Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22-10-2021 EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de 22/10/2021 ANA CRISTINA COLOMBO – RG 18.878.003 do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM da EE Dr Carlos Augusto Froelich, em Pindorama, Região de Catanduva, para o qual foi nomeada por Decreto 29/12, publicado em 30/12/1999

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 22-10-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE ALFREDO MINERVINO, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 262/2021 - GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS; RG 48.224.349-1; PEB II; CLT; na EMEF Adelino Honorato Bertolo; em Santa Adélia; ACUMULA com PEB II; Contratado; Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/10/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do Inciso VI da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020, Licença Saúde à servidora abaixo identificada:

- CLÁUDIA TERHORST, RG 24.313.551-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE. Líbero de Almeida Silvares, período de 19/10/2021 a 26/10/2021.

Retificando, DOE 22/10/2021:

Na Portaria do Diretor de Escola. Autorizando, para fins de AUXÍLIO-DOENÇA, ...

- CAROLINA ANGÉLICA REIS MARIANO DOS SANTOS, ... Onde se lê: “PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA”, Leia-se: “AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22.10.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

Talita Cristine Cruz, RG: 41.193.018-7, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na EE Prof. Otávio Martins de Souza Franca SP, 10 (dez) dias a partir de 21/10/2021 a 30/10/2021.

Pedro Guimarães Faciroli, RG: 48.637.769-6, PEB-II, categoria O, na EE. Profª Helena Cury de Tacca, em Franca – SP, 15 (Quinze) dias, a partir 18/10/2021 a 01/11/2021.

Daniela Aparecida Lourenço Silva, RG: 32.050.090-1, Professor de Educação Básica I, DI 2, categoria O, na E.E. Profª Suzana Ribeiro Sandoval, Franca- SP, 05 (cinco) dias a partir de 21/10 a 25/10/2021.

MARIA DE FATIMA PIMENTA, RG: 8.995.942 - 5, Professor de Educação Básica II, DI 2, categoria O na EE Prof. Vicente Minicucci - Franca SP, 06 (seis) dias a partir de 21/10 a 26/10/2021.

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

ELLEN RODRIGUES CINTRA, RG: 43.219.492 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III – QAE, Faixa/Nível 1/II, classificada na EE MARIA PIA SILVA CASTRO-PROFª, em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 13-04-2015 a 10-04-2020, Certidão 117/2020. SEDUC-PRC-2020/58635.

SALETE CAETANO VILLELA, RG 22.265.416-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II – QM, Faixa/Nível 3/IV, na EE DR. JOAO MARCIANO DE ALMEIDA, em Franca - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 03-08-2009 a 01-08-2014, Certidão 144/2017. SPDOC 2483965/2019.

SANDRA TEREZINHA ROCHA MARUNO, RG: 16.238.251-0, PEB I - SQC -II-QM - Faixa 2/Nível V, classificada na EE Profª Amália Pimentel, em Franca, em exercício na EMEF Vereador Alberto Conrado, em Ipuã - SP, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 17-08-2004 a 15-08-2009. Certidão 57/2010 . SPDOC 1479729/2018.

RAQUEL ROCHA TAVEIRA BORGE, RG: 17.552.716, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II – QM, Faixa/Nível 3/II, na EE PROFª ADELINA PASQUINO CASSIS, em Franca - SP, 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 24-08-2012 a 22-08-2017, Certidão 285/2017. SPDOC 1748538/2018.

LUCIANA GUEDES RODRIGUES, RG: 29.403.814-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQF -I-QM - Faixa 1/Nível IV, na EE CAETANO PETRAGLIA, em Franca, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 18-11-2011 A 15-11-2016. Certidão 359/2016 – SPDOC 923773/2019.

JESSICA PEREIRA MELO, RG: 45.242.580-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1/Nível II, na EE Homero Alves, em Franca - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 14-01-2014 a 12-01-2019. Certidão 38/2019. SPDOC 368182/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

BRUNO DO NASCIMENTO CARICATTI, RG 40.342.198, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF MARIA FCA DEOCLECIO ARRIVABENE EM SÃO MIGUEL ARCANJO, A FRUIR 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 21/08/08 A 18/07/15, CERTIDÃO 197/2017, PULP SEDUC PRC-2021/47728.

DANILO FOGACA DE ALMEIDA, RG 29.271.228, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF ABILIO FONTES EM ITAPETININGA, A FRUIR 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 24/05/14 A 22/05/19, CERTIDÃO 78/2019, PULP SEDUC PRC-2021/47657.

EDIVALDO NUNES DE ALMEIDA, RG 32.647.220, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF LIENETTE AVALONE RIBEIRO EM TATUI, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/12/08 A 04/12/13, CERTIDÃO 154/2014, PULP SEDUC PRC-2021/47653.

EDUARDO DELFINO NOLASCO DE OLIVEIRA, RG 26.341.686, SECRETARIO DE ESCOLA, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE CEL. CASTANHO DE ALMEIDA EM GUAREI, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 11/10/07 A 08/10/12, CERTIDÃO 282/2012, PULP SEDUC PRC-2021/47942.

IRACILDA APARECIDA CORREA, RG 23.336.130, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO EM TATUÍ, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 29/03/06 A... 03/04/15, CERTIDÃO 43/2017, PULP SEDUC PRC-2021/47953.

MARCELO DE CASTRO, RG 18.546.073, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE DARCY VIEIRA EM ITAPETININGA, A FRUIR 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 21/12/10 A 19/12/15, CERTIDÃO 156/2016, PULP SEDUC PRC-2021/47654.

ROSEMEIRE DE FATIMA VIEIRA DE PAULA, RG 21.265.300, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO EM TATUÍ, A FRUIR 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 28/05/14 A 26/05/19, CERTIDÃO 27/2020, PULP SEDUC PRC-2020/12276

VERA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 24.704.538, ASE, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF FLORA PRESTES CESAR EM SARAPUI, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/08/07 A 28/08/12, CERTIDÃO 70/2013, PULP SEDUC PRC-2021/47982.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Em virtude de casamento, DEISE DE FREITAS, RG 13.849.303-0, PEB-II, SQF-I-QM, da EE. “Profº Sebastião Villaça” em Itapetininga, passa a assinar: DEISE DE FREITAS VIEIRA.

A Dirigente Regional de Ensino expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do (a) interessado (a) teve a alteração abaixo indicadas:

Ari Paes de Camargo, SQC-II-QM, PEB II, classificado na EE Prof. Juvenal Paiva Pereira, Município de Itapetininga, DER Itapetininga.

Data da expedição 30/09/2021.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

Em cumprimento à decisão judicial constante do Processo nº 0026853-52.2021.8.26.0053, da 6ª Vara de Fazenda Pública, em nome de Maria das Graças Freitas dos Santos Favali, que a sentença foi julgada PROCEDENTE para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a: “a) conceder e publicar a licença para tratamento de saúde ao autor no período de 01/08/2018 a 10/08/2018, 15/08/2018 a 06/09/2018 e 11/09/2018 a 14/09/2018, anulando-se a decisão administrativa que indeferiu a licença naquele período; b) regularizar o registro de frequência da autora, no período retro referido, para constar o afastamento decorrente de licença para tratamento de saúde; e c) regularizar os pagamentos dos vencimentos da autora, no período retromencionado, apostilando-se e reconhecido o caráter alimentar da verba”, na seguinte conformidade:

MARIA DAS GRACAS FREITAS DOS SANTOS FAVALI – RG 12.971.189-5 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM -EE JUVENAL PAIVA PEREIRA-PROF. - ITAPETININGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

RAONI ARATANA FERREIRA OLIVEIRA, R.G. 41.064.291, Categoria O, na EE “Nestor Fogaça”, em Itapetininga – Auxílio Doença 02 dias a partir de 18/10/2021.

LARISSA BRAZ DA SILVA, RG 49.663.896-8, Categoria O, na EE “Prof. Modesto Tavares de Lima”, em Itapetininga– Auxílio Doença 02 dias a partir de 14/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola de 22-10-2021

Concedendo 2 dias de Auxilio Doença a partir de 14-10-2021, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008 a ANA PAULA DA SILVA COSTA, RG: 34.592.490-3/SP, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE. DR. ANTONIO DEFFUNE, em Itapeva.

Concedendo 2 dias de Auxílio Doença a partir de 21-10-2021, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008 a Rosângela de Fátima Cain de Oliveira, RG: 21.973.071-4, Função: Professor de Educação Básica II categoria O em exercício na EE Ricardo Campolim de Almeida Neto, em Nova Campina.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola – de 22/10/2021

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

JOSA MODESTO NOGUEIRA, RG 13.106.412, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QM, lotado na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga, 15 dias, referentes ao período de 14/08/2012 a 12/08/2017 - Certidão nº 101/2017 – PULP nº 589/1513/1997.

CONCEDENDO auxílio doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a MARILIA ALVES FERNANDES, RG 28.868.991-4, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 04 (quatro) dias, no período de 19/10/2021 a 22/10/2021, classificada e em exercício na E.E. Profª. Esther Carpinelli Ribas, em Itararé – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2021 Concedendo,

com fundamento na Deliberação 1, D.O. de 18-3-20, Licença Saúde de:

8 dias no período de 6/10/2021 a 13/10/2021, à RENATA NASCIMENTO EUGENIO, RG 45572520 2, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE ANTHENOR FRUET-PROF, de Itu;

8 dias no período de 6/10/2021 a 13/10/2021, à RENATA NASCIMENTO EUGENIO, RG 45572520 2, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE ANTHENOR FRUET-PROF, de Itu.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 22-10-2021

Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

ADILSON DE ARRUDA JUNIOR, RG 15752674, DI 1, PEB II, Readaptado, SQC-II-QM, da EE MIRINHA TONELLO, em Salto, 15 dias referente à Certidão 70/2008, período 06-03-1989 a 04-03-1994, PULP 582/0021/2008.

FRANCIELE RODRIGUES, RG 38130564-8, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE MIRINHA TONELLO, em Salto, designada GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na mesma unidade escolar, 30 dias referente à Certidão 107/2016, período 09-04-2011 a 06-04-2016, PULP 773/0053/2016.

MABEL ALBIEIRO COUTO DINIZ, RG 18238565-6, DI 1, PEB II, Readaptado, SQC-II-QM, da EE CESARIO MOTTA-DR, em Itu, 15 dias referente à Certidão 290/2012, período 02-03-2005 a 31-03-2010, PULP 966/0053/2012.

Declarando,

com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, Auxílio Doença de:

EE FEIJO-REGENTE, de ITU

15 dias, a partir de 27-9-2021, ROSANA MARIA ROSA BIMBATE, RG 28093876 7, PEB II, DI 2, Categoria O;

EE MERCIA MARIA CAZARINI-PROFA, de ITU

7 dias, a partir de 17-10-2021, CYNARA DE ARAUJO ARCINI, RG 36800015 1, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, de SALTO

15 dias, a partir de 15-10-2021, CELMA LIMA FELIX DE ARAUJO, RG 28883744 7, PEB II, DI 2, Categoria O;

EE GASPAR RICARDO JUNIOR-DR, de IPERO

14 dias, a partir de 6-10-2021, THAIS FRAGOSO MOTA, RG 40621633 2, PEB II, DI 1, Categoria O;

13 dias, a partir de 28-9-2021, EDMEIA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 28160648 1, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE PRISCILA FATIMA PINTO-PROFA, de ITU

3 dias, a partir de 13-10-2021, ZELITA NERES DOS SANTOS CESTARI, RG 36581691 7, PEB II, DI 1, Categoria O;

6 dias, a partir de 18-10-2021, EDUARDA TIJOLLI CHIACHERINI, RG 57307560 8, AOE, DI 1, Categoria O;

EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA-PF, de SALTO

2 dias, a partir de 18-10-2021, CLEIDE APARECIDA DE MORAES MAIA, RG 27857690 4, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE MIRINHA TONELLO, de SALTO

5 dias, a partir de 18-10-2021, DANIELA ALVES DE OLIVEIRA, RG 24275731 5, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, de CABREUVA

15 dias, a partir de 18-10-2021, GIOVANNI ESCOURA SBRISSA, RG 40079190 0, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE ANTHENOR FRUET-PROF, de ITU

10 dias, a partir de 21-10-2021, CASSIANA BARBOSA SANTOS DA SILVA, RG 41128721 7, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE SALATHIEL VAZ TOLEDO-PROF, de ITU

10 dias, a partir de 21-10-2021, ANA CLARA SERAFIM DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 49032285 2, AOE, DI 1, Categoria O.

com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1 e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, Auxílio Doença de:

8 dias a partir de 1-10-2021, LUIZ ROBERTO PEREIRA TREVIZAN, RG 25399174 2, PEB II, DI1, Categoria O, classificado na EE ANTHENOR FRUET-PROF., em ITU.

Expedindo,

com fundamento no art. do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Dolores Antunes da Silva”, de Salto:

Nº 646/2021 – ADILSON MOREIRA DE SOUZA, RG 18781065 5, ADILSON MOREIRA DE SOUZA, RG 18781065 5, PEB I do SQF-I-QM, categoria O, nesta unidade escolar, e Professor de Ensino Superior do Centro Paula Souza, junto à FATEC “Dom Amaury Castanho”, em Itu. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/10/2021

ADMITINDO,

Admitindo, para a função de Professor I, Eventual, MARIA JOSÉ CARDOSO PEZZI, RG. 14.742.209-7, a partir de 29/04/1988, na EE Gustavo Fernando Kuhlmann, Município de Bebedouro. Para fins de regularização de vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/10/2021

AUTORIZANDO,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. Nº 1048/2008:

ARACELIS FERNANDES SA FERREIRA, RG. 17.974.141-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE Abílio Alves Marques, em Bebedouro: 30 dias. Certidão nº 26/2016, período de 22/10/2010 a 20/10/2015. SEE 931764/2019.

LARISSA HELENA SANTANA FERREIRA TOLEDO, RG. 28.399.567-1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM classificada e em exercício na EE Aurélio Arrôbas Martins, em Jaboticabal: 30 dias. Certidão nº 340/2012, período de 29/04/2003 a 11/10/2011 (Períodos Interpolados). SEE 992508/2019.

ADELAIDE TRAVAINI PINTO DE LIMA, RG. 6.975.208-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificada e em exercício na EE Profº Antônio José Pedroso, em Jaboticabal: 15 dias. Certidão nº 45/20506/2018, período de 01/03/2013 a 27/02/2018. SEE 1276864/2018.

TALITA CARLA CAVICHIOLI, RG. 40.742.353-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificada e em exercício na EE Profª Rosa Mari de Souza Simielli, em Jaboticabal: 15 dias. Certidão nº 97/2018, período de 05/07/2013 a 03/07/2018. SEE 800005/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIA DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pelas Leis 1.048/08 e 1.015/07, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/11, à servidora abaixo relacionada 90 dias de licenças-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo:

RG 15.628.099– RITA APARECIDA FLORIANO DE OLIVEIRA, PEB-II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE ELIDE APPARECIDA CARLOS - PROF.ª. PULP nº SEDUC-PRC-2021/29507. DER-Jales.

CERTIDÃO nº 008/2021 – Período de 16/04/2015 à 13/04/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO,

Em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo Nº 1002923-56.2019.8.26.0053, impetrada por Renata Maria de Almeida, RG. 22.842.963-8, faz jus a “reconhecer o direito da autora à readaptação a cargo compatível com sua capacidade laborativa, com retroação à data de cessação da medida (20/12/2018), bem como para declarar a nulidade da decisão que determinou a cessação. Condeno a Ré à devolução de eventuais valores descontados”, a funcionária abaixo:

EE PROFª MARIA PEREIRA DE BRITO BENETOLI - AURIFLAMA

RG. 22.842.963-8 – RENATA MARIA DE ALMEIDA

PEB II – SQF-I-QM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008 e LC. 1.093/09, aos servidores abaixo, AUXÍLIO DOENÇA, conforme segue:

EE. DR. EUPHLY JALLES, JALES

VANESSA DE ALMEIDA SOUZA, RG. 33.948.611-9, PEB-II,

Cat. O, 02 (dois) dias a partir de 13/10/2021.

EE. PROFª ONÉLIA FAGGIONI MOREIRA, JALES

ROSANA MARIA NORIMBENI FERREIRA, RG. 22.543.254-7,

PEB-II, Cat. O, 03 (três) dias a partir de 13/10/2021.

EE. PROFª SUELI DA SILVEIRA MARIN BATISTA, JALES

TATIANE BACARO MORAES, RG. 42.102.398, PEB-II, Cat. O, 02 (dois) dias no período de 30/09/2021 a 01/10/2021.

EE. PREFEITO JOSÉ RIBEIRO, PARANAPUÃ

PEDRO DONIZETE SIQUEIRA JUNIOR, RG. 44.529.488, PEB-II, Cat. O, 14 (quatorze) dias a partir de 01/10/2021.

EE. PREFEITO JOSÉ RIBEIRO, PARANAPUÃ

LILIAN KELLY PONDIAN, RG. 30.086.749-9, PEB-II, Cat. O, 03 (três) dias a partir de 13/10/2021.

EE. PREFEITO JOSÉ RIBEIRO, PARANAPUÃ

VANESSA ALVES TEIXEIRA FRANZIN, RG. 35.291.903-6, PEB-II, cat. O, 15 (quinze) dias a partir de 06/10/2021.

CONCEDENDO, nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18/03/2020, Licença Saúde as servidoras, abaixo identificadas:

LOURDES ROSSINI FAÇÃO, RG. 15.409.809-7, Gerente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE. Prof.ª Sueli da Silveira Marin Batista, Jales, 14 dias a partir de 16/10/2021.

MÔNICA DE ALMEIDA CASTRO, RG. 32.831.934-X, PEB-II, SQC-II-QM, da EE. Carlos Celso Lenarduzzi, Santa Albertina, 05 (cinco) dias a partir de 18/10/2021.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome da funcionária abaixo:

EE ORESTES FERREIRA DE TOLEDO – Palmeira D’Oeste

RG. 25.128.462 – ELISABETE RONCADOR CAMURI, PEB II, SQC-II-QM, (DI-2), F 1/ N II, EV. CD, Tab. IV, 15 dias referentes ao período de 27/02/13 à 25/02/18. Certidão n. 25/2018. PULP SEE/855283/2018-DER/Jales..

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com DNG de 22, publ. em 23/11/2011, em nome do servidor abaixo:

EE PREFEITO JOSÉ RIBEIRO - Paranapuã

RG. 10.367.465 – ERCÍLIO KEN ITI SHIMAZU, PEB-II, SQF-I-QM, F 1/N II, EV. CD, 30 dias referentes ao período de 07/03/90 a 13/02/91; 13/06 a 16/07/91; 09/03/92 a 13/02/96 e 30/04 a 09/05/97. Certidão n. 065/2014. PULP SEE/753065/2018.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

RETIFICAÇÃO DOE DE 22/10/2021 página 46

Em Portarias do Diretor de Escola Autorizando gozo imediato de licença-prêmio à: RG. 24.344.418 – CLAUDEMIR ROSSI, PEB-II ..., INCLUA-SE DI-2 e ONDE SE LÊ: EE Antônio Marin Cruz – Marinópolis, LEIA-SE: EE Coripheu Azevedo Marques -Aparecida D'Oeste.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JAU DE 22/10/2021

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram das ações de Orientação Técnica “Projeto Mentoria Programa Ensino Integral”, conforme convocação publicada no DOE de 20/10/2021.

Profissionais envolvidos:

Adriana Aparecida Domingues Ferreira Alonso RG: 14.048.399-8

Daniele Aparecida Buoso Alves RG: 24.668.942-0

Fábio de Souza Leandrin RG: 24.488.123-6

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22/10/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008.Aos funcionários abaixo.

Jorge Francisco Fiamengui, RG 5.640.356, Supervisor de Ensino – SQC-II-QM, nesta Diretoria de Ensino, 30 dias, referente ao periodo de 21/05/1992 a 19/05/1997. Certidão 121/1997. PULP 501/2002.

MARIO FRANCISCO PAVANELLI JUNIOR, RG 10.873.835,PEB-II, SQC-II-QM, da EE Dr Tolentino Miraglia, em Jaú, nomeado Diretor Técnico I, nesta Diretoria de Ensino, 30 dias, referente ao periodo de 14/12/2014 a 12/12/2019. Certidão 009/2020.Pulp 0444/2006.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 22/10/2021 CEEJA Profª. Silvia Maria Gomes Pereira da Lima - Jaú

Declarando que, em virtude de casamento, a interessada LARISSA FERNANDA CORTEZE, RG. 40.161.890-0, PEB II, SQF-I-QM, cat. O, passa a assinar: LARISSA FERNANDA CORTEZE SPAULONCI FABRICIO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias do Diretor de Escola de 22/10/2021.

Autorizando Licença Prêmio em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68,Leis Complementares 644/ 1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008, aos interessados abaixo:

MARIA CRISTINA GAMBA FUZER, RG: 18.035.250-7, PEB – I, DI: 1, EE BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO, em Dois Córregos, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE: 31/08/2003 À 28/08/2008. CERTIDÃO Nº 041/2009, PULP Nº 00135/1802/1998

Alessandra Rosalin, RG 29.020.026-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. Tolentino Miraglia, em Jaú, 30 dias, referente ao período de 02/12/2014 a 30/11/2019. Certidão nº 215/2019. PULP -SPDoc SEE/3376632/2019.

GISLENE MURAROLLI, RG 18.477.954-6, PEB-II, SQF-II-QM, DA E.E. IDALINA VIANNA FERRO, EM BARIRI, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/02/2006 A 12/05/2013. CERTIDÃO 161/2013 – PULP Nº SEE/773/0054/2013.

Marildo Antonio Ruiz, RG 19.424.731-4, PEB II, SQF-I-QM da EE Profª Dinah de Moraes e Seixas, em Pederneiras, 30 DIAS, referente ao período de 07/05/2008 à 15/02/2009 e 11/03/2009 à 28/05/2013. - Certidão 169/2013 - PULP SPDOC SEE 1701662/2018.

Daiana Martini Mosela Piovesan, RG 33.703.284-1, PEB II, SQC-I-QM da EE Profª Dinah de Moraes e Seixas, em Pederneiras, 15 DIAS, referente ao período de 24/07/2013 à 22/07/2018 - Certidão 185/2018 - PULP SPDOC SEE 1060372/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 22/10/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 02 dias, no período de 20/10/2021 a 21/10/2021 a DANIELE CRISTINA FERRAREZ RG. 32.276.754, PEB II–SQF–I–QM, Categoria O da E.E. Prof. Tullio Espíndola de Castro - Jaú.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 22-10-2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

MOISES MAXIMINO DE SOUZA – RG. 36.199.138-1 – PEB II Designado Diretor de Escola – SQC-II-QM, classificado na EE. Pedro Brandão dos Reis e em exercício na EE. Joaquim Silvio Nogueira, em José Bonifácio, 15 dias referente ao período de 19-03-2004 a 17-03-2009 - Certidão 37/2009 – SEDUC 1830923/2018.