Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria de Diretor de Escola, de 20-10-2021.

Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1.048/2008.

15 dias a ELISABETH APARECIDA GOUVEA, RG. 9.522.199-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE Isidoro Baptista, em Paraguaçu Paulista, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018. Certidão 154/2018. PULP/SEDUC/1362409/2018.

30 dias a LEILA APARECIDA RODRIGUES MELO, RG. 15.974.507-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI: 2, classificado e em exercício na EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracaí, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 11/05/2005 a 09/05/2010. Certidão 057/2010. PULP nº 2127/0036/2015.

45 dias a ADRIANA DA SILVA THOMAZINHO, RG. 13.787.081-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracaí, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 20/05/2006 a 18/05/2011. Certidão 159/2011. PULP nº 2446/0036/2003.

60 dias a MARILENE FERREIRA, RG. 25.171.364-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, classificado e em exercício na EE Prof. Teófilo Elias, em Florínea, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 12/02/2008 a 09/02/2013. Certidão 170/2013. PULP nº 935/2201/1998.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 20-10-2021

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, 08 (oito) dias de Auxílio Doença no período de 15/09/2021 à 22/09/2021, a ISABELLA CAROLINE RODRIGUES DE ARAÚJO – RG 46.351.703-9, com função de PEB II– SQF I -QM, com sede de controle de frequência na EE “Prof.ª Cleophania Galvão da Silva ”, Diretoria de Ensino Região Assis.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 20-10-2021

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, 02 (dois) dias de Auxílio Doença no período de 06/10/2021 à 07/10/2021, a ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA PIROLO – RG 41.602.928-0, com função de PEB II– SQF I -QM, com sede de controle de frequência na EE “Antônio Fontana ”, em Candido Mota, Diretoria de Ensino Região Assis.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, 15 (quinze) dias de Auxílio Doença no período de 07/10/2021 à 21/10/2021, a DANIELE CASTRO DELATORRE, RG 23.727.995-2, com função de PEB II– SQF I -QM, com sede de controle de frequência na EE “Isidoro Batista ”, em Paraguaçu Paulista, Diretoria de Ensino Região Assis.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

Portaria do Diretor de Escola, 20-10-2021

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, e à vista do atestado médico apresentado, de 08 (oito) dias no período de 18/10/2021 a 25/10/2021, de Licença saúde com dispensa da perícia médica, a LUIZ FELIPE SOUZA PINHEIRO, RG 48.349.245-0, PEB II- SQF I- QM, classificada na EE "Antônio Fontana”, em Candido Mota, Diretoria de Ensino de Assis. Conforme Atestado Médico apresentado, e com suspeita de COVID-19, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/10/2021

Suspendendo, a partir de 15/10/2021, os efeitos da portaria de 20/09/2021 que prorrogou por 60 dias a LICENÇA MATERNIDADE em nome de VANESSA BRAZ, RG.42.316.524-0 – PEB-II (Categoria O), classificada na E.E.“Pedro Bento Alves”, em Arandu/SP, em cumprimento à decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO nº.3006164-95.2021.8.26.0000, determinando a Cassação da Tutela Antecipada concedida no MS nº 1005559-61.2021.8.26.0073.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20-10-2021

Declarando que: ERICA APARECIDA TOBIAS, RG 32.505.946-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Professor João Teixeira de Araújo, em Avaré, face à condição de readaptada, Súmula CAAS nº 2599-2021, publicada em 07-10-2021, vigência da readaptação 08-10-2021, passa a cumprir a Carga Horária assim distribuída: 200 horas de carga horária mensal de Trabalho Docente, nos termos do Item 1, do Art , § 1º, da Res. SE 9 de 31-01-2018.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

APARECIDA BENEDITA VICENTE, DI-1 e DI-2 foi alterado de 18.442.932 para 18.442.932-8 em virtude de RENOVAÇÃO (Inclusão de dígito).

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

MARINA APARECIDA SILVÉRIO MENECHINI, foi alterado de 16.566.138 para 16.566.138-0 em virtude de RENOVAÇÃO (Inclusão de dígito).

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

ROSANA PEREIRA LAMEGO, foi alterado de 15.754.882 para 15.754.882-X em virtude de RENOVAÇÃO (Inclusão de dígito).

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

WALDOMIRO RAMOS DOS SANTOS, foi alterado de 9.517.018 para 9.517.018-2 em virtude de RENOVAÇÃO (Inclusão de dígito).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 20-10-2021

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo relacionados:

FELIPE RICARDO BERTOLACCINI, RG 42.770.642-7, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Celso Ferreira da Silva, em Avaré, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 14-10-2021;

IVONE DOS SANTOS MATHEUS, RG 8.168.804-0, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Celso Ferreira da Silva, em Avaré, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 19-10-2021;

JOICE FERNANDA DA SILVEIRA, RG 41.079.798-4, PEB II, Categoria O, da EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 14-10-2021;

MARCIA DA SILVA PARESCHI ARAGÃO, RG 23.796.546-X, PEB I, Categoria O, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 14-10-2021;

MARIA LUIZA FERNANDES, RG 13.954.093-3, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 10 dias de Auxílio Doença, a partir de 19-10-2021;

MICHAEL ALEX BRIZOLA LIMA, RG 49.504.953-0, PEB II, Categoria O, da EE Prof. José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, 04 dias de Auxílio Doença, a partir de 19-10-2021;

NEUSA APARECIDA ELIAS, RG 18.110.938-4, PEB I, Categoria O, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 03 dias de Auxílio Doença, a partir de 17-10-2021;

TIAGO SIMÃO DE QUEIROZ, RG 40.992.900-1, PEB II, Categoria O, da EE Matilde Vieira, em Avaré, 04 dias de Auxílio Doença, a partir de 19-10-2021.

Portaria do Diretor de Escola, 20-10-2021

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08.

EE “CORONEL JOÃO CRUZ” – AVARÉ

15 dias – TALITA SAMUELE DELFINO DE MELO, RG 47.265.782-3, Agente de Organização Escolar, SQC–III–QAE, Faixa 02/Nível II. Certidão: 233/2017 – Período de 13/11/2012 a 11/11/2017. Processo: SEE/1072649/2018.

15 dias – PATRICIA DE CASTRO SERODIO, RG: 14610256 - 3, PEB II – SQC – II – QM, Faixa 04, Nível V, Certidão: 386/2012; Período: 09/07/2007 a 06/07/2012; Processo: SEE/785738/2018.

EE “JOÃO MICHELIN” – ITAÍ

30 dias - ROBERTO LEME DE ALMEIDA, RG 23.561.946 - 2, Agente de Organização Escolar, SQC–III–QAE, Faixa 02/Nível IV. Certidão 75/2002 – Período de 13/08/1997 a 11/08/2002. Processo SEE/638156/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria do Dirigente Regional de 20/10/2021

Alterando, a pedido, nos termos do art. 14 da Res SE 09/18, a sede de exercício do servidor identificado, para desempenhar como readaptado, as atribuições do rol de atividades conforme segue:

A partir de : 19/10/2021

PATRICIA MARIA SOUZA SANTOS GONZAGA, RG. 27.010.225-5, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, da EE. Cel Silvestre de Lima, com exercício na EE. Profª Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, para a EE. Cel Silvestre de Lima, em Barretos.

Retificação DOE de 17/07/2021.

Onde se lê: Concedendo, nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, no periodo de 18 a 18/07/2021, o afastamento do interessado: Felipe Fernandes Pereira Gomes, RG 45.727.574-1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Aurélio Arrobas, em Jaboticabal, em exercício nesta Diretoria de Ensino, totalizando 07 dias.

Leia-se: período de 12 a 18/07/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretores de Escola de 20/10/2021

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-03, de 12, publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio Doença a:

ANDRESSA RUIZ SPEGIORIN SILVA, RG. 29.803.527-3, Professor de Educação Básica II, LC 1093/09, da EE. Dr. Wilquem Manoel Neves, em Olímpia, 08 dias, no período de 15/10/2021 a 22/10/2021.

LUCIANA APARECIDA GONÇALVES MACHADO SILVA, RG. 20.098.045, Professor de Educação Básica II, LC 1093/09, da EE. Mário Vieira Marcondes, em Barretos, 02 dias no período de 13/10/2021 a 14/10/2021 e, 08 dias no período de 15/10/2021 a 22/102021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20-10-2021 Cessando,

A partir de 20-9-2021, os efeitos da Portaria publicada no D.O de 17-8-2011, na parte que designou Priscila Graziela Navarro de Araujo E Silva, RG 29.316.247, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.º Durval Guedes de Azevedo, em Bauru, para exercer, as funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma U.E., DER/B.

A partir de 20-9-2021, os efeitos da Portaria publicada no D.O de 18-7-2017, na parte que designou Paula Pio Pinholi, RG 19.423.489, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Padre Antonio Jorge Lima, em Bauru, para exercer, as funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma U.E., DER/B.

Designando,

Para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pro Labore”, com fundamento no art. 15, da LC 1144/2011 e em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, a partir de 20-9-2021, a funcionária/servidora abaixo:

Marieta Falqueiro da Silva de Souza, RG 32.632.249, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE DR Carlos Chagas, em Bauru, DER/B, para o exercício da função na EE Padre Antonio Jorge Lima, ambas na mesma cidade.

Para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pro Labore”, com fundamento no art. 15, da LC 1144/2011 e em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, a partir de 20/09/2021, a funcionária/servidora abaixo:

Paula Pio Pinholi, RG 19.423.489, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profº Christino Cabral, em Bauru, DER/B, para o exercício da função na EE Profº Durval Guedes De Azevedo, ambas na mesma cidade.

Cessando,

A partir de 16-10-2021, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 30-1-2021, na parte que designou, a docente Rosinei Goncalves Vita Rodrigues, RG 15.578.233, PEB II, SQC-II–QM, classificada na EE Morais Pacheco-Prof., em Bauru, DER-Bauru, para exercer para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Mercedes Paz Bueno-Profa., em Bauru, DER-Bauru.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 20-10-2021.

Concedendo,

Certidão de Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 e 210, da Lei 10.261/1968 e LC 1048/2008 c/c o Despacho Normativo do Sr. Governador, de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, aos interessados abaixo:

Janaina de Jesus Tobias, RG 28.109.673, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Iracema de Castro Amarante, em Bauru - 90 dias conforme Certidão nº 204/2021, período de 26-9-2016 a 24-9-2021. SPDOC 1375510/2018-DER/B.

Meris Laborda, RG 26.538.342, PEB I, SQF-I-QM, da EE João Pedro Fernandes, em Bauru, - 90 dias conforme Certidão nº 205/2021. SPDOC 1817037/2018-DER/B.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portarias dos Diretores de Escolas de 20-10-2021

Autorizando,

Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, às interessadas abaixo:

60 dias - Adriana Ramos Prado, RG 20.558.334, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Marta Aparecida H. Barbosa, em Bauru, Certidão 177/2019, período de 21-7-2013 a 19-7-2018. SPDOC 1744680/2019 - DER/B.

15 dias - Cristianini Janaína Ferreira dos Santos, RG 34.196.076, PEB I, SQF-I-QM, da EE João Pedro Fernandes, em Bauru, Certidão 23/2018, período de 30-11-2012 a 28-11-2017. SPDOC 2843816/2019 - DER/B.

15 dias - Juliana Dornelas e Silva Camilo, RG 40.381.976, PEB II, SQC-II-QM, da EE Vereador Antonio Ferreira de Menezes, em Bauru, Certidão 129/2016, período de 13-2-2011 a 11-2-2016. SPDOC 506467/2021- DER/B.

15 dias - Juliana Amancio Pires, RG 30.442.174, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Padre João Batista de Aquino, em Agudos, Certidão 228/2016, período de 3-12-2014 a 1-12-2019. SPDOC 3427892/2019 - DER/B.

Tornando Sem Efeito, a Portaria publicada no D.O. de 20-10-2021, autorizando o gozo de licença-prêmio em nome Raquel Martins Siqueira Tonelli, RG 25.539.132, por motivo de publicação indevida.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria da Dirigente Regional de Ensino 20-10-2021

Tornando efetivo exercício, de acordo com fundamento na Res. 62, de 11-12-2017, ORIENTAÇÃO TÉCNICA"FORMAÇÃO DO CURRÍCULO DE CIÊNCIAS HUMANAS"

Dia 13-10-2021 das 8h30 às 17h30h, aos professores abaixo relacionados:

UNIDADE ESCOLAR NOME RG

E.E. Prof. Antonio Sales Oliveira Cirlene Afonso Esposito Gonçalves 20734091 E.E. Prof. Antonio Sales Oliveira Mariane Guedes Dos Santos 45422159-9 E.E. Profa. Terezinha Lot Zin Eduardo Moreira Marcati 47142394-4 E.E. Profa. Terezinha Lot Zin Maria Aparecida Garcia Rosa 208027282 E.E. Profa. Terezinha Lot Zin Mirela Bansi Machado 40673549-9 E.E. Prof. Enzo Bruno Carramaschi Devanir Fernandes 217985257 E.E. Prof. Hermínio Cantisani Fabiano José Macarini 24633721-7 E.E. Prof. Hermínio Cantisani Roberto Marçal dos Santos 28495830-X E.E. Prof. Hermínio Cantisani Valdirene Aparecida Ulderico 25250949-3 E.E. Dr. José Maria dos Reis Eduardo Melin 47902860-6 E.E. Prof. Ricardo Peruzzo Fernando de Oliveira dos Santos 43151946-8 E.E. Álvaro Alvim Eletícia Carla Nava 48847960-5 E.E. Álvaro Alvim Ediana Aline Nava 22274581 E.E. Álvaro Alvim Suellen dos Santos Costa 44749366-8 E.E. Profa. Geracina de Menezes Sanches Guilherme Dos Santos Quintino 499628160 E.E. Prof. Oswaldo Januzzi Anderson Santos Wedeckin 35164557-3

Tornando efetivo exercício, de acordo com fundamento na Res. 62, de 11-12-2017, ORIENTAÇÃO TÉCNICA"FORMAÇÃO DO CURRÍCULO DE CIÊNCIAS HUMANAS"

Dia 14-10-2021 das 8h30 às 17h30h, aos professores abaixo relacionados:

UNIDADE ESCOLAR NOME RG

E.E. Prof. Antonio Sales Oliveira Letícia Viani 28812234-9

E.E. Prof. Antonio Sales Oliveira Sonia Maria Fernandes 22185328-5 E.E. Profa. Lydia Helena Frandsen Sthur Leonardo Melin Soares 52122419-6 E.E. Profa. Lydia Helena Frandsen Sthur Eliana Martins de Souza 44364768-9 E.E. Profa. Cinelzia Lorenci Maroni Patrícia da Silva Rocha 43460837-3 E.E. Octaviano Cardoso Marta Aparecida Moreira Duarte Alfredo 20675667 E.E. Profa. Olívia Angela Furlani Melk Teixeira Abeid 29208818-8 E.E. Profa. Regina Valarini Vieira Ana Caroline Gobatto da Silva 406246142 E.E. Prof. Ricardo Peruzzo Daniela Macarini 30694370 E.E. Dr. José Maria dos Reis Eduardo Melin 47902860-6 E.E Professor Ricardo Peruzzo Fernando de Oliveira dos Santos 43151946-8 E.E. Prof. Ricardo Peruzzo Kátia Rigo Veridiano 26798136-3 E.E. Prof. Stélio Machado Loureiro Cilmara Costa 29821707-7 E.E. Prof. Cinélzia Lorenzi Maroni Fátima Aparecida Rodrighero 13283885-0

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 20-10-2021 DECLARANDO, que em virtude de DIVÓRCIO a interessada Adriana Loyolla de Sene,RG 42.823.083-0,Oficial Administrativo,SQC-III-QSE,da Diretoria de Ensino Região de Birigui,passa a assinar Adriana da Silva Loyolla.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 20-10-2021

Autorizando,

gozo imediato de licença prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Selma Verdinasse,RG.32.097.246-X,PEB.II-SQC-II-QM,DI 2 da EE.Profª Lydia Helena Frandsen Stuhr,em Birigui,30 dias referentes ao periodo de 07/05/2014 a 05/05/2019.Certidão n.46/2019.SEE/1255856/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-20/10/2021

AUTORIZANDO o gozo de 5 (cinco) dias de Licença Paternidade a partir de 07/10/2021, nos termos do artigo , inciso XIX da CF/88, parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da CF/88 e parágrafo 3º do artigo 124, da CE/89 a Luiz Renato Sassi, RG.40.205.474-X, PEB.II, SQC-II-QM, da EE. Cardoso de Almeida, Botucatu.

Designando, a partir de 19/10/2021, conforme Decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE. 65, de 19-12-2016 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar 836 de 30/12/97, Resolução SEDUC 3 de 11/01/2021, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE. Prof. Walter Carrer, em São Manuel:

- Valdete Shirlei da Silva, RG.18.998.823-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Walter Carrer, em São Manuel.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-20/10/2021

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:

- João Carlos de Lima Barros, RG. 10.136.521 – Executivo Público - SQC-III-QSE – Ref. 1/B, da Diretoria de Ensino – Região Botucatu, em Botucatu – 30 (trinta) dias referentes ao período de 06-02-2012 a 03-02-2017 – Certidão 024/2017 – PULP SPDOC 1998038/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, EM 20/10/2021

EE"Prof. Francisco de Oliveira Faraco", em São Manuel Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 109+3/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

Gabriel Augusto Fineiz Cella, RG 47.038.130-9, PEB II, SQF-II-QM, Categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 19/10/2021 a 20/10/2021.

EE Profª Danúzia De Santi, em Itatinga

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

- Elizete Aparecida Dutra, RG: 49.891.828-2 PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 19/10/2021 a 20/10/2021.

EE Ver Egildo Paschoalucci, em Pereiras

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

ALINE REGINA LEITE, RG 48.632.072-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 07 dias de Licença Saúde no período de 15/10/2021 a 21/10/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA-20/10/2021

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei.10.261/68, artigo 214 e artigo 1º das disposições transitórias da LC.1048/2008 a:

- Daniela Carneiro de Oliveira Cardoso, RG.34.233.347-1, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE-F/2-N/III- da E.E Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu - Diretoria de Ensino de Botucatu, 15 (quinze) dias referente ao período de: 06-05-2003 a 01-07-2003; 25-08-2003 a 08-12-2003; 28-09-2004 a 20-10-2004; 26-09-2008 a 30-11-2008; 13-12- 2011 a 02-04-2016. Certidão 030/2016-Pulp. SPDOC 1540424/2020.

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:

- LIGIA RIBEIO E SILVA, RG 24.306.172, – Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM – FAIXA 3/NÍVEL II, da EE. Dr. Manuel José Chaves, em São Manuel, Diretoria de Ensino de Botucatu – 30 dias referentes ao período de 13-02-2006 a 13-04-2011– Certidão 127/2013 – PULP SPDOC 712446/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Concedendo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado Nome:

ANA PAULA DO PRADO, RG: 33.665.901-5, Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICAII, SQC-II-QM, PULP/SEDUC-PRC-2021/47554

Certidão Nº 025/2021

Período de 03-05-11 a 30-06-11, 28-07-11 a 26-08/11, 21-09-11 a 27-10-11, 09-11-11 a 26-01-2012, 01-02-12 a 21-12-12, 21/02/13 a 19-12-14, 10-08-15 a 31-01-17 01-02-17 a 28-04-17, saldo 90 dias.

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Declarando que, face à condição de readaptadas:

- FATIMA DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 14.538.889 - X, Professor de Educação Básica I do SQF-I-QM, DI 1, passa a cumprir a partir de 27/09/2021 a carga horária de 200 horas mensais, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item Ido § 1º do Art. 6º da Resolução SE nº 09/2018 (republicado por ter saído com incorreções);

- JESUINA CANDIDA PIRES LIMA, RG 25.063.339 - 5, Professor de Educação Básica II do SQF-I-QM, DI 1, passa a cumprir a partir de 01/10/2021 a carga horária de 200 horas mensais, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item Ido § 1º do Art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 20-10-2021

-Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08 a:

ROSANA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 15.890.741-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Monsenhor Honório Heinrich Bernard Nacke, 15 dias referente ao período de 26-0-2009 a 24-09-2014 - Certidão 174/2014 - PULP SEE/2114658/2019.

ELISABETE APARECIDA DA SILVA PINTO ROSIN, RG: 25.939.576-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Narciso Pieroni, 15 dias referente ao período de 01-09-1992 a 30-08-1997 - Certidão 096/97 - PULP SEE/1038152/2021.

AMANDA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES MATHEUS, RG: 30.821.312-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DA EE. Ministro Alcindo Bueno de Assis, 15 dias referente ao período de 23-02-2008 a 20-02-2013 - Certidão 059/2013 -PULP SEE/717108/2018.

-Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-11 a:

ANA ALZIRA CARNEIRO MORENGHI MIRANDA, RG 9.788.955-6, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, 15 dias referente ao período de 20-03-2010 a 18-03-2015 - Certidão 80/2015, PULP - SEE/862144/2021.

-Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 a:

-MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, RG: 18.262.612-X - DI-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DA EE. Profª Clélia de Barros Leite da Silva, 60 dias referente ao período de 03-03-2012 a 01-03-2017 - Certidão 083/2017 - PULP SEE/692051/2019.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

EE. Francisco Derosa

03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 06-10-2021 a 08-10-2021 a Camilla Aparecida Mollon Pinheiro, RG: 41.979.906 - 0, DI- 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

EE José Franco Craveiro

15 (quinze) dias de Auxílio-Doença no período de 18/10 a 01/11/2021 a LUCIENE ALEXANDRONI, RG. 41.718.514-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA 20-10-2021

E.E.PROF.MOACYR SANTOS DE CAMPOS em CAMPINAS Concedendo: Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020: 04 (quatro) dias no período de 19/10/2021 a 22/10/2021 , a Wagner Dimas Boschetti, RG: 11.981.936-3 , PEB-I, Cat. O – DI – 1- F. 01 / N. IV, da E.E.Prof. Moacyr Santos de Campos, Campinas – SP.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 20-10-2021

“E E DR TOMAS ALVES” em Campinas

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e ,republicado no DOE de 29/11/2008: (tres) dias de licença-saúde no período de 19/10/2021 a 21/10/2021 a AHMED TARIQUE TOMBOUCTOU AGIO , RG: 49535536 - 7 função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQFI -QM, Categoria O.

EE PROFA. ADRIANA CARDOSO

Concedendo : De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 : 02 (dois) dias de licença saúde no período de 18/10/2021 a 19/10/2021, a ZULEICA CRISTINA MIZAEL VICENTE, RG.34.026.985, PEB II, Cat O- DI 1 ,F/N – 1/I , da E.E. Profª Adriana Cardoso, no município de Campinas - SP

EE. PROFº NEWTON SILVA TELLES em Campinas

Concedendo: De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 : 11 (onze) dias de licença-saúde no período de 19/10/2021 à 29/10/2021 em nome de: Elda Luci Montalbo, RG: 13.055.917-9, função de: PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE DOM JOÃO NERY em Campinas

Concedendo: De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 : 03 (três) dias de licença saúde no período de 13/10/2021 a 15/10/2021 em nome de: PEDRO JOSUÉ CUNHA DE OLIVEIRA BARROS, RG 58.983.539-7, DI-1, função de: Agente de Organização Escolar, SQF-II- QAE, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do CRHU, de 21/10/2021 Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial.

EE CAMPO GRANDE II. POLIANA SALES ESTEVAM, RG 43.705.747-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02

dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 15/09/2021.

EE RITA DE CASSIA DA SILVA PROFA. REGINA CELIA ANDRE, RG 21.656.371-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD,

03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 19/10/2021.

EE ELISEU NARCISO REVERENDO. TATIANE OLIVEIRA TOMAZ FALCÃO, RG 34.124.276-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, CTD, 04 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 15/10/2021.

EE NORBERTO DE SOUZA PINTO PROF DR. FATIMA FRANCISCO BARROCA, RG 9.639.232, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 18/10/2021.

EE EMILIO JOSÉ SALIM MONSENHOR DOUTOR. SANDRA BEATRIZ COSTA DA SILVA SPERANCIN, RG 18.566.786-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 19/10/2021.