SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2021, assinado em 19/10/2021. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa PPN Tecnologia e Informática LTDA. OBJETO: Lote 1: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. VALOR TOTAL: R$ 37.723.118,70 (Trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil cento e dezoito reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0004/2021 . PROCESSOS Nºs SEI-120211/000782/2020 E SEI-150016/001523/2021.
Id: 2348012
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2021, assinado em 19/10/2021. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa PPN Tecnologia e Informática LTDA. OBJETO: Lote 3: Aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiperconvergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do contrato. VALOR TOTAL: R$ 670.293,28 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0004/2021. PROCESSOS Nºs SEI-120211/000782/2020 E SEI-150016/001523/2021.
Id: 2348013
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 105/19. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SEOP-RJ). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Não há. GESTOR: Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5098935-9. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-16/117/001015/2019.
Id: 2348183
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
AVISO
A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, estabelecida através da Resolução SEPLAG nº 10 de 19 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20/08/2020, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo - Listagem de Eliminação de Documentos (21795157).
Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo nº SEI-120001/005417/2021.
ANEXO
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ANEXO I - LIST | AGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENT | OS | |||
CÓDIGO | TIPOLOGIA | DATA-LIMITE | UNIDADE DE ARQUIV | AMENTO | OBSERVAÇÕES |
QUANTIDADE | ESPECIFICAÇÃO | ||||
13.05.03.48 | Guia de Remessa de Documentos | 1952-2015 | 77,66 | Metros lineares |
Doc SEI nº 21795157
Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
AUDITORIA FISCAL REGIONAL - AFR METROPOLITANA 33.01
EDITAL
O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR METROPOLITANA 33.01 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 5/75, INTIMA os interessados
Id: 2348111
relacionados abaixo, cujos processos estão ali mencionados, a comparecerem na Auditoria Fiscal Regional Metropolitana 33.01 - Rua Marques de Paraná, 191 - Sobreloja - Centro - Niterói, para tomar ciência no prazo de 30 (TRINTA) dias corridos a partir da intimação feita pelo presente edital, considerando realizada a intimação no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação desse edital, nos termos do art. 38, inciso IV, do Decreto Estadual 2473/79, observado também o disposto no art. 28, parágrafo único, do Decreto Estadual 2473/79, e, não havendo qualquer manifestação do interessado no processo dentro desse prazo, ele será arquivado ou se dará o devido prosseguimento. Processo nº SEI-040022/000003/2021
PROCESSO | INTERESSADO |
E-04/022/1647/2019 | VANESSA FEIJO DE SOUZA BASTOS |
E-04/029/325/2019 | DARATILDE BATISTA SANTANA |
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
OBJETO: Prestação de serviços comuns de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríferas de 300 tr, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo Fan-Coil condicionadores Split´s e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais.
TIPO: Menor preço global.
DATA DE REALIZAÇÃO: 05/11/2021 às 14:00h.
ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br.
PROCESSO Nº SEI-040161/003731/2021.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.
Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/10/2021.
Id: 2348093
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia e Relações Internacionais
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência - Anexo I.
VALOR: O valor total estimado é de até R$ 4.234.976,40 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021.
VIGÊNCIA: de 01/11/2021 a 31/10/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93.
FISCALIZAÇÃO: Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 (gestora), Erick de Azevedo Meirelles - ID: 4394344-6 (fiscal) e Maris Ribeiro Nunes Chincharo - ID: 4347270-2 (fiscal).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000868/2021.
Id: 2348233
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO : CONTRATO nº 022/2021.
CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.
CONTRATADA: A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ Nº 33.762.824/0001-97.
OBJETO: Aquisição de suprimentos de TI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da SEINFRA.
PRAZO: 20 (vinte) dias corridos, ou até a total satisfação do objeto. VALOR TOTAL: R$ 31.576,50 (trinta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.
FONTE DE RECURSO: 100.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0002.2016.
ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/00560/2021.
Id: 2348257
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO : CONTRATO nº 024/2021.
CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO SA - EBEC.
CNPJ Nº 17.162.280/0001-37.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência inserido no referido instrumento convocatório do Processo Administrativo sob o nº SEI-12/001/005963/2019 realizado pela SEPLAG (Órgão Gerenciador)
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.
VALOR TOTAL: R$ 1.032.480,00 (um milhão, trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).
NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.39.13.
FONTE DE RECURSO: 100.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0002.2016.
ASSINATURA: 15 de outubro de 2021.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002212/2021.
Id: 2348258
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO : 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação, Supressão e Acréscimo ao CONTRATO Nº 005/2021.
CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.
CONTRATADA: SERPLEX Engenharia LTDA.
CNPJ Nº 33.049.586/0001-38.
OBJETO: Prorrogação, supressão e acréscimo contratual.
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias.
VALOR DA SUPRESSÃO : R$ 156.993,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 156.578,29 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte nove centavos).
ASSINATURA: 08 de outubro de 2021.
FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incs. I e V e Art. 65, inc. I, alíneas a e b e § 1º, c/c o Art. 58, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto nas cláusulas terceira e décima-sétima do contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001610/2020.
Id: 2348259
Id: 2347999
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007.
OBJETO aquisição de papel para reprografia formato a-4, dimensão (l x c): 210 x 297 mm, gramatura: 75 g/m², cor branco, tipo: comum, forma de fornecimento: resma com 500 folhas, conforme o termo de referência - anexo i e no instrumento convocatório.
DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 04/11/2021. Hora: 10h15min.
DATA DA DISPUTA: 04/11/2021. Hora: 10h30min.
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.
PROCESSO Nº SEI-170002/001874/2021.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no sistema eletrônico, no endereço: www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP, www.emop.rj.gov.br.
Id: 2348043
Secretaria de Estado de Polícia Militar
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 073/2021 -FUSPOM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Eli Lilly Brasil LTDA. CNPJ: 43.940.618/0001-44.
OBJETO: Aquisição do medicamento Abemaciclibe 150mg comrimido revestido.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2022.
VALOR TOTAL: R$ 119.544,60 (cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2021.
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000026/2021.
Id: 2348106
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente à aquisição de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0020-41. OBJETO: Aquisição de gases medicinais. VALOR TOTAL: R$ 75.407,69 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/10/21. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI nº E-35/091/121/2019.
Id: 2347973