Página 10 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 25 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de Sergipe
há 3 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

que outrem execute serviços em sua própria estrutura, dando azo, então, a uma inviabilidade de competição e, por conseguinte, à contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

Outrossim, a proposta de preço apresentada demonstrou compatibilidade com os preços praticados em mercado, conforme atesta a Divisão de Orçamentos e Custos - DOC do DER/SE, atendendo-se, portanto, os requisitos do parágrafo único do artigo 26 da Lei n.º 8.666/1993.

Diante do exposto, em atendimento ao previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, a Diretoria de Tecnologia - DITEC, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica em epígrafe, apresenta a presente Justificativa, para ratificação pelo Senhor Diretor Presidente do DER/SE e publicação no Diário Oficial do Estado, a fim de produzir os seus efeitos jurídicos.

Aracaju/SE, 20 de outubro de 2021.

IGOR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

Diretor de Tecnologia

RATIFICO.

Em 20/10/2021.

ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO

Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE

EXTRATO DO CONTRATO PJ-032/2021

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021

Processo nº: 711/2021-COMPRAS.GOV.DER/SE

Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE

Contratada: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Remanejamento de Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Faixa de Domínio da Rodovia Estadual SE-361, Trecho sobre o afluente do Rio Piauitinga (Rio Jacaré), no Acesso 0127 (Entr. SE-361/ Povoado Saco Comprido), no Povoado Jacaré, no Município de Simão Dias, neste Esado, Carta Energisa nº 011-21-01708.

Valor Total : R$ 17.345,46 (dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Prazo de Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias.

Base Legal: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 84.398/1980, Lei Estadual nº 5.697/2005 e Lei Estadual nº 6.425/2008.

Fonte de Recurso: 26.782.0018.0303.0000.4.4.90.00.00 FR 0101.

Aracaju/SE, 14 de outubro de 2021.

Anderson das Neves Nascimento

Diretor Presidente

Fundação De Saúde Parreiras Horta

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE

EXTRATO DO CONTRATO PJ-033/2021

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021

Processo nº: 773/2021-COMPRAS.GOV.DER/SE

Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE

Contratada: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Remanejamento de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Faixa de Domínio da Rodovia Estadual SE-175 (Rodovia Padre José de Anchieta), no Município de Nossa Senhora da Glória, Carta Energisa nº 011-20-02688.

Valor Total : R$ 65.583,73 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Prazo de Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias.

Base Legal: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 84.398/1980, Lei Estadual nº 5.697/2005 e Lei Estadual nº 6.425/2008.

Fonte de Recurso: 26.782.0018.0303.0000.4.4.90.00.00 FR 0101.

Aracaju/SE, 20 de outubro de 2021.

Anderson das Neves Nascimento

Diretor Presidente

Deso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021

Objeto: Aquisição de peças genuínas de reposição para bombas de fabricação GRUNDFOS, destinadas às bombas instaladas na Estação de Bombeamento EE-2 gerida pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO . Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 26/10/2021. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 9/11/2021 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 9/11/2021 às 8:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitações-e.com.br Base legal: Lei nº 13.303, e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, supletivamente, à Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, Lei Complementar nº 123 e alteração da Lei Complementar nº 147, Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 441/21. Consultas e Edital: www.licitações-e.com.br, www.deso-se.com.br. Diane Santos Pinheiro - Pregoeira.

Detran

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020. Ref. Pregão Eletrônico nº. 166/2020.

Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº. 11/2020 , por mais doze meses. Contratada: PREVELAR MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E ELEVADORES LTDA. Vigência: 08/11/2021 à 09/11/2022. Data: 30/09/2021. Unidade Orçamentária: 22201. Fonte de Recurso: 0270. Classificação Funcional Programática: 06.181.0010/06.122.0042. Projeto/Atividade: 0316/0311. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Parecer jurídico: Nº 93/2021. (Republicado por incorreção)

NALEIDE DE ANDRADE SANTOS

Diretora-Presidente

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021

OBJETO: Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Hospitalares.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH

PRAZO DE ENTREGA: Os bens serão recebidos em até 15 (quinze) dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.

FONTE DE RECURSOS: As despesas com a execução do presente Contrato correrá por conta dos repasses a serem efetuados as Fundações em decorrência da assinatura do Contrato Estatal de Serviços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e Regulamento Especial de Compras e Serviços da FSPH. Observará também Lei Estadual 5.848, de 16/03/2006, Lei 6.640/2009 assim como os, e as cláusulas e condições constantes do Edital.


CONTRA
CNPJ: 39.707.683/0001-57

TADA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA

Item

Descrição Resumida

Unidade

Estimativa 12 meses

Valor Unitário

Marca

01

Avental descartável não estéril, em não tecido (polipropileno), com gramatura mínima de 40g/m2.

Unidade

45000

4,01

NAYR

02

Respirador bico de pato de 4 camadas, com certificação N-95 pela NIOSH.

Unidade

13500

1,54

LIFE PROTECT

03

Luva nitrílica apresentada como luva para procedimentos, descartável, tamanho pequeno, ambidestra.

Caixa

3780

48,80

NUGARD

04

Luva nitrílica apresentada como luva para procedimentos, descartável, tamanho médio, ambidestra.

Caixa

3240

50,40

NUGARD

05

Luva nitrílica apresentada como luva para procedimentos, descartável, tamanho grande, ambidestra.

Caixa

2160

50,40

NUGARD

06

Avental descartável não estéril, em não tecido (polipropileno), com gramatura mínima de 40g/m2

Unidade

5000

4,01

NAYR

07

Respirador bico de pato de 4 camadas, com certificação N-95 pela NIOSH.

Unidade

1500

1,54

LIFE PROTECT

08

Luva nitrílica apresentada como luva para procedimentos, descartável, tamanho pequeno, ambidestra.

Caixa

420

48,80

NUGARD

09

Luva nitrílica apresentada como luva para procedimentos, descartável, tamanho médio, ambidestra.

Caixa

360

50,40

NUGARD

10

Luva nitrílica apresentada como luva para procedimentos, descartável, tamanho grande, ambidestra.

Caixa

240

50,40

NUGARD

O Item 11 restou FRACASSADO.

Adjudico em 13 de outubro de 2021

SÔNIA MARIA SANTOS GUILHERME

Pregoeira - FSPH

Homologo em 21 de outubro de 2021

LUCIANA CÃNDIDA DÉDA CHAGAS DE MELO

Diretora Geral da FSPH