Página 2978 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

1500288-77.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: João Gabriel Quirino Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO ao recurso, para absolver o réu das imputações que lhe foram irrogadas na denúncia (artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal e artigo 244-B, da Lei nº 8.069/60), com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Johann Adans Daguano (OAB: 354110/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar

1500664-65.2018.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Paulo Sergio Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Marcelo Gordo - Assim, DERAM PROVIMENTO ao apelo para afastar a condição de prestação de serviços à comunidade imposta durante o primeiro ano do sursis; mantém-se, no mais, a r. sentença combatida. V.U. Advs: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB: 230918/SP) - 8º Andar

1502983-52.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso, mantida, na íntegra, a bem lançada r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. Expeça-se e cumpra-se, oportunamente, o necessário mandado de prisão. Comunique-se. V.U. Advs: Gustavo Ferreira do Val (OAB: 328739/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar

RETIFICAÇÃO

1501892-23.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: ENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo tão somente para deferir o sursis pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos suso referidos; mantém-se, no mais, a r. sentença, por seus fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - 8º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

1501026-76.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Abraao Teles Copino da Silva - Apelante: Adriano dos Santos Martins - Apelante: Yan Carlos da Glória Costa Elias - Apelante: Leonardo Abílio Santana Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Marcelo Semer - Deram provimento ao recurso do réu Adriano dos Santos Martins para absolvê-lo do delito, por ausencia de prova de autoria do delito, e deram parcial provimento ao recurso dos réus Yan Carlos da Gloria Costa Elias, Abraão Teles Copino da Silva e Leonardo Abílio Santana Silva, reformando a r. sentença que fixou sua reprimenda para 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 21 dias-multa, no mínimo legal, mantido o regime fechado para cumprimento de pena em relação a ambos os réus, estendendo os efeitos da decisão para os demais sentenciados envolvidos, na forma do art. 580, do CPP. Determinaram a expedição de alvará de soltura clausulado ao réu Adriano dos Santos Martins. V.U. Advs: Wilson Machado da Silva (OAB: 266177/SP) - Betuel Martins Dias Junior (OAB: 262003/SP) - Fábio Matias da Cunha (OAB: 158650/SP) - Rogério de Almeida Gimenez (OAB: 208527/SP) (Defensor Dativo) - Evandro de Castro Leite Junior (OAB: 407083/SP) - 8º Andar

2205701-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Rodriguez Leite e outro - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba - Magistrado (a) Marcelo Gordo - CONCEDERAM A ORDEM para que os pacientes Ednéia da Silva e Rafael Rodrigues Leite aguardem em liberdade o trânsito em julgado da r. sentença condenatória,

podendo ser decretada a custódia cautelar apenas se sobrevierem razões que a justifiquem, nos termos do art. 315, do

Código de Processo Penal.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Rafael Rodrigues Leite e contramandado de

prisão em favor de Ednéia da Silva. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar

2214531-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luan Rafael Andrade da Silva - Magistrado (a) Augusto de Siqueira - Por maioria e vencido o Exmo. 3º Juiz, Claudio Marques, concederam a ordem de Habeas Corpus, devendo o paciente firmar compromisso de comparecimento a todos os atos para o qual convocado, fixando-se, ainda, como cautelares, as obrigações de apresentação periódica em juízo para informar e justificar suas atividades e proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial (art. 319, I e IV, do CPP), sob pena de revogação da medida, determinando-se expedição de alvará de soltura, clausulado e após firmado o compromisso. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar

2222645-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: F. X. - Paciente: A. A. - Magistrado (a) Marcelo Gordo - Concederam a ordem. V. U. Advs: Fernando Xavier (OAB: 400920/SP) - 8º Andar

2227154-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. de P. S. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 C. J. - O. - Magistrado (a) Xisto Albarelli Rangel Neto -Concederam a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar