Página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 158517

Nº Processo: 23205018866202117. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - aquisição de pacote de licenças de softwares da plataforma Adobe para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação Social (DCS) e Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação (ASSITEC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro, Centro - Chapecó/SC ou

https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00031-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2021 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital..

ANDREIA STALLBAUM KLUG

Pregoeira

(SIASGnet - 27/10/2021) 158517-26440-2021NE000073

RETIFICAÇÕES

Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIRCH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o (a) professor (a) substituto (a) MARCO ANTONIO SCIREA TESSEROLI, publicado no DOU nº 203, seção 3, página 85, de 27 de outubro de 2021, onde se lê: "Contrato nº 10/DIRCH/UFFS/2021", leia-se: "Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2021"

Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIRCH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o (a) professor (a) substituto (a) LUIZ ALBERTO BARCELLOS MARINHO, publicado no DOU nº 203, seção 3, página 85, de 27 de outubro de 2021, onde se lê: "Contrato nº 13/DIRCH/UFFS/2021", leia-se: "Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2021"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 496/2021. Proc.: 23070.051493/2021-51. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: UFG NUCLISOLOS AGROAMBIENTAL. Vigência: 19/10/2021 a 31/12/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153052 - UFGO

Número do Contrato: 23/2017.

Nº Processo: 23070.002337/2017-80.

Pregão. Nº 39/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do posto de motorista veiculo até 20 passageiros, para motorista veículo acima de 20 passageiros, na cidade de firminópolis/go, a partir de 1º de agosto de 2021, permanecendo inalterados os quantitativos e os valores relativos à universidade federal de catalão e à universidade federal de jataí.. Vigência: 03/04/2017 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.423,68. Data de Assinatura: 13/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.037585/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de materiais de manutenção, elétrico, equipamentos hidráulicos/elétricos e outros.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00043-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 27/10/2021) 153052-15226-2021NE800682

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE PENALIDADE

Decisão Condenatória por Ato Lesivo da Lei nº 12.846/2013. Julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) de nº 23070.103773/2017-75. Decisão do Reitor da Universidade Federal de Goiás, publicada no Diário Oficial da União pela aplicação das penalidades de multa, no valor de R$ 55.719,33 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e trinta e três centavos), consoante o previsto nos Arts. 5º e º 6, da Lei nº 12.846/2013; e 2) pela aplicação da penalidade de descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano, por infringir o art. da Lei 10.520/2002; os artigos 90 e 93 da Lei 8.666/93; art. 28 do Decreto 5.450/2005; os artigos 18 e 19 do Decreto 8.420/15 e do item 12.2 do Edital 107/2017; em face da empresa: Escudo Locaçãoe Serviços EIRELI - EPP, CNPJ 04.393.639/0001-35. Por ter omitido, intencionalmente, contratos firmados e seus respectivos valores em Declaração de Contratos Firmados com a Iniciativa Privada e a Administração Pública, mascarando a receita bruta anual da empresa e seu porte, com a finalidade de obter prerrogativa especial de desempate de propostas em processo licitatório, em favor de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 44 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

Goiânia, 27 de outubro de 2021

EDWARD MADUREIRA BRASIL

Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor

Substituto Art. , inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da

Integração Latino-Americana. Nº 15/2021. CONTRATADA: Karine Brito dos Santos.

OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 04/11/2021 a 30/06/2022. DATA E ASSINATURA: 26/10/2021. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Karine Brito dos Santos, contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021

Processo Administrativo nº 23422.014961/2021-88. Edital PROGRAD nº 145/2017. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº 11.806.275/0001-33. CONTRATADA: AIUA Educacional LTDA, CNPJ nº 42.355.428/0001-05.

Objeto: Prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados na UNILA. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.788/2008. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2022. Assinou pela UNILA: Prof. Dr. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, Reitor.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021

Processo Administrativo nº 23422.017041/2021-91. Edital PROGRAD nº 145/2017. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº 11.806.275/0001-33. CONTRATADA: CEINEE - Centro de Integração de Estágios para Estudantes, CNPJ nº 07.136.551/0001-26. Objeto: Prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados na UNILA. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2022. Assinou pela UNILA: Prof. Dr. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, Reitor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2021 - UASG 158658 - UNILA

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23422.015705/2020-82.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de oficial de manutenção. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.496,08. Data de Assinatura: 27/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2021).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 153030

Nº Processo: 23088030432202161 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA PARA PERMISSÃO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA/SOFTWARE STELA EXPERTA E AVALIAÇÃO DOS PPGS DA INSTITUIÇÃO. Responsável pela compra: Edmilson Otoni Correa - PRPPG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2021. DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA. Próreitor Adjunto de Administração. Ratificação em 25/10/2021. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 50.412,00. CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA.

(SIDEC - 27/10/2021) 153030-15249-2021NE800072

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 153030

Nº Processo: 23088026231202169 . Objeto: Aquisição de Prato de reflexão UATR de Diamante/Seleneto de zinco para espectrômetro por infravermelho Spectrum 100, partnumber L1250240, marca PerkinElmer instalado na Central Analítica do Centro de Estudos em Química do IFQ da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2021. DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA. Pró-reitor Adjunto de Administração. Ratificação em 25/10/2021. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 39.989,15. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 27/10/2021) 153030-15249-2021NE800072

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2021

O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, convoca para a realização da 2ª fase os candidatos classificados na Prova Escrita do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 02/2021, Campus de Itajubá, publicado no DOU de 03/02/2021, na área de MATERIAIS POLIMÉRICOS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

A) Sorteios do tema da Prova Didática e da ordem de apresentação das Provas Didática e Científica, de forma presencial: 24/novembro/2021, a partir das 8h30, na sala de reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica (piso térreo do Bloco X2).

B) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial, a partir de 25/novembro/2021, a partir das 8h30, na sala de reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica (piso térreo do Bloco X2) da Universidade Federal de Itajubá, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 5.4.3 do Edital.

Obs.:

a) De acordo com o item 5.4.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova didática.

b) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 8h30 do dia 23/novembro/2021 às 8h30 do dia 24/novembro/2021. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

Em 27 de outubro de 2021

JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO

Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 156678

Nº Processo: 23070045784202118. Objeto: Aquisição de Grama Batatais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2021 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Rua Riachuelo 1530 - Cep- 75804-020, Samuel Graham - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO

Reitor Pró Tempore

(SIASGnet - 27/10/2021) 156678-26453-2021NE111111