Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Rodrigo Mauricio Mauro; RG 309742675

Rodrigo Rebouças Tanasovichi; RG 40341966-9

Rosângela Bonini; RG 8432034-5

Sandra Mara Finco; RG 16466774

Sandra Regina Leonel Ferreira Campos; RG 251776724

Silvia Andreia do Amaral Oliveira; RG 28561578-6

SUELEN PEDROSO PONTES; RG 53482696

Talita Andressa de Arruda Assis; RG 48786531-5

Talita Penteado Gouveia; RG 30259412

Thais Caroline de Oliveira; RG 48722397

Thaiz de Melo Gatti; RG 326466423

Valéria Montilha Leal; RG 434335502

Viviane Gorreri de Medeiros; RG 29649333-8

Wanderley Amaral de Almeida; RG 17704724

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

FRANCIELE APARECIDA BARROS, RG 46.050.390-X, Categoria O, na EE “Prof. Ezequiel Castanho”, em Guareí– Auxílio Doença 02 dias a partir de 18/10/2021.

MARIA CAROLINA CAMPOS ARRUDA, RG 40.215.077-6, Categoria O, na EE “Dr. Fortunato de Camargo”, em Angatuba– Auxílio Doença 14 dias a partir de 18/10/2021.

LUCIANA DE FÁTIMA GALDINO LOPES, RG 32.298.197-9, Categoria O, na EE “Dr. Fortunato de Camargo”, em Angatuba– Auxílio Doença 15 dias a partir de 18/10/2021.

SIRLEI APARECIDA FERREIRA, RG. 47.430570, Categoria O, na EE “Darcy Vieira”, em Itapetininga– Auxílio Doença 15 dias a partir de 18/10/2021.

VANESSA DA SILVA CASTILHO, RG 44.180.951, Categoria O, na EE “Prof.ª Maria Francisca Deoclécio Arrivabene”, em São Miguel Arcanjo– Auxílio Doença 02 dias a partir de 18/10/2021

ALESSANDRA CAMILA POLATO DOS SANTOS, RG 36.833.739, Categoria O, na EE “Nestor Fogaça”, em São Miguel Arcanjo– Auxílio Doença 02 dias a partir de 14/10/2021.

EMERSON GRANDINO CARDOSO, RG 22.445.791, Categoria O, na EE “Ivens Vieira”, em Angatuba– Auxílio Doença 08 dias a partir de 14/10/2021.

APARECIDA TELES RODRIGUES, RG 13.409.091, Categoria O, na EE “Prof. Eduardo Soares”, em Alambari– Auxílio Doença 14 dias a partir de 14/10/2021.

KÁTIA ALMEIDA BRISOLA DE SOUZA, RG 22.849.378-X, Categoria O, na EE “Barão de Suruí”, em Tatuí– Auxílio Doença 03 dias a partir de 18/10/2021.

MARA SILVIA CALESCO, RG 16.357.336-0, Categoria O, na EE “Darcy Vieira”, em Itapetininga– Auxílio Doença 14 dias a partir de 18/10/2021.

DEISIANE GABRIELLA DA SILVA CONCEIÇÃO, RG: 48.773.513-4, Categoria O, na EE “Darcy Vieira”, em Itapetininga– Auxílio Doença 10 dias a partir de 20/10/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 20-10-2021

Concedendo 10 dias de Auxílio Doença a partir de 20-10-2021, com fundamento no artigo das DTs da Lei Complementar 1054/2008, a ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA, RG 45.068.012-5, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, em Capão Bonito.

Concedendo 2 dias de Auxílio Doença, a partir de 14-10-2021, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, a Talita de Oliveira Santos, RG: 33.940.281-7, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Simpliciano Campolim de Almeida, em Nova Campina/SP.

CONCEDENDO, nove dias de Licença para Tratamento de Saúde entre o dia 14/10/2021 e 22/10/2021, com fundamento artigo do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017 ao Profº Ricardo Galvão de Melo, RG.27.919.042-6 SSP/SP, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, com sede na E.E.Agrovila I.

CONCEDENDO, 5 dias de AUXILIO DOENÇA para Tratamento de Saúde a partir de 13/10/2021, com fundamento artigo 1º da DTs da LC lc 1054/2008 de 08/07/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, CAMILA MICHELI DE OLIVEIRA GIL, RG. 45.466.461/SSP/SP, PEB-II, QM, Cat.O, com sede na EE Profª Francelina Franco e em exercício na EE Profª Francelina Franco.

CONCEDENDO, 3 dias de AUXILIO DOENÇA para Tratamento de Saúde a partir de 13/10/2021, com fundamento artigo 1º da DTs da LC lc 1054/2008 de 08/07/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, VANESSA ARTALINO DE ALMEIDA BARROS, RG. 33.662.294-6/SSP/SP, PEB-II, QM, Cat.O, com sede na EE Profª Francelina Franco e em exercício na EE Profª Francelina Franco.

CONCEDENDO, 3 dias de AUXILIO DOENÇA para Tratamento de Saúde a partir de 15/10/2021, com fundamento artigo 1º da DTs da LC lc 1054/2008 de 08/07/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008 , ANASTÁCIA DE ALBUQUERQUE, RG. 27.516.342/SSP/SP, PEB-II, QM, Cat.O, com sede na EE Profª Francelina Franco e em exercício na EE Profª Francelina Franco.

CONCEDENDO, 14 dias de Licença para Tratamento de Saúde a partir de 18/10/2021, com fundamento artigo2º do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, a Profº CAIO NATALI SIMIONATO DE LIMA, RG. 40.194.150/SSP/SP, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O,com sede na EE Prof. Silvério Monteiro.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Admitindo,

nos termos do Art. 10 do Decreto 24948/86, MARIA DE LOURDES RAYMUNDO PORTES DE ALMEIDA, RG 14694700 9, para as funções de Professor I, na EEPG “Dr. Cesario Motta”, Port 071/93, a partir de 30/09/1992.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 20-10-2021

Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

ADELIA FELIX DA SILVA FERREIRA, RG 17222203-5, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ANTONIO BERRETA-PROF, em Itu, 60 dias referente à Certidão 338/2012, período 13-09-2007 a 10-09-2012, PULP 596/1506/1998.

ELIZABETH OMEZO YANO, RG 8178980-4, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE VITORIO TOGNI-CAPITAO, em Cabreúva, 15 dias referente à Certidão 115/2015, período 04-05-2010 a 02-05-2015, PULP 726/0053/2006.

EVANDRO NEGRISOLI, RG 35045888-1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANTONIO O.FRANCESCHINI-PREF, em Cabreúva, 15 dias referente à Certidão 104/2018, período 08-02-2011 a 01-05-2018, PULP 523/0053/2018.

KATIA MIRANDA DE SOUZA, RG 28074080-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE VITORIO TOGNI-CAPITAO, em Cabreúva, designada PROFESSOR COORDENADOR na mesma unidade escolar, 15 dias referente à Certidão 226/2019, período 16-12-2014 a 14-12-2019, PULP 27890/2019.

PATRICIA SILVEIRA LEITE ROSA, RG 25222993-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE MIRINHA TONELLO, em Salto, 30 dias referente à Certidão 192/2016, período 12-02-2011 a 10-02-2016, PULP 380/0053/2011.

PAULA REGINA CARVALHO PELEGRINI, RG 43372590-4, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANTONIO O.FRANCESCHINI-PREF, em Cabreúva, 15 dias referente à Certidão 69/2019, períodos 07-04-2014 a 05-04-2019, PULP 1056181/2019.

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinados com o DNG de 22/11/2011:

MIRIAN GOMES ANTUNES, RG 14930269-1, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE FEIJO-REGENTE, em Itu, 60 dias referente à Certidão 107/2017, período 01-06-2012 a 30-05-2017, PULP 1225/0053/2012.

Expedindo,

com fundamento no art. do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Leonor Fernandes da Silva, Profa.”, de Salto:

Nº 644/2021 – LAURA ALVES DE OLIVEIRA, RG 40150749 X, PEB II do SQF-I-QM, categoria O, nesta unidade escolar, e PEB I da Prefeitura do Município de Salto. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 20/10/2021

AUTORIZANDO,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. Nº 1048/2008:

MARICÊ FERNANDES SILVA, RG. 12.235.577-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QAE classificada e em exercício na EE Cel. Benedito Ortiz, em Bebedouro: 15 dias. Certidão nº 032/1996, período de 10/05/1991 a 07/05/1996. SEE 1334779/2019.

VILMA LUCIA BRANDÃO, RG. 20.321.200, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM classificada na EE José Pacífico, em Guariba e em exercício na EMEB Profª Laides Trindade, em Monte Alto: 60 dias. Certidão nº 29/2017, período de 05/02/2012 a 02/02/2017. SEE 3046709/2019.

MARIA GISELDA FONTANEZI MORGADO, RG. 21.375.607-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE. Dr. Paraíso Cavalcanti, em Bebedouro: 30 dias. Certidão nº 235/2012, período de 17/05/2007 a 14/05/2012. SEE 845243/2018.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/10/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

PAULO FERREIRA DAVID JUNIOR, RG. 30.164.642-9, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Prof.ª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos", em Jaboticabal, 14 dias de auxílio doença no período de 18/10/2021 a 31/10/2021.

ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 28.367.983-9, Professor Educação Básica I, categoria O, classificada na EE. "José Pacífico", em Guariba, 15 dias de auxílio doença no período de 18/10/2021 a 01/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREÍ

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/10/21.

DECLARANDO:

Em virtude do Casamento o nome do funcionário, LUCIENE DOS SANTOS ALMEIDA,RG. 30299157-8-PEB I-O-CONTRATO, na EE BRASILISIA MACHADO LOBO-PF. em Santa Isabel, passa a ser LUCIENE DOS SANTOS ALMEIDA COMITRE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/10/2021.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio dos funcionários abaixo identificados:

ADRIANA BARBOSA DE SOUZA,RG. 23130438 – 9- AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, na EE GABRIELA FREIRE LOBO-PROFA., 15 dias referente ao período de 20/01/13 a 18/01/18, Certidão 45/2018 – DER JAC/PULP – SPDOC 645732/2019.

SANDRA REGINA DE SOUZA,RG. 19255721 - X-AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, na EE IVAN BRASIL, 15 dias referente ao período de 30/09/06 a 28/09/11, Certidão 243/2011 – DER JAC/PULP –SPDOC 1235969/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO,

EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER, ação judicial constante no Processo Judicial Nº 1001838-11.2021.8.26.0297, impetrada por Edvaldo José da Cruz, RG. 24.230.813-2, faz jus ao “pedido para o fim de condenar a requerida ao pagamento da diferença da bonificação de resultados, referente ao exercício de 2015”, ao funcionário abaixo:

EE PREFEITO JOSÉ RIBEIRO – PARANAPUÃ

RG. 24.230.813-2 – EDVALDO JOSÉ DA CRUZ

PEB II – SQF-I-QM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome da funcionária abaixo:

EE DR. EUPHLY JALLES – Jales

RG. 21.859.850 – ALESSANDRA CRISTINA CARBONE GONZAGA, PEB-II, SQC-II-QM, F 3/N IV, EV. CD, Tab. I, 15 dias referentes ao período de 06/09/11 a 03/09/16. Certidão n. 130/2016. PULP SEE/845706/2018-DER/Jales.

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com DNG de 22, publ. em 23/11/2011, em nome dos servidores abaixo:

EE ELIDE APPARECIDA CARLOS-PROF.ª– Urania.

RG 15.200.484 – JOAO CARLOS MOREIRA, PEB-II, SQF-I-QM, F 2/ N III, EV. CD, 15 dias referentes ao período de 02/12/11 a 03/12/16. Certidão n. 177/2016. PULP SEE/784985/2018-DER/ Jales.

EE JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA – Vitória Brasil

RG. 40.417.840 – FERNANDA PAULA MARQUES IAMASSAQUI, PEB-II, SQF-II-QM, F 1/N III, EV. CD, 15 dias referentes ao período de 17/12/13 à 15/12/18. Certidão n. 25/2019. PULP SEE/868108/2018-DER/Jales.

EE SUELI S. MARIN BATISTA-PROFA– Jales

RG 32.067.310 – CLAUDINEIA GONÇALVES DA ROSA ARCO, PEBII, SQF-I-QM, F 1/ N III, EV. CD, 30 dias referentes ao período de 19/12/09 à 17/12/14. Certidão n. 003/2015. PULP SEE/866878/2018-DER/Jales.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/10/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

LEONILDO ESTEVES - RG. 5.305.084 – Oficial Administrativo - SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE. João Portugal, em Tanabi, 30 dias referente ao período de 13-03-1994 a 11-03-1999 - Certidão 13/1999 - PULP - SEDUC 1265654/2018.

Portaria do Diretor de Escola, de 20/10/2021

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01, auxílio doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

EE. Prof Aristides Pereira Filho em José Bonifácio, DER/José Bonifácio, 2 (dois) dias no período de 18/10/21 a 19/10/21, a SILVANA DAS GRACAS PEREIRA BARBERA, RG 28.911.274-6,

PEB II, Categoria O

EE. Prof Aristides Pereira Filho em José Bonifácio, DER/José Bonifácio, 2 (dois) dias no período de 18/10/21 a 19/10/21, a TATIANE CATARUCCI FACCA, RG 33.097.428-2, PEB I, Categoria O

EE. Martiniano Antônio Rodrigues em União Paulista, DER/ José Bonifácio, 7 (sete) dias no período de 19/10/21 a 25/10/21, a PATRYK AUGUSTO DOMINGUES, RG 47.950.732-6, PEB I, Categoria O

EE. Pedro Brandão dos Reis em José Bonifácio, DER/José Bonifácio, 11 (onze) dias no período de 11/10/21 a 21/10/21, a SILVIA LOPES DE MOURA SANTOS, RG 20.036.812-6, PEB I, Categoria O

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/08, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, DOE 18/03/2020, Auxílio doença de 14 (catorze) dias a partir de 08/10/21 a 22/10/21, a RAQUEL BATISTA DE SOUZA, RG 56.179.951-9, PEB I, Categoria O, classificado na EE Pedro Brandão dos Reis em José Bonifácio, DER/José Bonifácio

CONCEDENDO: Com fundamento no Art. 206 da Lei nº 10.261/68 e Art. 517-C do Decreto nº 41.981/63 e no Art. 16-Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da Lei nº 500/74, Licença-Compulsória, como medida profilática, 5 (cinco) dias no período de 04/10/21 a 08/10/21 a MATHEUS ANTONIO, RG 45.843.527-2, PEB II, Efetivo, classificado na EE João Portugal em Tanabi, DER/José Bonifácio

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 20-10-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos Arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Profª Maria de Almeida Schledorn, em Jundiaí

15 dias a ANA ALICE MENDES ARAUJO VIEIRA, RG 21852510 – 2, PEB – I, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 17/08/2004 a 15/08/2009. Certidão 010/2013, PULP: 1055/0059/2003.

EE Armando Dias, em Várzea Paulista

30 (trinta) dias para gozo imediato para NIELSON BEZERRA DA SILVA, RG: RG 54.758.851 DI 1 categoria OFA, Professor Educação Básica II (SQF-I-QM-SE) referente ao período de: 13/12/2007 à 10/12/2012, Certidão nº 92/2016 PULP: 3020059/2016.

EE Jurandyr de Souza Lima, em Jundiaí

15 dias para gozo imediato para ROSELI ROVARI PELLIZZARI, RG 55.461.081-4, (PEB II: SQF/I/QM), referente ao período de 04-12-2013 a 02/12/2018, Certidão 049/2019, PULP: 158500/2019.

Portaria do Diretor de Escola, de 20-10-2021

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE Dom Joaquim Justino Carreira, em Jundiaí

02 dias, CID A09, a partir de 14/10/2021 CAIO VINICIUS GUERRA, RG 23.018.565-4, PEB-II, SQF-I-QM-SE.

EE Monsenhor Dr Arthur Ricci, em Itupeva

03 dias, CID J11, a partir de 19/10/2021, ALINE PONTELLI DOS SANTOS, RG: 47.432.436, PEB II, SQF-I-QM-SE.

EE Profº Adoniro Ladeira, em Jundiaí

02 dias, CID R74, a partir de 14-10-2021, KAREN CAROLINE AMORIM DE SOUZA, RG 44.576.305-X, PEB I, SQF-I-QM-SE.

EE Tibúrcio Estevam de Siqueira, em Várzea Paulista

5 dias, CID K60, a partir de 15/10/2021, TANIA MARTINS ANTUNES,

RG. 33.667.156-8/SP, PEB I, SQF-I-QM-SE.

E.E. Professora Cecília Rolemberg Porto Guelli, em Jundiaí 14 dias, CID: O 06 a partir de 20/10/2021, a JULIANA GREGORIO FELIX DE OLIVEIRA, RG 44711253 - 3, PEB II, SQF-I-QM.

EE Odilon Leite Ferraz, em Louveira

14 (Quatorze) dias de LICENÇA SAÚDE, a partir de 18/10/2021 a Juliana Gregório Félix de Oliveira, RG 44.711.253-3, Professor Educação Básica I, Categoria O.

CID – O06.

EE Professor Orozimbo Sóstena, em Jundiaí

03 dias, CID F70.9, a partir de 20/10/2021, DANIELA RIGINATO ROCHA, RG 32.861.045-8, PEB II, SQF-I-QM-SE.

EE Prof. José Silva Junior, em Jundiaí

15 dias, CID F43.8 e F41.2, a partir de 18/10/2021, a SIDINEA OLIVEIRA ORMONDE, RG 22.505.094-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE.

EE “Prof. Getúlio Nogueira de Sá, em Jundiaí

03 dias, CID B34, a partir de 14/10/2021, CARLOS ROBERTO DO ROSARIO FILHO, RG 33.879.607-1, PEB II, CATEGORIA O.

Portaria do Diretor de Escola, de 20-10-2021

EE Armando Dias, em Várzea Paulista

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19 (Isolamento Social), necessitando de afastamento pelo período de 15/10/2021 a 24/10/2021, ROSANA APARECIDA COLLASANTI, RG: 20.469.708-6, PEB I,

categoria Efetivo.

Portaria do Diretor de Escola, de 20-10-2021

Retificando a publicação em Diário Oficial do dia 14/09/2021 EE Profª Deolinda Copelli de Souza Lima, em Jundiai

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, de MAURICIO GALANTE MUZETTI RG. 15.482.348-PEB-II-SQC-II-QM-SE- ONDE SE LÊ no período de 30/08/2021 a 04/09/2021 LEIA-SE período de 25/08/2021 a 04/09/2021.

.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20-10-2021:

EXONERANDO com fundamento no artigo 58, inciso 1, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de:

13-10-2021 – REGILENE DE MELO, RG 42.060.352 - 9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Educação Física, classificada na EE Professora Ruth Ramos Cappi, em Limeira, para a qual foi nomeada conforme Decreto de 29, publicado no DOE de 30/12/2006. Processo nº SEDUC-PRC-2021/47433.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20-10-2021

DECLARANDO QUE EM VIRTUDE DE CASAMENTO A INTERESSADA ABAIXO MENCIONADA PASSA A ASSINAR:

JUSSARA BENEDITA VICTAL, RG 19.927.024 - 7, PEB II, CATEGORIA O, PARA JUSSARA BENEDITA VICTAL DO CARMO.

DECLARANDO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 52.833, DE 24/03/2008, QUE O NÚMERO DO REGISTRO GERAL DOS INTERESSADOS ABAIXO RELACIONADOS, TIVERAM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES EM Nº/DC/UF:

NEIDE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA CORREA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CATEGORIA O, CONTRATADA PELA LC 1093/09, DE RG: MG-3.525.318/MG PARA RG: 67.285.792-3/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/10/2021:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO

ATO DECISÓRIO Nº 751/2021 – ANDREIA CRISTIANE SCHOLL CORREIA DE OLIVEIRA, RG 25.074.964-6, PEB II / SQF-I-QM (DISCIPLINAS CIÊNCIAS, BIOLOGIA, MATEMÁTICA, QUÍMICA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO), NESTA UNIDADE ESCOLAR ACUMULA COM DIRETOR DE ESCOLA NO C.E.I. MARIA OLIVÉRIO CARDOSO DE MORAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO/SP. - ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 752/2021 – ANTONIO JOSE FERNANDES DE MELO, RG. 19.771.626-X, PEB II / SQC-II-QM (DI 1 – DISCIPLINAS MATEMÁTICA E PROJETO DE VIDA), ACUMULA COM PEB II / SQC-II-QM (DI 2 – DISCIPLINAS MATEMÁTICA E PROATEC), AMBOS NESTA UNIDADE ESCOLAR. - ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2021 Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Res.SEE 55, de 22/08/2013, os profissionais abaixo relacionados que fizeram parte do Grupo de Trabalho referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Paulista, como segue:

Data: 19/10/2021

Horário: 9h às 11h

Local: Núcleo de Finanças - Diretoria de Ensino – Região de Lins Cristiane da Cruz Silva, RG.: 28.677.536-0

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Res.SEE 55, de 22/08/2013, os profissionais abaixo relacionados que fizeram parte do Grupo de Trabalho referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Paulista, como segue:

Data: 19/10/2021

Horário: 14h às 16h

Local: Núcleo de Finanças - Diretoria de Ensino – Região de Lins

Luciane Noronha do Amaral, RG.: 22.874.778-8

Mario Eloízio da Silva, RG.: 16.984.002

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06-10-2021, publicada no DO de 07-10-2021, p. 41, onde torna efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Res.SEE 55, de 22/08/2013, os profissionais relacionados que fizeram parte do Grupo de Trabalho referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Paulista, em 05/10/2021, das 09h às 11h:

Onde se lê: “Luciane Andrade Noronha do Amaral, RG.: 22.874.778-8”

Leia-se: “Luciane Noronha do Amaral, RG.: 22.874.778-8” As demais informações permanecem inalteradas.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 20/10/2021.

EE. FERNANDO COSTA —LINS

Com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91,combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF—1, publicado no DO. de22/11/2008 e republicado no DO.de29/11/2008, CONCEDE a:

- SOLANGE COSTA DA SILVA, RG.19.422422-3— PEB| (Categoria 0) com exercício nesta Unidade Esooier, 02 (dois) dias de Auxílio - Doença no período de 17/10/2021 a 18/10/2021.

EE. FERNANDO COSTA - LINS

Com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91,combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF—1, publicado no DO. de22/11/2008 e republicado no DO.de29/11/2008, CONCEDE a:

- RAQUEL LOPES CARVALHO DE SOUZA, RG.22.909.687-6, PEB II- CAT. O, desta unidade escolar, 02 (dois) dias de AUXÍLIO-DOENÇA, de 18 a 19/10/2021.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

EE “Professor José Egéa” – Guarantã

- EMERSON PAZIN HECHT, RG 20.559.937-0, PEBII, SQC. II.CD/QM, 15 dias referente ao período de 27/05/2014 a 25/05/2019, certidão 95/2019 - PULP 1552890/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da Unidade Escolar abaixo identificada, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81,c/c artigo do decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROF. DORIVAL CALAZANS LUZ - LINS

ATO DECISÓRIO Nº 274/2021 – JESSICA CAROLINE LIMA MONTEIRO, RG. 49.569.154-9, Professor Educação Básica I, na Creche Escola “Sebastião Aleixo Zabeu” – PM de Getulina, acumula com Professor Educação Básica I, Categoria V, nesta Unidade Escolar

ACÚMULO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 20/10/2021. EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I,§ 1º,item 1, da LC.180/78, a pedido e a partir de :

13/10/2021, ADENILSON MAGALHÃES- RG.7.517.854-9/ PR, PEB-II-SQC-II-QM, da EE. Vereador Sebastião Mônaco, em Marília, DE – Região de Marília, para o qual foi nomeado por Decreto de 15/12/2016, publicado em 16/12/2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho dos Diretores de Escola 20/10/2021

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

NAIARA ELISABETE DA SILVA DE SOUZA, RG.45.005.870-0, PEB-II-SQF-I-QM da EE Vereador Sebastião Mônaco, 04 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 05/10/2021.

MILENE SUELEN FRANCISCO DE ABREU SARAIVA, RG.40.670.600-1, PEB-I-SQF-I-QM da EE Profa. Aparecida Lopes Ramos, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 15/10/2021.

ADRIANA BIANCHI, RG.25.353.017, PEB-II-SQF-I-QM da EE Vereador Sebastião Mônaco, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 14/10/2021.