Página 46 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 27 de Outubro de 2021

Associação de Municípios Alagoanos
há 3 meses
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conforme itens 6.1; 6.2; 6.4 e 6.5 do edital verificamos que a empresa CONSTRUCITI CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ sob o nº 17.094.411/0001-96 cumpriu os requisitos do edital, portanto encontra-se HABILITADA. Em relação à empresa CONCRET FACIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA , CNPJ sob o nº 41.968.459/0001-60 , esta se encontra INABILITADA , pois descumpriu os itens: 6.2.b - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual sede da licitante; 6.2 - g . Certidão Negativa de Débitos com a fazenda pública municipal de Rio Largo; 6.3. i. Declaração formal de que tomou conhecimento do local onde serão realizadas as obras, caso vencedor, se responsabilizando pela formulação da proposta e dos prazos executórios; 6.3. j. Certificado de Regularidade conforme a Resolução normativa do IBAMA nº 06/2013 – Anexo I e 6.3 - l. Cadastro técnico federal (CTR), emitido pelo IBAMA, do edital. Da analise realizada pelo setor de engenharia deste município, em relação aos documentos de habilitação técnica, fora constatado que a empresa cumpriu os requisitos do edital: CONSTRUCITI CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ sob o nº 17.094.411/0001-96; já a empresa CONCRET FACIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA , CNPJ sob o nº 41.968.459/0001-60, esta não juntou as CAT’s exigidas em edital, por tanto se encontra INABILITADA . Nesse passo restou HABILITADA apenas a seguinte empresa: CONSTRUCITI CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ sob o nº 17.094.411/0001-96 ; Iniciese o prazo para recurso no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, com inicio automático do prazo de contrarrazões. A íntegra do julgamento dos documentos de habilitação poderão ser obtidos na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Napoleão Viana, galeria Napoli, s/n, Rio Largo /Alagoas.

Rio Largo, 26 de Outubro de 2021.

FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA

Presidente

Publicado por:

Fátima Larissa Marques de Omena

Código Identificador: DB5365FD

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO

RATIFICAÇÃO




PROCESSO: 

0825-065/2021 

INTERESSADO: 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 

ASSUNTO: 

SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA
PLOTTER 

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 0825-065/2021 – AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA PLOTTER, Processo Administrativo nº 0825-065/2021. CONTRATADA: PAPELARIA MACEIO LTDA, CNPJ nº sob nº 24.464.539/0001-60, no valor de R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais). Com base no parecer normativo emitido pela Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.

Determino a publicação do extrato da ratificação por este Gabinete e após, remessa dos autos a Secretaria Solicitante para providências necessárias.

Rio Largo/AL, 26 de Outubro de 2021.

GILBERTO GONÇALVES DA SILVA

Prefeito

Publicado por:

Albert Ludovico de Almeida Lima Código Identificador: 0CB3FCCC

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO

RATIFICAÇÃO


PROCESSO: 

1006-066/2021 

INTERESSADO: 

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. 

ASSUNTO: 

LOCAÇÃO DE IMÓVEL 

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa nº 1006-066/2021 – Locação de imóvel, processo administrativo nº 1006-066/2021. CONTRATADA: ROSÁLIA DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CPF sob nº XXX.956.434-XX, no valor mensal de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Com base no parecer referencial emitido pela Procuradoria Geral e parecer do controle interno, considerando sua plena regularidade.

Remeto os autos à gestão de contratos para elaboração de contrato e posterior publicação do extrato.

Rio Largo/AL, 26 de Outubro de 2021.

GILBERTO GONÇALVES DA SILVA

Prefeito

Publicado por:

Albert Ludovico de Almeida Lima Código Identificador: 191BD2BC

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO

RATIFICAÇÃO




PROCESSO: 

1013-009/2021 

INTERESSADO: 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 

ASSUNTO: 

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA 

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 1013-009/2021 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, Processo Administrativo nº 1013-009/2021. CONTRATADA: EDVALDO JOSE DE ARAUJO SILVA FILHO, CPF sob nº XXX.507.534-XX, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais). Com base no parecer normativo emitido pela Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: Art. 25, III, Lei Federal nº 8.666/93.

Determino a publicação do extrato da ratificação por este Gabinete e após, remessa dos autos a Secretaria Solicitante para providências necessárias.

Rio Largo/AL, 26 de outubro de 2021.

GILBERTO GONÇALVES DA SILVA

Prefeito

Publicado por:

Albert Ludovico de Almeida Lima

Código Identificador: 08417F68

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO

RATIFICAÇÃO




PROCESSO: 

0902-092/2021 

INTERESSADO: 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 

ASSUNTO: 

LAVAGEM DE VEÍCULOS GRANDE 

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa nº 0902-092/2021 – Lavagem de veículos grande, processo administrativo nº 0902-092/2021. CONTRATADA: PAULO JORGE RUFINO DOS SANTOS –ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.424.280/0001-06, no valor de R$