Página 1606 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2021

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Quadros - - Almerinda Camargo Feijo - Vistos. Fls. 318/319: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se. -ADV: NELSON CÂMARA (OAB 15751/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP)

Processo 0019340-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1000492-25.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Elio Francisco Leal e outro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 72: Ciente. Aguarde-se notícia da transferência dos valores ao presente feito. Intime-se. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)

Processo 0020013-31.2018.8.26.0053 (processo principal 0137897-04.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Umberto Alberton e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 112: Aguarde-se o regular processamento do incidente de requisição. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)

Processo 0020621-92.2019.8.26.0053 (processo principal 0031576-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Maria de Camargo Rossato - - Elizabeth Scorsafava Levantezi - - Iaci Bertolaso do Valle - - Manoel Vieira de Castro Neto - - Mercedes Bertolino Pravatto - - Rita Ivonete Nassif Gimenez - - Vildete Aparecida Lucia Biazoto - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)

Processo 0020802-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0006533-64.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jane Cistiane Sgarbi - - Alexandre de Carvalho Garcia - - Plínio Sales - Vistos. À z. Serventia, a fim de que certifique o decurso do prazo para oferecimento de recursos em face da decisão da impugnação ao cumprimento de sentença, se o caso. Após, ciência aos exequentes, para que requeiram em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)

Processo 0021286-74.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Milton Rodrigues dos Santos - Vistos. I) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observandose a conta homologada no cumprimento de sentença. II) Após a expedição determinada no item I, para se evitar atos judiciais desnecessários, bem como eventual tumulto processo, todas as petições relativas à presente requisição, deverão ser direcionadas ao cumprimento de sentença ou aos autos principais, caso não haja cumprimento de sentença instaurado, exceto nos casos em que haja necessidade devidamente fundamentada de retificação ou cancelamento do presente incidente, oportunidade na qual, após o peticionamento, deverá o Cartório encaminhar os autos à Conclusão para a análise do pleito, em razão da necessidade de utilização de modelo específico de decisão para tanto, em caso de deferimento do r. Pedido. III) No curso do prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor ora requisitado, esta deverá providenciar a juntada do demonstrativo de pagamento, observando-se o disposto no item II supra. IV) Decorrido o prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor aqui requisitado, deverá a requerente comprovar o não pagamento dentro do prazo de 02 meses, requerendo, desde já, o que entender de direito, observando-se o disposto no item II supra, bem como, e para o correto cômputo do prazo para pagamento, o disposto no item 7 do Comunicado Conjunto 1.323/2018, disponibilizado no DJE de 12/07/2018, página 05. V) Cumpridos os itens III ou IV supra, conforme o caso, com a devida observação pelas partes do determinado no item II acima, deverá o Cartório comunicar ao DEPRE, por meio de Ofício, a extinção da execução a ele relativa, nos termos do disposto no Art. 2º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.488/2018, disponibilizado no DJE de 06/12/2018, páginas 02/03, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2.517/2019, disponibilizado no DJE de 21/08/2019, páginas 02/03, providenciando-se, após a referida comunicação, o arquivamento do presente incidente, ante o esgotamento da finalidade para o qual instaurado. Intime-se. - ADV: GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA (OAB 430719/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP)

Processo 0021286-74.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Orlando Schumacker Junior - Vistos. I) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observandose a conta homologada no cumprimento de sentença. II) Após a expedição determinada no item I, para se evitar atos judiciais desnecessários, bem como eventual tumulto processo, todas as petições relativas à presente requisição, deverão ser direcionadas ao cumprimento de sentença ou aos autos principais, caso não haja cumprimento de sentença instaurado, exceto nos casos em que haja necessidade devidamente fundamentada de retificação ou cancelamento do presente incidente, oportunidade na qual, após o peticionamento, deverá o Cartório encaminhar os autos à Conclusão para a análise do pleito, em razão da necessidade de utilização de modelo específico de decisão para tanto, em caso de deferimento do r. Pedido. III) No curso do prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor ora requisitado, esta deverá providenciar a juntada do demonstrativo de pagamento, observando-se o disposto no item II supra. IV) Decorrido o prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor aqui requisitado, deverá a requerente comprovar o não pagamento dentro do prazo de 02 meses, requerendo, desde já, o que entender de direito, observando-se o disposto no item II supra, bem como, e para o correto cômputo do prazo para pagamento, o disposto no item 7 do Comunicado Conjunto 1.323/2018, disponibilizado no DJE de 12/07/2018, página 05. V) Cumpridos os itens III ou IV supra, conforme o caso, com a devida observação pelas partes do determinado no item II acima, deverá o Cartório comunicar ao DEPRE, por meio de Ofício, a extinção da execução a ele relativa, nos termos do disposto no Art. 2º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.488/2018, disponibilizado no DJE de 06/12/2018, páginas 02/03, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2.517/2019, disponibilizado no DJE de 21/08/2019, páginas 02/03, providenciando-se, após a referida comunicação, o arquivamento do presente incidente, ante o esgotamento da finalidade para o qual instaurado. Intime-se. - ADV: MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA (OAB 430719/SP)

Processo 0021286-74.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcio Rosa de Moraes - Vistos. I) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. II) Após a expedição determinada no item I, para se evitar atos judiciais desnecessários, bem como eventual tumulto processo, todas as petições relativas à presente requisição, deverão ser direcionadas ao cumprimento de sentença ou aos autos principais, caso não haja cumprimento de sentença instaurado, exceto nos casos em que haja necessidade devidamente fundamentada de retificação ou cancelamento do presente incidente, oportunidade na qual, após o peticionamento, deverá o Cartório encaminhar os autos à Conclusão para a análise do pleito, em razão da necessidade de utilização de modelo específico de decisão para tanto, em caso de deferimento do r. Pedido. III) No curso do prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor ora requisitado, esta deverá providenciar a juntada do demonstrativo de pagamento, observando-se o disposto no item II supra. IV) Decorrido o prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor aqui requisitado, deverá a requerente comprovar o não pagamento dentro do prazo de 02 meses, requerendo, desde já, o que entender de direito, observando-se o disposto no item II supra, bem como, e para o correto cômputo do prazo para pagamento,