Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EE VILA SANTA MARIA

Concedendo nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso IV, do Comitê administrativo Extraordinário Covid-19, DOE DE 18/03/2020, de que trata o art do Decreto nº 64.864/20, CAIO MARTINS COSTA, RG: 36.137.906, PEB. II -CAT.O -04 Dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 19/10/2021 à 22/10/2021.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola da EE. Homero Silva, publicada no D.O.E. de 16/10/2021, pág. 34, Seção II, em nome de Queila Vicente Fonseca Santos , RG. 43.854.859, onde constou: pelo periodo de 13/10/2021 a 20/10/2021; Leia-se: pelo período de 13/10/2021 a 18/10/2021.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola da EE. Homero Silva, publicada no D.O.E. de 07/10/2021, pág. 35, Seção II, em nome de Luis Fernando Pompeu Trazzi , RG. 15.628.582, onde constou: pelo periodo de 04/10/2021 a 13/10/2021; Leia-se: pelo período de 04/10/2021 a 06/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 22-10-2021

O Diretor da EE.Pade Antonio Velasco Aragon, concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 08 dias de licença saúde no período de 19/10/2021 a 26/10/2021 a Filipe Urtremari, RG.35.693.540, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.

Portaria do Diretor de Escola de 22/10/2021.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

15 dias à JULIO MAURICIO DA SILVA, RG. 24.621.853, AOE-SQC-III-QAE, EE PROF. HERNANI FURINI, cert.375/2018, Período de 16/05/2009 a 09/04/2018, PULP.1994160/2018.

30 dias à JULIANA PATRICIA DE LIMA SILVA, RG. 45.442.523, AOE-SQC-III-QAE, EE JARDIM SANTA CECILIA, cert.314/2018, Período de 29/05/2013 a 27/05/2018, PULP.1733/0019/2013.

RETIFICANDO D.O DE 11/09/2021

ONDE SE LÊ: 60 dias à JOSE NUNES DA COSTA, RG. 36.239.376, PEB-II-SQC-II-QM, EE MARIA CELIA FALCÃO RODRIGUES, cert.110/2014, Período de 30/07/2012 a 27/07/2012, PULP.1474/0019/2006.

LEIA SE: 60 dias à JOSE NUNES DA COSTA, RG. 36.239.376, PEB-II-SQC-II-QM, EE MARIA CELIA FALCÃO RODRIGUES, cert.110/2014, Período de 30/07/2007 a 27/07/2012, PULP.1474/0019/2006.

Portaria do Diretor de Escola de 22-10-2021

O Diretor da E.E. Jardim Santa Terezinha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/10/2021 a 30/10/2021, Tereza Cristina Gomes da Silva Santana, RG 37.590.342-2, PEB-II, SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da E.E. Dep. Cantidio Sampaio, vista a competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado co o comunicado Conjunto UCRH/CAF -3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – COVID-19, DOE de 18/03/2020, Licença Saúde de 03 dias de 19/10/2021 a 21/10/2021 a Vivian Rocha do Nascimento, RG:30.286.843, PEB-I-SQC-II-QM.

O Diretor da EE Recreio São Jorge II concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 19/10/2021, a Kelly Rezende Rodrigues Simões, RG. 41.541.066, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da EE Jardim Santa Lídia, concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 10 dias de licença saúde no período 19/10/2021 a 28/10/2021, a Margaret de Ramos Maciel, RG: 6.794.937, PEB-II-SQF-I-QM, categoria O.

O Diretor da E.E.Professor Joaquim Garcia Salvador, vista a competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraodinário - COVID-19, DOE de 18/03/2020, Auxílio Doença a: Valéria Vieira Braga, RG 30.120.326-X, PEB-I-SQC-II-QM, 05 dias de 20 à 24/10/2021.

O Diretor da EE.Professora Salime Mudeh, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que encontra-se com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/10/2021 a 20/10/2021, Nilson Paim Teixeira, RG 24.329.343-4- DI 1, PEB-II, SQF-I-QM.

O Diretor da EE. Prof.ª Maria Rosa Brota, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que Eder Cavalcanti, RG 34.064.369-9 – DI-1-PEB-I-SQC-I-QM, está com suspeita de COVID 19 e deverá ficar afastado pelo período de 01/10/2021 a 05/10/2021.

O Diretor EE Profa Maria Angélica Soave, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 2 dias de licença saúde no período de 19-10-2021 a 20-10-2021, a Simone Fernandes Quintas, RG.26.404.017-x, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Maria Helena Faria Lima Cunha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 20/10/2021 a 24/10/2021, Raquel Malinoski da Mata, RG 20.738.559, PEB-II-SQC-II-QM.

E.E.Professor Arthur Marret, concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 05 (cinco) dias de licença saúde no período de 18/10/2021 à 22/10/2021, a Valeria Silva dos Santos RG. 27.251.718- PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da E.E. Deputado José Storópoli, concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde a Adriana Esteves Assis, R.G.: 25.040.009-1, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 18/10/2021, PEB-II-SQF-I-QM - Categoria O.

O Diretor da E.E. Deputado José Storópoli, concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde a Simone Aparecida de Souza, R.G.: 29.360.622-5, 14 dias de Licença Saúde, a partir de 18/10/2021 – PEB-II-SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da EE Maria Helena Faria Lima Cunha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 19/10/2021 a 21/10/2021, Maria Flor de Maio Souto Menezes, RG 17.593.139, PEB-II-SQC-II-QM.

O Diretor da EE Wanda Mascagni de Sá, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Amanda Santos Dias, RG: 48.050.391-6, AOE - SQF-I-QAE, 10 (dez) dias, a partir de 16/10/2021.

EE Professor Arthur Marret, Concedendo , nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei 10.261/68, à vista da Certidão de Casamento, 8 dias de Licença Gala a partir de 08/10/2021 a Aline Guimarães Pedroso, RG: 35.007.374-0, PEB-I-SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Arthur Marret, designado Professor Coordenador Pedagógico nesta Diretoria.

O Diretor da EE Maria Helena Faria Lima Cunha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/10/2021 a 20/10/2021, Paulo Antonio do Nascimento Filho, RG 6.955.926, PEB-II-SQC-II-QM.

O Diretor da E.E. Prof. Roberto Alves dos Santos, com fundamento no Item VI DA Deliberação nº 1, de 17, publicada no D.O.E. de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/10/2021 a 27/10/2021, Larissa da Silva Santos, R.G. 53.689.836 – 4, PEB-II–SQF-I-QM – Categoria O.

O Diretor da E.E. Prof. Roberto Alves dos Santos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e combinado com o Decreto nº 54.682/09, 03 (três) dias de Licença Saúde no período de 18/10/2021 a 20/10/2021, a Jorge Elias Suliman, R.G. 24.185.365, PEB-II–SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Professor Marcos Holanda Almeida, concede, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei 1093/2009, à vista da Certidão de Casamento, 02 dias de Licença Gala a partir de 30/09/2021 a 01/10/2021, Willians dos Santos Machado, RG: 32.554.773-7, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da E.E. Jardim Santa Lídia, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Médico Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 18/10/2021 a 21/10/2021 a Sra Monica Bispo dos Santos, RG 41.460.886 – AOE- SQC-III-QAE.

O Diretor da EE Jardim Santa Lídia, concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 4 dias de licença saúde no período 07/10/2021 a 10/10/2021, a Adriana Santos, RG: 27.566.913, PEB-II-SQF-I-QM, categoria O.

O Diretor da E Jardim Santa Lídia, concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 3 dias de licença saúde no período 06/10/2021 a 08/10/2021, a Marriete Baptistele da Silva, RG: 18.940.526, PEB-II-SQF-I-QM, categoria O.

O Diretor da EE.Professora Salime Mudeh, concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: Luciana Ferreira dos Santos Tortorella – RG 19.962.799 – DI 2 – PEB-II-SQC-II- QM, 08 (OITO) dias de Licença Nojo a partir de 10/09/2021.

O Diretor da EE. Cidade Seródio, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que encontra--se com suspeita de COVID 19, pelo período de 15/10/2021 a 19/10/2021, Ronivaldo do Nascimento, RG: 19.288.496-7, DI 1, PEB-II-SQF-I-QM.

O Diretor da E.E. Francisco Antunes Filho, concede, no uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 13/10/21 a 14/10/21 para Roberto Luiz dos Santos Antunes, RG. 4.065.349.237, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da Escola Estadual Professor Cyro Barreiros, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra com suspeita de COVID 19, pelo período de 28/09/2021 a 30/09/2021, Dryeli Abi Asli Lima da Silva, RG 46.687.286, PEB-II-SQC-II-QM – Categoria O.

O Diretor da EE Ary Jorge Zeitune-Prof., concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 10 dias de Licença Saúde, no período de 24/09/2021 a 03/10/2021 a Cristiane Silva da Fonseca Piza, RG.: 23.036.914, PEB-I-SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da EE Ary Jorge Zeitune-Prof., concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 04 dias de Licença Saúde, no período de 26/09/2021 a 29/09/2021 a Marcia Regina Godoi de Paula Zocharato, RG.: 20.740.469, PEB-II-SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da EE Wanda Mascagni de Sá-Profa., concede, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Jurema Soledade Furini Santos, RG: 22.564.459, Função: PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O, (doze) 12 dias, a partir de 07/10/2021.

O Diretor da EE Prefeito Rinaldo Poli, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 05 (cinco) dias de licença saúde no período de 18/10/2021 a 22/10/2021, a Marcos Vinicius de Araujo Canquerini, RG.: 30.417.127-X, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Maria Helena Faria Lima Cunha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/10/2021 a 24/10/2021, Ademir Souza Ferreira, RG 24.623.384, PEB-II-SQC-II-QM.

O Diretor da EE Ilia Zilda I. Blanco - Profa., Declara, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, conforme Atestado Médico Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 26/07/2021 à 05/08/2021, Tatiana Cristina Peixoto Gomes, RG: 30.893.121, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Ilia Zilda I. Blanco, Declara, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, conforme Atestado Médico Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 12/08/2021 à 16/08/2021, Lucimara Aparecida dos Santos, RG: 23.376.331-4, AOE-SQC-III-QAE.

O Diretor da Escola da EE Professor Marcos Holanda Almeida, concede, nos termos do artigo , inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar 1.054/08, 05 dias de Licença Paternidade a partir de 18/09/2021 a Victor Hugo Ramao Fernandes, RG: 46.995.917, PEB-II-SQC-II-QM.

O Diretor da E.E Rafael Thomeu, concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, licença saúde a Everton Silva Pereira, RG: 27.922.746-2, 05 dias de Licença Saúde, de 20/10/2021 a 24/10/2021, PEB-II-SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor de Escola EE Pedro Roberto Vaghi, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/10/21 a 15/10/21, Rosemeire da Silva Ferraz, RG 19.742.107, PEB-II-SQF-I-QM.

A Direção da EE. Profª Maria Apparecida Ransani Magalhães concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 03 dias de Licença Saúde, no período de 22/10/2021 a 24/10/2021, a Ana Paula da Silva Moraes, RG. 33.383.692-3, PEB-I-SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 22-10-2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

10 (dez) dias de Licença Saúde, no período de 19-10 a 28-10-2021, a servidora MARIA EDINEUZA ANDRADE BEZERRA LIMA, RG: 15.402.315, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE JOAO CAVALHEIRO SALEM-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

4 (quatro) dias de Licença Saúde, no período de 19-10 a 22-10-2021, a servidora ANDREA ANGELO DA SILVA, RG: 29.938.191, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE CIDADE SOIMCO II, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

3 (três) dias de Licença Saúde, no período de 13-10 a 15-10-2021, a servidora JANAINA DANIELE DOS SANTOS ARAUJO, RG: 29.722.531-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada na EE JARDIM ARUJA, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2021 Designando, nos termos da Resolução SEDUC 3, de 11-1-2021, alterada pela Resolução SEDUC 10, de 18-1-2021, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de:

PROFESSOR COORDENADOR DE AGRUPAMENTO DE UNIDADE ESCOLARES

A partir de 18-10-2021

EE José Roberto Friebolin – Prof, em Guarulhos

MARIANGELA BELLAGENTE, RG. 16.726.460-6, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE José Roberto Friebolin – Prof. – Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2021 Retificando, a publicação do DOE de 20-10-2021, em nome de RITA DE CASSIA DI POLI, RG. 18.394.187-1, onde se lê: Agente de Organização Escolar, SEDUC-PRC-2021/439106; leia-se: Secretario de Escola, SEDUC-PRC-2021/21440.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2021 Designando, com fundamento nos artigos , e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, a docente:

EE Mauricio Goulart - Dep, em Guarulhos

VIVIAN ALVES SAMPIO SANTOS, RG. 65.333.136-8, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE Vicente Melro, Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul, sendo designado a partir de 13-10-2021. SEDUC-PRC-2021/48041.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2021 O Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da (s) respectiva (s) data (s), a (s) sede (s) de exercício do (s) docente (s) abaixo relacionados, conforme segue:

A partir de 21/10/2021

MARIA HELENA CAVALCANTE DOS ANJOS, RG. 15.619.580-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Erico Verissimo, em exercício na EE Erico Verissimo, para a EE Rotary, todas da Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. SEDUC-PRC-2021/48036.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2021 Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB II

SANDRA APARECIDA CAFE RIBEIRO – RG- 23.724.078 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE JOSE COSTA BOUCINHAS-PROF.; 02 (dois) dias no período de 20-10-2021 a 21-10-2021.

PEB II

PAMELA PAIAO ALTIERE PINHEIRO -RG- 47.269.774 – 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE GUILHERMINO RODRIGUES LIMA.; 07 (sete) dias no período de 20-10-2021 a 26-10-2021.

PEB I

PATRICIA APARECIDA NEVES -RG- 35.370.402 – 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na -EE VICENTE MELRO; 14 (quatorze) dias no período de 21-10-2021 a 03-11-2021.

PEB I

ELIZALDO INALDO DA SILVA – RG- 49.072.653 – 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na - EE JOAO NUNES-PASTOR.; 05 (cinco) dias no período de 19-10-2021 a 23-10-2021.

PEB II

ROSELI FERNANDES MONTEIRO RAMOS -RG-24.920.286 – 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE BRUNO RICCO-PADRE.; 02 (dois) no período de 20-10-2021 a 21-10-2021.

PEB II

MARIA LUCIMAR CUSTODIO GERMANO DA SILVA -RG-20.993.781 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE BARTHOLOMEU DE CARLOS.; 10 (dez) dias no período de 20-10-2021 a 29-10-2021.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 22-10-2021

Concedendo

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 aos servidores abaixo discriminados:

MONICA CRISTINA HAGGE, RG.19.289.085-2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM - Certidão nº 40/2021. Período: 04-02-2014 A 02-02-2019. Saldo: 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 21-10-2021

Concedendo, licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias a Wtemberg Alves Pereira, RG. 15.911.447, Professor Educação Básica II– SQC – II – QM – da EE Alexandre Lopes Oliveira, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 09-11-1998 a 07-11-2003; Certidão 154/2014. Pulp 2571/0018/2013;

30 dias a Denize Alves da Silva, RG. 20.370.529, Professor Educação Básica II– SQF– I – QM – da EE Prof. Alice Chuery, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 31-05-2005 a 29-05-2010; Certidão 190/2010. Pulp 1660829/2018.

Despachos dos Diretores de Escolas, de 22-10-2021

Autorizando,

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório nº 1205/2021 – OSVALDO ANTONIO MASSON, RG. 20.370.173-2, PEB II, CATEGORIA -QM, da EE PROFª EMILIA ANNA ANTONIO, Diretoria de Ensino da Região Guarulhos Sul, acumula com ANALISTA LABORATORIO, da FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR-FURP. Acúmulo legal.

Ato Decisório nº 1206/2021 – KELLY CRISTINA ALVES DA CRUZ SILVA, RG 32.458.601-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, acumula com Professor de Ensino Fundamental I na CIE Frei Tito de Alencar Lima. Acúmulo legal.

Ato Decisório nº 1207/2021 – MARIA GUILHERMINA MENDES CAVALCANTE, RG 32.458.601-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, acumula com PEB II, Aposentada, da Secretaria de Estado da Educação. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/10/2021

CESSANDO, a partir de 18/10/2021, o artigo 22, publicado no D.O. de 20/02/2021, Seção II, Página 58, da servidora RENATA VIEIRA DA CRUZ , RG 32974924 - 9., DI-2,classificada na EE LUCIA AKEMI MIYA-PROFA. em Itapecerica da Serra, Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra. Processo único 577520/2020– DER-ITS.

CESSANDO, conforme Artigo , § 5º da Lei Complementar 1164/2012 com redação dada pela Lei Complementar 1191/2012, a partir de 22/10/2021, os efeitos da Portaria publicada no DOE. de 04/02/2020, na parte em que designou LILIANE LOURENCO ENGEL, RG. 24575460 para a partir de 03/02/2020, exercer as funções de Diretor de Escola , em Regime de Dedicação Plena e Integral, na , EE JARDIM DO CARMO em Itapecerica da Serra, Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra. Processo 42688/2021 – DER-ITS.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 22/10/2021 Declarando:

- em cumprimento a decisão judicial, constante no processo judicial 0026730-25.2019.8.26.0053 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, encabeçado por NILZA MATIAS DO AMARAL ROCHA E OUTROS, reconhecer o direito dos autores à conversão de seus vencimentos em URV, nos termos da Lei Federal nº 8.880/94, com o consequente pagamento das diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal.: PATRICIA CAMPOS DE OLIVEIRA, RG. 20091768-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1 , classificada na EE DONIZETTI APARECIDO LEITE – PROFESSOR, MARTA FERREIRA DA SILVA, RG. 23978929-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1 , com sede de controle e frequência na EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 22/10/2021

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde (para fins de regularização de vida funcional) aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE GERTRUDES EDER

RAPHAEL LUIZ ALBERTON MAGALHAES, RG. 55465203 - 1, PEB-II, SQF-I-QM

07 dias de Licenca Saúde , a partir de 15/09/2021

GRAZIELA DE OLIVEIRA MACIEL, RG. 42897121 - 0, PEB-II, SQF-I-QM

02 dias de Licenca Saúde , a partir de 18/10/2021

WAGNER SANTOS DE ARAUJO OLIVEIRA, RG. 34376084 - 8, PEB-I, SQF-I-QM

03 dias de Licenca Saúde , a partir de 20/10/2021

EE ISABEL A REDENTORA

ANTONIA FERREIRA DE SÁ, RG:56547458 - 3,PEB-II, SQF-I-QM

14 dias de licença saúde, a partir de 14/10/2021

EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO

VALMIR GONÇALVES DE CERQUEIRA JUNIOR, RG:46793512 - 9, PEB-II, SQF-I-QM

03 dias licença saúde, a partir de 18/10/2021.

E.E. ASA BRANCA DA SERRA

ALEKSANDER DOMICIANO DOS SANTOS, RG. 34.113.454-5,PEB II, SQF-I-QM

03 dias de Licença Saúde, a parti de 20/10/2021.

EE ASDRUBAL N. QUEIROZ-PROF.

ENEDINA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA, RG:20391462 - 4, PEB II, SQF-I-QM

03 dias licença saúde, a partir de 13/10/2021

Sonia Galdina Alves do Prado, RG. 22.039.447-7, PEB I, SQF-I-QM , 02 dias de licenca Saúde, a partir de 14/10/2021.

EE JULIA DE CASTRO CARNEIRO

DURCELINA CANDIDA MIGUEL, RG:17716585 - 6,PEB II, SQF-I-QM

02 dias de licença Saúde, a partir de 18/10/2021.

EE DONIZETTI A.LEITE-PROF.

TALLES FARAH DURÃES PIRES, RG: 52053828 - 6, AOE, SQF - II - QAE .

2 dias a partir de 21/10/2021

Autorizando,

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/2008:

EE FRANCISCO PAULA TEIXEIRA

SANDRA VIEIRA DE CAMARGO CINTRA, RG. 24.460.990-1, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, 30 (TRINTA) dias, referente ao período de 10/11/2010 a 08/11/2015. Certidão nº 201/2015. PULP nº 1238/1202/1998.

EE PASCHOAL CARLOS MAGNO

ALEXSSANDRO DOMINGUES GALHARDO, RG. 40.882.890-0, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, 60 (SESSENTA) dias, referente ao período de 28/12/2010 a 26/12/2015. Certidão nº 003/2016. PULP nº 608/0020/2011.

EE LEDA FELICE FERREIRA - PROFESSORA

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 21.300.925, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, 45 (QUARENTA E CINCO) dias, referente ao período de 02/05/2009 a 30/04/2014. Certidão nº 093/2014. PULP nº 995/0020/2006.

EE ASA BRANCA DA SERRA

MARIA ROSA GALDINO DE OLIVEIRA, RG. 20.728.481-7, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, 30 (TRINTA) dias, referente ao período de 25/06/2009 a 23/06/2014. Certidão nº 021/2015. PULP nº 185/0020/2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

22.10.2021 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 4º e do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, a docente abaixo identificada:

EE. PROF. MYRTHES THEREZINHA ASSAD VILLELA

VICTOR MACHADO CASSEMIRO, RG. 32.670.028-6 PEB II

SQF-I-QM, a partir de 14/10/2021.

22.10.2021 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Declarando,

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do

REGISTRO GERAL (RG) do (a) interessado (a) teve a alteração abaixo indicada;

SELMA SOARES DA SILVA; CPF: PEB II SQF-I-QM, faixa: 01 Nível: I, Classificado na EE. Eliza de Oliveira Ribeiro Município de Itapevi Diretoria de Ensino – Região de Itapevi:

- REGISTRO GERAL ANTERIOR:Nº 5.417.331/ UF – PE

- REGISTRO GERAL APOSTILADO:Nº 59.451.965/ DC: 2/

UF - SP, Mudança de RG.

MARCIA MARIA CALIXTO, CPF: 868.575.506-97, faixa 1 nível I, classificada na EE. Prof. Celina de Barros Bairão em Itapevi DER. Itapevi.

- REGISTRO GERAL ANTERIOR:Nº MG 6.492.250/UF – MG - REGISTRO GERAL APOSTILADO: Nº 67.227.014 /DC: 6 –

UF: SP, Mudança de RG.

22/10/2021-DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI

RETIFICANDO a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicado em 09/08/2014, em nome de CRISTIANE BARBOSA DA COSTA, RG. 21.695.773, Professor Educação Básica II da E.E.Prof José Theotonio dos Santos, em Itapevi, Diretoria de Ensino de Itapevi, onde se lê Portaria de Dispensa nº 102/2014 com vigência 22/07/2014 , leia-se vigência 14/07/2014.