Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Diretor Técnido de Serviço – Substituto – 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos)

No período de 13 a 27/10/2021, Ednei Antonio Marques, RG. 21.494.639, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria do Núcleo de Produção de Mudas de São Bento do Sapucai, do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, em virtude de férias regulamentares do titular Anderson Tatsuo Watanabe.

Despacho do Coordenador Substituto, de 15-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Nathalia Vulto Sena, RG. 41.244.385-5, Assessor Técnico II, em Comissão, a empreender viagem a Foz do Iguaçu/ PR, para participar do “15º Pregão Week – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão”, promovido pelo Instituto de Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, no período de 25 a 29/10/2021, cujas despesas com diárias correrão por conta desta Coordenadoria. Será utilizado como meio de transporte, avião.

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 20-10-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68 alterado pela LC.1048/08, Harley Carlos de Araujo, RG. 8.823.447, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/10/2011 a 10/10/2016.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PINDAMONHANGABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba Despacho do Diretor do NAA, de 20/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 do EFP, alterada pela LC 1048/08, a usufruir 30 dias Licença Prêmio a DOMINGOS SÁVIO CECCHETTI VAZ, RG. 04.825.052-6 RJ, Assistente de Planejamento “Cat.B”, SQC-III/I, referente ao período aquisitivo de 01/12/2011 a 28/11/2016.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

Despacho do Coordenador, de 19/10/2021

Considerando autorizada a Senhora Erika Ramos Mello, RG 11.771.117-6, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, da Sede, desta Coordenadoria, empreender viagem a Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP, para participar da “Reunião para Planejamento de Ações Técnicas de Trânsito Agropecuário Interestadual com a ADAPAR", no período de 20 a 22/10/2021, utilizando veículo oficial para seu deslocamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias, correrão por conta desta Coordenadoria.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

FRANCA

Despacho do Diretor Técnico de Divisão Substituto, de 20/10/2021.

Autorizando, nos termos dos Artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, o servidor João Luis de Souza Faleiros, R.G. 8.637.394-8, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, classificado junto ao Escritório de Defesa Agropecuária de Franca, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-06-2008 a 10-07-2013, nada restando.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PIRACICABA

Alteração de escala de substituição

Diretor Técnico de Divisão – “pró-labore” – Titular - Hugo José Tozze Junior, RG: 29.653.998-3, Assistente Agropecuário III, SQC-III-QSAA - lº Substituto: Rogério Marçal Rocha Oliveira, RG: 8.837.892-6, Assistente Agropecuário IV, SQC-III-QSAA – 2ª Substituta: Flavia Vasques, RG: 27.170.250-3, Assistente Agropecuário IV, SQC-III-QSAA.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora I, de 20/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da lei 10.261/68-EFP, as abaixo relacionadas a usufruir Licença Prêmio conforme segue:

Flavia Vasques, RG: 27.170.250-3, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 03.08.2013 a 01.08.2018;

Fernanda Cristiane Magrinho Martins, RG: 29.033.716-1, Assistente Agropecuário III, Efetivo, a usufruir 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período aquisitivo de 08.06.2014 a 06.06.2019.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 20-10-2021

PROCESSO: 933149/2021

INTERESSADO: ANA MARIA BAPTISTA ALVES

ASSUNTO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final PPD nº 1191/2021, da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 269/283, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, convertida em multa de 50% de seus vencimentos nesses 60 (sessenta) dias em que permanecerá prestando serviços na unidade escolar, em face de ANA MARIA BAPTISTA ALVES, RG 15.912.125-5, Diretor de Escola, cargo classificado na Escola Estadual “Conselheiro Crispiniano”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, com fundamento nos artigos 251, incisos II e III, 252 e 254, § 2º, da Lei 10.261/68, por restarem parcialmente demonstradas as irregularidades descritas na Portaria nº 1488/2016, encartada às fls. 192/194 dos autos.

O processo ficará disponível à interessada para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dra. Nayhara M. Carvalho Scarabele, OAB/SP nº 392.336)

Despacho do Secretário, de 20-10-2021

PROCESSO: 933203/2021 (3 volumes)

INTERESSADO: INGRIDE DALCHAU e outras

ASSUNTO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final PPD nº 1094/2021, da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 605/612, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, convertida em multa de 50% de seus vencimentos nesses 10 (dez) dias em que permanecerá prestando serviços na unidade escolar, em face de BERNADETE APARECIDA DE TOLEDO, RG 21.988.998-3, Agente de Organização Escolar, cargo classificado na Escola Estadual “Professor João Apocalipse”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Braganca Paulista, com fundamento nos artigos 251, incisos II e III, 252 e 254, § 2º, da Lei 10.261/68, e a pena de REPREENSÃO em face da servidora INGRIDE DALCHAU, RG 14.509.230-6, Diretor de Escola, cargo classificado na Escola Estadual “Casper Líbero”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Braganca Paulista, com fundamento no artigo 251, inciso I, artigo 252, artigo 253, todos da Lei 10.261/1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria nº 1449/2016, encartada às fls. 387/389, aditada conforme fls. 393/395 dos autos.

ABSOLVE, em face dos elementos que instruem o processo, em especial do Relatório Final PPD nº 1094/2021, da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 605/612, JOSE CARLOS DE ANCHIETA, RG 23.046.691-6, Secretario de Escola, cargo classificado na Escola Estadual “Professor João Apocalipse”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Braganca Paulista, dos ilícitos administrativos imputados a ele na Portaria nº 1449/2016, encartada às fls. 387/389, aditada conforme fls. 393/395 dos autos.

O processo ficará disponível aos interessados para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dra. Luciana Rossato Ricci, OAB/SP nº 243.727, Dra. Caroline Domingues de Souza, OAB/SP nº 425.145, Dra. Jéssica Cristine Oliveira de Toledo, OAB/SP nº 361.077, Dra. Juliana M. Pereira M. Rosa, OAB/SP nº 248.191, Dr. Vicente de Paula Corrêa, OAB/SP nº 308.424).

Despacho do Secretário, de 20-10-2021

Interessado: Cesar de Lima Niemietz

Assunto: Afastamento junto à COPED

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e , do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea a, inciso I, do artigo , do Decreto nº 49.893/2005, o afastamento de Cesar de Lima Niemietz, RG 43.015.662-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, cargo classificado na E.E. Fernão Dias Paes, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, fazendo jus à diferença de sua Jornada de Trabalho Docente e o limite de 40 (quarenta) horas semanais, prestar serviços junto à Coordenadoria Pedagógica - COPED (P. SEDUC-EXP-2021/433400).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 20-10-2021

TRANSFERINDO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Josuelle Elizabeth Kiill Suazo - RG 46.198.350-3, Analista de Tecnologia, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de Ribeirão Preto, para a Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista (P. SEDUC-PRC-2021/45495).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, combinados com § 2º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

DA EE PONTES GESTAL-CEL. - PONTES GESTAL

PARA EE ENNY T.LONGO FRACARO-PROFA. - VOTUPORANGA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

NANCI APARECIDA MIRON, RG 16524302-(DI.2) 08/02/2021 PARA EE ESMERALDA SANCHES ROCHA-PFA - VOTUPORANGA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARLEI ANGELA CABELO PILOTO, RG 16524672-26/01/2021

SANDRA MARA PELISSARI, RG 16392577-26/01/2021

PARA EE GERALDO ALVES MACHADO-PROF. - ALVARES FLORENCE

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

WILIANS ROGERIO HERNANDES, RG 21998139-26/01/2021 PARA EE SEBASTIAO A.OLIVEIRA - VOTUPORANGA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CLEIJE MARIA LEPPOS, RG 16215499-26/01/2021

WILIANS ROGERIO HERNANDES, RG 21998139-26/01/2021 PARA EE SEBASTIAO A.OLIVEIRA – VOTUPORANGA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CLEIJE MARIA LEPPOS, RG 16215499-26/01/2021

SEDUC-PRC-2021/42961.

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, combinados com § 2º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE REGISTRO

DA EE MANOEL CAMILLO JUNIOR-PROF. - PARIQUERA-ACU PARA EE BERNARDO F.MACHADO-CAPITAO - JACUPIRANGA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

FERNANDO ANTONIO DE LIMA, RG 18187922-(DI.2)-26/01/2021

PARA EE ESTEPHANO O.PAULOVSKI-PROF. - PARIQUERA-ACU

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CLEIA RIBEIRO GARCIA, RG 27293714-26/01/2021

EDNA CRISTINA MOURA RIBEIRO, RG 22465797-26/01/2021

DA EE ELZA ORSINI CARVALHO PREF . - REGISTRO

PARA EE MASSAKO O.HIRABAYASHI-PROFA - REGISTRO

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ROBERTO AGUILAR DE SOUZA, RG 18187313-(DI.2)-26/01/2021

PARA EE RUY PRADO MENDONCA FO.-PROF - REGISTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

APARECIDA DE CASSIA GENTILE GOMES, RG 11473822-26/01/2021

EDNA CERQUEIRA DE SOUZA MARQUES, RG 24270210-(DI.2)-26/01/2021

PARA EE YOLANDA A.SILVA PAIVA-PROFA - CANANEIA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

TOSHIO SUEOKA, RG 4279830-26/01/2021

(SEDUC-PRC-2020/21987).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, combinados com § 2º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JUNDIAÍ

DA EE JOSE DE ANCHIETA-PADRE - ITUPEVA

PARA EE DEOLINDA C.SOUZA LIMA-PROFA - JUNDIAI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

IZABEL CRISTINA DIAS, RG 22359572-18/08/2021

DA EE ADIB MIGUEL HADDAD - JUNDIAI

PARA EE HAMILTON JOSE BIANCHI-MONS. - VARZEA PAULISTA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARINES VERA BIGNARDI, RG 20149341-(DI.2)-26/04/2021 DA EE ADONIRO LADEIRA-PROF. - JUNDIAI

PARA EE JOCENY VILLELA CURADO-PROFA - JUNDIAI

DIRETOR DE ESCOLA

MARGARETE THOMAZ GAMBARONI, RG 16768784-(DI.2)-16/07/2021

DA EE CECILIA R.PORTO GUELLI-PROF - JUNDIAI

PARA EE DEOLINDA C.SOUZA LIMA-PROFA - JUNDIAI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARILEI APARECIDA CERRI, RG 16556039-12/05/2021

DA EE DEOLINDA C.SOUZA LIMA-PROFA - JUNDIAI

PARA EE GETULIO NOGUEIRA DE SA-PROF - JUNDIAI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANDRE UIARRA BORGES TOLEDO, RG 42771942-28/06/2021 DA EE JOAO BATISTA CURADO-PROF. - JUNDIAI

PARA EE JOSE FELICIANO OLIVEIRA-PF. - JUNDIAI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ROSINEIDE DANTAS DA SILVA PALITTI, RG 23017436-02/08/2021

DA EE JOSE FELICIANO OLIVEIRA-PF. - JUNDIAI

PARA EE DEOLINDA C.SOUZA LIMA-PROFA - JUNDIAI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

BRUNO GUSTAVO DA SILVEIRA RIBEIRO, RG 54755838-02/08/2021

DA EE MARIA ALMEIDA SCHLEDORN-PFA - JUNDIAI

PARA EE PEDRO YOSHICHIKA IRIE - LOUVEIRA

DIRETOR DE ESCOLA

DERUCHETE DOS ANJOS SANTANA, RG 29469324-14/05/2021

DA EE MARIA L.FRANCA SILVEIRA-PFA - JUNDIAI

PARA EE ALBERTINA FORTAREL-PROFA. - JUNDIAI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SERGIO CARVALHO DA FONSECA, RG 17676602-28/04/2021

DA EE MAURILIO TOMANIK-PADRE - JUNDIAI

PARA EE ALBINO MELO OLIVEIRA-PROF. - JUNDIAI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

KELLY CRISTINA FAELIS CARVALHO, RG 20068227-19/04/2021

DA EE PEDRO YOSHICHIKA IRIE - LOUVEIRA

PARA EE ODILON LEITE FERRAZ - LOUVEIRA

DIRETOR DE ESCOLA

REGINA HELENA FERRARI SACCARDI, RG 8831737-04/05/2021

DA EE HAMILTON JOSE BIANCHI-MONS. - VARZEA PAULISTA PARA EE LAVINIA RIBEIRO ARANHA-PROF - VARZEA PAULISTA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ADILSON BARROS FILGUEIRA, RG 15546533-26/01/2021 ADILSON BARROS FILGUEIRA, RG 15546533- (DI.2)-26/01/2021

DA EE ALBERTINA FORTAREL-PROFA. - JUNDIAI

PARA EE DALVA LELLIS G.PRADO-PROFA. - GUAIRA - DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BARRETOS

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JULIANA ALVES DE SOUZA, RG 41617722-26/01/2021

DA EE CECILIA R.PORTO GUELLI-PROF - JUNDIAI

PARA EE CASPER LIBERO - BRAGANCA PAULISTA - DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BRAGANCA PAULISTA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANA CRISTINA LOPES JORGE, RG 65396491-26/01/2021 (SEDUC-EXP-2021/412134).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, combinados com § 2º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

DA EE ARTHUR F.ANDRIGHETTI - CARDOSO

PARA EE JURACI LIMA LUPO-PROFA. - VOTUPORANGA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

DANILO EVILASIO HERRERO TROLESI, RG 26134201-(DI.2)-26/01/2021

FABIANA ALVES FLAUZINO, RG 29337101-26/01/2021

PARA EE TEREZA V.C.TIRAPELE-PROFA.- GASTAO VIDIGAL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUCIANE GUEIA MACHADO GARCIA, RG 29139304-26/01/2021

PARA EE EPAMINONDAS JOSE DE ANDRADE - VOTUPORANGA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

VIVIANE APARECIDA MIGUEL - 42154481-26/01/2021

(SEDUC-PRC-2021/42958).

CESSANDO,

a pedido e a partir de 12/07/2021, os efeitos da Portaria CGRH, de 19, publicada em 20/01/2021, na parte em que autorizou o afastamento de Paulo Roberto Borin Martins, RG 17.048.678-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, classificado na E.E."Prof.ª Ruth Mamede de Godoy", em Marília, Diretoria de Ensino - Região de Marília, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA"Prof.ª Sebastiana Ulian Pessine", Diretoria de Ensino - Região de Marília (P. SEDUC-PRC-2020/15666).

Portaria do Coordenador, de 20-10-2021

AUTORIZANDO,

com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009 e nos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Resolução CNE nº 1, de 07/01/2015 e § 1º do artigo 12, da Resolução 41, para, sem prejuízos dos salários e das demais vantagens da função-atividade, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021, participar do GT (Grupo de Trabalho), com proposta de Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígenas do Estado de São Paulo, a ser realizado na Aldeia Renascer, em Ubatuba -SP:

KEREXU MIRIN DA SILVA, RG 37.650.849-8, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Krukutu, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 3;

VALCENIR TIBES, RG 39.384.949-1, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Indígena Guarani Gwyra Pepo, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 3;

PRISCILA PARA POTY SILVA, RG 52.661.339-7, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Indígena Guarani Gwyra Pepo, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Sul 3;

CRISTINE MATIAS DE LIMA, RG 34.050.828-0, (DI 1), Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EEI Indígena Txeru Ba E Kua-I, em Bertioga, Diretoria de Ensino - Região de Santos;

EDSON ROSA EVARISTO, RG 41.080.584-1, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Indígena Txeru Ba E Kua-I, em Bertioga, Diretoria de Ensino - Região de Santos;

LUAN ELISIO DOS SANTOS, RG 48.863.610-3, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Piacaguera, em Peruíbe, Diretoria de Ensino - Região de São Vicente;

AMILTON DE SOUZA, RG 45.960.992-0, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Tekoa Mirim, em Praia Grande, Diretoria de Ensino - Região de São Vicente;

EDILENE PEDRO IAIATI, RG 26.342.296-3, (DI 2), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Índia Maria Rosa, em Braúna, Diretoria de Ensino - Região de Penápolis;

LIDIANE DAMACENO COTUI TALAU, RG 42.633.051-1, (DI 2), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Índia Vanuire, em Arco Iris, Diretoria de Ensino - Região de Tupã;

JANDIRA MAYARA VILAR MARTIM, RG 49.138.863-9, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Djekupe Amba Arandy, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Norte 1;

*

MARCOS MORREIRA, RG 6.809.658, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Capoeirão, em Itariri, Diretoria de Ensino - Região de Miracatu;

LEONARDO DA SILVA, RG 53.696.181-5, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Indígena Taquato Águia, em Iguape, Diretoria de Ensino - Região de Miracatu;

FABIANA YVA POTY PIRES DE LIMA, RG 37.790.279-2, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Taquari, em Eldorado, Diretoria de Ensino - Região de Registro;

MARCIANO MENDONÇA BOGGARIM, RG 45.805.063-5, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Taquari, em Eldorado, Diretoria de Ensino - Região de Registro;

VLADEMIR ISAC DA SILVA LIMA, RG 47.842.928-9, (DI 2), Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EEI Indígena Aldeia Karugwa, em Barão de Antonina, Diretoria de Ensino - Região de Itararé (P.SEDUC-EXP-2021/418597).

com fundamento no inciso II, artigo 15 da Lei nº 500/74, e nos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Resolução CNE nº 1, de 07/01/2015 e § 1º do artigo 12, da Resolução SE 41/2026, para, sem prejuízos dos salários e das demais vantagens da função--atividade, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021, participar do GT (Grupo de Trabalho), com proposta de Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígenas do Estado de São Paulo, a ser realizado na Aldeia Renascer, em Ubatuba -SP:

ZELIA LUIZ, RG 43.376.585-9, (DI 1 / DI 2), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Ekerua, em Avaí, Diretoria de Ensino - Região de Bauru;

CREILES MARCOLINO DA SILVA NUNES, RG 41.185.744-7, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Nimuendaju, em Avaí, Diretoria de Ensino - Região de Bauru, designada Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar;

TIAGO DE OLIVEIRA, RG 47.526.391-1, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Teregua, em Avaí, Diretoria de Ensino - Região de Bauru;

LENIRA DINA DE OLIVEIRA, RG 17.512.710, (DI 2), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Nhamandu Mirim, em Peruíbe, Diretoria de Ensino - Região de São Vicente, designada Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar;

LAURINHA DA SILVA, RG 33.929.154-0, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Tangara, em Itanhaém, Diretoria de Ensino - Região de São Vicente;

JULIANO CABRAL RAMIRES, RG 38.039.487, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Araçá Mirim, em Pariquera Açu, Diretoria de Ensino - Região de Registro, designado Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar;

ADILIO WERA PARAGUASSU, RG 44.159.498-0, (DI 1), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, designado Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar;

CRISTIANO DE LIMA SILVA, RG 45.592.290-1, (DI 1 / DI 2), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Aldeia Renascer, em Ubatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, designado Professor Coordenador, na mesma unidade escolar;

MARCIA AUGUSTO MARTIM DE CAMPOS, RG 14.653.868, (DI 2), Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EEI Djekupe Amba Arandy, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Norte 1 (P. SEDUC-EXP-2021/418597).

X

Portaria do Coordenador 20 10 2021

ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Resolução SE nº 09/2018, a sede de exercício do (s) servidor (es) infra identificado (s) para fins desempenhar (em) como readaptado (s) as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue na (s) vigência abaixo:

A Partir de 17/05/2021.

DOUGLAS ANTONIO BARRETO, RG 18.308.543, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQF-I -QM, Classificado (a) na EE Profª Lenita Correa Camargo, Diretoria de Ensino – Região de Caieiras, em exercício na EE Suzana Dias, Diretoria de Ensino – Região de Caieiras, para EE Agnes Lietdke, Diretoria de Ensino – Região de Andradina. (SEDUC-PRC-2021/46829).

Despacho da Coordenadora de 20/10/2021

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista a manifestação do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro o pedido do interessado, Rafael de Godoy Locatelli, RG 45810753-0, 1,

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim, o afastamento nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Apostila do Diretor do DEAPE, de 20-10-2021

Na Resolucao SE publicada em 11/11/2017, na parte que autorizou o afastamento de Luiz Candido Rodrigues Maria, RG 12.446.231-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, para declarar que a partir de 21/10/2021, o interessado passa a exercer suas funções junto à Consultoria Jurídica, desta Pasta.

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Despacho do Diretor Técnico-II, de 20-10-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-Prêmio a:

Silvia Cristina Collpy Favaron, RG 17.676.626-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Fernão Dias Paes, Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste e em exercício na Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 90/2015, período de 3-8-2010 a 1-8-2015, PULP SEE/1704290/2018.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021. Cessando,

Com fundamento no inciso I do artigo do Decreto nº 43.409/98, a partir de 18/10/2021, os efeitos da Portaria de 27, publicada a 28/09/2021 na parte que designou DANILO ROBERTO MOREIRA DE CAMPOS, RG 34.361.153-3, PEB II- SQC-II-QM, para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR, na EE TOLEDO BARBOSA.

Designando,

Com fundamento no artigo do Decreto 43409/98, MAIRA FERNANDES PINTO, RG 33.127.062-6, PEB-I-SQC-II-QM, da EE PRUDENTE DE MORAES, para a partir de 13/10/2021 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE PAULO SETUBAL.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 20-10-2021.

Declarando que em cumprimento na Obrigação de Fazer constante do Processo Judicial: : 1008945-38.2016.8.26.0053 2ª V.F.P., Condenar a parte ré ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente em anular o ato denegatório, e conceder à parte autora licença-saúde para os períodos de 11/09/2012 à 07/10/2012, anotando-se, inclusive quanto ao registro de frequência e regularização de sua vida funcional.

JOELMA PEREIRA DE MATOS, RG 38.785.952 - 4, Agente de Organização Escolar Efetiva - (exonerada), classificada na EE FIDELINO FIGUEIREDO PROF.- DE CENTRO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 20-10-2021.

Autorizando Licença prêmio:

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a FABIANA TROINA ARES BELECHUK, RG 19.592.467-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC-III-QSE, desta Diretoria de Ensino - Região Centro, 15 dias, referentes ao período de 06/03/2012 a 04/03/2017. Certidão 64/2017. PULP 451/0002/2017.

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a LELIANE SABRINA COSTA DE PAULO CURI, RG 45.322.991-8, PEB-I-SQC-II-QM, da EE PROF. MARIO TEIXEIRA MARIANO, 45 dias, referentes ao período de 28/01/2014 a 26/01/2019. Certidão 113/10102/2019. PULP 788199/2019.