Página 533 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 21 de Outubro de 2021

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INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator -Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE.

06806 - 2276943-71.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Francisco Sá;

Paciente (s) - LUCAS RICARDO GONÇALVES LOPES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FRANCISCO SÁ; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ.

06807 - 2278972-94.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Unaí;

Paciente (s) - SIDNEY SAMUEL CARDOSO DE SOUSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bruno Terra Dias em 20/10/2021

06808 - 2279988-83.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Rio Casca;

Paciente (s) - DANIEL LEITE SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO CASCA; Relator -Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paula Cunha e Silva em 20/10/2021 Adv - WENER CRISTIANO GOMES.

06809 - 2286835-04.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Paciente (s) - I.D.F.; Autorid Coatora -J.D.3.J.V.B.H.; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaubert Carneiro Jaques em 20/10/2021 Adv -CAROLINA AIDA LOPES ALVES - (DP).

Mandado de Segurança - Cr

06810 - 5533615-98.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Rio Paranaíba;

Impetrante (s) - CRISTIANO APARECIDO DE OLIVIERA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO PARANAÍBA; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, ERLI ROSA CARDOSO.

06811 - 1991880-62.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Passos;

Impetrante (s) - DIRCEU GONÇALVES MAIA NETO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DE PASSOS; Relator -Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON RODRIGUES FARIA, LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA.

Rec em Sentido Estrito

06812 - 0872057-14.2021.8.13.0000 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -RAQUEL APARECIDA GOMES; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 22/10/2021 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO DA GAMA E SILVA - (DP).

06813 - 0911079-79.2021.8.13.0000 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -ANTONIO LUIZ DE JESUS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 22/10/2021 : "RECURSO PROVIDO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -HELIO DA GAMA E SILVA - (DP).

06814 - 1274204-45.2021.8.13.0000 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -BRUNO COSTA TEIXEIRA; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 22/10/2021 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO DA GAMA E SILVA - (DP).

06815 - 1778082-29.2010.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - JORGE FERREIRA LEITE; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 22/10/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARLES CAETANO RIOS - (DP).

06816 - 1469103-05.2020.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -IVONE DE CÁSSIA DA CRUZ SILVA; LEONARDO RAMOS VIANA; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 22/10/2021 . Adv -CAROLINA AIDA LOPES ALVES - (DP).

06817 - 0433272-73.2021.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) - VICTOR GOMES DE SOUZA SANTOS; Corréu -RAMON WEVERTH GOMES BARBALHO; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 22/10/2021 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -CAROLINA AIDA LOPES ALVES - (DP).

06818 - 1366562-54.2021.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -DEIVIDSON MENDES BRETAS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 22/10/2021 . Adv - LUIZ AGUIAR BOTELHO.

06819 - 0027370-15.2019.8.13.0045 Caeté;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -LEONARDO FERREIRA ARAUJO; Relator -Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 22/10/2021 . Adv - ALEXANDRE DIAS CAMPOS.

06820 - 0002603-69.2020.8.13.0111 Campina Verde;

Recorrente (s) - MÁRIO SÉRGIO SANTOS SILVA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 22/10/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA, PAULA BRITO ALVES.

06821 - 3501656-62.2021.8.13.0145 Juiz de Fora; Recorrente (s) - JUSSARA HADADD AGUIAR; Recorrido (a)(s) - CARLOS ROBERTO BARBOSA; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 22/10/2021 . Adv - FABRICIO FAVERO SABER, MARIA CECILIA FAZZA, SOLANGE DE BARROS MONTILHA, VINICIUS FAVERO SABER.

06822 - 0008578-08.2017.8.13.0231 Ribeirão das Neves;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -JONATHAN JÚNIO DA SILVA; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jaubert Carneiro Jaques , em 20/10/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv -GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP).

06823 - 3503449-22.2020.8.13.0452 Nova Serrana; Recorrente (s) - BRUNO ALVES PAULINO; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 22/10/2021 . Adv -MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI.

06824 - 0006926-05.2021.8.13.0525 Pouso Alegre; Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -JOÃO MARCELINO NETO; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos