Página 32 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

rampas de acessibilidade em terreno da FHE, localizado na Avenida Borges de Medeiros, esquina com a Rua Ernesto Beck, Bairro Passo D'Areia, em Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2021 a 31/03/2022. Valor Total: R$ 14.349,67. Data de Assinatura: 20/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2017, firmado em 16/11/2017, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: GILSON KENITI INUMARU, CPF: 005.841.549-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/10/2021.

4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2017, firmado em 23/11/2017, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA, CPF: 698.115.551-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/10/2021.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 123/2017, firmado em 13/11/2017, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: DINIZ PARUSSOLO MARTINS, CPF: 057.560.658-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/10/2021.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1020/2020, firmado em 29/09/2020, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: PLANSERVRH SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - PLANSERV, CNPJ: 29.330.334/0001-05

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/08/2021.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 130/2017, firmado em 20/11/2017, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: VIRIATO DOMIGUES CRAVO, CPF: 158.022.038-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/10/2021.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2017, firmado em 08/11/2017, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: JIMMY ASAMI, CPF: 036.727.899-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/10/2021.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2017, firmado em 22/11/2017, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2017. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratado: RENATO GRACIE, CPF: 845.140.273-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/10/2021.

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços. Data da assinatura: 20/10/2021. Prazo de Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 6/2021. Objeto: Aquisição de ar-condicionado para o Gabinete do Comandante da Marinha, no Rio de Janeiro. Ata nº 31/2021. Registrada: IURI COELHO SERAFINI, CNPJ 20.938.594/0001-93, item 1 - R$ 6.548,00; Ata nº 32/2021. Registrada: MALTA SERVICE LTDA, CNPJ 29.476.536/0001-60, item 2 - R$ 4.752,00; Ata nº 33/2021. Registrada: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, CNPJ 13.729.630/0001-43, item 3 - R$ 19.866,00; e Ata nº 34/2021. Registrada: COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ 41.819.055/0001-05, item 4 - R$ 7.890,18.

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000850/2021-07. Dispensa de Licitação por valor nº 03/2021 decorrente do remanescente do Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor nº 04/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação do bem imóvel com fornecimento de toda a mão de obra, saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, bem como no fornecimento de material de higiene. Vigência: 14/09/2025. Valor total: R$ 1.493.348.63 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Contratada: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, artigo 29, inciso VI. Data da assinatura: 16/08/2021.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste do valor após aplicação do índice ipca conforme estabelecido no instrumento editalício.

o valor do contrato nº 91800/2017-003/00, passa a ser o seguinte: 5.160.061,23 (cinco milhões, cento e sessenta mil e sessenta e um reais e vinte e três centavos..

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).'

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna público a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 70/2021, tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.000473/2021-90. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servico de locacao de cacambas de lixo, coleta, trasporte e destinacao final do lixo. Empresa: MMV SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ:34.956.687/0001-55, Valor Total: R$ 1.943.556,00

Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000313202141. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos de informática, toners e cartuchos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/10/2021 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANI BORGES VIANNA DINIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2021) 791010-00001-2021NE002021

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Ata de Registro de Precos n 108/2021, derivada do Pregao Eletronico n 70/2021. Processo n 63512.000473/2021-90. Objeto: Registro de Precos para eventual contratacao de servico de locacao de cacambas de lixo, coleta, transporte e destinacao final do lixo.

Empresa registrada:MMV SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ:34.956.687/0001-55, Item 1 Valor total: R$ 1.354.560,00, item 2 valor total: R$ 324.000,00 e item 3 valor total: R$ 264.996,00, Vigencia: 22/10/2021 a 22/10/2022.

Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA

4º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Trator Agrícola necessário para o Reboque das Embarcações pertencentes ao Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte

JHONATHAN ANGELO MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2021) 784810-00001-2021NE000460

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Capitania dos Portos de Santa Catarina torna público o Acordo de Cooperação ocorrido em 07 de setembro de 2021, processo nº 63048.001536/2019-34, tendo como objeto o Acordo de Cooperação celebrado entre a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos de Santa Catarina, e o Professor Universitário Jules Marcelo Rosa Soto, para a manutenção e administração, do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC), localizado no Forte Santa Bárbara,.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 785810 - CEIMRG

Nº Processo: 63408.000874/2021-37.

Pregão Nº 34/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA - EPP. Objeto: 1.1. contratação de serviços, com fornecimento de todos os sobressalentes (obrigatórios e eventuais), para a revisão de 4.000h dos motores de combustão principal - mcp - villares 8v23lu do rebocador de alto mar - tritão que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 268.690,00. Data de Assinatura: 21/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 785800

Nº Processo: 63195000530/2021-. Objeto: Contratação de serviços comuns não contínuos de manutenção predial, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, estimativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/10/2021 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.

Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Getúlio Vargas - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2021) 785800-00001-2021NE000036

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, CNPJ: 06.219.583/0001-22, Contratante: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ: 00.394.502/0020-07; Especie: Contrato nº 001/2021; PROCESSO: 63401.002097/2020-44 Objeto: Serviço de engenharia inerente à estabilização de encostas, contenção de terra e dispositivos de drenagem, valor de R$ 645.095,58 (seiscentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 30/10/2021. Data da vigência 30/10/2021 a 30/04/2022.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Empresa credenciada: CLÍNICA MÉDICO-ODONTOLÓGICA DE IMAGEM LTDA- EPP, CNPJ 07.229.833/0001-78; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/021;

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento as especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR); Vigência: 19/10/2021 até o final da vigência do Edital de Credenciamento.