Página 2917 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Outubro de 2021

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Nascimento - Paciente: Fernando Guingaro dos Santos - Magistrado (a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Alisson Oriel Nascimento (OAB: 351778/SP) - 4º Andar

2236144-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. R. D. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 1 C. da C. de S. - Magistrado (a) Claudia Fonseca Fanucchi -DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar

2238422-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Aline Moraes de Oliveira - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira - Paciente: Rodrigo Nascimento Penna - Magistrado (a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Aline Moraes de Oliveira (OAB: 336202/SP) - 4º Andar

2239499-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cerquilho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: GIOVANE LUIS LUCAS BIANCÃO - Magistrado (a) Claudia Fonseca Fanucchi -DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar

2240403-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jonathan Batista de Alvarenga - Impetrado: Mm (a) Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 47ª CJ da Comarca de Taubaté - Magistrado (a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFIRIRAM LIMINARMENTE o presente habeas corpus, nos termos dos artigos 248, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, e 663, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar

RETIFICAÇÃO

2274047-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piquete - Impetrante: Guilherme Andre de Castro Francisco - Paciente: José Ederson Ribeiro - Magistrado (a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP) - 4º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0000253-23.2017.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palestina - Apelante: Jonhn Lenon Lopes dos Santos - Apelado: Leonardo Galvao Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Deram parcial provimento ao recurso de JONHN LENON LOPES DOS SANTOS para redução das suas penas a 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias de reclusão, em regime semiaberto, e 14 (quatorze) dias-multa, de unidade mínima, e acolheram o apelo ministerial para a condenação de LEONARDO GALVÃO ALMEIDA, como incurso nos artigos 155, § 4º, inciso I e IV, do Código Penal, por duas vezes, e 244-B, da Lei nº 8.069/90, na forma dos artigos 70 e 71, do primeiro texto legal, às penas de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa e, de ofício, julgaram extinta a sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, consoante o artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso V, todos do Código Penal.V.U. Advs: Jose Goncalves Vicente (OAB: 83730/SP) (Defensor Dativo) - Némerson Flávio Soares Ferreira (OAB: 171742/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar

0000490-78.2015.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Victor Henrique Nunes Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Deram parcial provimento ao recurso, para desclassificar o crime reconhecido na sentença para a figura do artigo 14, da Lei nº 10.826/03, e reduzir as penas do apelante a 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, de unidade mínima, restando mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. Advs: Weder Elias Silva (OAB: 120693/MG) - 4º Andar

0000556-89.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Diego Rodrigo Ribeiro de Brito (OAB: 380268/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar

0000564-91.2015.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Juquiá - Apelante: MARCELO DA SILVA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U. Advs: Aline Aparecida Jaze Wolpert (OAB: 349212/SP) (Defensor Dativo) -4º Andar

0000965-10.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Adilson Borges Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Deram provimento aos recursos, para absolver Adilson Borges da Silva e Alexandre Jerônimo de Paula da imputação da prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo , incisos LIV e LV, da Constituição Federal, o que se estende ao corréu Danilo Santos Silva, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal. V. U. Advs: Naildes de Jesus Santos (OAB: 250247/SP) - 4º Andar

0001106-51.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por