Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 4.368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a) pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030813.2021-50, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Josivaldo Barros Bandeira, Vigilante, da Função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

PORTARIA Nº 4.369, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a) pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030813.2021-50, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Gleyson Conceicao Marques, Técnico em Eletroeletrônica, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

PORTARIA Nº 4.371, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a) pela Portaria nº 3.869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030061.2021-27, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Roberto Carlos Ferreira da Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

PORTARIA Nº 4.372, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a) pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030061.2021-27, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Rosalina Veras Albuquerque, Assistente Em Administracão, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

PORTARIA Nº 4.373, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a) pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030061.2021-27, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rosalina Veras Albuquerque, Assistente Em Administração, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

PORTARIA Nº 4.375, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a) pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030900.2021-15, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Vagner da Silva Araujo, Tec De Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.170, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ÁUREA GARDENI SOUSA DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 - CCP - IFMS, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0348160, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 175, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e considerando a solicitação contida no processo, resolve:

Nº 867 - Retificar Portaria nº 245, de 17 de setembro de 2010, publicada no DOU de 20/09/2010, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005.", leia-se: "artigo da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003."

Nº 873 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES NEVES, na qualidade de viúva (o), do ex-servidor falecido RAMIRO FERREIRA DAS NEVES, Vigilante, Código 701269, SIAPE nº 47964, SIAPECAD xxxx, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D114, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de óbito nº 05073201552021400039197000927400. Efeito financeiro a partir de 12 de setembro de 2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23393.003014/2021-47).

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e considerando a solicitação contida no Processo nº , resolve:

Nº 877 - Dispensar, a servidora ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3053671, SIAPECAD nº 02234033, da função de Coordenador (a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do (a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000886/2021-61)

Nº 878 - Designar, a servidora ISABEL APARECIDA SOUZA MIRANDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1158869, SIAPECAD nº 02350962, para exercer a função de Coordenador (a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do (a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000886/2021-61)

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARÁ

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015273/2021-29, resolve:

Nº 1.603 Art. 1º. Dispensar a servidora RAIMUNDA CONCEIÇÃO SODRÉ, matrícula SIAPE 2278358, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 1.604 Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE 2659222, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 28 de outubro de 2021 até 27 de outubro de 2023, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 7º e 8º da Resolução nº 212/2017/CONSUP/IFPA, de 09/05/2017.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016552/2021-28, resolve:

Nº 1.606 Art. 1º. Dispensar o servidor JÂNIO DI PAULA CAVALLEIRO DE MACEDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2412340, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 1.607 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CRISTOVAM GUERREIRO DINIZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1842380, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 28 de outubro de 2021 até 27 de outubro de 2023, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 7º e 8º da Resolução nº 212/2017/CONSUP/IFPA, de 09/05/2017.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015422/2021-80, resolve:

Nº 1.610 Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 04 de outubro de 2021, o servidor JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA DIAS JÚNIOR, matrícula SIAPE 1023886, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Tucuruí, de acordo com o disposto nos Artigo 34 da Lei 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011785/2021-18, resolve:

Nº 1.611 Art. 1º. Designar a servidora JAQUELINE ALCÂNTARA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 3113857, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 28 de outubro de 2021 até 27 de outubro de 2023, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 7º e 8º da Resolução nº 212/2017/CONSUP/IFPA, de 09/05/2017.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.030047/2018-35, resolve:

Nº 1.614 Art. 1º. Aplicar a pena de demissão ao servidor PAULO TAYLOR MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1342031, lotado no Campus Abaetetuba deste Instituto, por infringência ao Artigo 116, incisos IX e XI; ao Artigo 117,