Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Darcon Engenharia Eireli, apresentou proposta no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Portanto, após verificada a proposta, a Comissão Julgadora de Licitação decide classificar a empresa:

Darcon Engenharia Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 03.764.695./0001-80, que apresentou a proposta no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais);

Não havendo propostas mais favoráveis à Administração e norteados pelos princípios e regramentos basilares das licitações públicas, visando à celeridade e economicidade ao Erário, estando a ofertante com todos os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, estando à proposta dentro dos padrões técnicos e de acordo com os recursos orçamentários disponíveis, ainda assim se faz necessária à abertura de prazo regulamentar para interposição de recursos, seguindo o feito para a publicação e continuidade das fases posteriores de contratação, empenhamento e a efetiva prestação de serviços.

Estando apta a viabilizar os serviços almejados, trazendo qualidade, salubridade e normalização das atividades que se encontram prejudicadas na Edificação alvo da presente licitação e ainda por valor apresentado comprovadamente exequível, declaramos classificada a Empresa Darcon 08 Engenharia Eireli.

Os autos deste processo se encontram à disposição dos interessados na Seção de Finanças deste Comando de Policiamento.

Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão, às 10:20 horas, da qual lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da CJL e testemunha presente.

“Nós , Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana”.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR 2 - CAMPINAS

34º Batalhão de Polícia Militar do Interior -Bragança Paulista

DESPACHO Nº 34 BPMI-113/13/21

Acusados: 1) Cb PM 103126-A João Paulo Aparecido de Oliveira, do 34º BPM/I;

2) Cb PM 115515-6 Laercio Araújo de Souza, do 34º BPM/I; 3) Cb PM121785-2 Baltazar Lourenço Ribeiro Filho, do 34º BPM/I;

4) Sd PM 138717-A Junior Rodrigues Custódio, do 34º BPM/I;

5) Sd PM 139481-9 Celso Pereira da Silva Junior, do 34º BPM/I;

6) Sd PM 151674-4 Adriano de Freitas Ramires, do 34º BPM/I.

Do Presidente aos Advogados João Carlos Campanini, OAB Nº 258.168; Sheila Ap. da Silva Luppi, OAB Nº 22.069; Jorge Cristiano Luppi, OAB Nº 353.625; Simone Silva Isac, OAB Nº 351.322; Raimundo de Oliveira da Costa, OAB Nº 244.875; Fabricio Bennaton De Almeida Morais, OAB Nº 253.866 respectivos defensores dos policiais militares CB PM 103126-A João Paulo Aparecido de Oliveira; CB PM 115515-6 Laercio Araújo de Souza; CB PM121785-2 Baltazar Lourenço Ribeiro Filho; SD PM 138717-A Junior Rodrigues Custódio; SD PM 139481-9 Celso Pereira da Silva Junior e SD PM 151674-4 Adriano de Freitas Ramires, do 34º BPM/I.

Tendo em vista o término da fase de oitiva das Testemunhas de Defesa, proceder-se-á a fase de realização de interrogatório dos acusados, em razão disso, com fundamento do art. 138 das I-16-PM e em atenção aos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa, informo que os autos estão disponíveis para vistas e apontamentos aos defensores que desejarem e tão logo seja agendada a data, local e horário dos interrogatórios, haverá a devida publicação e intimação dos interessados.

Juntar aos autos para que surta os efeitos legais.

A serventia do presente Processo Regular, conhecendo ao assunto, além dos necessários registros pertinentes, deverá (via DOE) publicar esta decisão.

Quartel em Bragança Paulista, 25 de outubro de 2021.

MARCOS PAULO DE PAIVA

Cap PM Oficial Presidente

DESPACHO Nº 34 BPMI-114/13/21

Acusados: 1) Cb PM 103126-A João Paulo Aparecido de Oliveira, do 34º BPM/I;

2) Cb PM 115515-6 Laercio Araújo de Souza, do 34º BPM/I; 3) Cb PM121785-2 Baltazar Lourenço Ribeiro Filho, do 34º BPM/I;

4) Sd PM 138717-A Junior Rodrigues Custódio, do 34º BPM/I;

5) Sd PM 139481-9 Celso Pereira da Silva Junior, do 34º BPM/I;

6) Sd PM 151674-4 Adriano de Freitas Ramires, do 34º BPM/I.

Advogados: 1) João Carlos Campanini, OAB Nº 258.168; 2) Sheila Ap. da Silva Luppi, OAB Nº 22.069;

3) Jorge Cristiano Luppi, OAB Nº 353.625;

4) Simone Silva Isac, OAB Nº 351.322;

5) Raimundo de Oliveira da Costa, OAB Nº 244.875;

6) Fabricio Bennaton De Almeida Morais, OAB Nº 253.866. Na qualidade de Presidente, nos termos do artigo 56, inciso II das I-16-PM, intimo os advogados, em especial ao Fabricio Bennaton De Almeida Morais, OAB Nº 253.866 a comparecer no dia 03 de novembro de 2021, às 09h00, na sala da Seção de Justiça e Disciplina do 34º BPM/I (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior), sito à Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1.651, Centro - Bragança Paulista/SP - CEP-12900-301. Telefone (11) 4033-4141, ocasião em que ocorrerá o interrogatório do acusado, Sd PM 151674-4 Adriano de Freitas Ramires.

Juntar aos autos para que surta os efeitos legais.

A serventia do presente Processo Regular, conhecendo ao assunto, além dos necessários registros pertinentes, deverá (via DOE) publicar esta decisão.

Quartel em Bragança Paulista, 25 de outubro de 2021.

MARCOS PAULO DE PAIVA

Cap PM Oficial Presidente

DESPACHO Nº 34 BPMI-115/13/21

Acusados: 1) Cb PM 103126-A João Paulo Aparecido de Oliveira, do 34º BPM/I;

2) Cb PM 115515-6 Laercio Araújo de Souza, do 34º BPM/I; 3) Cb PM121785-2 Baltazar Lourenço Ribeiro Filho, do 34º BPM/I;

4) Sd PM 138717-A Junior Rodrigues Custódio, do 34º BPM/I;

5) Sd PM 139481-9 Celso Pereira da Silva Junior, do 34º BPM/I;

6) Sd PM 151674-4 Adriano de Freitas Ramires, do 34º BPM/I.

Advogados: 1) João Carlos Campanini, OAB Nº 258.168; 2) Sheila Ap. da Silva Luppi, OAB Nº 22.069;

3) Jorge Cristiano Luppi, OAB Nº 353.625;

4) Simone Silva Isac, OAB Nº 351.322;

5) Raimundo de Oliveira da Costa, OAB Nº 244.875;

6) Fabricio Bennaton De Almeida Morais, OAB Nº 253.866. Na qualidade de Presidente, nos termos do artigo 56, inciso II das I-16-PM, intimo os advogados, em especial a Dr.ª Simone Silva Isac, OAB Nº 351.322 a comparecer no dia 03 de novembro de 2021, às 14h00, na sala da Seção de Justiça e Disciplina do 34º BPM/I (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior), sito à Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1.651, Centro - Bragança Paulista/SP - CEP-12900-301. Telefone (11) 4033-4141, ocasião em que ocorrerá o interrogatório do acusado, Sd PM 138717-A Junior Rodrigues Custódio.

Juntar aos autos para que surta os efeitos legais.

A serventia do presente Processo Regular, conhecendo ao assunto, além dos necessários registros pertinentes, deverá (via DOE) publicar esta decisão.

Quartel em Bragança Paulista, 25 de outubro de 2021.

MARCOS PAULO DE PAIVA

Cap PM Oficial Presidente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR 9 - PIRACICABA

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE – PIRACICABA

Comunicado

Assumiu como Dirigente da Unidade Gestora Executora 180.362 – Comando de Policiamento do Interior - 9, o Cel PM WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS, RG 18.898.052 e CPF 115.413.948-44, a contar de 25 de outubro 2021, passando a responder pelo controle interno desta UGE.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

Comando de Bombeiros do Interior

10º Grupamento de Bombeiros - Marília

REVOGADO

O Dirigente da UGE 180209 – 10º Grupamento de Bombeiros – diante dos elementos de instrução da Oferta de Compra nº 180209000012021OC000134, referente ao Processo nº 2020209025, do tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de 136 (cento e trinta e seis) roupas de proteção para incêndios em cobertura vegetais – tipo macacão, para uso do efetivo pertencente ao 10º GB, conforme especificações do Projeto Básico Nº 10GB-003/905/21, declarou a licitação revogada, tendo em vista recurso interposto, haja vista que o produto outrora classificado não corresponde ao item solicitado em edital, consoante catálogo da empresa (ficha de dados/ especificações técnicas do produto).

Comando de Bombeiros Metropolitano

O Comandante do Corpo de Bombeiros Metropolitano da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fundamentado no Artigo 6º do Decreto Estadual nº 63.911/18 (Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo) e no Capítulo V, Seção IV da Portaria nº CCB-004/810/19, pública a cassação do CLCB de nº 641178, expedido em 10 de outubro de 2020, válido até 01/08/2023, referente à edificação situada na Rua Regente Feijó, 250, Centro, Diadema, SP, conforme protocolo de fiscalização nº 273216-C/2021, sendo constatada a seguinte irregularidade:

a) Local de Reunião de Público regularizado, equivocadamente, através de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB).

Diante do exposto está cassado o CLCB nº 641178.

Administração

Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do secretário, de 25-10-21

SAP/1873248/20 - (CASP 071/20) - A vista do contido no relatório da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário – CASP às fls. 364/383, acolhido pelo Sr. Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário às fls.384/385, e na Informação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete às fls. 386/389, nos autos do Processo SAP/1873248/2020– Protocolado CASP 071/2020 com fundamento no artigo 269, da Lei 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/2003, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, em desfavor da servidora: A.M.L.B, RG nº 20.XXX.XXX-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III – QSAP, por infringir o artigo , incisos III, IV e IX do Decreto nº 49.577, de 4 de maio de 2005, incorrendo em falta funcional, ante a demora em dar cumprimento ao Alvará de Soltura, infringindo, assim, ao disposto no artigo 241, incisos III e XIII da Lei nº 10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, sujeitando-se em tese, as penalidades previstas no artigo 251, incisos I a III, do mesmo diploma legal.

SAP-DCI-2021-312084A. - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Dec.48.292/03, o servidor ITAMAR VIEIRA PAIVA, RG. 22.798.139-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento VI, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no período de 26 a 29 de outubro de 2021, com objetivo de prestar serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes.

SAP-DCI-2021-312084A - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do art. do Dec. 48.292/03, o servidor LUIZ VEZARO JUNIOR, RG. 32.480.253-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento V, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no período de 26 a 29 de outubro de 2021, com objetivo de prestar serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes.

SAP-DCI-2021-312084A - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor DANILO ROBERTO PESSOA CONEGLIAN, RG. 40.979.371-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento III, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no período de 26 a 29 de outubro de 2021, com objetivo de prestar serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Despacho do Secretário, de 21/10/2021

SAP-PRC-2021/18979 - Considerando o contido nos autos, no Relatório da Autoridade Apuradora (fls.31/34), no Despacho do Coordenador (fls.35/37), na manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete (fls.40/41), no despacho do Chefe de Gabinete (fls.42), os quais adoto como motivação para decidir, determino o arquivamento dos autos até que fato novo justifique a sua reabertura.

Despachos do Secretário, de 25-10-21

Correio Eletrônico, de 25-10-21 - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Dec. 48.292/03, o servidor EVERTON CORREA, RG. 34.233.838-9, Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, lotado na Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no período de 26 a 27 de outubro de 2021, com objetivo de participar do curso de Formação para Instrutores de Armamento e Tiro, a ser realizado na Escola da Administração Penitenciária “Luiz Camargo Wolfmann”, em São Paulo.

SAP-OFI-2021/80320A - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do art. do Dec. 48.292/03, o servidor SANDER HÉLIO DOURADO SHIGUEMATSU, RG. 26.124.780-3, Diretor Técnico III, SQC-III-QSAP, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 27 a 29 de outubro de 2021, com objetivo de participar de reunião do Grupo de Trabalho Instituído pela Resolução SAP 147/2021, na Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, na cidade de São Paulo.

Despacho do Chefe de Gabinete, de 25-10-21

SAP/983366/2021 - (SAP/GS 704/19) - DEFIRERINDO o pedido de vista dos autos e extração de cópias, em cartório, em nome de DELMIR SOUZA SOARES, RG. 24.747.029-X, os quais permanecerão a disposição do interessado no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no horário das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 hrs, pelo prazo de 10 dias úteis, a partir da publicação deste ato, devendo a defesa, previamente agendar por telefone (11) 3206-4895, dia e hora. (Intime-se a advogada Dra. Caroline de Oliveira Rubio, OAB/SP nº 302.036

Retificação Do, de 20-10-21

Despacho do Secretário, de 19-10-21

Onde se lê: SANDER HÉLIO DOURADO SHIGUEMATSU, RG. 41.740.263-6

Leia-se Corretamente: SANDER HÉLIO DOURADO SHIGUEMATSU, RG. 26.124.780-3

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO EAP Nº 283/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, torna sem efeito o comunicado EAP nº 273/2021, publicado no D.O.E de 08/10/2021, página 14, seção I, referente à Gravação da Palestra - Palestra: 15 anos da Lei Maria da Penha - a história e os avanços!

Comunicado EAP nº 285/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH,

5. Docentes convidados:

DISCIPLINA DOCENTES

Comunicação e Expressão-CEP Micheli Taraborelli

Criminologia-CRI Maria Isabel Lima Hamud

Criminologia-CRI Valdir Saes Rodrigues Junior

Direitos Humanos e Ética-DHE Patrícia Cezário Nunes Tiezzi

Direitos Humanos e Ética-DHE Vanderson da Silva Goes

Gerenciamento de Crise-GER Emerson Rodrigues Sanches

Gerenciamento de Crise-GER Jurandyr Kenes Junior

Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária-LAAP Adalberto Vieira Garcia

Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária-LAAP Andre Luiz Alves

Relações Humanas no Trabalho-RHT Dejane de Lima e Silva Fonseca Sindicância e Processo Administrativo-SIP Elber Giovani Codognatto

Sindicância e Processo Administrativo-SIP Viviane Gois Botoni

Saúde no Sistema Prisional-SSP Alessandra dos Santos Conversani

Saúde no Sistema Prisional-SSP Anna Carolina do Rosário

Saúde no Trabalho-STR Priscila Seixas Landim

Reintegração Social-RES Carolina Branquinho Passos Maracajá

6. As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

CENTRO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR

Despacho do Diretor, de 25-10-21

Apuração Preliminar 05/2021 - Tendo em vista os termos constantes em Comunicado de Evento lavrado pelo servidor E.S.A, recebido neste Centro de Ações de Segurança Hospitalar em 21.10.2021, e usando da atribuição que me é conferida pelo artigo 9º, inciso XVIII, alínea C, do Decreto de criação da unidade 54.294/09 - DETERMINO, a realização de Apuração Preliminar objetivando apurar eventual irregularidade funcional, quanto à "Falta de Urbanidade" envolvendo os servidores D.J.O Agente de Segurança Penitenciária e M.R Oficial Operacional. Ficam designados os servidores Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3 (ASP VI), como Autoridade Apuradora, e Alexandre Silva Cardoso, RG 41.641.682, (ASP IV), que irá Secretarias os trabalhos.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

DESPACHO DO DIRETOR 21/10/2021

Tendo em vista os termos de representação contidos no Comunicado de Evento nº 006/2021 subscrito por A.A.A., em 19 de outubro de 2021, e usando da atribuição que me é conferida pelo artigo , parágrafo único do Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a instauração de Procedimento Investigatório/Apuração Preliminar referente à AGRESSÃO AO PACIENTE Y.H.S.O perpetrada pelo paciente J.F.L, ocorrida em 19/10/2021. Ficam designados os Servidores EMERSON DA SILVA CARDOSO RG. 22.754.320-8, Agente de Segurança Penitenciária, como Autoridade Apuradora e a Senhora SILVIA CRISTIANE LUCATO SCHIAVI RG. 22.754.330-0 Agente de Segurança Penitenciária, para secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízos de suas atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração, e conclui-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

DESPACHO Nº 035/2021

Tendo em vista os termos da representação contida no Comunicado de Evento de nº 121 de 2021, de 13 de outubro de 2021, subscrito por J.P.S.F. e usando da atribuição que me é conferida pelo artigo 08, inciso XVIII, do Decreto nº 44.708 de 10/02/2000, alterado pelo Decreto nº 49.577 de 04/05/2005, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº. 10.261, de 28 comunica a disponibilidade do Programa Minuto Cultura -"Worklover x Workaholic - você trabalha por paixão ou é escravo do trabalho?" e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: disseminar conhecimentos, ampliando reflexões, acesso à informações e visibilidade às produções socioculturais

2. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.

3. Modalidade: Ensino a Distância - EaD.

4. Público-Alvo: Servidores Públicos da Secretaria da Administração Penitenciária.

5. Período de disponibilidade no ambiente virtual: do dia 01/11/2021 (a partir das 09h) ao dia 30/11/2021 (até às 16h).

6. Acesso a plataforma: o acesso a plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

7. Acesso ao programa: o aluno deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA conforme item 6 desse Comunicado, clicar Programa Minuto Cultura - "Worklover x Workaholic - você trabalha por paixão ou é escravo do trabalho?" e clicar no ícone "Inscreva-me".

8. Primeiro acesso a plataforma: os servidores que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap.sp.gov.br solicitando login e senha.

9.Certificado: É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.

10. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail atendimentoead@eap.sp.gov.br

Comunicado EAP - 284/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP - CFAASP, comunica a realização da Reunião Pedagógica para análise/estudos dos Conteúdos Programáticos de diversas disciplinas do Curso de Formação Técnico Profissional para agentes penitenciários.

1. Objetivos: Análise, avaliação e elaboração dos conteúdos disciplinares do curso de formação técnico-profissional para agentes penitenciários.

2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina

3. Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo.

4. Data e horário: Dia 26/10/2021, das 09h às 13h.

UNIDADE

Penitenciária Feminina de Santana

Penitenciária de Guarulhos I "José Parada Neto"

Centro de Detenção Provisória de Mauá

Centro de Detenção Provisória de Santo André

Penitenciária Feminina da Capital

Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Penitenciária de Hortolândia II "Odete L. Campos Critter"

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Penitenciária Guarulhos I "José Parada Neto"

Coordenadoria de Reintegração Social

Coremetro

Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan "Dra. Marina Marigo C. Oliveira" Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I "ASP Vicente Luzan da Silva"

Coordenadoria de Reintegração Social

Coordenaria de Reintegração Social

de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº. 942, de 06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar de nº 035/2021 e SPDOC nº 1040339/2021, para apurar os fatos tidos como irregulares, e que consiste em autolesão praticada pelo custodiado: Bruno Henrique Maciel dos Santos, matrícula. 854.550-1 tal ato ocorrido na Ala de Progressão Penitenciária dessa Unidade Prisional.

Ficam designados os servidores: Jânio Leandro de Souza, RG. 22.908.955-0 – ASP VI, como Autoridade Apuradora, e Mario Rene Davalos Matienzo, RG. 24.254.401- 0 - ASP IV, que irá secretariar os trabalhos.

Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.

(Resolução 139/2017 - AP.035/2021)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS I

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.

Processo: 32259/21

Objeto da Licitação: Aquisição de Balcão Térmico

Contratado: A2G Comercial Ltda

CNPJ: 03.788.306/0001-42

Nota de Empenho: 2021NE00590

Valor: R$ 10.478,00 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais)

Data de celebração: 22/10/2021

Crédito Orçamentário: Natureza de Despesa: 33903013

Prazo de Vigência: 08 (oito) dias

Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS I

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.

Processo: 32259/21

Objeto da Licitação: Aquisição de Refrigerador Doméstico - Frigobar

Contratado: Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eireli

CNPJ: 23.556.435/0001-12

Nota de Empenho: 2021NE00591

Valor: R$ 2.453,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais)

Data de celebração: 22/10/2021

Crédito Orçamentário: Natureza de Despesa: 33903090

Prazo de Vigência: 08 (oito) dias

Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS I

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.

Processo: 32259/21

Objeto da Licitação: Aquisição de Lavadora de Alta Pressão e Aspirador de Pó

Contratado: Oficial Web Comercial Ltda.

CNPJ: 28.363.983/0001-40

Nota de Empenho: 2021NE00593

Valor: R$ 12.133,40 (doze mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos)

Data de celebração: 22/10/2021

Crédito Orçamentário: Natureza de Despesa: 33903090

Prazo de Vigência: 08 (oito) dias

Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015.