Página 1321 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Outubro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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Juiz de Direito: Juliana Leal de Melo

Juiz de Direito: Karla da Silva Barroso Velloso

Juiz de Direito: Larissa Nunes Pinto Sally

Juiz de Direito: Luis Andre Bruzzi Ribeiro

Juiz de Direito: Marco Aurelio da Silva Adania

Juiz de Direito: Maria Cristina Dias Aleluia

Juiz de Direito: Maria Daniella Binato de Castro

Juiz de Direito: Monique Correa Brandao dos Santos Moreira

Juiz de Direito: Pedro Antonio de Oliveira Junior

Juiz de Direito: Pedro Ivo Martins Caruso D'ippolito

Juiz de Direito: Priscila Dickie Oddo

Juiz de Direito: Rafael Rezende das Chagas

Juiz de Direito: Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos

Juiz de Direito: Viviane Ramos de Faria

Juiz em Exercício: Laine Tavares Miranda

Juiz em Exercício: Soraya Pina Bastos

Juiz Substituto: Anna Luiza Campos Lopes Soares Valle

Juiz Auxiliar: Alexandre Guimaraes Gaviao Pinto

Juiz Auxiliar: Antonio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz

Juiz Auxiliar: Bruno Rodrigues Pinto

Juiz Auxiliar: Flavia de Almeida Viveiros de Castro

Juiz Auxiliar: Mariana Tavares Shu

Juiz Auxiliar: Paulo Roberto Campos Fragoso

Juiz Auxiliar: Renata Guimarães Rezende Rodrigues

Escrivão: Marco Antonio Alves Cunha

Expediente do dia: 25/10/2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0005205-17.2017.8.19.0064 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). ADOLPHO BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/RJ-133118) FABRÍCIO LE DRAPER VIEIRA E OUTROS, Dr (a). RICARDO FERNANDES MAIA (OAB/RJ-155368), Dr (a). MARCIO ROBERTO PEROTE AMORIM (OAB/RJ-203887), Dr (a). JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (OAB/RJ-043408), Dr (a). RODRIGO BORGES DA CUNHA (OAB/RJ-106424), Dr (a). LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/RJ-220479), Dr (a). ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP-334324), Dr (a). JULIANA COSTA ABREU (OAB/RJ-118257) Sentença: ...III - DISPOSITIVO:Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA pela prática do crime previsto no artigo 337-E do código penal com o preceito secundário do art. 89 da lei 8.666/93 e CONDENO, ainda, o réu FLÁVIO GENNARI pela prática do crime previsto no artigo 312 c/c art. 327, § 1º ambos do Código Penal. Por fim, ABSOLVO os réus JORGE DE OLIVEIRA e FABRÍCIO LE DRAPER VIEIRA em razão da falta de provas....

Alvará Judicial

Proc. 0013082-76.2015.8.19.0064 - ANICIA MARIA DA SILVA DE CASTRO, Interveniente: MARIANA ALMEIDA DE CASTRO ROCHA (Adv (s). Dr (a). LUIS ANTONIO DE PAIVA (OAB/RJ-071036) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A (Adv (s). Dr (a). RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA (OAB/RJ-129655) Sentença: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento, em favor das autoras, indenização securitária no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para cada uma, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE, a contar da data da celebração do contrato do seguro, nos termos da súmula nº 161 do E. TJRJ e acrescido de juros legais de 1% a.m., a fluir da citação.

Execução Contra a Fazenda Pública

Proc. 0006351-35.2013.8.19.0064 - RAFAEL MARCOS MARIANO (Adv (s). Dr (a). JOSE GERALDO MARIANO (OAB/RJ-050691), Dr (a). ANA PAULA BARBOSA DE MELO (OAB/RJ-128066) X MUNICÍPIO DE VALENÇA (Adv (s). Dr (a). ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES (OAB/RJ-058629) Ficam as partes Intimadas de que o presente feito sera remetido ao Nucleo de Arquivamento.

Inventário

Proc. 0007029-79.2015.8.19.0064 - YONNE GUIMARÃES PACHECO DA SILVA, Herdeiro: LUIZ FERNANDO GOMES GUIMARÃES, Herdeiro: ANDRÉ GUIMARÃES HONÓRIO, Herdeiro: ANTONIO CARLOS GUIMARÃES HONÓRIO, Herdeiro: VALÉRIA GUIMARÃES HONÓRIO DA CUNHA, Herdeiro: CRISTIANE GOMES GUIMARÃES, Herdeiro: CRISTIANA GUIMARÃES GOVERNO, Herdeiro: MÁRCIA GUIMARÃES RAMOS, Herdeiro: JOSÉ ALENCAR GOMES GUIMARÃES (Adv (s). Dr (a). ALEIXO TEIXEIRA MAGALHÃES (OAB/MG-142641), Herdeiro: COLBERT GUIMARÃES GOVERNO, Dr (a). AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB/MG-095295), Herdeiro: MARGARETH COUTINHO GUIMARÃES, Herdeiro: CLÁUDIA COUTINHO GUIMARÃES, Herdeiro: ALEXANDRE GUIMARÃES HONÓRIO, Herdeiro: CARLA GOMES GUIMARÃES, Herdeiro: RAFAEL GOMES GUIMARÃES, Herdeiro: MARIA INÊS VILLELA GUIMARÃES, Herdeiro: DIVA MARIA PORTUGAL BRAGA, Herdeiro: DEA VILLELA GUIMARÃES, Herdeiro: RODNEY GOVERNO, Herdeiro: MARCIO GOMES GUIMARÃES, Herdeiro: MARIA INÊS GUIMARÃES PORTUGAL, Herdeiro: SONIA MARIA RAMOS JANNUZZI, Herdeiro: SELMA GUIMARÃES RAMOS, Herdeiro: ANA MARIA GUIMARÃES MOREIRA, Herdeiro: ÂNGELA MARIA GOMES GUIMARÃES X MARIA APARECIDA GUIMARÃES DA SILVA CARNEIRO Ao autor sobre a informação do Contador Judicial

Procedimento Comum

Proc. 0000890-82.2013.8.19.0064 - EUMAR MOREIRA MIRRA E OUTROS, Herdeiro: JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO (Adv (s). Dr (a). IDALINA DE SOUZA (OAB/RJ-101252) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Sentença: ...ção, que tem caráter patrimonial.Portanto, em face do exposto, confirmo a tutela concedida às fls.