Página 50 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Despacho da Diretora de 18-10-2021.

AUTORIZANDO, nos termos do art. da Lei Complementar 813-96:

a incorporação da gratificação de representação, concedidas nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondentes à aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, pelo exercício do cargo de Diretor I, fazendo jus a 1-10, formulada por ALFREDO MIGUEL DA PAZ, RG 21.467.163-X, Oficial de Apoio de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, ficando sem efeito o despacho publicado no DOE 28/09/2021

- 01-10 a partir de 01-04-2019

Totalizando: 01-10.

AUTORIZANDO, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual:

a incorporação de 1-10 do cargo de Diretor I a que faz jus ALFREDO MIGUEL DA PAZ, RG 21.467.163- X, Oficial de Apoio de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, de acordo com a Certidão de Tempo de Incorporação, ficando sem efeito o despacho publicado no DOE 28/09/2021

- 01-10 de Diretor I a partir de 01-04-2019.

Despacho da Diretora de 22-10-2021.

AUTORIZANDO, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual:

a incorporação de 2-10 a que faz jus MARCIA CRISTINA YAMAMOTO, RG. 28.126.326-7, Executivo Público, efetivo, classificada na Coordenadoria de Parques e Parcerias, desta Secretaria, de acordo com a Certidão de Tempo de Incorporação, ficando sem efeito o despacho publicado no DOE 28/09/2021

- 1-10 de Diretor Técnico II, a partir de 24-06-2018.

- 1-10 de Diretor Técnico II, a partir de 06-07-2019.

Totalizando: 6-10.

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E

BIODIVERSIDADE

Departamento de Gestão Regional

Centro Técnico Regional III - Santos

COMUNICADO

O Centro Técnico Regional III – SANTOS, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, faz publicar a relação de Autos de Infração Ambiental intimando o autuado abaixo consignado a comparecer à Sede do 3ºPelotão da Policia Militar Ambiental, localizado à Av. Padre Anchieta, 12, Peruíbe/ SP, conforme data agendada para o Atendimento Ambiental.

Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, que estabeleceu a quarentena em todo o Estado de São Paulo, bem como da necessidade de ainda ser mantido o distanciamento social, o atendimento ambiental dos Autos de Infração Ambiental relacionados ocorrerá , na forma semi-presencial, na data e horário abaixo indicados:

O Autuado deverá comparecer portando os documentos necessários para a realização da reunião (CPF, RG ou CNH, Comprovante de Residência, Procuração, caso necessário, e demais documentos que quiser apresentar relacionados ao caso).

Ressalta-se que é obrigatório o uso de máscara e para a realização do atendimento ambiental será disponibilizada ao Autuado uma estação de trabalho específica para esta finalidade, contendo computador e demais equipamentos necessários para a vídeo conferência, e seguindo os critérios sanitários e de distanciamento recomendados pelo Governo do Estado de São Paulo, tendo em vista a pandemia do Covid-19.

Número do Auto de Infração: 20191224008806-1

Nome do autuado: RENATO GALDINO MOREIRA

CPF: 171.200.628-24

Penalidade aplicada: ADVERTÊNCIA

Município do local da infração: ITANHAÉM

Data Agendada para Atendimento Ambiental: 03/11/2021 ÀS 09:00H

Número do Auto de Infração: 20211014007001-1

Nome do autuado: LUCAS DE SOUZA FERNANDES

CPF: 415.408.138-19

Penalidade aplicada: MULTA

Município do local da infração: ITARIRI

Data Agendada para Atendimento Ambiental: 04/11/2021 ÀS 15:00H

Número do Auto de Infração: 20200808012767-1

Nome do autuado: ZENILTON PEREIRA DA CRUZ

CPF: 274.128.948-46

Penalidade aplicada: MULTA

Município do local da infração: PERUÍBE

Data Agendada para Atendimento Ambiental: 11/11/2021 ÀS 09:00H

Número do Auto de Infração: 20171126018582-2

Nome do autuado: ROBSON SANTOS DA SILVA

CPF: 017.797.875-96

Penalidade aplicada: ADVERTÊNCIA

Município do local da infração: ITANHAÉM

Data Agendada para Atendimento Ambiental: 05/11/2021 ÀS 14:00H

Número do Auto de Infração: 20171030008056-5

Nome do autuado: EDSON DE SOUZA SILVA

CPF: 402.672.388-78

Penalidade aplicada: ADVERTÊNCIA

Município do local da infração: PEDRO DE TOLEDO

Data Agendada para Atendimento Ambiental: 05/11/2021 ÀS 15:00H

Número do Auto de Infração: 20171030008056-6

Nome do autuado: FRANCISCO MARLON DE JESUS MANO CPF: 347.866.318-09

Penalidade aplicada: ADVERTÊNCIA

Município do local da infração: PEDRO DE TOLEDO

Data Agendada para Atendimento Ambiental: 05/11/2021 ÀS 16:00H

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, DE 26-10-2021 02

Designando, com fundamento no artigo 23, Inciso XIV, alínea b do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de 25-03-2008, e nos termos dos artigos , 80 e 205, inciso IV da LC nº 180/78 e LC 1080 de 17-12-2008, o servidor SILVIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, RG.nº 3.922.721-0, Prontº 9385, Assessor Técnico IV, Q-DAEE-SQF-II, da EVC, para substituir Edson Baptista da Silva, Prontº 6468, Diretor Técnico III, resp. pelo expediente da Diretoria de Recursos Humanos - DHU, durante seu impedimento por motivo de férias, no período de 27-10-2021 a 15-11-2021.

Portarias do Diretor Técnico, 26-10-2021

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, 1080 de 17-12-2008 e 1085 de 18-12-2008, os servidores abaixo relacionados a entrarem em gozo de licença prêmio:

FERNANDO DE CARVALHO, RG nº 5.948.352-0, Prontº 4768, Engenheiro VI, do QDAEE/SQF-II, da EVNS, saldo de 15 dias, a contar de 03-11-2021, referente ao quinquênio de 01-10-2009 a 29-09-2014, de acordo com Ação Judicial - Autos DAEE nº 44.465 - Heber Ribeiro e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 08-10-2014.

WANDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG nº 5.091.870-9, Prontº 5763, Engenheiro VI, do QDAEE/SQF-II, da EVNS, saldo de 30 dias, a contar de 04-11-2021, referente ao quinquênio de 03-05-2015 a 30-04-2020, de acordo com Ação Judicial - Autos DAEE nº 44.619 - Lauro Oshiro e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 03-06-2020.

ROSANA DE NAZARÉ GOMES PINTO IDO, RG nº 10.751.639-1, Prontº 6693, Oficial Administrativo, do QDAEE/SQF-II, da EVNI, 15 dias, a contar de 03-11-2021, referente ao quinquênio de 04-10-1994 a 02-10-1999, de acordo com ação judicial - Autos DAEE nº 44.465 - Heber Ribeiro e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 26-03-2007, ficando com o saldo de 15 dias para gozo oportuno.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 26-10-21

Declarando:

que o servidor Davi Nery Barbosa, RG 9.340.843-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1 - Grau E, em virtude de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Marlucia Lira da Silva e Outros contra a Fazenda do Estado, que tramitou pela 5ª Vara da Fazenda Pública (Proc. nº 1033711-58.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença nº 0022215-73.2021.8.26.0053), faz jus ao cálculo da vantagem prevista no artigo 133 da Constituição Estadual, considerando o vencimento padrão acrescido das vantagens de natureza permanente efetivamente recebidas pelo servidor, excluídas as de caráter eventual, observada a prescrição quinquenal.

SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E

EXPEDIENTE DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 26-10-21.

Declarando, no título em nome de Lorena de Moraes e Silva Luppi, RG.59.425.236-2, Procurador do Estado nível II, que a interessada passou a assinar Lorena de Moraes e Silva, em virtude de divórcio.

PROCURADORIA FISCAL

GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 26/10/2021 AUTORIZANDO, ao Dr. ALEXANDRE DOTOLI NETO, RG. 18.421.466-X, Procurador do Estado Nível III, Ref. “3”, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo artigo da LC-1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 06/09/2005 a 04/09/2010, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Portarias do Procurador do Estado Assistente Chefe Respondendo Pelo Expediente, de 26.10.2021

Designando, a partir de 29.10.2021, o Dr. Adson Jean Mendes Lavor, RG. 2.008.009.145.318, Procuradora do Estado Nível I, Ref. 1, do SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto à 1ª Seccional da 6ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial.

PROCURADORIA JUDICIAL

Apostila do Diretor II,

de 26-10-2021

Declarando no título em nome de Priscilla Souza Silva Menário - RG. 13.176.957-2– Procurador do Estado Nível IV, Ref. 4, do SQC III - QPGE, que o seu nome foi alterado para Priscilla Souza Silva Menário Scofano, em virtude de matrimônio.

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Diretor II

de 26-10-2021

Concedendo com fundamento no inciso XVI, do artigo 78, da Lei 10.261/68 com redação dada pela LC 1054-08, e à vista da Certidão de Nascimento apresentada, 05 dias de licença paternidade, ao Lucas Pessôa Moreira, RG. 20.585.177-7, Procurador do Estado Nível II, a partir de 19-9-21.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expediente da Procuradoria Administrativa, de 26-10-2021

Autorizando ao Dr. MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO, RG. 10.622.105-X, Procurador do Estado Nível V, SQC-III-QPGE, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 18-09-2013 a 16-09-2018, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68, com a redação conferida pelo artigo da LC 1048/2008, para início dentro de trinta dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor

De 22-10-2021

Aposentando, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Aldaisa Cassanho Forster (RG 3.840.950-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 2, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.2, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17-02-71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço - 08 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 80.1.6300.1.6;

De 26-10-2021

Designando:

nos termos dos artigos 42, inciso VI, e 46 do Estatuto, o Prof. Dr. Giulio Gavini para exercer a função de Diretor da Faculdade de Odontologia, com mandato de 4 anos, a partir de 9-11-2021;

nos termos do artigo 46 do Estatuto, o Prof. Dr. Giuseppe Alexandre Romito para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, com mandato de 4 anos, a partir de 9-11-2021.

Despacho do Reitor, de 26-10-2021

Autorizando, a partir de 03-11-2021, Marco Aurélio Guimarães, Código Pessoal 1229615, a gozar 15 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-05-2008 a 30-04-2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05-10-2013; Proc USP 00.1.635.17.2.

Termos de Contrato

Contratante: Universidade de São Paulo

Com fundamento no ESU, em consonância com os termos do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5872/10 (alterada pela Resolução 6060/12 e pela Resolução 7335/17), e da Resolução 7354/17 (alterada pela Resolução 7391/17) e Resolução 7948/20, os indicados infracitados, nas condições abaixo citadas, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas Unidades, percebendo mensalmente pelos cofres da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários correspondentes, de acordo com a Resolução CRUESP 1/2019, vigorando os contratos até as datas abaixo mencionadas, contados da data do exercício, com possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de 3 anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se os contratados ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 1/19, e vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):

Tânia Regina Tronco, na condição de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Engenharia Elétrica, com exercício na Escola de Engenharia de São Carlos, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 30-06-2021, vigorando o contrato até 31-07-2022; Proc. USP 16.1.2177.18.5;

Karoline Kussik de Almeida Leite, na condição de Professor Contratado II (Mestre), junto ao Departamento de Fisioterapia, com exercício na Faculdade de Medicina, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 19-05-2021, vigorando o contrato até 31-12-2021; Proc. USP 2021.1.1285.5.2.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Portarias do Diretor Geral Adjunto, de 26-10-2021

Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art. 13 c.c. art. 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13-11-2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados à retribuição dos indicados abaixo os décimos correspondentes:

Patricia Gama, 4 décimos do valor correspondente à gratificação de representação da função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação - 1 décimo, a partir de 30-04-2016, 1 décimo, a partir de 30-04-2017, 1 décimo, a partir de 30-04-2018, e 1 décimo, a partir de 30-04-2019; Proc. USP 81.1.27111.1.9;

Janete Crema Simal, 1 décimo do valor correspondente à gratificação de representação da função de Coordenador de Cursos de Graduação, a partir de 20-10-2019; Proc. USP 88.1.35.55.5.

Apostila do Diretor Geral Adjunto, de 26-10-2021

Declarando no título de 20, DOE de 20-04-2010, em nome de Maria Helena Palucci Marziale, que, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art. 13 c.c. art. 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, até 13-11-2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, fica incorporado à retribuição da interessada, mais 1 décimo do valor correspondente à gratificação de representação da função de Diretor de Unidade de Ensino, a partir de 05-03-2019; Proc. USP 06.1.1269.22.1.

Despachos do Diretor Geral, de 22-10-2021

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a Aldaisa Cassanho Forster, Professor Associado 2, lotada na FMRP, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 15-02-1983, o 2º quinquênio a contar de 15-03-1988, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 3º quinquênio a contar de 14-03-1993, o 4º quinquênio a contar de 13-03-1998, o 5º quinquênio a contar de 12-03-2003, o 6º quinquênio a contar de 10-03-2008, o 7º quinquênio a contar de 09-03-2013 e o 8º quinquênio a contar de 08-03-2018, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 80.1.6300.1.6;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 13-03-1998, a Aldaisa Cassanho Forster, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na FMRP; Proc. USP 80.1.6300.1.6.

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Despachos do Presidente da CERT, de 26-10-2021

Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16, José Levi Mello do Amaral Júnior, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, por 36 dias, no período de 13-11-2021 a 18-12-2021, para realizar estágio de pesquisa pós-doutoral na "Università degli Studi di Roma"La Sapienza", e participar de evento acadêmico na Universidade de Lisboa - Itália e Portugal (Parecer CERT 1695/2021); Proc. USP 10.1.204.2.3;

nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, Davi Gasparini Fernandes Cunha, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Coordenador de Cursos de Graduação, por 63 dias, no período de 04-01-2022 a 07-03-2022, para realizar pesquisa na"Universitat de Barcelona"- Espanha (Parecer CERT 1693/2021); Proc. USP 14.1.676.18.2;

nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, Ana Paula Furlan, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, por 90 dias, no período de 01-12-2021 a 28-02-2022, para realizar pesquisa na"Université Gustave Eiffel"(Capes-PrINT-USP de 11/2019 a 04/2020) - França (Parecer CERT 1694/2021); Proc. USP 09.1.345.18.0.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 20/09/2021 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Claudia Benedita dos Santos, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Escola de Enfermagem Rib Preto,

a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13/11/2021 a 05/12/2021, para Ministração de cursos ou conferências junto a (o) Universidade Lúrio,

para Ministrar o módulo de Estatística junto ao Mestrado em Saúde Pública, Política e Gestão, Faculdade de Ciências de Saúde, UNILÚRIO, Moçambique.- Nampula-NA - Moçambique; Proc. USP 94.1.243.59.6

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 19/10/2021 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Fabiana Faleiros Santana Castro, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Escola de Enfermagem Rib Preto, a afastar-se sem

prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/11/2021 a 29/11/2021, para Ministração de cursos ou conferências junto a (o) Universidad Católica de Santa Fe, para Participar da

Comissão Organizadora do Seminário Internacional intitulado Salud Global y Ecología Integral, financiado pela instituição alemã KAAD e realizado na Universidade Católica de Santa Fé Argentina - Santa Fe-SF -Argentina; Proc. USP 13.1.350.22.7

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Despacho do Diretor,

De 15/10/2021

nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Antonio Nelson Rodrigues da Silva, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado (a) no (a) Escola de Eng de São Carlos e Pres Comiss Pesq, EESC, Escola de Eng de São Carlos, a afastarse sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/11/2021 a 03/12/2021, para Ministração de cursos ou conferências junto a (o) Universität für Bodenkultur Wien, para Desenvolver pesquisa conjunta (Doutorado em co-orientação, cuja aluna lá se encontra no momento) e ministrar curso de curta duração. - Viena-W - Áustria; Proc. USP 12.1.3499.18.2.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA

Despachos do Chefe de Departamento

De 08/10/2021, autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Volnei Tita, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Escola de Eng de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2021 a 13/11/2021, para Ministração de cursos ou conferências junto a (o) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, para realização de atividades de ensino e pesquisa junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto de 01 de Novembro de 2021 a 13 de Novembro de 2021 - Porto-N - Portugal; Proc. USP 20.1.336.18.3.

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE FÍSICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 19/10/2021 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Oswaldo Baffa Filho, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado (a) no (a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto,

a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/11/2021 a 28/11/2021, para Realização de pesquisa junto a (o) Physikalisch-Technische Bundesanstalt,

para Realizar pesquisas na área de nanopartículas magnéticas no âmbito de projeto de colaboração bilateral da CAPESPROBRAL Projeto nº 88881.198748/2018-01 - Berlin-BR - Alemanha; Proc. USP 15.1.1512.59.1

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Vice-Diretor de Unidade de Ensino, de 07/10/2021.

Autorizando, a partir de 03/11/2021, Flair José Carrilho, 85555, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/12/2013; Proc USP 92.1.36493.01.9;

Despacho do Vice-Diretor de Unidade de Ensino, de 08/10/2021.

Autorizando, a partir de 03/11/2021, Renata Mota Mamede Carvallo, 90436, Prof Associado, a gozar 45 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/11/2018; Proc USP 95.1.00074.05.1;

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/10/2021. Autorizando, a partir de 16/11/2021, Julia Maria D Andrea Greve, 2799562, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/10/2007 a 15/10/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/12/2012; Proc USP 06.1.00639.05.0;

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 26/10/2021 Autorizando, a partir de 03/11/2021, Reinaldo Brito e Dias, 71810, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/10/2008; Proc USP 80.1.484.1.8.

Autorizando, a partir de 16/11/2021, Helena Akemi Wada Watanabe, 52919, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/11/2018; Proc USP 92.1.00257.06.4.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO

PRETO

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, SAÚDE COLETIVA E ODONTOLOGIA LEGAL

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 19/10/2021 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Ana Carolina Fragoso Motta, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Fac de Odontologia Rib Preto e Vice Ch Depart Ens, 802, Fac de Odontologia Rib Preto,

a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/11/2021 a 22/11/2021, para Realização de pesquisa junto a (o) Université de Lyon, para Missão Brasil-França para desenvolvimento de atividades

relacionadas ao projeto Investigação do papel do tecido gengival como reservatório do HIV em pacientes sob tratamento antirretroviral, junto ao Programa USP/COFECUB - Edital 2017 -Saint-Étienne-AR - França; Proc. USP 08.1.946.58.2

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA BÁSICA E ORAL

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 25/10/2021 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolução 7271/16, Geraldo Aleixo da Silva Passos Junior, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Fac de Odontologia Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e

das demais vantagens do cargo, no período de 18/11/2021 a 03/12/2021, para Atendimento de compromisso decorrente de convênio regularmente firmado, segundo a regulamentação própria da Universidade junto a (o) Université Paris Descartes (Paris V),

para Missão científica dentro do acordo de cooperação USP-COFECUB entre a FORP e a IRD - Université Paris Descartes.Paris-IF - França; Proc. USP 07.1.1535.58.5

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE

DE: 26.10.2021

Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de 17.06.2021, em nome de CLAUDIA LETÍCIA RODRIGUES DE MIRANDA que a interessada passou a assinar-se: CLAUDIA LETÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA conforme documento de fls. 58 - Proc. USP: 21.1.1904.62.3

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Despacho da Diretora de Unidade de Ensino, de 25/10/2021 Autorizando, a partir de 03/11/2021, Zulma Fernandes Marinho, 2261301, Tec Assun Finan, a gozar 30 dias de

licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/09/2009 a 21/09/2014, concedida através de Portaria

publicada no D.O.E. em 04/10/2014; Proc USP 03.1.01782.42.2