Página 783 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo 1002103-28.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - EMÍLIO MARCOS ÉNARIOL - EDVALDO ANTONIO MENDES e outros - 1- Recurso interposto pela parte autora às fls. 446/455; 2- Fica o (a) apelado (s) intimado (a) para responder (em) em 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º); 3- Regularizados, os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça Direito Privado, com as homenagens deste Juízo, observando-se o art. 1.093, § 6º das NSCGJ, se o caso. - ADV: SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), JOSÉ LUIS CÂMARA LOPES (OAB 174697/SP)

Processo 1002155-53.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Madalena Longo Pimenta - Vistos. Fls. 14/15: recebo a emenda que fica fazendo parte integrante do pedido de ingresso. Cumpra-se, quanto ao mais, a decisão de fls. 12. Int. - ADV: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA (OAB 217566/SP)

Processo 1002782-91.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Ribeiro de Brito Ficha - Casas Bahia Comercial Ltda - - Tricae Ltda - 1- Recurso interposto pela parte autora às fls. 296/301; 2- Fica o (a) apelado (s) intimado (a) para responder (em) em 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º); 3- Regularizados, os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça Direito Privado, com as homenagens deste Juízo, observando-se o art. 1.093, § 6º das NSCGJ, se o caso. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LUIS GUSTAVO LEÃO (OAB 135079/RJ)

Processo 1003098-07.2020.8.26.0541 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fiori & Dalssasso Ltda. Me. - Marcelo Carvalho Dias Queiroz - Vistos. 1. Fls. 88/98 (réplica): Ciência ao embargado. 2. No mais, informem as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada (grifei). 3. Anoto que não serão consideradas manifestações genéricas (... todas as de provas em direito permitido, etc....), atentando-se para o texto grifado do despacho. 4. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP)

Processo 1003131-94.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Bernardo Adriano - Telefônica Brasil S.A. - Vistas dos autos à parte autora para se manifestar em 15 dias, sobre a contestação, preliminar (es) e documento (s). - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FELIPE MOREIRA BUOSI (OAB 374086/SP)

Processo 1003251-40.2020.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, a desistência da ação (fls. 55), para os fins do art. 200, parágrafo único, do NCPC. 2. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo movido pelo Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra Bruno Vinicius Bregantin Alcala, na forma do art. 485, VIII, do CPC. 3. Eventuais custas em aberto a cargo da parte autora (art. 90, do CPC). Sem condenação no pagamento de honorários advocatícios, a considerar que sequer houve a citação do réu, ou seja, a lide não se consumou. 4. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique a Serventia, de imediato, o trânsito em julgado. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais P. I. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

Processo 1003642-58.2021.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clovis de Souza Freiri - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, apresentando o título judicial executivo, ou seja, certidão de objeto e pé Ação Civil Pública nº 94.0008514-1 da 3ª Vara Federal,DF, constando, inclusive, o trânsito em julgado. Traga, memória discriminada e pormenorizada de cálculo do crédito que entende devido, que não acompanhou o pedido de ingresso como ventilado, retificando-se, inclusive, o valor da causa (CPC., artigo 292). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)

Processo 1003849-28.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Batista Neto - Grandes Lagos Thermas Náutico Clube - 1- Recurso interposto pela parte autora às fls. 275/284; 2- Fica o (a) apelado (s) intimado (a) para responder (em) em 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º); 3- Regularizados, os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça Direito Privado, com as homenagens deste Juízo, observando-se o art. 1.093, § 6º das NSCGJ, se o caso. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP)

Processo 1003870-04.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA NETO - GRANDES LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - 1- Recurso interposto pela parte autora às fls. 287/296; 2-Fica o (a) apelado (s) intimado (a) para responder (em) em 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º); 3- Regularizados, os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça Direito Privado, com as homenagens deste Juízo, observando-se o art. 1.093, § 6º das NSCGJ, se o caso. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), JOICI CRISTINA PAULANI OLIVEIRA (OAB 313830/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP)

Processo 1003915-37.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - W.A.S.B. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. 3. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, mostra-se, ao menos neste momento processual, sem efetividade a tentativa de autocomposição das partes. Assim, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se a parte pelo correio ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido na parte final do artigo 183 e no disposto artigo 231 CPC. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)

Processo 1003920-59.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Rita dos Santos Lima - - João dos Santos - - Jose Alves dos Santos - - Nivaldo Alves dos Santos - - Osvaldo Oliveira dos Santos - -Rita Alzira de Oliveira dos Santos - - Maria das Dores Santos Vicente - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade