Página 26 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Outubro de 2021

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SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2021, assinado em 19/10/2021. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa PPN Tecnologia e Informática LTDA. OBJETO: Lote 1: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. VALOR TOTAL: R$ 37.723.118,70 (Trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil cento e dezoito reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0004/2021 . PROCESSOS Nºs SEI-120211/000782/2020 E SEI-150016/001523/2021.

Id: 2348012

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2021, assinado em 19/10/2021. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa PPN Tecnologia e Informática LTDA. OBJETO: Lote 3: Aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiperconvergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. VALOR TOTAL: R$ 670.293,28 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0004/2021. PROCESSOS Nºs SEI-120211/000782/2020 E SEI-150016/001523/2021.

Id: 2348013

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 105/19. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SEOP-RJ). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Não há. GESTOR: Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5098935-9. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-16/117/001015/2019.

Id: 2348183

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

AVISO

A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, estabelecida através da Resolução SEPLAG nº 10 de 19 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20/08/2020, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo - Listagem de Eliminação de Documentos (21795157).

Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo nº SEI-120001/005417/2021.

ANEXO

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    
ANEXO I - LIST 

AGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENT 

OS 
  

CÓDIGO 

TIPOLOGIA 

DATA-LIMITE 

UNIDADE DE ARQUIV 

AMENTO 

OBSERVAÇÕES 
      
QUANTIDADE 

ESPECIFICAÇÃO 
  

13.05.03.48 

Guia de Remessa de Documentos 

1952-2015 

77,66 

Metros lineares 
  

Doc SEI nº 21795157

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

AUDITORIA FISCAL REGIONAL - AFR METROPOLITANA 33.01

EDITAL

O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR METROPOLITANA 33.01 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 5/75, INTIMA os interessados

Id: 2348111

relacionados abaixo, cujos processos estão ali mencionados, a comparecerem na Auditoria Fiscal Regional Metropolitana 33.01 - Rua Marques de Paraná, 191 - Sobreloja - Centro - Niterói, para tomar ciência no prazo de 30 (TRINTA) dias corridos a partir da intimação feita pelo presente edital, considerando realizada a intimação no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação desse edital, nos termos do art. 38, inciso IV, do Decreto Estadual 2473/79, observado também o disposto no art. 28, parágrafo único, do Decreto Estadual 2473/79, e, não havendo qualquer manifestação do interessado no processo dentro desse prazo, ele será arquivado ou se dará o devido prosseguimento. Processo nº SEI-040022/000003/2021


PROCESSO 

INTERESSADO 

E-04/022/1647/2019 

VANESSA FEIJO DE SOUZA BASTOS 

E-04/029/325/2019 

DARATILDE BATISTA SANTANA 

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.

OBJETO: Prestação de serviços comuns de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríferas de 300 tr, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo Fan-Coil condicionadores Split´s e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais.

TIPO: Menor preço global.

DATA DE REALIZAÇÃO: 05/11/2021 às 14:00h.

ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br.

PROCESSO Nº SEI-040161/003731/2021.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.

Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/10/2021.

Id: 2348093

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Energia e Relações Internacionais

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2021.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência - Anexo I.

VALOR: O valor total estimado é de até R$ 4.234.976,40 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021.

VIGÊNCIA: de 01/11/2021 a 31/10/2022.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93.

FISCALIZAÇÃO: Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (gestora), Erick de Azevedo Meirelles - ID: 4394344-6 (fiscal) e Maris Ribeiro Nunes Chincharo - ID: 4347270-2 (fiscal).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000868/2021.

Id: 2348233

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO : CONTRATO nº 022/2021.

CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.

CONTRATADA: A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ Nº 33.762.824/0001-97.

OBJETO: Aquisição de suprimentos de TI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da SEINFRA.

PRAZO: 20 (vinte) dias corridos, ou até a total satisfação do objeto. VALOR TOTAL: R$ 31.576,50 (trinta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.

FONTE DE RECURSO: 100.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0002.2016.

ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/00560/2021.

Id: 2348257

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO : CONTRATO nº 024/2021.

CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO SA - EBEC.

CNPJ Nº 17.162.280/0001-37.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência inserido no referido instrumento convocatório do Processo Administrativo sob o nº SEI-12/001/005963/2019 realizado pela SEPLAG (Órgão Gerenciador)

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.

VALOR TOTAL: R$ 1.032.480,00 (um milhão, trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).

NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.39.13.

FONTE DE RECURSO: 100.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0002.2016.

ASSINATURA: 15 de outubro de 2021.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002212/2021.

Id: 2348258

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO : 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação, Supressão e Acréscimo ao CONTRATO Nº 005/2021.

CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.

CONTRATADA: SERPLEX Engenharia LTDA.

CNPJ Nº 33.049.586/0001-38.

OBJETO: Prorrogação, supressão e acréscimo contratual.

PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias.

VALOR DA SUPRESSÃO : R$ 156.993,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 156.578,29 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte nove centavos).

ASSINATURA: 08 de outubro de 2021.

FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incs. I e V e Art. 65, inc. I, alíneas a e b e § 1º, c/c o Art. 58, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto nas cláusulas terceira e décima-sétima do contrato.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001610/2020.

Id: 2348259

Id: 2347999

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007.

OBJETO aquisição de papel para reprografia formato a-4, dimensão (l x c): 210 x 297 mm, gramatura: 75 g/m², cor branco, tipo: comum, forma de fornecimento: resma com 500 folhas, conforme o termo de referência - anexo i e no instrumento convocatório.

DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 04/11/2021. Hora: 10h15min.

DATA DA DISPUTA: 04/11/2021. Hora: 10h30min.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.

PROCESSO Nº SEI-170002/001874/2021.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no sistema eletrônico, no endereço: www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP, www.emop.rj.gov.br.

Id: 2348043

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 073/2021 -FUSPOM.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Eli Lilly Brasil LTDA. CNPJ: 43.940.618/0001-44.

OBJETO: Aquisição do medicamento Abemaciclibe 150mg comrimido revestido.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2022.

VALOR TOTAL: R$ 119.544,60 (cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2021.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000026/2021.

Id: 2348106

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente à aquisição de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0020-41. OBJETO: Aquisição de gases medicinais. VALOR TOTAL: R$ 75.407,69 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/10/21. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI nº E-35/091/121/2019.

Id: 2347973