Página 196 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Outubro de 2021

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Galeria de águas pluviais em diversos trechos do Município de Ubarana/SP , compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme convênio firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO; Ubarana, 20 de Outubro de 2.021; Gomides Ferraz Neto; Prefeito Municipal

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PP Nº 20/2021 – Processo Nº 9433/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Bombas de Calor e Água e para Reforma da casa de máquina das mesmas nas Unidades Escolares Municipais EM Nativa Fernandes (Sertão da Quina) e EM Prof.ª Marina Salete (Perequê-Açu) – Adjudicada: LC DE ABREU FILHO - ME - Valor Global: R$ 499.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 74/2021 - Processo Nº 9433/2021 – PP Nº 20/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Bombas de Calor e Água e para Reforma da casa de máquina das mesmas nas Unidades Escolares Municipais EM Nativa Fernandes (Sertão da Quina) e EM Prof.ª Marina Salete (Perequê-Açu) - Contratada: LC DE ABREU FILHO - ME - Valor Global: R$ 499.000,00 - Vigência: 90 dias – Assinatura: 20/10/2021.

EXTRATOS DE ADITAMENTO

Aditivo nº 08 - Contrato nº 192-A/2013 - Processo nº 6680/2013 - Objeto: Locação de Imóvel para Uso não Residencial, situado na Rua das Violetas nº 172, Jardim Carolina, Ubatuba/SP, para Reajuste do valor mensal e Prorrogação de prazo em mais 12 meses - Vigência: 10/10/2021 a 09/10/2022 – Contratada: MARIA CECÍLIA FERREIRA FERNANDES - Assinatura: 07/10/2021.

Aditivo nº 01 - Contrato nº 28/2021 - Processo nº 3879/2021-

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Administração e Conservação Predial para Fornecimento de Serviços de Limpeza e Portaria Administrativa dos Prédios Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, para Prorrogação de 03 meses - Vigência: 14/10/2021 a 13/01/2022 – Contratada: SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Assinatura: 08/10/2021.

ATA DE REUNIÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021

Aos 20/10/2021, às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação dos envelopes nº 1 – Propostas. A CLASSIFICAÇÃO resta como segue: 1º LUGAR: EMC – ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 330.900,61, em 2º LUGAR: S4 CONSTRUTORA LTDA - Valor Global: R$ 332.889,30, em 3º TETO CONSTRUTORA - Valor Global: R$ 386.474,91. Caso não haja recursos, fica designada a data de abertura dos envelopes nº 02 (Habilitação) para o dia 05/11/2021 às 14h00. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

ATA RESULTADO DE JULGAMENTO– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

Aos20/10/2021 às 15h00m, a CPL reuniu-se para deliberação da CP 01/2020. As comissões competentes deliberam o que segue: Consórcio Tf Green, e Consórcio Ubatuba Sustentável HABILITADOS; Empresa Rizzo Parking And Mobility S/A, INABILITADA.CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar (Vencedor) Consórcio Tf Green, com percentual de repasse para a concessionária de 19%; 2º lugar: Consórcio Ubatuba Sustentável com percentual de repasse para a concessionária de 30%. Fica concedido prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos a partir da datada publicação. A Ata completa encontra-se no site:http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021

Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Presencial de nº 37/2021, que, por força de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a sessão pública prevista para o dia 22/10/2021 está SUSPENSA por tempo indeterminado.

COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021

Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico de nº 80/2021, que, por força de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a sessão pública prevista para o dia 25/10/2021 está SUSPENSA por tempo indeterminado.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO – PE Nº 81/2021

Comunicamos a todos aos interessados do PE 81/2021 que, visando melhor discorrer sobre a garantia dos equipamentos a serem adquiridos, o edital será atualizado para acréscimo do item nº 7.2 ao Anexo VI. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital, bem como mantida a data da Sessão de Abertura. O comunicado completo, bem como edital atualizado encontra-se no site: https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

3º termo aditivo ao Contrato nº 057/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: KATHIA REYS -ASSISTÊNCIA MÉDICA - EIRELI, CNPJ nº. 22.950.180/0001-05.

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos para plantões de urgência e emergência, e para serviços médicos complementares especializados em dermatologia, cardiologia, pediatria, psiquiatria, radiologia e diagnóstico por imagem através de aparelho de ultrassom, a serem executados nas unidades de urgência e emergência; básica de saúde e centro de atenção psicossocial - CAPS do município de Uchoa/ SP, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 008/2020, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, correspondendo aos itens: 002, 003 e 006. Fica o contrato supracitado, nos termos da Cláusula 4.5, e, dos Artigos 40, XI e 50, III da Lei Federal nº 8.666/93, reajustado em aproximadamente 8,35% o valor da hora dos serviços médicos complementares de dermatologia, que passa de R$ 129,00 para R$ 139,77, tendo em vista ter decorrido mais de 12 meses da contratação. Fica suprimido de acordo com a cláusula 4.12 do contrato, inciso II,do § 2º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e anuência entre as partes, o item 006 - prestação de serviços médicos de diagnóstico por imagem realizado por profissional médico especializado e habilitado, operando um aparelho de Ultrassom, com fornecimento de laudo, que corresponde em razão do 2º termo aditivo a aproximadamente 46,29% ao valor total atual do contrato, que passa de R$ 41.640,00 para R$ 22.363,20. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original, salvo alterações anteriores. Data da Assinatura: 19/10/2021 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/2020.

Uchoa (SP), 21 de outubro de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

Poder Executivo SEÇÃO I Volume 131 Número 202 São P

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 87/18

Concorrência nº 03/18

Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDLÍDER -SICOOB CREDLÍDER, CNPJ Nº 05.463.934/0002-64

Contratante: Município de Valentim Gentil

Assunto: Concessão de uso de prédio público com 89,70 m2

e construção, edificado no terreno com 252,00m2, localizado

na Rua Benedita Terra Pimentel, nº 5-37, Centro, nesta cidade

de Valentim Gentil, para instalação e exploração de atividades

comerciais ou empresariais, pelo período de 5 (cinco) anos.

Assinatura: 08/10/2018

Valor: R$. 1.979,28 (Um mil, novecentos e setenta e nove

mil reais e vinte e oito centavos)

Fundamento: Parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8666/93.

Valentim Gentil, 13 de outubro de 2021.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Município de Valentim Gentil

Pregão Presencial nº 057/21

Processo nº 148/21

REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação

de serviços de cozinheira (o), com disponibilização de mão de

obra, em regime de dedicação exclusiva, para a secretaria de

educação do Município de Valentim Gentil/SP, pelo período de

12 (doze) meses.

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO

PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após

as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela

Portaria nº 4619/21, Adjudicando a licitação, bem como após

análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente

procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à

empresa ECO & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA,

CNPJ Nº 17.309.913/0001-97 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Valentim Gentil, 20 outubro de 2021.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito Municipal

VALINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

COMUNICADO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 321/2021

TOMADA DE PREÇO Nº 004A/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, para prestação de serviços de recomposição (tapa

buraco) e recuperação de pavimento asfáltico em diversas ruas

do Município de Valinhos, com fornecimento de todo material,

equipamentos, ferramental, mão-de-obra e tudo o mais que se

fizer necessário à total execução dos serviços.

O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICA que decidiu SUSPENDER, para adequação técnica

do edital, a entrega e abertura dos envelopes designadas, respectivamente, para às 09h00 e 09h30 do dia 21/10/2021.

Valinhos, 20 de outubro de 2021.

ADRIANO FABIO CORAZZARI - Secretário de Licitações

VARGEM GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

DO SUL

UASG 987231

Aviso de ABERTURA de Licitação – Pregão Eletrônico nº.

073/2021; Objeto: execução de recapeamento asfáltico nas

ruas do município, conforme Operação n.º 1.070.673-71-2020

e SICONV nº. 2231/2020 com o Ministério do Desenvolvimento Regional / CAIXA - Entrega das Propostas: a partir de

21/10/2021 às 08h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Data de Abertura das Propostas: 08/11/2021

às 09h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.

br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do

município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações

pelo e-mail: licitacao@vgsul.sp.gov.br;

Carlos Eduardo Martins - Diretor de Licitações e Compras

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO AOS LICITANTES

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 – Protocolo Nº 602/2021

– Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

DE SAÚDE RSS DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS NO

MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA/SP. Despacho COMUL: Por fim,

primando pelos princípios da transparência e da igualdade, e

ainda pela competitividade no certame, a Comissão Permanente

de Licitações DETERMINA a anulação de todos os seus atos praticados desde o recebimento dos envelopes, até a presente data,

e o encaminhamento dos autos a Unidade Gestora Municipal de

Gestão Pública, para que sejam tomadas todas as providências

necessárias ao andamento do presente certame.

DIANA ZANCHIN

Presidente da COMUL

CONTRATO Nº 52/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLI. DATA: 20/10/2021. OBJETO:

Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de

combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos

credenciados. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 1.024.950,00.

MODALIDADE: PE nº: 43/2021. Proc. Adm. nº: 5234/2021.

AVISO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 – Protocolo Nº

4118/2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA

EXTERNA NA CEMEB VINICIUS DE MORAES, CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS

ANEXOS DESTE EDITAL. Despacho COMUL: Com efeito, a

Comissão de Licitações, em v.u., decide pela HABILITAÇÃO das

licitantes BRANDÃO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA JÓIA BRASIL LTDA, CPO CONSTRUÇÕES LTDA, ROMME

CONSTRUTORA LTDA e TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

LTDA, haja vista o cumprimento de todas as exigências impostas

aulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2021

pelo Edital, no que concerne a fase de Habilitação, nos termos do artigo 41 da Lei 8666/93. Destarte, tendo em vista que todas as licitantes desistiram do prazo recursal, previsto no artigo 109, inc. I, alínea a, da Lei das Licitações, ficando designada para 21 de outubro de 2021 às 10:00horas a abertura do envelope 2 - proposta

DIANA ZANCHIN

Presidente da COMUL

VERA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.

AVISO DELICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 0118/2021

Assunto:PREGÃO ELETRONICOnº 026/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OLEOS E LUBRIFICANTES PARA FROTA MUNICIPAL PELO PERIODO DE 12 MESES

Data e horário da realização do certame: Dia 09 de novembrode 2021. a partir das 09:30 horas.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, nº 885, no horário das 08:00 as 17:00hs ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés dos siteshttp://sppmveracruz. dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ouwww.veracruz.sp.gov.br.

Publique-se na forma da lei.

Vera Cruz, 19 de outubro de 2021.

ELIAS BERNARDES DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e Economia.

PREFEITURA DE VERA CRUZ

Setor Licitações

Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro

Vera Cruz/SP – CEP 17560-007

CNPJ 72.887.078/0001-80

IE 713.059.023.117

(14) 3492-9700

www.veracruz.sp.gov.br

licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.

AVISO DELICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 0119/2021

Assunto:PREGÃO PRESENCIALnº 027/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO POR UM PERIODO DE 12 MESES.

Data e horário da realização do certame: Dia 10 de novembrode 2021. a partir das 09:30 horas.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, nº 885, no horário das 08:00 as 17:00hs ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés dos siteshttp://sppmveracruz. dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ouwww.veracruz.sp.gov.br.

Publique-se na forma da lei.

Vera Cruz, 19 de outubro de 2021.

ELIAS BERNARDES DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e Economia.

PREFEITURA DE VERA CRUZ

Setor Licitações

Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro

Vera Cruz/SP – CEP 17560-007

CNPJ 72.887.078/0001-80

IE 713.059.023.117

(14) 3492-9700

www.veracruz.sp.gov.br

licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.

AVISO DELICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 0121/2021

Assunto:PREGÃO PRESENCIALnº 028/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS HOSPITALERES PARA O MUNICIPIO DE VERA CRUZ, PELO PRAZO DE 12 MESES

Data e horário da realização do certame: Dia 11 de novembrode 2021. a partir das 09:30 horas.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, nº 885, no horário das 08:00 as 17:00hs ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés dos siteshttp://sppmveracruz. dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ouwww.veracruz.sp.gov.br.

Publique-se na forma da lei.

Vera Cruz, 20 de outubro de 2021.

ELIAS BERNARDES DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e Economia.

PREFEITURA DE VERA CRUZ

Setor Licitações

Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro

Vera Cruz/SP – CEP 17560-007

CNPJ 72.887.078/0001-80

IE 713.059.023.117

(14) 3492-9700

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licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FISCAL, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.

AVISO DELICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 0122/2021

Assunto:PREGÃO PRESENCIALnº 029/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEIS AQUISIÇÕES DE AR CONDICIONADO PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, PELO PRAZO DE 12 MESES

Data e horário da realização do certame: Dia 11 de novembrode 2021. a partir das 14:30 horas.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, nº 885, no horário das 08:00 as 17:00hs ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés dos siteshttp://sppmveracruz. dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ouwww.veracruz.sp.gov.br.

Publique-se na forma da lei.

Vera Cruz, 20 de outubro de 2021.

ELIAS BERNARDES DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão Fiscal, Planejamento e Economia.

PREFEITURA DE VERA CRUZ

Setor Licitações

Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro

Vera Cruz/SP – CEP 17560-007

CNPJ 72.887.078/0001-80

IE 713.059.023.117

(14) 3492-9700

www.veracruz.sp.gov.br

licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SANEAMENTO BÁSICO

EDITAL DE CHAMADA Nº 041, de 20 de outubro de 2021. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 - HOMOLOGADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2018, COM VALIDADE PELO PRAZO PREVISTO NO ITEM 10.18 DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no Boletim Municipal - Vinhedo/SP, e no site: www. sanebavi.com.br. Serve o presente para CONVOCAR o (a)(s) Sr.(a) (s) abaixo relacionado (s), para comparecer (em) imediatamente no Setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal, SANEBAVI - Sanebavi Saneamento Básico Vinhedo, sito à Rua Riachuelo, 249, Vila Planalto - Vinhedo, Estado de São Paulo, no horário comercial, das 8:00 às 17:00 horas, para cumprir (em) as exigências do item - 9 do Edital. Cargo: Assistente Administrativo. Gabriela Dias Zanotti. JADERSON JOSÉ SPINA. Superintendente - Publique-se.

VOTORANTIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

AVISO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021

Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sanitários químicos e gradil para os eventos e atividades desenvolvidos pela Secretaria de Desporto e Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer”.

O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, comunica a todos os interessados que a empresa SELT – SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS LTDA. entrou com recurso contra a classificação e habilitação da empresa BAN MAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA. no referido pregão.

Eventuais contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados desta publicação. Votorantim, 20 de Outubro de 2021. Maria de Fátima Ferreira da Silva – Diretora do Departamento de Compras, Licitação e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021 – CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE (AMOSTRA)

Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plataforma de gestão de educação 100% WEB, incluindo implantação, manutenção e suporte técnico”.

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Pregoeira, CONVOCA a licitante PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA., declarada vencedora do pregão supracitado, para apresentar “Verificação de Conformidade” (Amostra) de sua plataforma, conforme exigido no item 14 do Edital. A Verificação de Conformidade deverá ser apresentada no dia 26/10/2021, às 09:00 horas, na sede da Secretaria de Educação, situada na Av. Santo Antônio, 562 – Barra Funda – Votorantim/SP. Votorantim, 20 de Outubro de 2021. Lílian Ângela Mendes de Oliveira – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021 – JULGAMENTO DE RECURSO

Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plataforma de gestão de educação 100% WEB, incluindo implantação, manutenção e suporte técnico”.

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, relativo ao recurso apresentado pela empresa LFC MANAGEMENT E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. contra sua inabilitação no referido pregão e, com base no parecer do Assessor Especial – DCLC, ratifico o posicionamento, pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado. Votorantim, 20 de Outubro de 2021. Fabiola Alves da Silva Pedrico – Prefeita Municipal.

AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021

Objeto: “Aquisição brinquedos para uso de creches da rede municipal de ensino”.

O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, através da Pregoeira, após análise efetuada pela comissão de avaliação técnica, designada pela Secretaria de Educação, resolvem publicar o resultado da análise das amostras da licitação em epígrafe, conforme esta decidiu: 1) APROVAR as amostras a seguir: ITEM 01 da empresa LL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP; ITENS 02, 05, 08, 09 e 10 da empresa PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS ME; ITENS 03 e 04 da empresa TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP; ITEM 06 da empresa VIA NACIONAL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI ME e ITEM 07 da empresa J. C. RIBEIRO BRINQUEDOS ME. O relatório de análise das amostras está disponível para vista, no Departamento de Compras, Licitação e Contratos. Fica aberto o prazo legal de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos destas decisões, que terão seus julgamentos publicados na forma da Lei. Votorantim, 20 de Outubro de 2021. Jéssica da Silva Martins – Pregoeira.

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 -PROCESSO Nº 518/2021

OBJETO: Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para Reforma do CRAS NORTE - Anna Ferreira Queiroz, localizado na Rua João Lopes Rodrigues, 1866 - Bairro Jabuticabeiras, nesta cidade de Votuporanga-SP. Tipo menor preço global.

VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 05 de novembro de 2021, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9819, no horário das 09h00 às 15h00.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 08 de novembro de 2021, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 – Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramal 48.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ - Secretária Municipal da Administração – 20/10/2021.