Página 2240 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2021

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Processo 101XXXX-10.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edílson de Souza - Sundpec Monterey Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença apresentado. Oportunamente, inexistindo custas remanescentes e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP)

Processo 101XXXX-02.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Pleno Vila Flora - Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado (fl. 68), requeira a parte interessada o que de direito no prazo legal. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)

Processo 102XXXX-43.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disfruta e Frios Ltda Me - Esclareça a requerente o endereço informado na petição de fls. 45, uma vez que o CEP indicado pertence a Guapiaçu e a cidade indicada é José Bonifácio. - ADV: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP)

Processo 102XXXX-31.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - José Eduardo Scarelli - Fls. 70: indefere-se a citação por edital, por ora. Inexiste esgotamento de tentativas de localização do requerido. O interessado poderá obter dados de endereço por meio de acesso ao sistema CPFL, RENAJUD, INFOJUD, SIEL. A medida é necessária e visa resguardar o direito do demandado à ampla defesa e ao contraditório, princípios constitucionalmente garantidos. A citação por edital, ficta, nesse contexto, deve ser utilizada somente após tentativas infrutíferas de citação pessoal (art. 256 do Código de Processo Civil). Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP)

Processo 102XXXX-63.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Em face do documento fls. 103, defere-se a sucessão processual do polo ativo, para que passe a figurar como exequente a empresa FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADOS,. Proceda-se as alterações no SAJ, cadastrando-se os advogados indicados as fls. 91/92. Após, requeira o exequente, em trinta dias, o que de direito, visando à satisfação do seu crédito, ficando, desde já, determinado a remessa do feito ao arquivo provisório, caso haja o decurso do prazo sem efetiva manifestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)

Processo 102XXXX-55.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Monica Gorayb - - Adriana Cristina Gorayb - - Roney Gorayb - - Flávia Andréa Gorayb - - Sueli do Carmo Betassi Bonalumi - Fica intimada através deste, para eventual manifestação dentro do prazo legal, a União, o Estado e o Municipío, nos termos da r. Decisão que segue transcrita: “Vistos. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (Art. 335, NCPC), o réu (ou a pessoa, cujo nome se encontra transcrito no Registro de Imóveis) e os confinantes (Art. 246, § 3º, NCPC). Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município. Intime-se.” Em tempo, fica intimada a parte requerente, para que proceda, dentro do prazo legal, o recolhimento do complemento das custas da expedição das ARs, no valor de R$ 2,00 (dois reais) de acordo com o provimento CSM 2.516/2019 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, Código 120-1). O valor da taxa para o ano de 2021 é 26,00 por pessoa a ser intimada. - ADV: IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER ALVES (OAB 109215/SP)

Processo 102XXXX-43.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários de Chácaras da Estância Morada do Sol - Os autos aguardam o recolhimento da diligência do oficial de justiça, observando-se o Provimento nº 28/2014 da E. Corregedoria Geral de Justiça em vigor desde 03/11/2014 que fixou a diligência em 03 UFESP por citação a ser realizada. - ADV: LUIS ANTONIO CATALANO GARBI (OAB 243965/SP)

Processo 102XXXX-48.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Santa Fé Cred Fomento Mercantil Ltda - Fls. 385/389: Ciência. - ADV: LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (OAB 185286/SP)

Processo 102XXXX-04.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Rodrigues dos Santos -Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença apresentado. Oportunamente, inexistindo custas remanescentes e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP)

Processo 102XXXX-59.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renee Sarkis Galdiano - - Alexandre Galdiano - - Andrea Madi Galdiano - Itaú Unibanco S/A - Ante a comprovação de recolhimento das custas finais (fls. 326/327), arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 102XXXX-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus Fernandes Pereira Silva - Street Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos. Após, conclusos com ou sem manifestação. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA HAGE PACHA (OAB 125164/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)

Processo 102XXXX-81.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Após o recolhimento das diligências devidas, expeça-se mandado de citação dos requeridos no endereço declinado na inicial; em havendo suspeita de ocultação dos réus pelo oficial de justiça, defere-se a citação com hora certa. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)

Processo 102XXXX-80.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Prestes -Lojas Riachuelo S/A - Posto isto, nos termos dos artigos 203, § 1º e 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/03/2015), julga-se extinto o presente feito, que Rosemeire Prestes promove contra Lojas Riachuelo S/A. Após o trânsito em julgado, defere-se o levantamento do depósito de fls. 77 e 105 em favor da parte credora. Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa definitiva e arquivamento (art. 1.286, §§ 4º e 5º das NSCGJ). Publique-se e intime-se. - ADV: EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB 216524/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

Processo 103XXXX-81.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência à parte requerente sobre o bloqueio realizado pelo Renajud a fls. 54/56. Manifeste-se em prosseguimento, observando que, conforme extrato do sistema Renajud, o veículo encontra-se sem anotação de alienação fiduciária e em nome de pessoa diversa daquela indicada na inicial. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 103XXXX-04.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - L.O.C. - - M.L.O. -Vistos. Cadastre-se o novo procurador indicado pelos executados junto ao SAJ. A seguir, republique-se a decisão de fls.223/224. Intime-se os co-proprietários do imóvel, via carta postal, acerca da penhora (fls.228/229). Expeça-se certidão nos termos do art. 828 CPC. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)

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