Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 3.102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Retificar a publicação no Diário Oficial da União do dia 15 de outubro de 2021, Edição nº 195, Seção 2, Página 32, referente à Portaria nº 3038, de 08 de outubro de 2021, que trata de autorização de afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO. Onde se lê:

"Nº 3038 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, SIAPE: 1890387, lotado no Departamento de Letras-Líbras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades, durante o período de 15/10/2021 a 30/06/2022, a fim de realizar Doutorado Sanduíche na Humboldt-Universität zu Berlin -Alemanha, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD. (Processo nº 23067.040428/2020-78)."

Leia-se:

"Nº 3038 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO SIAPE: 2422171, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/12/2021 a 11/12/2021, a fim de apresentar e participar de Seminário de Pesquisa com a Universidade Centralesupelec, no âmbito do projeto BRAFITEC (ITA/UFC/UFRJ), em Gif-sur-Yvette, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo no 23067.045535/2021-73)."

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 3.118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE ANTONIO FERNANDES DE MACEDO SIAPE: 364969, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 23/10/2021 a 14/11/2021, a fim de participar do curso de Transformação Digital organizado pela DTU Compute, em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC e Auxílio do Programa de Bolsas DFC / Dinamarquês - Ministério das Relações Exteriores. (Processo nº 23067.046545/2021-26).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 3.123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, coma Resolução nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do Administrador FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO, SIAPE: 1475270, lotado na Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria de Cultura e Arte, durante o período de 01/11/2021 a 31/10/2022, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.033598/2021-87).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, coma Resolução nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:

Nº 3.141 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SUELLY HELENA DE ARAUJO BARROSO, SIAPE: 1288361, lotada no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/11/2021 a 31/10/2022, a fim de realizar Pós-Doutorado na Iowa State University (ISU), em AMES/IOWA/USA, com ônus Limitado para a UFC e Auxílio Financeiro CNPq. (Processo nº 23067.035144/2021-41).

Nº 3.143 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 09/11/2021 a 19/11/2021, a fim de participar com apresentação de trabalho do 25º Workshop Internacional ITG (WSA 2021) e realizar Visita Técnica ao Laboratório I3S/CNRS da Universidade de Nice Sophia Antipolis, França, com ônus Limitado para a UFC e Auxílio Financeiro CNPq. (Processo nº 23067.047333/2021-66).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 576, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.058459/2021-56, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARINETE CORREA LOUREIRO, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do exservidor WILSON BARBOSA LOUREIRO, SIAPE 296145, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, § 2º, incisos I a IV, § 3ª da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 18.08.2021, data do óbito.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 615/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL MARIANO GISLON DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1348421, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1251/GR/UFFS/2017, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1251/GR/UFFS/2017, de 20 de outubro de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 616/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO ALFREDO BRAIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2135517, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 618/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RONAN MACIEL MARCOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2943590, da função de Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 725/GR/UFFS/2017, de 09 de junho de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 725/GR/UFFS/2017, de 09 de junho de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 619/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BETINA MUELBERT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1766150, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 624/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2142564, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 641/GR/UFFS/2017, de 09 de maio de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 641/GR/UFFS/2017, de 09 de maio de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 625/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LEDA BATTESTIN QUAST, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1932278, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.302 - Tornar sem efeito a nomeação de DIOGO FELTER NOGUEIRA, efetuada pela Portaria nº 3035, publicada no D.O.U. de 24/09/2021, seção 2, página 27, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Histologia Geral, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude da sua desistência. (Processos nº 23070.015613/2016-99 e 23070.047924/2021-84)

Nº 3.303 - Conceder afastamento, no período de 18/10/2021 a 22/12/2021, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para o cargo de Agente da Polícia Federal, a SILAS OLIVEIRA ARAUJO, Matrícula nº 3192190/SIAPE, Assistente de Administração, lotado na Diretoria de Compras, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112/90, combinado com art. 14, §§ 1º e da Lei nº 9.624/98. (Processo nº 23070.055320/2021-10)

Nº 3.304 - Retificar os termos da Portaria nº 2915, publicada no D.O.U. de 15/09/2021, seção 2, página 29, que concedeu aposentadoria a JOAO BATISTA DE CARVALHO, Matrícula nº 1184935/SIAPE, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital das Clínicas, para constar, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de 10.621/12.775 (dez mil, seiscentos e vinte e um por doze mil setecentos e setenta e cinco) dias a JOAO BATISTA DE CARVALHO, Matrícula nº 1184935/SIAPE"; leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de 9.949/12.775 (nove mil, novecentos e quarenta e nove por doze mil, setecentos e setenta e cinco) dias a JOAO BATISTA DE CARVALHO, Matrícula nº 1184935/SIAPE", mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.033930/2021-54)

Nº 3.312 - I - Dispensar, a pedido, MARCELA CARVALHO MARTINS AMARAL, Matrícula nº 1866893/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, a contar de 01/10/2021. II - Designar RUBENS DE FREITAS BENEVIDES, Matrícula nº 1767134/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, ficando dispensando do encargo de Vice-Coordenador que atualmente ocupa. III - Designar HANS CARRILLO GUACH, Matrícula nº 1397331/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais. IV - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.055607/2021-31)

EDWARD MADUREIRA BRASIL