Advogado: Gustavo Pelegrini Ranucci - 41254N-PR, Leonardo Pimenta de Freitas Aguiar -50221N-PR, Marcus Vinicius de Andrade - 47090N-PR.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Nilson Mizuta.
0194 0003054-61.2019.8.16.0074 - Apelação Criminal
Comarca: Corbélia.
Vara: Vara Criminal de Corbélia.
Ação Originária: 0003054-61.2019.8.16.0074 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Ayrton Pereira da Silva.
Advogado: João Paulo de Mello - 55525N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0195 0006292-14.2019.8.16.0034 - Apelação Criminal
Comarca: Piraquara.
Vara: Vara Criminal de Piraquara.
Ação Originária: 0006292-14.2019.8.16.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Marcus Vinicius Chaves de Oliveira.
Advogado: Hiago Pereira Cardoso - 99785N-PR, Wellington dos Santos Oliveira - 89302NPR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Nilson Mizuta.
0196 0008346-56.2018.8.16.0011 - Recurso em Sentido Estrito
Comarca: Curitiba.
Vara: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.
Ação Originária: 0008346-56.2018.8.16.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Recorrente: Fabio Nunes Barboza.
Advogado: Cristiano Souza Prates - 67982N-PR.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Interessado: Anelise Pereira da Silva.
Advogado: Maurício Faria Junior - 68819N-PR.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0197 0040479-24.2018.8.16.0021 - Apelação Criminal
Comarca: Cascavel.
Vara: 1ª Vara Criminal de Cascavel.
Ação Originária: 0040479-24.2018.8.16.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: Márcio Antonio Fabio.
Advogado: Elias do Amaral - 51659N-PR, Luciano Cauduro - 50561N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0198 4000682-77.2021.8.16.0017 - Agravo de Execução Penal
Agravante: Carlos Alberto do Nascimento.
Advogado: Marco Aurelio de Almeida dos Santos - 87904A-PR.
Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Telmo Cherem.
Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.
0199 0013375-57.2014.8.16.0034 - Recurso em Sentido Estrito
Comarca: Piraquara.
Vara: Vara Criminal de Piraquara.
Ação Originária: 0013375-57.2014.8.16.0034 - Ação Penal de Competência do Júri.
Recorrente: Alex Rodrigo Kuritza, Daniel Dranka.
Advogado: Fernando Ferreira da Cruz Silva - 63260N-PR, Maurigênio Augusto Bubniak -62219N-PR.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0200 0000879-96.2020.8.16.0159 - Apelação Criminal
Comarca: São Miguel do Iguaçu.
Vara: Vara Criminal de São Miguel do Iguaçu.
Ação Originária: 0000879-96.2020.8.16.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: D.P.C..
Advogado: Rafael Savaris Ghellere - 31881N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Nilson Mizuta.
0201 0025536-94.2016.8.16.0013 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.
Ação Originária: 0025536-94.2016.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: Luis Carlos Constantino.
Advogado: Paula Bettega Weigert - 59521N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0202 0000351-68.2021.8.16.0081 - Apelação Criminal
Comarca: Faxinal.
Vara: Vara Criminal de Faxinal.
Ação Originária: 0000351-68.2021.8.16.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Maxwell Vital de Oliveira.
Advogado: Aline Valéria Nunes da Silva Ferreira - 100961N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Telmo Cherem.
Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.
0203 0001614-69.2020.8.16.0082 - Apelação Criminal
Comarca: Formosa do Oeste.
Vara: Vara Criminal de Formosa do Oeste.
Ação Originária: 0001614-69.2020.8.16.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: Rogerio Cassula.
Advogado: Alan Rafael Guieti - 69746N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Telmo Cherem.
Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.
0204 0055292-17.2021.8.16.0000 - Desaforamento de Julgamento
Comarca: Catanduvas.
Vara: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Catanduvas.
Ação Originária: 0002020-44.2020.8.16.0065 - Ação Penal de Competência do Júri.
Autor: M.P.d.E.d.P..
Réu: J.d.D.d.V.P.d.T.d.J.d.C..
Interessado: M.A.F..
Advogado: Andreas de Luca Manoel - 75465N-PR, Marcelo Navarro de Morais - 37418NPR.
Relator: Desembargador Telmo Cherem.
0205 0000810-49.2021.8.16.0088 - Apelação Criminal
Comarca: Guaratuba.
Vara: Vara Criminal de Guaratuba.
Ação Originária: 0000810-49.2021.8.16.0088 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: A.d.A.F..
Advogado: Elson Marcelino da Silva Junior - 93601N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Nilson Mizuta.
0206 0006045-10.2021.8.16.0019 - Recurso em Sentido Estrito
Comarca: Ponta Grossa.
Vara: 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa.
Ação Originária: 0006045-10.2021.8.16.0019 - Ação Penal de Competência do Júri.
Recorrente: Kelvin Martins de Farias.
Advogado: Maurício Faria Junior - 68819N-PR.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0207 0002777-33.2020.8.16.0196/1 - Embargos Infringentes e de Nulidade (C. Int)
Comarca: Curitiba.
Vara: 4ª Vara Criminal de Curitiba.
Ação Originária: 0002777-33.2020.8.16.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Embargante: David Cezar de Carvalho Silva.
Advogado: João Ricardo Borba Gonçalves - 78018N-PR, Lorenzo Finardi - 49192N-PR.
Embargado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Telmo Cherem.
Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.
Revisor: Desembargador Nilson Mizuta.
0208 4000341-65.2021.8.16.0077 - Agravo de Execução Penal
Agravante: Alex Carlos Gomes.
Advogado: Fernanda Luckmann Saratt - 17714N-MS.
Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Telmo Cherem.
0209 0000603-73.2019.8.16.0006 - Recurso em Sentido Estrito
Comarca: Curitiba.
Vara: 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba.
Ação Originária: 0000603-73.2019.8.16.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Recorrente: Lucas Felipe Rumão Quintino.
Advogado: Alexandre Beltrão de Souza Braga - 75979N-PR.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0210 0000311-02.2009.8.16.0051 - Recurso em Sentido Estrito
Comarca: Barbosa Ferraz.
Vara: Vara Criminal de Barbosa Ferraz.
Ação Originária: 0000311-02.2009.8.16.0051 - Ação Penal de Competência do Júri.
Recorrente: Edinaldo Alves Barbosa dos Santos.
Advogado: Jader Gustavo Kozan Nogueira - 85403N-PR.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Nilson Mizuta.
0211 0000309-21.2019.8.16.0006 - Recurso em Sentido Estrito
Comarca: Curitiba.
Vara: 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba.
Ação Originária: 0000309-21.2019.8.16.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Recorrente: Anderson Juliano Nascimento.
Advogado: Fernando Rodrigues - 36150N-PR.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.
0212 0002225-27.2020.8.16.0145 - Apelação Criminal
Comarca: Ribeirão do Pinhal.
Vara: Vara Criminal de Ribeirão do Pinhal.
Ação Originária: 0002225-27.2020.8.16.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: M.A.B.d.S..
Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Barbosa - 97514N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Nilson Mizuta.
0213 0002215-09.2021.8.16.0028 - Apelação Criminal
Comarca: Colombo.
Vara: 1ª Vara Criminal de Colombo.
Ação Originária: 0002215-09.2021.8.16.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: Marcos Vassao Farias.
Advogado: Benelson Scremin Rodrigues - 77842N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.
0214 4002706-05.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal
Agravante: Marcos Roberto de Castro Pereira.
Advogado: Valeria Biembengut Barbosa dos Santos - 46039N-PR.
Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.
0215 4002710-42.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal
Agravante: Paulo Monteiro.
Advogado: Marlon Cordeiro - 45063N-PR.
Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Telmo Cherem.
Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.
0216 0000738-42.2011.8.16.0014 - Apelação Criminal
Comarca: Londrina.
Vara: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina.
Ação Originária: 0000738-42.2011.8.16.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: Gustavo Aparecido Messagi.
Advogado: Marcela Tinph Ribeiro - 92893N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Interessado: Flavia Daiane Silva Santos.