Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Concedendo: no período de 13/10/2021 a 27/10/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68, combinado com o artigo , do Decreto nº 53.966/09 e de acordo com o artigo , inciso II, grupo IX, do já mencionado Decreto, a OLINDA ALVES BARCELOS, RG: M2.417.231, em virtude de substituição no cargo de Diretor Técnico III, referência 14, a gratificação mensal a titulo de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (Seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080/08, em virtude do impedimento legal por férias de Marcio Rogerio de Oliveira de Freitas, RG: 20.096.923-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Portaria da Superintendente de 21.10.2021

Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de 20.10.2021 a servidora BRUNA CARVALHO CASTEGLIONI, RG: 40.060.829-7, do cargo de Assessor Técnico I, referência 04 da EVC da LC nº 1080/2008, da Gerência de Comunicação da Superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, por motivos pessoais.

Despacho do Chefe de Gabinete, Responsável pelo Expediente na Ausência do Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, de 21/10/2021.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, nos termos do inciso I e III, item I de 21/11/2008, publicado em 22-11-2008, republicado em 29-11-2008 e mediante Atestado Médico Comprobatório:

03 dias de Licença Saúde, a partir de 20/09/2021, Bruna Carvalho Casteglioni, RG 40.060.829-7, Assessor Técnico I, ref. 4, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11

Despacho do Diretor 19/10/2021.

DEFERINDO a WAGNER DA SILVA GOMES, RG: 21.481.220-0, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 01/08/2012 a 30/07/2017, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 030/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 19.10.2021

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68;

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Edison Messias dos Santos, RG. 28.429.456-1, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 12.08.2012 a 16.08.2017, excepcionalmente a contar de 13.10.2021.

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Francisco da Silva Filho, RG. 23.014.676-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de 24.03.2014 a 23.03.2019, excepcionalmente a contar de 18.10.2021.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12 Despacho da Diretora de 19-10-2021

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor RAIMUNDO CRUZ DE LIMA, RG. 14.675.73, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 04-10-93 a 02-10-98 e de 12-06-03 a 09-06-08, Certidão nº 93/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-05-21 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato restando 15 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9

Despacho do Diretor de 20/10/2021

Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, a JOSÉ CLAUDIO PEREIRA, RG nº34.023.176-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 22.003, referente ao período de 13/08/2007 à 10/08/2012.

Desenvolvimento

Econômico

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo , inciso II, do Decreto 58.879, de 07-02-2013, resolve DISPENSAR sem justa causa e, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Súmula PGE 24, de 22-01-2015, sem o cumprimento do aviso prévio, o empregado público abaixo relacionado do respectivo emprego a seguir discriminado, do SQEP-C, do QP-JUCESP, dispensadas a homologação e a assistência prevista no artigo 477 e parágrafos da CLT, e na conformidade do artigo , inciso I, do Decreto Lei Federal 779 de 21-08-1969:

* Assistente de Serviços, Ref. 1

Leandro Calado Ferreira, RG nº 34.533.739-6.

PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de sua competência, ADMITE, nos termos do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, atendidas as exigências dispostas no § 2º do artigo do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, acrescentado pelo Decreto nº 63.397, de 21 de maio de 2018, com alterações posteriores, c.c. a alínea a do inciso I do artigo do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, para exercer o emprego público em confiança de:

* Assistente de Serviços, Ref. 1

MARIA CLARA FERREIRA FAGUNDES, RG 39.508.031-9, em vaga decorrente da dispensa de Leandro Calado Ferreira, com lotação na Gerência de Registro e Arquivo (UA 0096215), da Diretoria de Registro, da Secretaria Geral.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE

GRADUAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 21-10-2021

O Diretor da FATEC “Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”, em Tatuí - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 04/2021. Nikolas Lukin, RG. 25.457.457-9, como Profissional Petrobras de Nível Superior Pleno, da Petrobras, em Rio de Janeiro - RJ, da Gerência INP/PRI/ACAD-RGN e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação ilegal por impossibilidade de análise devido falta de informações na documentação entregue.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

DESPACHO 114/2021 – Cetec, de 21 de outubro de 2021 AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 04/1997, o afastamento parcial de 16 (dezesseis) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Renan Farias Soares, RG 44.423.736-7, da Escola Técnica Estadual Paulistano, a partir da data da publicação até 17/12/2021, para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, área de concentração Educação Científica, Matemática e Tecnologia, na Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo – SP.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 21-10-2021

O Diretor da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug altera a Portaria publicada em 17/09/2021, que reconduziu Adriano Aparecido Virgilio, RG. 302187194, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas, para declarar que a partir de 17/08/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 4 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes cessa, a partir de 16/10/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS -19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 17/09/2021, que designou Alex Machado Ferreira Sampaio, RG. 339913332, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM); Informática Integrado ao Ensino Médio (ETIM), com 14 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes cessa, a partir de 16/10/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 17/09/2021, que designou Alex Machado Ferreira Sampaio, RG. 339913332, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado - AMS), na Extensão Fatec Sorocaba, com 7 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual João Belarmino designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Ana Carolina Barbosa Angeli, RG. 204882473, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Eventos Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado), fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Cidade do Livro altera a Portaria publicada em 23/04/2021, que reconduziu Anderson Sarria Brusnardo, RG. 286378930, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Logística, para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 9 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Artes designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Andre Beloto Toti, RG. 495269293, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, com 8 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Design de Interiores, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Cubatão designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Andrea Cristina dos Santos, RG. 208247890, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 29/09/2021 e até 31/01/2022, com 7 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração, na EE Afonso Schimidt, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Guarulhos designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Bruna Luciana Gomes Souza, RG. 438320086, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, com 8 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração; Administração Integrado ao Ensino Médio (ETIM), fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Eng Agrônomo Narciso de Medeiros cessa, a partir de 01/02/2022, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 24/04/2021, que designou Carla Aparecida Izidoro Batista, RG. 331150323, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM), com 7 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual João Belarmino altera a Portaria publicada em 17/09/2021, que reconduziu Claudia Lima Truzzi Perondini, RG. 186219799, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenho de Construção Civil, para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 15 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira altera a Portaria publicada em 19/06/2021, que reconduziu Clismenia do Nascimento Lima, RG. 464355977, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD , para declarar que a partir de 18/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 18 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Poá altera a Portaria publicada em 27/04/2021, que reconduziu Daniela Soares dos Santos, RG. 27924471X, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio (BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ Itinerários Formativos/ PD), para declarar que a partir de 07/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 16 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Diogo Roberto Faria Venezian, RG. 461536213, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 20/07/2021 e até 31/01/2022, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Alimentos, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva altera a Portaria publicada em 27/04/2021, que designou Eduardo Moscardini Souza, RG. 422022597, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio (BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ Itinerários Formativos/ PD), para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 26 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof Adhemar Batista Heméritas designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Elaine Cristine de Sousa Luiz, RG. 224327562, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 02/07/2021 e até 31/01/2022, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira altera a Portaria publicada em 29/04/2021, que reconduziu Emerson da Silva Santana, RG. 219679083, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Eletrotécnica, para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 12 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Cidade do Livro altera a Portaria publicada em 29/04/2021, que reconduziu Erica Cristina Ortiz, RG. 19198691, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração, na EE Virgilio Capoani, para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 13 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual João Belarmino cessa, a partir de 01/10/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 17/09/2021, que designou Evandro Cesar Lebet Scalvi, RG. 292292004, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Eventos, com 27 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti cessa, a partir de 19/07/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 29/04/2021, que designou Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak, RG. 475706122, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM), com 6 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva altera a Portaria publicada em 23/09/2021, que reconduziu Francisco das Chagas Mouzinho Queiroz Magalhaes, RG. 17896566, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração, para declarar que a partir de 14/09/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 12 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Deputado Francisco Franco altera a Portaria publicada em 23/09/2021, que designou Haroldo Santos Nogueira, RG. 9809776, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Química, para declarar que a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 15 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Presidente Vargas designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Ilton Goncalves Filho, RG. 10354943, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 16/08/2021 e até 31/01/2022, com 9 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Automação Industrial, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Armando Jose Farinazzo altera a Portaria publicada em 30/09/2021, que reconduziu Indiara Joice Tarquete de Castro, RG. 484031454, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Segurança do Trabalho, para declarar que a partir de 05/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 18 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Monte Mor altera a Portaria publicada em 04/05/2021, que designou Juliana Goncalves Monteferrante, RG. 423094166, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Recursos Humanos, para declarar que a partir de 19/07/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 9 Horas--Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual João Belarmino altera a Portaria publicada em 23/09/2021, que designou Leandra Camargo Verdurico, RG. 437394979, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Turismo Receptivo, para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 15 Horas--Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Antonio Devisate reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Luciana Cristina Leite, RG. 254317972, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/10/2021 e até 18/07/2021, com 16 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS), fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Cidade do Livro altera a Portaria publicada em 04/05/2021, que reconduziu Luciana Vieira Carvalho Hueb, RG. 302343593, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ PD , para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 21 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof Ermelinda Giannini Teixeira altera a Portaria publicada em 05/05/2021, que reconduziu Luzia Gomes Carneiro Cintra, RG. 173476739, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS), para declarar que a partir de 19/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 10 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof Ermelinda Giannini Teixeira altera a Portaria publicada em 05/05/2021, que reconduziu Luzia Gomes Carneiro Cintra, RG. 173476739, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS), para declarar que a partir de 19/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 9 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho cessa, a partir de 17/09/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 05/05/2021, que reconduziu Manuel Carlos Gomes, RG. 7520339X, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Eletrotécnica, com 11 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves altera a Portaria publicada em 05/05/2021, que designou Marcel Oliveira dos Santos, RG. 271815371, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Logística, para declarar que a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 12 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves altera a Portaria publicada em 05/05/2021, que reconduziu Marcelle Costa Bernardo Teixeira Gomes, RG. MG9174332, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Enfermagem, para declarar que a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 10 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Marco Antonio Jucelino de Oliveira, RG. 13809818, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/09/2021 e até 31/01/2022, com 9 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Logística Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado - AMS), na Extensão Fatec Sorocaba, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Guarulhos altera a Portaria publicada em 25/09/2021, que designou Marlene da Silva Maximiano de Oliveira, RG. 286395459, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas, para declarar que a partir de 01/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 9 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Artes designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Mauricio Trindade, RG. 161988544, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, com 8 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Design de Interiores, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug altera a Portaria publicada em 25/09/2021, que designou Monique Emanuele Lopes, RG. 284514767, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado), para declarar que a partir de 08/09/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 17 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Armando Jose Farinazzo altera a Portaria publicada em 30/09/2021, que reconduziu Paloma de Fatima Polizeli, RG. 499766258, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Secretariado, para declarar que a partir de 05/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 9 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof. Armando Bayeux Silva altera a Portaria publicada em 25/09/2021, que designou Paulo Cesar Abreu de Faria, RG. 299285017, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio (BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ Itinerários Formativos/ PD), para declarar que a partir de 01/09/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 24 Horas--Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Renata Bertolini Silva Armelin, RG. 330650920, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 30/09/2021 e até 31/01/2022, com 9 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Enfermagem, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra altera a Portaria publicada em 06/05/2021, que designou Rogerio Guedes de Oliveira Lobo Filho, RG. 258155954, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM), para declarar que a partir de 05/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 6 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra altera a Portaria publicada em 19/06/2021, que designou Rogerio Guedes de Oliveira Lobo Filho, RG. 258155954, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Informática Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado), para declarar que a partir de 05/10/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 6 Horas-Atividade-Específicas.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Cidade do Livro altera a Portaria publicada em 06/05/2021, que reconduziu Rogerio Luna Furlan, RG. 18477902, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO -Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS), para declarar que a partir de 01/09/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 8 Horas-Atividade-Específicas.