Página 223 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021/PE

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento, que as participantes da licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2021/PE, com o seguinte OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículo Pesado para fomentar a agricultura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos no Município de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), fica DECLARADO FRACASSADO o procedimento licitatório, tendo por fundamento que todas as empresas participantes do certame, foram consideradas INABILITADAS e mesmo após o prazo aberto conforme art. 48, § 3º da Lei 8666/93, não apresentaram a documentação relativo a HABILITAÇÃO em conformidade com o Edital de licitação do Pregão em epígrafe.

Iracema-CE, 21 de Outubro de 2021.

KARIZIA LUZIA COSTA SERPA MORAES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2021/TP

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Novembro de 2021, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 006/2021/TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento das Ruas Antônia Magalhães Diógenes, sem denominação, José Freitas de Souza, Diamantina Soares da Costa e Travessa Delta Holanda, local: Vila Ema e Sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: Melhoria da mobilidade urbana. Estima-se no Valor de R$ 194.922,65. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/.

Iracema-CE, 21 de Outubro de 2021.

KARIZIA LUZIA COSTA SERPA MORAES

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.20.08/PE

Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Diversos, Equipamentos e Materiais de Rede para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de propostas e documentos de habilitação: até 08.11.2021, às 8h30min (horário de Brasília); Abertura das propostas: 08.11.2021, às 9:00hs (horário de Brasília); Sessão de disputa de preços: 08.11.2021, às 9h30min (horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br;www.licitações-e.com.br-Itapipoca-CE,21 de outubro de 2021

FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21.23.05/TP

Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 21.23.05/TP, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto de pavimentação com piso intertravado e construção de calçadas nas Ruas Yana Lívia M. Dias, Presidente Roosevelt, Frei Cassiano, Marechal Hermes da Fonseca, S.D.O e Joaquim Américo no Bairro Boa Vista no Município de Itapipoca-CE. Após abertura e análise das propostas apresentadas, e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de Engenharia do Município, a comissão chegou ao seguinte resultado: Empresa Vencedora: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.578.564/0001-18, com o valor global de R$ 1.495.556,04 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea b, Lei 8.666/93, fica aberto prazo recursal, a contar desta publicação.

Itapipoca-CE, 21 de outubro de 2021

ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.06.15/PE

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos para transporte de professores às escolas de educação básica e para atender às necessidades eventuais da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Data de cadastramento das propostase documentos de habilitação: até às 14h00min do dia 09/11/2021; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 09/11/2021; Sessão de disputa de preços: 15h00min do dia 09/11/2021. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoese.com.br.

Itapipoca-CE, 21 de outubro de 2021

HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021101801PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021101801PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da rede pública de ensino do município de Jaguaribara-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 08 de novembro de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 08 de novembro de 2021, no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07:30h às 17:00h.

Jaguaribara-CE, 21 de outubro de 2021.

NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.09.01/2021 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Contratação de serviços especializados de transporte coletivo de escolares para atender à rede pública de ensino do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 0507.12.361.0009.2.030 / 0507.12.362.0009.2.033 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 e 33.90.39.98 Valor Global: R$ 6.519.452,10 (seis milhões e quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Vigência do (s) Contrato (s): da data da assinatura do (s) contrato (s), ate 20 de outubro de 2022 Contratado: G LOCACOES DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA Assina (m) Pelos (as) Contratado (as): David De Sousa Rodrigues Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso

Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.09.01/2021 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação E Cultura Objeto: Contratação de serviços especializados de transporte coletivo de escolares para atender à rede pública de ensino do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos Dotação Orçamentária: 0507.12.361.0009.2.030 / 0507.12.362.0009.2.033 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 E 33.90.39.98 Valor Global: R$ 973.193,63 (novecentos e setenta e três mil e cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos). Vigência do (s) Contrato (s): da data da assinatura do (s) contrato (s), ate 20 de outubro de 2022 Contratado: L E L DA SILVEIRA LOCACOES DE VEICULOS Assina (m) pelos (as) Contratado (as): Lucas Emanuel Lopes Da Silva Assina pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso - (Secretário de Educação e Cultura).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.1207-002/SEMEB

Objeto: Concorrência nº 2021.1207-002/SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Serviços Remanescentes de Conclusão de Centro de Educação Infantil - CEI, do qual sagrou-se vencedora a empresa: Nascente Construções LTDA-EPP inscrito no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, Valor Global de R$ 2.353.776,66 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e seis reis e sessenta e seis centavos), tendo o valor da mesma sido Homologado e Adjudicado. Nada mais havendo a ser constado fica a mesma encerrada e decretada vencedora, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim Nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte-CE, 21 de Outubro de 2021.

MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do

Município de Limoeiro do Norte/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 06.005/2021-CP

O Presidente da comissão central de licitação e pregões do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de dezembro de 2021 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape -Ceará estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Técnica e preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h.

Maranguape/CE, 21 de outubro de 2021

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.021/2021 PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.021/2021 PERP, que tem como objeto: Registro de preços visando à aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de fardamentos para às diversas unidades gestoras do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET através do endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitações.tce.ce.gov.br. Dar-se-á início no dia 10/11/2021 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com.

Maranguape/CE, 21 de outubro de 2021

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No D.O.U de 14/10/2021, Seção 3, Pág. 283, referente a ata de registro de preços nº 08.09-001/2021, do Pregão Eletrônico Nº 08.09-0001/2021 - SRP. Onde se lê: R$ 3.565.303,68 (três milhões e quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos e três reais e sessenta e oito centavos). Leia-se: R$ 3.115.500,00 (três milhões e cento e quinze mil e quinhentos reais. Altera-se com base no Art. 21, § 4º da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Martinópole/CE, 21 de outubro de 2021

FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2021.10.01.04/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a Empresa Millenium Serviços EIRELI.

Objeto: serviços de manutenção predial, corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios públicos, da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE,

compreendendo as Escolas: E.E.F. Edson Olegário de Santana, E.E.F. Ossian Araripe, E.E.F Centro Educacional, E.E.F Zefinha Cartaxo Teles, E.E.F Major Joaquim Antonio Furtado. Valor: (R$ 802.364,80). Prazo: 02 (dois) meses. Signatários: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e Renan Cláudio de Melo.