Página 1182 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2016

apresentados. - ADV: PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB 297382/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)

Processo 0031935-80.2007.8.26.0562 (562.01.2007.031935) - Procedimento Comum - Gelson Silas Pereira - Associação Educacional do Litoral Santista Aelis - Vistos.Fls. 730/733: 1 - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação do exequente, pelo prazo de trinta dias, após o quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo.2 - No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, este será feito sob a forma digital. Alerto o vencedor de que a petição inaugural deverá ser cadastrada sob a forma de Incidente Processual de Cumprimento de Decisão (que geralmente recebe o mesmo número do processo principal, acrescido do dígito /01), conforme orientação do Comunicado CG nº 438/2016 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo.O exequente deverá instruir o pedido com a sentença, o acórdão (se existente), a certidão de trânsito em julgado (se o cumprimento de sentença for definitivo), o demonstrativo do débito atualizado (em caso de execução por quantia), além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias (artigo 1286, § 2º, NSCGJ. 3 - Sendo iniciado o cumprimento de sentença, os autos principais permanecerão em Cartório por mais 30 dias, findos os quais a serventia deverá lançar nele a movimentação 61612 e encaminhá-lo ao arquivo. Intime-se. - ADV: HUMBERTO CORDELLA NETTO (OAB 256724/SP), CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE (OAB 29360/SP), PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR (OAB 133208/SP)

Processo 0034058-61.2001.8.26.0562 (562.01.2001.034058) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sidney Frankland Passos Carvalho - Banco Santander (Brasil) S/A - BANCO SANTANDER - Vistos.Diante da manifestação das partes a fls. 370/371 e 375, JULGO EXTINTA esta AÇÃO, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 367 em favor do autor.Após o trânsito em julgado, anotese a extinção e arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)

Processo 0034392-03.1998.8.26.0562 (562.01.1998.034392) - Procedimento Comum - Valtemir Pedro Nolasco - Instituto Portus de Seguridade Social - Vistos.Fls. 1045: Renove-se o mandado de levantamento expedido. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), LUIZ GONZAGA LOURENÇO (OAB 35966/SP), MARCO RICA MARCOS JUNIOR (OAB 100464/RJ), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), DONATO GOMES BELLO JUNIOR (OAB 114721/SP)

Processo 0034392-03.1998.8.26.0562 (562.01.1998.034392) - Procedimento Comum - Valtemir Pedro Nolasco - Instituto Portus de Seguridade Social - Providencie o advogado do autor a retirada do mandado de levantamento expedido, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/ SP), LUIZ GONZAGA LOURENÇO (OAB 35966/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DONATO GOMES BELLO JUNIOR (OAB 114721/SP), MARCO RICA MARCOS JUNIOR (OAB 100464/RJ)

Processo 0034738-07.2005.8.26.0562 (562.01.2005.034738) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos.Fls. 304: Defiro. Suspendo os autos nos termos do artigo 921, inc. III do NCPC. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)

Processo 0035248-78.2009.8.26.0562 (562.01.2009.035248) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Cristiane Cristovão da Silva - Telesp Telecomunicações de São Paulo Telefônica - - 3 Sil Soluções Integradas Em Logística - - Rodopeças Ltda - - Pneucap Recauchutagem de Pneus Ltda - - Auto Peças Rialan Ltda - - Vanda Maria Santos Camargo Me - Providencie o advogado do autor a retirada do mandado de levantamento expedido, no prazo de cinco dias. - ADV: TARSILA FERRO DE LA BANDERA ARCOS (OAB 177879/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), ELAINE GOTARDI CANDIDO (OAB 214293/SP), WLADIMIR DOS SANTOS PASSARELLI (OAB 212364/SP), SHIRLEI PRINCIPE ANDRADE LA FUENTE ESTEVAN (OAB 197962/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP)

Processo 0041453-89.2010.8.26.0562 (562.01.2010.041453) - Monitória - Imec Instituto Metropolitano de Educação e Cultura Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, como deseja a intimação do executado, para os fins do artigo 523 do NCPC. Intime-se. - ADV: SANSHAIN CONDE DE ARAUJO DE FREITAS (OAB 295121/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)

Processo 0043370-80.2009.8.26.0562 (562.01.2009.043370) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Ozias Nunes - Guarujá Veículos Administradora de Consórcios Ltda - Liquidação Extrajudicial - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de condenar a ré a restituir ao autor, trinta dias depois do prazo previsto em contrato para o encerramento do plano, a quantia correspondente às prestações pagas, acrescida de correção monetária desde o desembolso de cada parcela. Os juros de mora somente serão contados se a ré não restituir o montante devido em até trinta dias contados do encerramento do plano, na ordem de 1% (um por cento) ao mês. A ré somente poderá descontar da autora os valores pagos a título de prêmio de seguro, taxa de administração (até o limite de 20%) e de adesão. Decaindo o autor de parte mínima de seu direito, arcará a ré com o pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 7% (sete por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Valor do Preparo Corrigido: R$ 232,93. Taxa do Porte de Remessa e Retorno: R$ 32,70. - ADV: RAQUEL CUNHA DOS SANTOS (OAB 203811/ SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

Processo 0044254-07.2012.8.26.0562 (562.01.2012.044254) - Procedimento Comum - Mútuo - Ariella Dias de Souza e outros - Republicação da sentença de fls. 219: “Vistos. Tendo em consideração que Ariella foi intimada por carta na pessoa da Defensoria Pública sob a desistência e não apresentou oposição e tendo em vista que os demais réus não ofertaram defesa, HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor na petição de fls. 199 e, por consequência, JULGO EXTINTO ESTE Procedimento Comum - Mútuo proposta por Sociedade Visconde de São Leopoldo contra Ariella Dias de Souza e outros e o faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: GERALDO DELMAS (OAB 8572/PE), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)

Processo 0047078-46.2006.8.26.0562 (562.01.2006.047078) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Banco Fibra Sa - MASSA FALIDA DE EXPOTUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Itapeva Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - GUSTAVO HENRIQUE FEITOSA - - Marco Antonio Fedrizzi - - Santos Brasil S/A - - ALEX STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA - - BANCO NOSSA CAIXA S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S/A e outros - BRAZIL CAPITAL RECOVERY II COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e outros - Vistos. 1 - Fls. 1902//verso: Não encontrei nos autos procuração outorgada pela ITAPEVA II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS para a sua representante no instrumento de procuração de fls. 1275, GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A. Regularizada a procuração, tornem conclusos para apreciação do pedido. 2 - Fls. 1907/1920, item 1: