Página 409 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Outubro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo 1501053-03.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -EDUARDO SILVA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo da pena de multa, dentro do prazolegal. - ADV: TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB 216782/SP), JOSE VIEIRA DE SANTANA (OAB 346713/SP)

Processo 1501056-21.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -ALEXANDRE RODRIGUES FRAZÃO - - VAGNER DE BRITO ARRUDA - Certidão de Honorários disponível no sistema. - ADV: THIAGO BATISTA DOMINGUES (OAB 418491/SP)

Processo 1501089-11.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GENIVALDO MARTINS MACHADO - Vistos. Preliminarmente, intime-se a defesa para apresentar no prazo de 05 dias, a qualificação das testemunhas arroladas, bem como informar se compareceram independentemente de intimação para audiência que será oportunamente designada. Com a juntada, providencie a z. Serventia o cadastro das testemunhas no sistema SAJ. -ADV: ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), ADRIANA LUCIA STEFFEN (OAB 210453/SP)

Processo 1501515-23.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS AMORIM DE OLIVEIRA - Fls. 365/369: Resposta de oficio da CCR, ciência à defesa. - ADV: ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP), MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP)

Processo 1504228-52.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - JEFFERSON MAURICIO DE OLIVEIRA - Certidão de Honorários disponível no sistema. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP)

Processo 1504612-44.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - WESLEY AMARAL DE ANDRADE - Ante o exposto, com base no artigo 413 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o réu WESLEY AMARAL DE ANDRADE relativamente à acusação de prática dos delitos previstos no art. 121, § 2º, III, e art. 211, caput, na forma do art. 69, tudo do Código Penal, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal. Por consequência,revogoaprisãopreventiva do réu, expedindo-se alvará de soltura, salvo se por outro motivo dever se manter preso. P.R.I.C. - ADV: MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1228/2021

Processo 0000437-81.2021.8.26.0268 (processo principal 1003174-45.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -Fixação - G.S.L.S. - R.A.L.S. - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 46/47 e dos documentos de fls. 48/51 que comprovam o pagamento da integralidade do valor apurado; bem assim como a concordância do Ministério Público, julgo extinto o processo na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Proceda a serventia ao cancelamento do AR da carta expedida à fl. 43. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), LEANDRO POZZA (OAB 382166/SP)

Processo 0000536-90.2017.8.26.0268 (processo principal 0004588-71.2013.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RHYCHAM BASSEM MAJEWSKI H P EIRELI - ELAINE SILVA GRAZIANO - Vistos. Fls. 177: Para análise do pedido, concedo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que a parte exequente apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito, na forma do art. 524 do Código de Processo Civil, bem como junte o comprovante de recolhimento das custas para as diligências solicitadas. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB 91871/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

Processo 0002088-90.2017.8.26.0268 (processo principal 3002105-51.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -Responsabilidade Civil - Elizabeth Guglielmetti - - CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. 1. Fls. 309: Diante da comprovação da retomada do veículo alienado fiduciariamente, conforme documentos de fls. 311/314, defiro o levantamento das restrições judiciais determinadas neste processo em relação ao veículo TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX, modelo/ano 2019/2019, placa FDC9349, renavam 01208351050. Providencie a z. Serventia o necessário. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, juntando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, na forma do art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALDIR ROSA (OAB 307444/SP), KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP), KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN (OAB 358196/SP)

Processo 0002093-15.2017.8.26.0268 (processo principal 0004558-70.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Colégio Morumbi LTDA. - Vistos. Designo audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência no CEJUSC, para o dia 09 de novembro de 2.021, às 15h30min.. Providencie a serventia o envio dos autos ao CEJUSC, devendo, no corpo do e-mail, informar a data e o horário da audiência, a senha do processo, os nomes das partes e dos advogados e os respectivos endereços eletrônicos. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)

Processo 0003270-14.2017.8.26.0268 (processo principal 0001418-62.2011.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Adelvam Pereira da Silva - Vistos. Fls. 800: Defiro. Expeça-se mandado de intimação pessoal do Sr. Prefeito, com as advertências requeridas a fls. 746. Cumprida a diligência, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP), LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP)

Processo 0003784-25.2021.8.26.0268 (processo principal 1001265-60.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -Fornecimento de Energia Elétrica - Fabio Conceição Vidal - Vistos. Fls. 8: Em que pese as alegações da parte exequente, o presente incidente foi protocolado de forma equivocada, uma vez que apresentado como petição intermediária de outro incidente de cumprimento de sentença. Além disso, analisando os autos do processo nº 0003208-32.2021.8.26.0268, observo que houve determinação para que o exequente juntasse documentos, a qual ainda não foi atendida, de forma que o protocolo de novo incidente beira a litigância de má-fé. Portanto, remetam-se os autos ao distribuidor judicial local para que proceda o cancelamento da distribuição do presente procedimento, devendo o exequente promover o andamento do feito no processo nº 0003208-32.2021.8.26.0268. Int. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)

Processo 0005999-76.2018.8.26.0268 (processo principal 1003756-50.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Sp Lg Clar Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda - - Yolanda Felicio do Val - - Jose Miguel Teixeira Bueno - Vistos. Fls. 129: Antes de analisar os pedidos, concedo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que a parte exequente junte aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, na forma do art. 524 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),