Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2021

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DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 22-10-2021

O Diretor da ETEC Professora Marinês Teodoro De Freitas Almeida em Novo Horizonte - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 11/2021. Ricardo Costa Rossi, RG. 28.916.031-5, como Professor de Ensino Superior, na Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga no município de Taquaritinga/SP e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade escolar, ambas pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, considera acumulação legal.

O Diretor da ETEC Eng. Agr. Narciso de Medeiros, em Iguape - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 07/2021. Sergio Trigo Cancio, RG. 17.304.371-9, como Professor de Educação Básica Ii, do Sqc-II-Qm Aposentado da Secretaria De Estado Da Educação E Professor De Ensino Médio E Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, em Franca - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório

Ato Decisório nº 006 / 2021. Luciano Alves Gimenez, RG. 25.449.658-1, como Diretor de Escola, da Escola Estadual Professor Hélio Palermo, em Franca, da Secretaria de Estado da Educação, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

TORNANDO SEM EFEITO

O Despacho do Diretor da Etec Silvio de Mattos Carvalho, em Matão referente ao Ato Decisório nº 01/2021 de Karina dos Santos Barroso, RG. 44.641.178-4 publicado no DOE de 16-10-2021, página 51.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 22-10-2021

ADMITINDO

Elaine Cristina De Oliveira, RG. 34.815.615-7, CPF 22375453832, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Itaquera - Professor Miguel Reale, em São Paulo.

Sebastião Vilela Rosa Fadel Tavares, RG. 40.728.626-3, CPF 23023596824, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, em Franca.

Lucio Flavio Franco, RG. 9.774.336-7, CPF 01430695862, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em Diadema.

Erika Giacometti Rocha Berribili, RG. 29.512.264, CPF 27061852879, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos.

CESSANDO

a partir de 18-10-2021, os efeitos da Portaria de 18, publicada no DOE de 19-08-2021, que designou William Gustavo Mancini Lucena, R.G. 40.652.993-0, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva.

a partir de 20-10-2021, os efeitos da Portaria de 22, publicada no DOE de 23-09-2021, que designou Divina Batista Dos Santos Freitas, R.G. 32.011.125-8, Assessor Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Escola Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo.

a partir de 15-10-2021, os efeitos da Portaria de 08-09, publicada no DOE de 09-09 e retificada no DOE de 20-10-2021, que designou Tatiane Albanese Frateli Monteiro, R.G. 41.404.294-3, Assessor Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo.

a partir de 18-10-2021, os efeitos da Portaria de 20, publicada no DOE de 21-08-2021, que designou Fabio D Oliveira, R.G. 29.917.094-9, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço do Serviço de Administração da Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.

DISPENSANDO

a partir de 22-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Barbara de Souza Coelho Legnaro, RG. 478865533, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Francisco Nogueira de Lima, em Casa Branca.

a partir de 23-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Marco Antonio Santos da Silva, RG. 503787139, do emprego público de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo.

a partir de 22-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Renata Franca Paschoal dos Santos, RG. 320628474, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Itaquera II, em São Paulo.

a partir de 22-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Marcelo da Silva Damiao, RG. 225096894, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo.

TORNANDO SEM EFEITO

a Portaria de 17, publicada no DOE de 18/09/2021, que admitiu Emerson da Silva Borges, RG 22.473.974-8, para exercer função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.

a Portaria de 15, publicada no DOE de 16/10/2021, que admitiu Karina dos Santos Barroso, RG: 44.641.178-4, CPF 37935036829, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos Carvalho, em Matão.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 22-10-2021

CESSANDO

a partir de 17-9-2019, a portaria de 6 publicada em 7-6-2013 e apostilada em 7-6-2013,19-10-2021, 20-10-2021 e 21-10-2021 que incorporou a Gratificação de Representação concedida a Jovani Salvini, RG 11.728.706-4, CPF XXX.962.618-XX, matrícula 24959.(Processo 769984/2021)

Infraestrutura e Meio Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA CG, DE 22-10-2021

INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e-ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. (Anexo II)


Unidade conforme 

Cargo - 

Titular - Designado 
  
Substituto 1 
  
Substituto 2 
  

Estrutura
Organizacional 

Função de
Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
Departamento de
Planejamento Ambiental
Estratégico
Dec. 64.132-2019
(Alteração válida a partir
de 23-8-2021 com
relação à substituta) 

Diretor Técnico
III
Comissão 

29.033.873-6 

Fernanda
Andrade Silva
Nader 

14.727.011X 

Maria Teresa
Castilho
Mansor 
    

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despachos da Diretora 22-10-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:

IVANA LAVAGETTI, RG: 3.365.535-2, Assessor Téc. Gabinete II, Comissão, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 04/05/2011 e 01/05/2016 a partir de 25/10/2021;

JOELMA AREIAS SILVA GOMES, RG: 34.158.722-9, Assessor Técnico IV, Comissão, a usufruir 30 (trinta) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 02/11/2011 e 30/10/2016 a partir de 20/10/2021;

LEDA DIAS DE MELO, RG: 17.893.907-9, Oficial Administrativo, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 20/09/2010 e 18/09/2015 a partir de 22/10/2021;

MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO GOMES, RG: 12.205.082-4, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 09/07/2004 e 07/07/2009 a partir de18/10/2021;

RODRIGO LEANDRO PIRES DE ABREU, RG: 30.493.706-X, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 19 (dezenove) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 19/02/2015 e 17/02/2020 a partir de 25/10/2021.

Comunicado

Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço, com Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo órgão integrante do Sistema de Administração de Pessoal, ratificada pelo Departamento de Recursos Humanos, para fins de abono de permanência.

Instituto de Pesquisas Ambientais

SMA 40.814/1997 – EDI CARVALHO PEREIRA – RG: 10.466.215-3

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Portarias do Diretor Técnico, 22-10-2021

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, as servidoras abaixo relacionados a entrarem em gozo de licença prêmio:

MARGARETE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA VIDA, RG nº 9.092.755-2, Prontº 6183, Chefe I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, 30 dias de licença-prêmio, a contar de 25-10-2021, referente ao quinquênio de 02-10-2004 a 30-09-2009, de acordo com ação judicial - Autos DAEE nº 44.433 - Heitor Pelaes e outros, concedido pela Certidão DAEE de 06-10-2009, ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.

MEIRE MARIA CANTADORI, RG. nº 5.409.606-6, Prontº 5282, Oficial Administrativo, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, 15 dias a contar de 25-10-2021, referente ao quinquênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, de acordo com ação judicial - Autos DAEE nº 44.427 - Renato Silva e Outros, concedido pela Certidão e Portaria DAEE de 08-10-2018, publicada no DOE de 11-10-2018, ficando com saldo de 45 dias para gozo oportuno.

JOÃO AUGUSTINHO DA SILVA, RG. nº 6.791.792-6, Prontº 3438, Auxiliar de Serviços Gerais, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNE, saldo de 90 dias a contar de 25-10-2021, referente ao quinquênio de 20-05-2015 a 17-05-2020, concedido pela Certidão e Portaria DAEE de 03-06-2020, publicada no DOE de 10-06-2020.

Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea b do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de 25-03-2008, e nos termos dos artigos , 80 e 205, inciso IV da LC nº 180/78 e LC 1080 de 17-12-2008, o servidor MARDEN STRINI MACHADO, RG.nº 23.859.948-6, Prontº 9483, Diretor Técnico I, Q-DAEE-SQF-I, da EVC, para substituir Lucas Antonio Ribas Casagrande, Prontº 9760, Engenheiro V, resp. pelo expediente do Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGR, da Diretoria da Bacia do Pardo Grande - BPG, durante seu impedimento por motivo de férias, no período de 25-10-2021 a 03-11-2021.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 20-10-21. A partir de 18-10-21:

Cessando os efeitos da Resolucao publicada no D.O. de 06-06-2020, que designou Carlos Eduardo Teixeira Braga, RG. 26.407.674-6, Procurador do Estado Nível IV, para responder pelo expediente da Procuradoria de Assuntos Tributários - PAT, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Procurador do Estado Chefe, Ref. 6, bem como lhe atribuiu a gratificação de função calculada mediante a aplicação do coeficiente 8,32 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, nos termos do art. , inciso I, L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10;

Designando, nos termos do art. , parágrafo 3º, da L.C. 180-78, Alexandre Aboud, RG. 20.946.522-0, Procurador do Estado Nível V, para, sem prejuízo das atribuições normais de seu cargo, responder pelo expediente da Procuradoria de Assuntos Tributários - PAT, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Procurador do Estado Chefe, Ref. 6, do SQC-I-QPGE, vago em decorrência da exoneração de Ana Lucia Correa Freire Pires de Oliveira Dias, RG. 11.877.075-5, ficando-lhe atribuída a gratificação de função calculada mediante a aplicação do coeficiente 8,32 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, nos termos do art. inciso I da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10.

Atribuindo, nos termos do art. , inciso I, da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10, a partir de 08-10-21, a gratificação de função aos Procuradores relacionados abaixo:

Cíntia Cristina Silvério Santos, RG. 12.504.304, Procurador do Estado Nível II, exercendo em comissão o cargo de Procurador do Estado Assistente, Referência 5, do SQC-I-QPGE, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,66 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08;

Guilherme Malaguti Spina, RG. 27.350.414-9, Procurador do Estado Nível V, exercendo em comissão o cargo de Procurador do

Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 22-10-21. Indicação para Substituição Eventual - Anexo II

Estado Chefe, Referência 6, do SQC-I-QPGE, calculada mediante a aplicação do coeficiente 8,32 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08.

Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 22-10-21. Cessando os efeitos das Resoluções publicadas nos D.O.s de: 28-03-15, que atribuiu à Guilherme Malaguti Spina, RG. 27.350.414-9, Procurador do Estado Nível V, a Gratificação de Função relativa ao cargo de Procurador do Estado Assistente, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,66 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, nos termos do art. , II, da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10, a partir de 08-10-21;

02-07-14, que designou João Luis Faustini Lopes, R.G. 13.913.073, Procurador do Estado Nível V, para exercer a função de Chefe da Seccional de Araraquara da 2ª Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de São Carlos, bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação "pró-labore", a partir de 28-10-21.

Designando, nos termos do art. , inciso XVI, da L.C. 1.270-15, Alexandre Ferrari Vidotti, RG 24.340.757-9, Procurador do Estado Nível IV, para exercer a função de Chefe da Seccional de Araraquara da 2ª Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de São Carlos, fazendo jus ao "pró-labore" calculado mediante a aplicação do coeficiente 5,41 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, nos termos do art. da L.C. 724-93, alterado pela LC 1.113-10, a partir de 28-10-21.

Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.

Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria Geral, de 22-10-21

Retificando:

No despacho publicado no D.O de 09-10-21, em nome de Vanderlei José Tezoto Sacconi, RG 12.602.618, onde se lê: “60 dias de licença-prêmio”, leia-se: “30 dias de licença-prêmio”.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Diretor II,

de 22-10-2021

Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261-68 e com a redação dada pelo artigo da L.C. 1048-08, o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da publicação, aos servidores abaixo relacionados:

a Elena dos Santos Moura – RG. 13.001.357-2 – Oficial Administrativo – Padrão 1/D, do SQC III - QPGE, o gozo de 15 dias de licença-prêmio relativos ao período de 23-8-93 a 22-98;

a Wilson Ferreira Barbosa – RG. 18.860.170– Executivo Público – Padrão 3-B, do SQC III - QPGE, o gozo de 15 dias de licença prêmio, relativos ao período de 27-2-13 a 25-2-18.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO

PAULO

Divisão de Administração

Portaria da Diretora, de 22-10-2021

Concedendo, com fundamento no art. , inciso III, da Lei Complementar nº 724/93, 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço a Dra. CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES, RG. 3.202.043-0, Procuradora do Estado Nível I, Ref. 1, do SQC-III-QPGE, a partir de 07-04-2020, totalizando 1 quinquênio.

Divisão de Administração

Despacho da Diretora, de 22-10-2021

Concedendo, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1048/08 e Parecer PA 77/2020, 90 dias de licença prêmio a Procuradora do Estado Nível I, Ref. 1, do SQC-III-QPGE, DRA. CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES, RG. 3.202.043-0, referente ao período aquisitivo de 09-04-15 a 10-06-19 e de 11-06-19 a 06-04-20.

Divisão de Administração

Retificação do D.O. de 22-10-2021

Na Portaria de concessão de 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço ao Dr. BRUNO FONSECA DE ANDRADE, RG. 11.719.167-6, Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, onde se lê: 1 quinquênio a partir de 11-06-2019, leia-se: 2 quinquênios a partir de 11-06-2019.

PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 22/10/2021. Autorizo o Dr. João Luis Faustini Lopes – RG nº 13.913.073, Procurador do Estado, Nível V, do SQC-III-QPGE, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/1988 a 13/08/1989, 14/08/1989 a 10/07/1991, 11/07/1991 a 28/09/1993, com fundamento no artigo 213 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC nº 1.048/08, para início dentro de 30 dias, a contar da data da publicação. (Processo PGE nº 18882-273087/2004).

Retificação do D.O.E. de 29/11/2019.

Nas Portarias da Procuradora do Estado Chefe de 27-11-2019, onde lê-se: (Processo PGE 18794-484121/2010), leia-se: (Processo PGE 18878-437180/2019).

Secretaria Especial de Relações Internacionais

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Núcleo de Registro e Cadastro

Comunicado

Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

0032942 – CHEFIA DE GABINETE – Chefe de Gabinete, Ref. 18 – da EV-C – do SQC-I-QSG – Jessica Souza de Brito – 1º) João de Paula Ferreira Neto

– Coordenador, Ref. 17 – da EV-C – do SQC-I-QSG.

Dec. 64.189-2019.

Válida para o período de 21-10 a 5-11-2021

0032942 – CHEFIA DE GABINETE – Chefe de Gabinete, Ref. 18 – da EV-C – do SQC-I-QSG – Jessica Souza de Brito – 1º) Andreia Mendes Ribeiro

Diretor I, Ref. 6 – da EV-C – do SQC-I-QSG.

Dec. 64.189-2019.

Válida para o período de 8-11 a 7-12-2021

0032949 - Coordenadoria Administrativa – Coordenador, Ref. 17 – da EV-C – do SQC-I-QSG – João de Paula Ferreira Neto – 1º) Angela Derobertis Morais – Assessor Técnico II, Ref. 7 – da EV-C – do SQC-I-QSG.

Dec. 64.189-2019.

Válida para o período de 21-10 a 5-11-2021 e de 8-11 a 7-12-2021.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Termo de Contrato

Contratante: Universidade de São Paulo

Com fundamento no ESU, em consonância com os termos do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5872/10 (alterada pela Resolução 6060/12 e pela Resolução 7335/17), e da Resolução 7354/17 (alterada pela Resolução 7391/17) e alterada pela Resolução 7948/20, João Paulo Rodrigues Marques, na condição de Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Ciências Básicas, com exercício na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 6-4-2021, percebendo mensalmente pelos cofres da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários do Nível III (Doutor), de acordo com a Resolução CRUESP 1/2019, vigorando o contrato até 31-7-2022, contado da data do exercício, com possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de 3 anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se o contratado ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 1/19, e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS); Proc. USP 21.1.396.74.8.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Despacho do Coordenador de Administração Geral, de 21-10-2021

Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos termos do artigo do Decreto 41.915/97:

90/2021 – Leonardo Matheus Marion Jorge, R.G. 34.848.296-6, o interessado exerce a função de Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Física dos Materiais e Mecânica do Instituto de Física da USP e a contar de 23-11-2020 passou a acumular com a função de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto, contratado sob os termos da Lei 8745/93, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto Federal de São Paulo – Campus São Roque; Proc. USP 2021.1.219.43.9: acumulação legal, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea a, e XVII da Constituição Federal de 1988.