da Universidade de São Paulo

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº: 8/2021 - EDUSP

PROCESSO Nº: 21.1.00264.91.4

A Editora da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, sob Nº: 8/2021 - EDUSP, no dia 09/11/2021, às 10h00, cujo objeto é SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade Universitária - Térreo -Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel: 3091-4221 - Fax: 3091-4221 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/licitações e www.imesp.com.br.

Local de Processamento do Pregão: Auditório IEA - Rua da Praça do Relógio, 109 - Terreo - sala Auditorio IEA - Butantã -São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel: 30914221 .

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Escola de Comunicações e Artes

Extrato de Contrato

PROCESSO: 21.1.00836.27.6

CONTRATO Nº: 17/2021

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE LINGUISTICA, SERVICO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA e SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA

MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços

PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-RUSP, 37912/2020-RUSP e PG.P. 15461/21, emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018, 29/06/2020 e 17/05/2021, respectivamente.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00

VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.364.1043.5305, 12.122.1043.6351

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.83, 3.3.90.39.99

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Escola de Comunicações e Artes

Extrato de Contrato

PROCESSO: 21.1.00837.27.2

CONTRATO Nº: 18/2021

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA, SERVICO DE LINGUISTICA e SERVICO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA

MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços

PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-RUSP, 37912/2020-RUSP e PG.P. 15461/21, emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018, 29/06/2020 e 17/05/2021, respectivamente.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00

VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.364.1043.5305, 12.122.1043.6351

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.83, 3.3.90.39.99

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Escola de Comunicações e Artes

Extrato de Contrato

PROCESSO: 21.1.00838.27.9

CONTRATO Nº: 19/2021

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE LINGUISTICA, SERVICO ESPECIALIZADO EM PRODUCAO GRAFICA e SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA

MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços

PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-RUSP, 37912/2020-RUSP e PG.P. 15461/21, emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018, 29/06/2020 e 17/05/2021, respectivamente.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00

VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.364.1043.5305, 12.122.1043.6351

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.83, 3.3.90.39.99

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EESC Nº 040/2021 PROCESSO Nº 2021.1.271.18.0

CONTRATO Nº 006/2021

Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA EESC

Contratada: SANEMIX MUNDO DE SERVIÇOS EIRELI

OBJETO DO CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização para a EESC/USP,

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS MOTIVAÇÕES

1.1. - A Escola de Engenharia de São Carlos – EESC possuía um cronograma de realização de serviços que não puderam ser executados por diversos motivos alheios as partes, tais como funcionários com Covid-19, dificuldade de acesso e cumprimento da agenda diária. Diante disto, criar um novo cronograma para o término dos serviços se torna inviável

1.2. - Portanto, com fulcro artigo 78 Inciso VI, combinado com o artigo 79 Inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, emanamos a rescisão amigável do contrato referido no preâmbulo, sem que ocorra quaisquer ônus ou indenizações entre as partes envolvidas, com efetividade a partir de 14 de outubro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS MEDIÇÕES

2.1. O serviço ora contratado era no valor total de R$ 9.850,00. Deste, conforme planilha anexa, foram executados o correspondente a R$ 7.013,20.

2.2. As demais áreas, em comum acordo, não serão executadas.

A CONTRATANTE será responsável pela publicação do presente ajuste, em extrato, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no prazo estabelecido no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento para todos os fins de direito.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº: 33/2021 - ESALQ

PROCESSO Nº: 21.1.01261.11.0

OFERTA DE COMPRA Nº: 102111100582021OC00053

A Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob Nº: 33/2021 - ESALQ, do tipo menor preço por ítem, cujo objeto é aquisição de PROJETOR DE MULTIMIDIA, TELEVISAO e TELA DE PROJECAO, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/10/2021 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/11/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 21/10/2021, além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitações e www.imesp.com.br e na Serviço de Licitações - Av. Pádua Dias 11 - Edificio Prédio Central - Térreo - sala 36 - Agronomia - Piracicaba / SP - CEP: 13418900 - Fax: (19) 3429-4030.

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS “PROPOSTAS” REFERENTE A CONCORRÊNCIA 002/2021.

Processo 2021.1.1069.11.2

Objeto: Reforma e adequação do Edifício Prof. Salvador de Toledo Piza Jr. – Novo Pavilhão de Fitopatologia.

Analisando as propostas apresentadas pelas empresas, a Comissão Julgadora, com base na análise técnica do Engenheiro de Divisão do Espaço Físico da PUSP-LQ, entendeu:

Na conferência dos valores da planilha da empresa Harus Construções Ltda., foi constatada divergência na somatória do valor global. Conforme item 9.2.1 do Edital, que prêve a