Página 97 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155008 - EBSERH HUPI

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 23524.002857/2018-98.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Reajuste do valor da avença com base na negociação realizada entre as partes, em 5,44% (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) e a retificação da numeração dos itens do contrato, para adequação ao edital do pregão eletrônico nº 42/2020.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.094,75. Data de Assinatura: 16/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021 UASG 155008

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 126/2021 UASG 155008, para eventual Aquisição de Órteses e Materiais Especiais Para Estimulação Cardíaca Artificial (Marcapasso) para atendimento da Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. O resultado será disposto em Empresa Vencedora, itens e total do fornecedor: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 27; R$ 88.000,0000; 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 24, 25, 40 e 41; R$ 57.875,2000; 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.; 22, 23, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38; R$ 3.176.450,0000; 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; grupo 4 (10, 11, 12, 13, 14) grupo 6 (19, 20, 21); R$ 1.124.515,6500; 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; grupo 1 (1, 2, 3) grupo 2 (4, 5, 6) grupo 3 (7, 8, 9) grupo 5 (15, 16, 17, 18) 28, 29 e 30; R$ 2.821.521,9500; 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; 26; R$ 327.674,4000; Valor Global da Ata: R$ 7.596.037,2000. Item cancelado: 39.

Em 22 de outubro de 2021

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2021 - UASG 155008

Nº Processo: 23524030567202130. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA para atendimento da UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.

Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00180-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2021) 155008-26443-2021NE800180

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2021 - UASG 155008

Nº Processo: 23524022577202100. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS QUIMICOS EM GERAL, para atendimento de pacientes internados e ambulatoriais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/10/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00183-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2021) 155008-26443-2021NE800180

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2021 - UASG 155008

Nº Processo: 23524025594202191. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE para atendimento da UNIDADE DE REABILITAÇÃO do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00181-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2021) 155008-26443-2021NE800180

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2021 - UASG 155008

Nº Processo: 23524019541202131. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de INVÓLUCROS DESCARTÁVEIS (campos cirúrgicos, kit cirúrgico universal, campo fenestrado, conjunto cirúrgico, embalagens plásticas, gaze estéril, capa para microscópio, capa para câmara de vídeo) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí-HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/10/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00182-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2021) 155008-26443-2021NE800180

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 148127 SEI HCPA 23092.011593/2021-96 - ADESIVO TISSULAR COM BASE DE CIANOACRILATO AZUL

Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 - R$ 37.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2021NE533677 20/10/2021

Autorização: 20/10/21 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/10/21 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo

Processo nº 148130 SEI HCPA 23092.011681/2021-98 - DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO PARA CATETER VENOSO CENTRAL TIPO PICC

Contratado: CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PR CNPJ: 27.055.841/0001-52 - R$ 6.125,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2021NE533679 20/10/2021

Autorização: 21/10/21 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/10/21 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo

Processo nº 148109 SEI HCPA 23092.011569/2021-57 - COMPRESSA GAZE DE ALGODÃO 7,5X7,5CM PACOTE C/ 500 UNIDADES

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 7.196,40

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2021NE533598 19/10/2021

Autorização: 21/10/21 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/10/21 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo

Processo nº 148146 SEI HCPA 23092.011724/2021-35 - TUBO EXTENSOR P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 3FR A 5FR 120CM COMP

Contratado: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001-23 - R$ 23.115,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2021NE533698 20/10/2021

Autorização: 21/10/21 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/10/21 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 148.050 SEI HCPA 23092.011038/2021-64 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SACHÊS DIVERSOS Contratado: PROMASUL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACÃO LTDA - ME CNPJ: 12.072.458/0001-35 R$ 3.628,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2021NE533517 19/10/2021

Autorização: 21/10/21 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/10/21 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 148050 SEI HCPA 23092.011038/2021-64 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SACHÊS DIVERSOS Contratado: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 90.341.561/0001-47 (R$ 7.783,20) e JOHANN ALIMENTOS LTDA CNPJ: 87.226.528/0001-61 (R$ 17.185,96)

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2021NE533515 2021NE533516 19/10/2021

Autorização: 21/10/21 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/10/21 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0603246 AO CONTRATO Nº 0412417 Contratada: STONEGROUND SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 11.103.106/0001-37

Fonte nº: 8250015275; Grupo da Despesa nº: 349035; Programa de Trabalho nº 12.302.5013.4086.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2021NE505061 04/01/2021

Data da Assinatura: 19/10/2021

Nº do Processo: 144803 SEI HCPA 23092.205396/2020-55

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0412417, por mais 12 meses, a partir de 23 de novembro de 2021; Reajustar em 9,68% os valores unitários, Valor Mensal Total R$ 50.491,93 e Valor Mensal

Corrigido Total R$ 55.379,45; Alterar a garantia contratual, que passará a ser de 13.291,07 (treze mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos) a partir da assinatura do termo aditivo; Alterar o gestor do contrato para a senhor Fábio da Silva Santana - Analista de Suporte em Infraestrutura III, a gestor substituto para o senhor Luciano Ramos - Chefe da Seção de Infraestrutura e Segurança (SeISeg) e o fiscal para o Comissão de Fiscalização de contratos de Serviços. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Vinicius Souza Cardoso CPF: -124.321.378-76.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0601974 AO CONTRATO Nº 20992, firmado em 11/10/2021. Objeto: adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018; Expediente nº: 136.987 SEI HCPA 23092.210896/2019-75; Contratante, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e, Contratado, ASSOCIAÇÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA LOMBA DO PINHEIRO e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU.