Página 172 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2021

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JUIZ (A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ GUILHERME ROSSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0433/2021

Processo 1004250-70.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.S.A. - A.V.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/11/2021 às 14:00h, Sala de Audiência 01, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, 3500, Parque Universitário, Americana - SP, CEP 13467-600, fone (19) 3471-9774 Ramais 9966 ou 9759. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP), PEDRO ALVES (OAB 436539/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0434/2021

Processo 0004964-47.2021.8.26.0019 (processo principal 1011001-44.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -Fixação - Y.S.C. - A.L.C. - Ciência sobre os documentos de fls. 65/80. - ADV: SONIA APARECIDA CAVALCANTE (OAB 125699/ SP), ALEX RODRIGUES PARUSSULO (OAB 326106/SP)

Processo 1005443-33.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Fixação - K.B.C. - Ciência ofício juntado. - ADV: TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP)

Processo 1011316-04.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.R.C.A.P. - Vista sobre ofício (s) recebido (s) fls. 62/65 - ADV: MAYNE ROBERTA HORTENSE (OAB 236444/SP)

Processo 1011791-57.2021.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009018-39.2021.8.26.0019 - 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru/SP) - D.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Instrua-se devidamente, possibilitando o cumprimento da precatória. - ADV: JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI (OAB 440804/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ GUILHERME ROSSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0435/2021

Processo 0009461-95.2007.8.26.0019 (019.01.2007.009461) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.F.S. - J.S.S. - Autos com vista à exequente sobre as certidões de fls. 387, 388, 392, 393, 394, 395, 399, 401 e 403; Vista sobre a resposta de ofício encaminhada pelo INSS às fls. 371/377 e 380/386. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP)

Processo 0015563-60.2012.8.26.0019 (019.01.2012.015563) - Alvará Judicial - Família - Antônio Durval Bitencourt - M.L.E. Alvará expedido e encaminhado ao Banco do Brasil. - ADV: EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP)

Processo 0016073-83.2006.8.26.0019 (019.01.2006.016073) - Interdição - Capacidade - Adelina de Oliveira Malaquias -Carlos de Oliveira Malaquias - Mandado de Registro de Interdição, disponível para impressão. - ADV: RENATO VENTURATTO (OAB 167575/SP), MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP)

Processo 2050002-07.1968.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Ermelindo Galassi - Anna Leonor Quaino Galassi - Ao requerente : recolher as custas devidas para expedição de formal de partilha. (cópia R$0,75 (por cópia) e autenticação R$2,90 (por cópia) ). - ADV: SYLVIA HELENA PERES (OAB 116732/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP)

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0084/2021

Processo 0002192-82.2019.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michel Garcia Gonçalves - Vistos. Para não haver prejuízo às partes e não se tratando de réu preso por esse processo, redesigno a audiência para o dia 30 de novembro de 2021, às 16 horas, expedindo-se o necessário. - ADV: PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP)

Processo 0002702-03.2016.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - David Alexandre Rodrigues de Souza - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DEBORA ZANETTINI BERARDO (OAB 229055/SP)

Processo 0005703-20.2021.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501875-49.2019.8.26.0297 - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Jales/SP) - M.A.G.C. - Considerando o Comunicado CG 378/2020, restituam-se os autos a origem. Em caso de impossibilidade concreta pelo juízo deprecante, de realização remota do ato, poderá ser expedido uma nova precatória. Anote-se. - ADV: SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP)

Processo 0005787-21.2021.8.26.0019 - Petição Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Vantuir Buoro -Pelo exposto, CONCEDO ao acusado Eduardo Vantuir Buoro os benefícios da liberdade provisória, dispensada a fiança na ausência de comprovação da situação econômica do réu (artigo 325, § 1º, I do Código de Processo Penal, com imposição das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em Juízo, até o dia 30 de cada mês, tão logo declarado o retorno aos trabalhos presenciais, para informar e justificar as suas atividades, até final sentença, quando a medida será reavaliada; b) não se ausentar da Comarca por mais de cinco dias, sem autorização judicial; c) manter endereços atualizados, principalmente para viabilizar futura teleaudiência; d) recolhimento domiciliar no período noturno, aqui fixado a partir das 22 horas e até às 6 horas do dia seguinte, nos dias úteis; a partir das 15 horas do sábado, persistindo o recolhimento domiciliar até às 6 horas da segunda