Página 570 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 21 de Outubro de 2021

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Advogado: Gustavo Pelegrini Ranucci - 41254N-PR, Leonardo Pimenta de Freitas Aguiar -50221N-PR, Marcus Vinicius de Andrade - 47090N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

0194 0003054-61.2019.8.16.0074 - Apelação Criminal

Comarca: Corbélia.

Vara: Vara Criminal de Corbélia.

Ação Originária: 0003054-61.2019.8.16.0074 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Ayrton Pereira da Silva.

Advogado: João Paulo de Mello - 55525N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0195 0006292-14.2019.8.16.0034 - Apelação Criminal

Comarca: Piraquara.

Vara: Vara Criminal de Piraquara.

Ação Originária: 0006292-14.2019.8.16.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Marcus Vinicius Chaves de Oliveira.

Advogado: Hiago Pereira Cardoso - 99785N-PR, Wellington dos Santos Oliveira - 89302NPR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

0196 0008346-56.2018.8.16.0011 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Curitiba.

Vara: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.

Ação Originária: 0008346-56.2018.8.16.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Recorrente: Fabio Nunes Barboza.

Advogado: Cristiano Souza Prates - 67982N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Interessado: Anelise Pereira da Silva.

Advogado: Maurício Faria Junior - 68819N-PR.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0197 0040479-24.2018.8.16.0021 - Apelação Criminal

Comarca: Cascavel.

Vara: 1ª Vara Criminal de Cascavel.

Ação Originária: 0040479-24.2018.8.16.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Márcio Antonio Fabio.

Advogado: Elias do Amaral - 51659N-PR, Luciano Cauduro - 50561N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0198 4000682-77.2021.8.16.0017 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Carlos Alberto do Nascimento.

Advogado: Marco Aurelio de Almeida dos Santos - 87904A-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

0199 0013375-57.2014.8.16.0034 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Piraquara.

Vara: Vara Criminal de Piraquara.

Ação Originária: 0013375-57.2014.8.16.0034 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: Alex Rodrigo Kuritza, Daniel Dranka.

Advogado: Fernando Ferreira da Cruz Silva - 63260N-PR, Maurigênio Augusto Bubniak -62219N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0200 0000879-96.2020.8.16.0159 - Apelação Criminal

Comarca: São Miguel do Iguaçu.

Vara: Vara Criminal de São Miguel do Iguaçu.

Ação Originária: 0000879-96.2020.8.16.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: D.P.C..

Advogado: Rafael Savaris Ghellere - 31881N-PR.

Apelado: M.P.d.E.d.P..

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

0201 0025536-94.2016.8.16.0013 - Apelação Criminal

Comarca: Curitiba.

Vara: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.

Ação Originária: 0025536-94.2016.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Luis Carlos Constantino.

Advogado: Paula Bettega Weigert - 59521N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0202 0000351-68.2021.8.16.0081 - Apelação Criminal

Comarca: Faxinal.

Vara: Vara Criminal de Faxinal.

Ação Originária: 0000351-68.2021.8.16.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Maxwell Vital de Oliveira.

Advogado: Aline Valéria Nunes da Silva Ferreira - 100961N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

0203 0001614-69.2020.8.16.0082 - Apelação Criminal

Comarca: Formosa do Oeste.

Vara: Vara Criminal de Formosa do Oeste.

Ação Originária: 0001614-69.2020.8.16.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Rogerio Cassula.

Advogado: Alan Rafael Guieti - 69746N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

0204 0055292-17.2021.8.16.0000 - Desaforamento de Julgamento

Comarca: Catanduvas.

Vara: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Catanduvas.

Ação Originária: 0002020-44.2020.8.16.0065 - Ação Penal de Competência do Júri.

Autor: M.P.d.E.d.P..

Réu: J.d.D.d.V.P.d.T.d.J.d.C..

Interessado: M.A.F..

Advogado: Andreas de Luca Manoel - 75465N-PR, Marcelo Navarro de Morais - 37418NPR.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

0205 0000810-49.2021.8.16.0088 - Apelação Criminal

Comarca: Guaratuba.

Vara: Vara Criminal de Guaratuba.

Ação Originária: 0000810-49.2021.8.16.0088 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: A.d.A.F..

Advogado: Elson Marcelino da Silva Junior - 93601N-PR.

Apelado: M.P.d.E.d.P..

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

0206 0006045-10.2021.8.16.0019 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Ponta Grossa.

Vara: 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa.

Ação Originária: 0006045-10.2021.8.16.0019 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: Kelvin Martins de Farias.

Advogado: Maurício Faria Junior - 68819N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0207 0002777-33.2020.8.16.0196/1 - Embargos Infringentes e de Nulidade (C. Int)

Comarca: Curitiba.

Vara: 4ª Vara Criminal de Curitiba.

Ação Originária: 0002777-33.2020.8.16.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Embargante: David Cezar de Carvalho Silva.

Advogado: João Ricardo Borba Gonçalves - 78018N-PR, Lorenzo Finardi - 49192N-PR.

Embargado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

Revisor: Desembargador Nilson Mizuta.

0208 4000341-65.2021.8.16.0077 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Alex Carlos Gomes.

Advogado: Fernanda Luckmann Saratt - 17714N-MS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

0209 0000603-73.2019.8.16.0006 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba.

Ação Originária: 0000603-73.2019.8.16.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Recorrente: Lucas Felipe Rumão Quintino.

Advogado: Alexandre Beltrão de Souza Braga - 75979N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0210 0000311-02.2009.8.16.0051 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Barbosa Ferraz.

Vara: Vara Criminal de Barbosa Ferraz.

Ação Originária: 0000311-02.2009.8.16.0051 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: Edinaldo Alves Barbosa dos Santos.

Advogado: Jader Gustavo Kozan Nogueira - 85403N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

0211 0000309-21.2019.8.16.0006 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba.

Ação Originária: 0000309-21.2019.8.16.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Recorrente: Anderson Juliano Nascimento.

Advogado: Fernando Rodrigues - 36150N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.

0212 0002225-27.2020.8.16.0145 - Apelação Criminal

Comarca: Ribeirão do Pinhal.

Vara: Vara Criminal de Ribeirão do Pinhal.

Ação Originária: 0002225-27.2020.8.16.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: M.A.B.d.S..

Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Barbosa - 97514N-PR.

Apelado: M.P.d.E.d.P..

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

0213 0002215-09.2021.8.16.0028 - Apelação Criminal

Comarca: Colombo.

Vara: 1ª Vara Criminal de Colombo.

Ação Originária: 0002215-09.2021.8.16.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Marcos Vassao Farias.

Advogado: Benelson Scremin Rodrigues - 77842N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0214 4002706-05.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Marcos Roberto de Castro Pereira.

Advogado: Valeria Biembengut Barbosa dos Santos - 46039N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

0215 4002710-42.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Paulo Monteiro.

Advogado: Marlon Cordeiro - 45063N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

0216 0000738-42.2011.8.16.0014 - Apelação Criminal

Comarca: Londrina.

Vara: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina.

Ação Originária: 0000738-42.2011.8.16.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Gustavo Aparecido Messagi.

Advogado: Marcela Tinph Ribeiro - 92893N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Interessado: Flavia Daiane Silva Santos.

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