Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA

BAHIA

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEGAD/BA Nº 445, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 174 de 14.09.2021, seção 2, página 38, onde se lê: "a partir de 02.09.2021, data do requerimento"; leia-se: "a partir de 25.03.2021, data do óbito do instituidor".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

CEARÁ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEGAD/CE Nº 565, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 para JOSÉ ARLINDO ALBARELI CASTRO como cônjuge da ex-servidora TEREZINHA MAGALI COELHO CASTRO, matrícula SIAPE 230.212, Agente Administrativo, código 208019, Classe C, padrão V, a partir da ocorrência do óbito em 27/08/2021 (Processo SEI nº 25016.003700/2021-41).

JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

GOIÁS

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEGAD/GO Nº 249, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.216, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Conceder pensão por morte à IDA KUROKI BORGES, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) aposentado (a) RENALDO BORGES, matrícula no SIAPE nº 0300283, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido (a) em 04/10/2021, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000943/2021-56)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

PARANÁ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEGAD/PR Nº 211, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2019, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a LILIAN HETTE CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado NELSON CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0569281, ocupante do cargo de médico, nível superior, classe S, padrão III, falecido em 11/10/2021, de acordo com os Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I, Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; Art. 16, inciso I, Art. 74, inciso I, Art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, Art. 37, inciso XI, Art. 40, § 7º, § 18º, inciso V, do Art. 201, § 1º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 23, § 1º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a contar da data do óbito. (Processo nº 25023.000965/2021-06)

ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

PIAUÍ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da Portaria nº 429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13/02/2017, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA ELISA DE MOURA, portadora do CPF 338995253-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ OSÉAS DO NASCIMENTO, matrícula 492734, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, a partir de 14/09/2021, data óbito do instituidor, com fundamento no artigo 217, inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado Emenda Constitucional nº 103/2019.

NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO

DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 705, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, nomeado através da Portaria SAA/SE/MS nº 81, de 19/01/2018, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2018, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo Art. 1º, inciso IX alínea k, da Portaria nº GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a companheira ELANE MARIA DE JESUS, com base nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com redação da pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinada com o art. 23, e observado o disposto no art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 11/10/2021, do ex servidor aposentado no cargo de motorista oficial, LUIS ANTONIO DA SILVA , matrícula nº 631436, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com efeitos retroativos a data do óbito.

(Processo nº 33401.154901/2021-90).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 5.426, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 3.447, de 24/07/2020, publicada no DOU nº 143, Seção 2 de 28/07/2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 25110.001114/2021-93, resolve:

ART. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a senhora Maria do Socorro Moura da Silva, na qualidade de esposa do ex-servidor desta Funasa/AL, Manoel Alexandre Ferreira, matrícula Siape nº 0513209, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito ocorrido em 25/09/2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO MELO TEIXEIRA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O Vice Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 565 Designar, ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, para a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0689, do Apoio Acadêmico, da Coordenação de Ensino, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,

da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 566 - Designar, ANDREA HENRIQUES PONS, para a função comissionada de Chefe do laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos, código FCPE 101.1, n.º 45.0219, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

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