Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 2.390 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001681/2021-90, resolve:

Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil temporária a RAFAEL INÁCIO DO NASCIMENTO DE MORAIS, filho da instituidora de pensão ROSA MARIA DE MORAIS, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 045192, falecida em 03/05/2021, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item IV, letra a da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PAULO BORGES DA CUNHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000612/2021-21, resolve:

Nº 1.715 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2021, VINICIUS CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº 2123068, CPF nº 10811631788, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.717 - Art. 1º Designar RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2122408, CPF nº 10136163750, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23276.000611/2021-48, resolve:

Nº 1.719 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2021, ELIEZER MENEZES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1667539, CPF nº 09262803761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.720 - Art. 1º Designar JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, matrícula SIAPE nº 2123046, CPF nº 11082989746, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000610/2021-75, resolve:

Nº 1.722 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2021, DANIELA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3350098, CPF nº 07194119714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo

Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.723 - Art. 1º Designar JEFERSON BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2311497, CPF nº 03792116707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000565/2021-79, resolve:

Nº 1.725 - Art. 1º Designar KATIA CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1489928, CPF nº 03684124745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Cursos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 1.710, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág.1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o Despacho nº 1618/2021/REIT - CDHS (SEI nº 1400629), resolve:

Art. 1º Conceder à Servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação, com fulcro legal na Alínea II do art. 16 e §§ 1º e do art. 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme segue:




. Processo 

Nome 

Unidade de
Lotação 

Titulação 

Vigência 

. 23243.012349/2021-70 

RUTE WITTER FRANCO 

Campus Jaru 

Doutorado 

05/10/2021 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

PORTARIA Nº 1.711, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág.1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o Despacho nº 1620/2021/REIT - CDHS (SEI nº 1401135), resolve:

Art. 1º Conceder à Servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação, com fulcro legal na Alínea II do art. 16 e §§ 1º e do art. 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme segue:




. Processo 

Nome 

Unidade de
Lotação 

Titulação 

Vigência 

. 23243.012255/2021-09 

REGIANE PANDOLF O
MARMENTINI 

Campus Jaru 

Mestrado 

15/10/2021 

Art. 2º Fica concedido o prazo de 180 dias a partir da vigência da concessão do benefício, para a apresentação do certificado/diploma.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

PORTARIA Nº 1.712, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág.1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o Despacho nº 1621/2021/REIT - CDHS (SEI nº 1401145), resolve:

Art. 1º Conceder ao (à) Servidor (a) abaixo relacionado (a), ocupante do cargo de Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação, com fulcro legal na Alínea II do art. 16 e §§ 1º e do art. 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme segue:




. Processo 

Nome 

Unidade de
Lotação 

Titulação 

Vigência 

. 23243.012168/2021-43 

SIRLEY LEITE FREITAS 

Campus Cacoal 

Doutorado 

30/09/2021 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

PORTARIA Nº 1.713, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág.1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o estabelecido nas Leis nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; bem como o Despacho nº 1612/2021/REIT - CDHS (SEI nº 1398390), resolve:

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional por Capacitação Profissional à servidora Técnico-Administrativa em Educação abaixo relacionada, com fulcro legal nos artigos 10 e 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




. Processo 

Nome 

Unidade de
Lotação 

De 

Para 

Vigência 

. 23243.011790/2021-34 

PATRÍCIA CHAGAS BONFIM 

Campus Cacoal 

E-304 

E-404 

20/09/2021 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

PORTARIA Nº 1.714, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág.1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o estabelecido nas Leis nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; bem como o Despacho nº 1636/2021/REIT - CDHS (SEI nº 1404136), resolve:

Art. 1º Conceder a Progressão por Mérito Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em Educação abaixo relacionado, com fulcro legal nos artigos 10 e 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




. Processo 

Nome 

Unidade de
Lotação 

De 

Para 

Vigência 

. 23243.012553/2021-91 

BERNARDO NOMERG
FERREIRA 

Campus Cacoal 

C-405 

C -406 

21 /08/2021 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE