Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 2.198, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.000489/2021-60, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora STEFANIE FERREIRA TELES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 1894403, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Enfermagem - Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA JOSE FRANCALINO DA ROCHA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 03, Matrícula SIAPE nº 2287873, para responder como Vice-Coordenadora do aludido Curso.

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 1880, de 16 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 178, Seção 2, página 31, de 20 de setembro de 2021, a contar da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

CARLOS PAULA DE MORAES

PORTARIA Nº 2.199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.019781/2021-56, resolve:

DISPENSAR o servidor MIGUEL JUNIOR SORDI BORTOLINI, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 03, Matrícula SIAPE nº 1620880, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o servidor LUIS EDUARDO MAGGI, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 03, Matrícula SIAPE nº 2039906, da função de Vice-Coordenador do referido programa, a contar de 20 de outubro de 2021.

CARLOS PAULA DE MORAES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 1.424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o constante nos autos do Processo nº 23125.018990/2021-51, de 18/08/2021. resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 02 (dois) anos, o afastamento do servidor DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, matricula SIAPE 2190949, autorizada pela Portaria nº 2379/2019, publicada no DOU nº 231, de 29/11/2019, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Campina Grande - UFCG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.425, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o que consta nos Memorandos eletrônicos nº 145/2021 e 146/2021 - CCFIS, de 28/09/2021. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 29/09/2021, o servidor LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2063192, Professor do Magistério Superior, do exercício da função de Coordenador do Curso de Física - CCFIS, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 30/09/2021, o servidor DAVID ANTONIO SBRISSA NETO, matrícula SIAPE 2269821, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - CCFIS, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, resolve:

Nº 767 - Tornar sem efeito a contratação de RAÍSA MAGNO DE ARAÚJO RAMOS DOS SANTOS, por não ter se apresentado com a documentação dentro do prazo, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO constante da Portaria nº 734, de 14 de outubro de 2021, publicada no DOU n.º 195 de 15 de outubro de 2021, seção 2, p. 39-40.

Nº 769 - Tornar sem efeito as Portarias n.º 762 e n.º 763, de 25 de outubro de 2021, publicada no DOU n.º 202, de 26 de outubro de 2021, seção 2, página 31.

O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 772 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA LOPES COELHO, Matrícula/SIAPE n.º 1897662, Professor Adjunto, no período de 03 de novembro de 2021 a 02 de novembro de 2022, para realizar Pós-Doutorado no Centro Interdisciplinario de Investigación en Humanidades, da Universidad Autônoma del Estado de Morelos - UAEM, na cidade de Cuernavaca - México, com ônus limitado, conforme Resolução/FAED ad referendum n.º 316, de 28 de setembro de 2021 (homologada pela Resolução/FAED n.º 334, de 21 de outubro de 2021). Processo n.º 23005.031540/2021-23.

LINO SANABRIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da

Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de

18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.025425/2021-72, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) ALEXANDRE CESAR MUNIZ DE

OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1091306, lotado (a)

no (a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA/CCET, desta Universidade, no período de

01/12/2021 a 30/11/2022, para realizar Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado, na

University College of Cork (UCC), em Cork, República da Irlanda, com ônus limitado.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 501 - Conceder aposentadoria por invalidez, em conformidade com a EC103/2019, Art. 10 § 1º, inciso II, a servidora SILVANA APARECIDA MEIRA, CPF - 144.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base no Art. 26, § 2º, média aritmética. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.090480/2021-22).

Nº 502 - Conceder aposentadoria especial voluntária, em conformidade em conformidade com a Orientação Normativa SRH/MP nº 06, de 21/06/2010, combinado com o Art. , da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, ao servidor PAULO CESAR GOMES, CPF 267.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Básicas da Saúde, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classe Adjunto, Nível 602, Mestre, com proventos pela Média das Contribuições, conforme processo de aposentadoria nº 23108.056279/2021-16. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 505 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade Artigo , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019, a servidora SANDRA PAVOEIRO TAVARES CARVALHO, CPF 015.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702, Doutor em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.079408/2021-44. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 506 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. , da EC nº 47/2005, combinado com o Art. , da EC 103/2019, ao servidor JOÃO BATISTA LIMA , CPF 139.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, Doutor em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (vinte) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 Lei 8112/90 e RT -Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.084666/2021-42. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 507 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 491, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 198, em 20 de outubro de 2021. (Processo nº 23108.086307/2021-20).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DO REITOR Nº 1.003-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I, da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 39 da Portaria nº 1.255, RTR/UFMS, de 9 de julho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.029263/2021-71, resolve:

Autorizar o afastamento de FRANCO LEANDRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1343468, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realização de Missão Científica no âmbito do Programa Capes/Cofecub, em Angers, França, no período 21 de novembro a 6 de dezembro de 2021, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE