Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2021

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CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

LUIZ GUSTAVO LESSA - 34234218 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE-BAURU, no dia 25/10/2021 às 14:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 04/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953235123, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA EDUCACAO

ANTONIA APARECIDA APOLINARIO - 16537928 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA BERING, 52, JARDIM DO MAR-SÃO BERNARDO DO CAMPO, no dia 26/10/2021 às 10:36 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 19/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953223860, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

BONFIM ALVES PEREIRA - 15462900 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA CARLOS GOMES, 936, CENTRO-LIMEIRA, no dia 25/10/2021 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 06/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953217864, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

CARIME FABBRI ISAAC ALVARENGA - 22104971 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia 26/10/2021 às 15:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 21/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953227503, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

CARLA IUNES ALEMAO - 17809107 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 27/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 19/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953227690, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

CARLOS EDUARDO DE SOUSA - 33245373 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: Rua: Estrada da Fazendinha Nº: 1-670, JARDIM ANA ESTELA -CARAPICUIBA, no dia 25/10/2021 às 17:27 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 29/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953230587, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

CRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 43678071 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 27/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953228387, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

DANTHIELLE SILVA DE LIMA - 46451297 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: Rua Virginia Crivilari, 54, CENTRO-OSASCO, no dia 26/10/2021 às 17:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 06/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 19/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953236696, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

EVA MARIA PEREIRA F SANTOS - 10661387 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 16:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 27/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953220262, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

GLAUCIA ANGELICA LIMA LINS - 32349509 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 24/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953227426, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JOSEANE DA SILVA LIMA - 39737557 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 20/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953223349, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JULIANA CARDOSO DA SILVA - 29579861 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 16/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953223119, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JULIO CESAR F CAVALCANTE - 35047767 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA UBERLANDIA, 290 , VILA VIRGINIA-ITAQUAQUECETUBA, no dia 26/10/2021 às 16:04 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 13/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953218762, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

LAZARA ALVES OLIVEIRA TAVARES - 19732886 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: AV. JOSÉ PARIZI, Nº 362, VILA VELOSA-ARARAQUARA, no dia 29/10/2021 às 10:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 27/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953229713, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

LUCIANE DA S MURCIA DA SILVA - 19843416 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 04/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953140810, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MANOEL ERNESTO TRINDADE FILHO - 5099214 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 08/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 20/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953236983, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARCIA SILVA ALCANTARA - 23000785 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 28/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 20/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953229480, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARIA APARECIDA CAMPOS AGUIAR - 11884811 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350 (R. 30 X 32), FORTALEZA-BARRETOS, no dia 29/10/2021 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 04/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953233303, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARIA BERENICE MARTOS ROMANI - 7654784 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA PRESCILIANO PINTO, 1162, BAIRRO BOA VISTA-SÃO JOSE DO RIO PRETO, no dia 26/10/2021 às 14:45 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 27/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de 20/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953210165, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARIA BERENICE MARTOS ROMANI - 7654784 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA PRESCILIANO PINTO, 1162, BAIRRO BOA VISTA-SÃO JOSE DO RIO PRETO, no dia 26/10/2021 às 14:45 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 27/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de 20/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953210164, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARIA DENIZE FIORINDO - 16413559 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: AVENIDA COMENDADOR JOSÉ REA, Nº 146, VILA REA-POA, no dia 25/10/2021 às 16:18 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 06/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953236458, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARLENE BARBIERI - 20019463 - Servidor convocado a comparecer no endereço AV. ANÍSIO HADDAD, Nº 8001 - SALA 212 BLOCO A MADRID, - GEORGINA BUSINESS PARK - SÃO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26/10/2021 às 13:00

MERCIA RANNIERE MOREIRA RAFAEL - 4331284 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 20/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953224121, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

OBERDAN REIS DE JESUS SANTOS - 20905179 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 14/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953220236, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

RAFAEL ARAUJO PETIT - 28851738 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: Rua Perequê, 154, VILA GUILHERMINA-PRAIA GRANDE, no dia 25/10/2021 às 09:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 29/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953229839, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

ROGERIA MARIA CASSAROTTI CUNHA - 19975080 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA SÃO JOSÉ, Nº 67 – CENTRO – RIBEIRÃO PRETO, no dia 27/10/2021 às 10:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 19/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953232356, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

ROGERIA MARIA CASSAROTTI CUNHA - 19975080 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA SÃO JOSÉ, Nº 67 - CENTRO RIBEIRÃO PRETO, no dia 27/10/2021 às 10:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 13/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 19/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953222630, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

RONALDO MANOEL ROSA - 25263461 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 88, JD. LEONIDIA-JACAREI, no dia 26/10/2021 às 15:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 01/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953231131, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SIMONE RACHEL - 28368973 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 13/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 19/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953240147, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA SAÚDE

ANNE HANAE MATSUMOTO - 8999351 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 20/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953227710, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

CESAR AUGUSTO BOSCO - 13076134 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: Rua: Prefeito Tonico de Barros, Nº: 757, CENTRO-BOTUCATU, no dia 25/10/2021 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953228615, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARLI DOS SANTOS MARSULO - 10560655 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 10/11/2021 às 09:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 12/09/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953225648, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

CONVOCAÇÃO DPME

O Departamento de Pericias Médicas do Estado comunica que o Servidor abaixo relacionado fica convocado a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP. na data e horário especificado para realização de Pericia Médica para fins de Analise LTS referente aos períodos de 25/05/2021 à 22/08/2021 e 23/08/2021 à 20/11/2021 munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório médico original e atual + ATESTADOS MÉDICOS dos períodos especificados incluindo a CID-10, carta de interdição (se houver) + exames comprobatórios recentes, com cópias para que sejam anexadas ao prontuário e cópias das receitas médicas.

NOME RG SECRETARIA DATA HORARIO RENATA CONSOLI 25793701 SEG. PÚBLICA 16/11/2021 11:00

CONVOCAÇÃO DPME

O Departamento de Pericias Médicas do Estado comunica que os Servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP. na datas e horários especificados para realização de Pericia Médica para fins de Avaliação Pericial Complementar munidos de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório médico atual incluindo a CID10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios recentes (laudos + imagens) + exames complementares se solicitados com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

NOME RG SECRETARIA DATA HORARIO COMPLEMENTAR ANA FAUSTA CARNEIRO T MORAIS 17445803 EDUCAÇÃO 09/11/2021 11:00 27/07/2021 JUMAIA DE SOUSA MACHADO 17682924 EDUCAÇÃO 09/11/2021 11:15 02/08/2021

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 22/10/2021

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

24352804 - CLAUDIO GILBERTO TRINDADE - SAP-EXP-2021/34216 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 11/10/2021, concedendo 42 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 18/08/2021, publicada no D.O.E. 22/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

19266097 - CLEIDE MARIA DA SILVA - SAP-EXP-2021/31524 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 23/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953191577 de 29/07/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 22/09/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

19864575 - DELAINE SANCHES NEVES - SAP-EXP-2021/26342 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 11/08/2021, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/03/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 29/03/2021, publicada no D.O.E. 10/08/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

20579156 - DENIS DO AMARAL - SFP-EXP-2021/218994 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 22/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953168459 de 27/05/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/08/2021,tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

29424742 - EDUARDO FERREIRA DA FONSECA - SAP-EXP-2021/34321 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 14/10/2021, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 02/09/2021, publicada no D.O.E. 05/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

43373719 - ELIEZER FLAVIO SANTOS SOUZA - SFP-EXP-2021/239865 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 13/10/2021, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/07/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 29/07/2021, publicada no D.O.E. 14/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

30548051 - ERIC RODRIGO HENRIQUE DA SILVA - SAP-EXP-2021/31323 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 22/09/2021, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 02/10/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

41759720 - ERIKA HERMINDA P LOPES - SFP-EXP-2021/222928 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 24/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953162114 de 10/05/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 25/08/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

41759720 - ERIKA HERMINDA P LOPES - SFP-EXP-2021/222935 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 24/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953173804 de 09/06/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2021,tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

40294640 - FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS RIZZI -SFP-EXP-2021/240331- À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 13/10/2021, referente à Guia de Perícia Médica de 01/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/10/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada que constatou capacidade laborativa preservada.

20150624 - NILTO OLIMPIO DE ARAUJO - SAP-EXP-2021/33593 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 05/10/2021, concedendo 10 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 09/09/2021, publicada no D.O.E. 05/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

32451335 - ROGERIO DE ALMEIDA JUNIOR - SAP-EXP-2021/33528 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 06/10/2021, concedendo 45 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/03/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 22/03/2021, publicada no D.O.E. 10/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

11971074 - SERGIO ARMANDO GALICIA - SFP-EXP-2021/219000 – À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 20/08/2021 referente à Guia de Perícia Médica n.º 953178078, expedida em 21/06/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 20/08/2021, tendo em vista que não há elementos novos apresentados nesta instância recursal que justifiquem a revisão da decisão já exarada (Art. 8.º, Decreto 5614/75), assim sendo fica mantida a referida decisão que denegou a licença diante dos dados consignados na perícia médica realizada.

18890641 - VALDEI SANTANA DE SOUZA - SAP-EXP-2021/31535 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 23/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953200186 de 11/08/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2021,tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

36234371 - VINICIUS TOIGO DOS SANTOS - SFP-EXP-2021/162430 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 29/06/2021, tendo em vista o não atendimento à convocação, , publicado no D.O.E de 20/08/2021, para a realização de perícia médica em grau de recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88.

SECRETARIA DA EDUCACAO

27335065 - ADRIANA LIMA SILVERIO - SFP-EXP-2021/223678 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 27/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953204524 de 18/08/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 16/09/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

27335065 - ADRIANA LIMA SILVERIO - SFP-EXP-2021/223678 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 27/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953204525 de 18/08/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 16/09/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

27150132 - ALEX CORREA FARIAS - SFP-EXP-2021/83967 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/04/2021, tendo em vista o não atendimento à convocação, publicado no Diário Oficial de 16/06/2021, para a realização de perícia médica em grau de recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88.

25743866 - ANA CARMEN CAVALCANTE CARVALHO - SFP-EXP-2021/207655 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 01/09/2021, concedendo 21 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/07/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 16/07/2021, publicada no D.O.E. 26/08/2021, considerando perícia realizada em grau de recurso.

11516750 - APARECIDA RODRIGUES O SILVA - SEDUC-EXP-2021/409858 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 27/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953200697 de 12/08/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 22/09/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda. Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

11516750 - APARECIDA RODRIGUES O SILVA - SEDUC-EXP-2021/409858 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 27/09/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953200698 de 12/08/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 22/09/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda. Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

7691521 - BERNADETE HYPOLITO LAMPA - SEDUC-EXP-2021/434367 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 13/10/2021, concedendo 15 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 14/09/2021, publicada no D.O.E. 07/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

15462900 - BONFIM ALVES PEREIRA - SFP-EXP-2021/243806 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 08/10/2021, concedendo 70 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/06/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 29/06/2021, publicada no D.O.E. 25/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

21883418 - CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO - SFP-EXP-2021/225366 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 28/09/2021, concedendo 21 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 05/08/2021, publicada no D.O.E. 11/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso e a limitação funcional temporária para cumprir o rol de atividades como readaptado.

16689997 - CARLOS DE ASSIS DIAS - SEDUC-EXP-2021/425986 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 05/10/2021, concedendo 90 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953201788, expedida em 13/08/2021, publicada no D.O.E. 01/10/2021, considerando o prejuízo da capacidade laborativa, documento apresentado em grau de recurso.

21208744 - CICERA SOARES KLEIN - SFP-EXP-2021/236862 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 04/10/2021, referente à Guia de Perícia Médica de 03/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 30/09/2021, frente à constatação de servidor readaptado com limitações já contempladas no rol de atividades de readaptado, constado em perícia médica.

21208744 - CICERA SOARES KLEIN - SFP-EXP-2021/236862 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 04/10/2021, referente à Guia de Perícia Médica de 03/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 30/09/2021, frente à constatação de servidor readaptado com limitações já contempladas no rol de atividades de readaptado, constado em perícia médica

13246821 - CLEIDE ANDRADE - SEDUC-EXP-2021/403026 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 21/09/2021, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 01/10/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.