Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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PORTARIA Nº 998-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23454.000347/2021-52, resolve:

1. Dispensar LIZ LORENA CENTURIÃO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2144353, da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Ponta Porã.

2. Designar GLAUCIA REBOUÇAS BRYK, matrícula Siape nº 1760837, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Ponta Porã.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo 23100.018467/2021-16 0649533, de 26

de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.541 - DISPENSAR LETICIA DA SILVA JACOBSEN, Assistente em Administração, SIAPE 3122470, da função de Chefe da Divisão de Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 25 de outubro de

2021.

Nº 1.543 - DESIGNAR a servidora CAROLINE LOPES FAGUNDES, Assistente em Administração, SIAPE 3148813, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa,

percebendo FG-1.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHO Nº 904, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da servidora SONIA MARIA COUTO BUCK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 21/02/2022 a 20/02/2023, para realizar Pós-Doutorado no Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA), em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23112.018699/2021-35).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204/MEC.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O Prof. Dr. Rodrigo Vilela Rodrigues, Diretor do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO o Ofício nº 14/2021/CCCE-So/CCGT, de 14/10/2021 (0512867); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.019826/2021-13, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Cassiano Bragagnolo para exercer as funções de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir desta data, Pró-Têmpore.

Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT 31/2020 (SEI 0179531), de 21 de maio de 2020, que designou o Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes para a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

RODRIGO VILELA RODRIGUES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 945 - Art. 1º- Autorizar a contratação de Flávia Rodrigues de Castro, para exercer a função de Professor Substituto, Doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Câmpus de Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais, conforme o Edital Nº 13/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 01/2020, de 16/12/2020, publicado no DOU de 17/12/2020, em substituição a titular do cargo Ana Lúcia Gomes Muniz, que se encontra afastada para tratamento de saúde, constante no processo de seleção nº 23101.004092/2020-16 e no processo de aproveitamento de vaga nº 23.101.000454/2021-81.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 946 - Art. - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. , inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00289/2021/GC-EXEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, bem como da sentença proferida nos autos da ação judicial nº 0010600-67.2010.4.01.4300, o candidato Yuri Ribeiro de Carvalho, habilitado na 22ª colocação no Concurso Público objeto do Edital nº 027/2009, publicado no DOU de 29/04/2009, com resultado final homologado pelo Edital nº 66/2009, publicado

no DOU de 16/09/2009, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D,

Nível I, Padrão 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação na cidade de

Palmas/Tocantins.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados

da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º da Lei

8.112/90.

LUÍS EDUARDO BOVOLATO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.037, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.002993/2021-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DIANA FARJALLA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 1213656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

CIBELI REYNAUD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o

afastamento do país do servidor Eduardo Lázaro Martins Naves, Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2021 a 01/12/2021, trânsito incluso, para realização de missão de trabalho no âmbito dos projetos CAPES-COFECUB 88887.370893/2019-00 -Desenvolvimento de interface homem-máquina para a avaliação de sinais motores da doença de Parkinson e DT - 307754/2020-0 CNPq RehabNet - Rede de Telereabilitação por

Meio de Realidade Virtual e Aumentada, na Universidade de Lorraine, na cidade de Metz, Estado de Lorraine, França, com ônus de passagens/deslocamento à CAPES-COFECUB 88887.370893/2019-00 e diárias ao CNPq DT - 307754/2020-0. Processo 23117.064699/2021-67.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.082, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.067661/2021-46, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidora: Daniela Marques de Lima Mota Ferreira

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3274949

Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Código: GF 0027

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do (a) servidor (a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Pedro Henrique Pereira e Moreira, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria nº 3.860, de 05 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2021, seção 2, página 27, em virtude de seu Requerimento de Desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº 274/2018, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2018 e Homologado pelo Edital nº 82/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, conforme Termo de Desistência (3128905).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA